OS SETE SAPATOS SUJOS

Hoje recebemos o texto de Mia Couto intitulado "OS SETE SAPATOS SUJOS", que achamos por bem compartilhar neste espaço.
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OS SETE SAPATOS SUJOS


Há, entre todas as pobrezas, uma que escapa às estatísticas e aos indicadores numéricos: é a penúria da nossa reflexão sobre nós mesmos como sujeitos históricos. Generalizou-se entre nós a descrença na possibilidade de mudarmos os destinos do nosso continente. Vale a pena perguntarmo-nos: o que está acontecer? O que é preciso mudar dentro e fora de África? Estas perguntas são sérias. Não podemos iludir as respostas, nem continuar a atirar poeira para ocultar responsabilidades. Não podemos aceitar que elas sejam apenas preocupação dos governos.

Felizmente, estamos vivendo em Moçambique uma situação particular, com diferenças bem sensíveis. Temos que reconhecer e ter orgulho que o nosso percurso foi bem distinto de outros. Contudo, as conquistas da liberdade e da democracia que hoje usufruímos só serão definitivas quando se converterem em cultura de cada um de nós. E esse é ainda um caminho de gerações. Ter futuro custa muito dinheiro. Mas é muito mais caro só ter passado.

A pergunta crucial é esta: o que é que nos separa desse futuro que todos queremos? Alguns acreditam que o que falta são mais quadros, mais escolas, mais hospitais. Outros acreditam que precisamos de mais investidores, mais projectos económicos. Tudo isso é necessário, tudo isso é imprescindível. Mas, para mim, há outra coisa que é ainda mais importante. Essa coisa tem um nome: é uma nova atitude. Poderemos ter mais técnicos, mais hospitais, mais escolas, mas, se não mudarmos de atitude, não seremos construtores de futuro.

Estamos todos nós estreando um combate interno para domesticar os nossos antigos fantasmas. Não podemos entrar na modernidade com o actual fardo de preconceitos. À porta da modernidade precisamos de nos descalçar. Eu contei sete sapatos sujos que necessitamos deixar na soleira da porta dos tempos novos. Haverá muitos. Mas eu tinha que escolher e sete é um número mágico.

Primeiro sapato: a ideia que os culpados são sempre os outros. Nós conhecemos este discurso. A culpa já foi da guerra, do colonialismo, do imperialismo, do «apartheid», enfim, de tudo e de todos. Menos nossa. É verdade que os outros tiveram a sua dose de culpa no nosso sofrimento. Mas parte da responsabilidade sempre morou dentro de casa. Estamos sendo vítimas de um longo processo de desresponsabilização. Esta lavagem de mãos tem sido estimulada por algumas elites africanas que querem permanecer na impunidade. Os culpados estão à partida encontrados: são os outros, os da outra etnia, os da outra raça, os da outra geografia.

Queremos que outros nos olhem com dignidade e sem paternalismo. Mas ao mesmo tempo continuamos olhando para nós mesmos com benevolência complacente. Somos peritos na criação do discurso desculpabilizante. A desresponsabilização é um dos estigmas mais graves que pesa sobre nós, africanos de Norte a Sul. Há os que dizem que se trata de uma herança da escravatura, desse tempo em que não se era dono de si mesmo. O patrão, muitas vezes longínquo e invisível, era responsável pelo nosso destino. Hoje, nem sequer simbolicamente, matámos o antigo patrão. Uma das formas de tratamento que mais rapidamente emergiu de há uns dez anos para cá foi a palavra «patrão». Foi como se nunca tivesse realmente morrido, como se espreitasse uma oportunidade histórica para se relançar no nosso quotidiano.

Pode-se culpar alguém desse ressurgimento? Não. Mas nós estamos criando uma sociedade que produz desigualdades e que reproduz relações de poder que acreditávamos estarem já enterradas.

Segundo sapato: a ideia de que o sucesso não nasce do trabalho. O que explica a desgraça mora junto do que justifica a bem-aventurança.

A equipa desportiva ganha, a obra de arte é premiada, a empresa tem lucros, o funcionário foi promovido? Tudo isso se deve a quê? Deve-se à boa sorte. E a palavra “boa sorte” quer dizer duas coisas: a protecção dos antepassados mortos e a protecção dos padrinhos vivos. Nunca ou quase nunca se vê o êxito como resultado do esforço, do trabalho como um investimento a longo prazo. As causas do que nos sucede (de bom ou mau) são atribuídas a forças invisíveis que comandam o destino. Para alguns esta visão causal é tida como tão intrinsecamente «africana» que perderíamos «identidade» se dela abdicássemos.
Os debates sobre as «autênticas» identidades são sempre escorregadios. Vale a pena debatermos, sim, se não poderemos reforçar uma visão mais produtiva e que aponte para uma atitude mais activa e interventiva sobre o curso da História.

Infelizmente olhamo-nos mais como consumidores do que produtores. A ideia de que África pode produzir arte, ciência e pensamento é estranha mesmo para muitos africanos. Até aqui o continente produziu recursos naturais e força laboral. Produziu futebolistas, dançarinos, escultores. Tudo isso se aceita, tudo isso reside no domínio daquilo que se entende como «natureza». Mas já poucos aceitarão que os africanos possam ser produtores de ideias, de ética e de modernidade. Não é preciso que os outros desacreditem. Nós próprios nos encarregamos dessa descrença.

Terceiro sapato- O preconceito de quem critica é um inimigo. Muitas pessoas acreditaram que, com o fim do monopartidarismo, terminaria a intolerância para com os que pensavam diferente. Mas a intolerância não é apenas fruto de regimes. É fruto de culturas, é o resultado da História. Herdámos da sociedade rural uma noção de lealdade que é demasiado paroquial. Esse desencorajar do espírito crítico é ainda mais grave quando se trata da juventude. O universo rural é fundado na autoridade da idade. Aquele que é jovem, aquele que não casou nem teve filhos, esse não tem direitos, não tem voz nem visibilidade. A mesma marginalização pesa sobre a mulher.

Moçambique nasceu da luta de guerrilha. Essa herança deu-nos um sentido épico da história e um profundo orgulho no modo como a independência foi conquistada.

Mas a luta armada de libertação nacional também cedeu, por inércia, a ideia de que o povo era uma espécie de exército e podia ser comandado por via de disciplina militar. Essa herança não ajudou a que nascesse uma capacidade de insubordinação positiva, uma cultura de discussão frontal e aberta. Muito do debate de ideias é, assim, substituído pela agressão pessoal. Basta diabolizar quem pensa de modo diverso. Existe uma variedade de demónios à disposição: uma cor política, uma cor de alma, uma cor de pele, uma origem social ou religiosa diversa.

Quarto sapato: a ideia de que mudar as palavras muda a realidade. Uma vez em Nova Iorque um compatriota nosso fazia uma exposição sobre a situação da nossa economia e, a certo momento, falou de mercado negro. Foi o fim do mundo. Vozes indignadas de protesto se ergueram e o meu pobre amigo teve que interromper sem entender bem o que se estava a passar. No dia seguinte recebíamos uma espécie de pequeno dicionário dos termos politicamente incorrectos. Estavam banidos da língua termos como cego, surdo, gordo, magro, etc… Há toda uma geração que está aprendendo uma língua – a língua dos workshops. Na realidade, não é uma língua mas um vocabulário de pacotilha. Basta saber agitar umas tantas palavras da moda para falarmos como os outros, isto é, para não dizermos nada. Recomendo-vos fortemente uns tantos termos. Por exemplo:
desenvolvimento sustentável, awarenesses ou accountability, boa governação, capacity building, comunidades locais. Estes ingredientes devem ser usados de preferência num formato “powerpoint”.
Nós fomos a reboque destas preocupações de ordem cosmética. Estamos reproduzindo um discurso que privilegia o superficial e que sugere que, mudando a cobertura, o bolo passa a ser comestível. Hoje assistimos, por exemplo, a hesitações sobre se devemos dizer «negro» ou «preto». Como se o problema estivesse nas palavras, em si mesmas. O curioso é que, enquanto nos entretemos com essa escolha, vamos mantendo designações que são realmente pejorativas como as de mulato e de monhé.
Muitas das instituições que deviam produzir ideias estão hoje produzindo papéis, atafulhando prateleiras de relatórios condenados a serem arquivo morto. Em lugar de soluções encontram-se problemas. Em lugar de acções sugerem-se novos estudos.

Quinto sapato - A vergonha de ser pobre e o culto das aparências. A pressa em mostrar que não se é pobre é, em si mesma, um atestado de pobreza. A nossa pobreza não pode ser motivo de ocultação. Quem deve sentir vergonha não é o pobre mas quem cria pobreza.
Vivemos hoje uma atabalhoada preocupação em exibirmos falsos sinais de riqueza. Criou-se a ideia de que o estatuto do cidadão nasce dos sinais que o diferenciam dos mais pobres.
Estamos vivendo num palco de teatro e de representações: uma viatura já não é um objecto funcional. É um passaporte para um estatuto de importância, uma fonte de vaidades. Esta doença, esta religião que se podia chamar «viaturolatria» atacou desde o dirigente do Estado ao menino da rua. É triste que o horizonte de ambições seja tão vazio e se reduza ao brilho de uma marca de automóvel. É urgente que as nossas escolas exaltem a humildade e a simplicidade como valores positivos. A arrogância e o exibicionismo não são, como se pretende, emanações de alguma essência da cultura africana do poder. São emanações de quem toma a embalagem pelo conteúdo.
Sexto Sapato- A passividade perante a injustiça . Estarmos dispostos a denunciar injustiças quando são cometidas contra a nossa pessoa, o nosso grupo, a nossa etnia, a nossa religião. Estamos menos dispostos quando a injustiça é praticada contra os «outros». Persistem em Moçambique zonas silenciosas de injustiça, áreas onde o crime permanece invisível. Ainda há dias ficamos escandalizados com o recente anúncio de jornal que privilegiava candidatos de raça branca. Tomaram-se medidas imediatas e isso foi absolutamente correcto.
Contudo, existem convites à discriminação que são tão ou mais graves e que aceitamos como sendo naturais e inquestionáveis.
Tomemos esse anúncio do jornal e imaginemos que ele tinha sido redigido de forma correcta e não racial. Será que tudo estava bem? A tiragem do jornal Notícias é de 13 mil exemplares. Mesmo se aceitarmos que cada jornal é lido por cinco pessoas, o número de leitores é menor do que a população de um bairro de Maputo. É dentro deste universo que circulam convites para promoções e os acessos a oportunidades.
Um outro exemplo. Estamos administrando anti-retro-virais a cerca de 30 mil doentes com sida. Isso significa que cerca de um milhão quatrocentos e cinquenta mil doentes ficam excluídos de tratamento. Trata-se de uma decisão com implicações éticas terríveis. Como e quem decide quem fica de fora? É aceitável, pergunto, que a vida de um milhão e meio de cidadãos esteja nas mãos de um pequeno grupo técnico?
Sétimo sapato - A ideia de que para sermos modernos temos que imitar os outros.
Todos os dias recebemos estranhas visitas em nossa casa. Entram por uma caixa mágica chamada televisão. Criam uma relação de virtual familiaridade. Aos poucos passamos a ser nós quem acredita estar vivendo fora, dançando nos braços de Janet Jackson. O que os vídeos e toda a sub-indústria televisiva nos vêm dizer não é apenas: «comprem». Há todo um outro convite que é este: «sejam como nós».
O resultado é que a nossa produção cultural se está convertendo na reprodução macaqueada da cultura dos outros. O futuro da nossa música poderá ser uma espécie de «hip-hop» tropical, o destino da nossa culinária poderá ser o Mac Donald’s.

Falamos da erosão dos solos, da desflorestação, mas a erosão das nossas culturas é ainda mais preocupante. A secundarização das línguas moçambicanas (incluindo da língua portuguesa) e a ideia que só temos identidade naquilo que é folclórico são modos de nos soprarem ao ouvido a seguinte mensagem: só somos modernos se formos americanos. Eu olho a nossa sociedade urbana e pergunto-me: será que queremos realmente ser diferentes? Porque eu vejo que esses rituais de passagem se reproduzem como fotocópia fiel daquilo que eu sempre conheci na sociedade colonial. Estamos dançando a valsa, com vestidos compridos, num baile de finalistas que é decalcado daquele do meu tempo. Estamos copiando as cerimónias de final do curso a partir de modelos europeus de Inglaterra medieval. Casamo-nos de véus e grinaldas e atiramos para longe da Julius Nyerere tudo aquilo que possa sugerir uma cerimónia mais enraizada na terra e na tradição moçambicanas.

Falei da carga de que nos devemos desembaraçar para entrarmos a corpo inteiro na modernidade. Mas a modernidade não é uma porta apenas feita pelos outros. Nós somos também carpinteiros dessa construção e só nos interessa entrar numa modernidade de que sejamos também construtores. A minha mensagem é simples: mais do que uma geração tecnicamente capaz, nós necessitamos de uma geração capaz de questionar a técnica. Uma juventude capaz de repensar o país e o mundo. Mais do que gente preparada para dar respostas, necessitamos de capacidade para fazer perguntas.
Moçambique não precisa apenas de caminhar. Necessita de descobrir o seu próprio caminho num tempo enevoado e num mundo sem rumo. A bússola dos outros não serve, o mapa dos outros não ajuda. Necessitamos de inventar os nossos próprios pontos cardeais. Interessa-nos um passado que não esteja carregado de preconceitos, interessa-nos um futuro que não nos venha desenhado como uma receita financeira.
A Universidade deve ser um centro de debate, uma fábrica de cidadania activa, uma forja de inquietações solidárias e de rebeldia construtiva. Não podemos treinar jovens profissionais de sucesso num oceano de miséria. A Universidade não pode aceitar ser reprodutora da injustiça e da desigualdade.
Numa sessão pública decorrida no ano passado em Maputo um já idoso nacionalista disse, com verdade e com coragem, o que já muitos sabíamos. Confessou que ele mesmo e muitos dos que, nos anos 60, fugiam para a Frelimo não eram apenas motivados por dedicação a uma causa independentista. Eles arriscaram-se e saltaram a fronteira do medo para terem possibilidade de estudar. O fascínio pela educação como um passaporte para uma vida melhor estava presente um universo em que quase ninguém podia estudar. Essa restrição era comum a toda a África. Hoje, a situação melhorou. O continente investiu na criação de novas capacidades.
Aos poucos se torna claro, porém, que mais quadros técnicos não resolvem, só por si, a miséria de uma nação. Se um país não possuir estratégias viradas para a produção de soluções profundas então todo esse investimento não produzirá a desejada diferença. Se as capacidades de uma nação estiverem viradas para o enriquecimento rápido de uma pequena elite então de pouco valerá termos mais quadros técnicos.
A escola é um meio para querermos o que não temos. A vida, depois, nos ensina a termos aquilo que não queremos. Entre a escola e a vida resta-nos ser verdadeiros e confessar aos mais jovens que nós também não sabemos e que, nós, professores e pais, também estamos à procura de respostas.
Com o novo governo ressurgiu o combate pela auto-estima. Isso é correcto e é oportuno. Temos que gostar de nós mesmos, temos que acreditar nas nossas capacidades. Mas esse apelo ao amor-próprio não pode ser fundado numa vaidade vazia, numa espécie de narcisismo fútil e sem fundamento. Alguns acreditam que vamos resgatar esse orgulho na visitação do passado. É verdade que é preciso sentir que temos raízes e que essas raízes nos honram. Mas a auto-estima não pode ser construída apenas de materiais do passado.
Na realidade, só existe um modo de nos valorizar: é pelo trabalho, pela obra que formos capazes de fazer. É preciso que saibamos aceitar esta condição sem complexos e sem vergonha: somos pobres. Mas a força de superarmos a nossa condição histórica também reside dentro de nós. Saberemos, como já soubemos antes, conquistar certezas de que somos produtores do nosso destino.
Teremos mais e mais orgulho em sermos quem somos: moçambicanos construtores de um tempo e de um lugar onde nascemos todos os dias. É por isso que vale a pena aceitarmos descalçar não só estes sete sapatos, mas todos os que atrasam a nossa marcha colectiva. Porque a verdade é uma: antes vale andar descalço do que tropeçar com os sapatos dos outros.

OS SETE SAPATOS SUJOS

Sismo em Mocambique

Sismo em Moçambique

Pouco passava da hora zero do dia 23 de Fevereiro corrente quando vários Moçambicanos foram afectados por uma preturbação sísmica. A terra tremeu por uns instantes pondo em pánico vários cidadãos.
Na cidade de Maputo as reacções não se fizeram esperar. Até a 1 hora da madrugada as ruas de Maputo estavam repletas de citadinos que abandonaram os prédios e as casas para se salvarem. Mesmo depois do abalo há ums resistencia por parte de alguns cidadãos para regressarem às casas.

Ainda não há informações de vítimas mortais, mas a ocorrencia de sismos é algo raro em Moçambique. Testemunhas contam que Namaacha já registrou um sismo há 10 anos atrás. Desta vez foram várias as províncias do país onde se fez sentir o sismo.

Numa breve ronda pela cidade pôde-se ver a apreensão, a preocupação, o medo, enfim as pessoas ficaram chocadas com o sucedido. Nos prédios uns saíram de casa com as malas prontas, outros apenas com a roupa de dormir, também vimos gente vestida como se fosse a uma festa a sair de casa...hehehehe...coisas de Maputo.
Mas o que há a reter é que aconteceu um sismo em Moçambique e até agora não há informação de vítimas mortais.

Espero que este sismo não tenhas danificado nada e que as pessoas estejam bem de saúde.

Moçambique Online
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Caros compatriotas,

As cidades de maputo, beira, e tete, alguns dizem tambem que chimoio registaram nos principios da manha de hoje, quinta feira cerca das oo.30. Pessoalmente dirigi-me aos servicos de meteorologia mas estes encontravam-se fechados. Portanto ninguem sabe ate ao momento a escala do sismo (richter)! O director do instituto nacional de meteorologia aformou a rm que desde 1989 a gestao dos sismos passou a direccao nacional de geologia, que presumivelmente funciona das 07.30 as 15.00 hrs.

Viam-se nas ruas de maputo senhoras com roupa interior ou de dormir, criancas e jovens semi-vestidas ou sem roupas!

Ha relatorios de pequenos danos materias como consequencia da quebra de vidros, na maior parte dos casos em predios com mais de dez andares.

Oxala que este alerta acorde as autoridades competentes para a necessidade para a criacao de uma instituicao que vele por estas situacoes 24 horas por dia!
Um abraco patriotico,

Manuel de araujo
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Agora é q sera o nosso fim cheias,secas,HIV,malaria etc agora sismos para aumentar a nossa desgraça ainda bem q foi de pequena escala pois nâo sei se o nosso pais esta preparado para esse tipo de situaçoes pelo q ouvi pela RM não existe nenhuma instancia em funcionamento para tratar destes casos agora é estamos mesmo lixados
God Bless Moçambique

Para mais detalhes confiram o site

http://earthquake.usgs.gov/eqcenter/eqinthenews/2006/usjlca/

Chartony Bobo
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Terrivel pensar-se no acompanhar desta ocorrencia para quem se encontra longe de casa, tal como eu. Felizmente a tecnologia permite-nos acalmar alguns "temores". Infelizmente, nao nos permite acalmar o tremer da terra. Queira Deus que vidas nao tenham sido levadas... Para os que possam ter sofrido perdas humanas ou materias O MEU ABRACO SENTIDO. Para os que se encontram longe de casa ou fora do pais, desejar que cedo tenham noticias. Sem espirito para mais...

Os melhores cumprimentos

Nelson Maximiano
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Alo moderacao do moz online (Basilio????)

Thanks pela informacao atempada sobre este fenomeno raro que aconteceu na nossa terra. Para mim o Moz online nao é apenas uma janela para debate e expressao de opiniao, mas tambem uma fonte de noticias sobre as coisas que acontecem na minha patria amada. Ja contactei alguns parentes e amigos ai em Moz e aparentemente nao houve danos severos da parte deles (espero que seja geral).

Um grande abracao a toda comunidade deste forum e espero que o infortunio nao tenha batido a porta de ninguem.

Estamos sismicamente juntos

Banze
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E' isso minha gente. So que e de lamentar o que vi na TVM, lgo demanha aparecer a Governadora de Mpt dizer que nao temos equipamento para prever ou registar este tipo de situcao. Se nao estamos dentro da materia e' melhor sermos francos em dizer "nao sei, vou me informar" pois1hora depois de ele ter saido vi um debate aberto entre servico de viacao e um tecnico desta areia a responder que temos tanto equipamento quase em topo Pais para este efeito. Acompanhei na radio no programa de Emilio Manheque e gostei de intervicao dos ouvintes, em um deles dizia que esta na hora de anteder o aviso de Deus, para este tipo de situcao, pois com esta escala muito coisa pode acontacer e ja acontecu em certo paises por exemplo abrir-se uma carratera apartir do mar ecomo sabemos a situacao actual que e' pessima, vejamos o que fazer..... de louvar o trabalho dos bombeiros que protalmente, apesar de ser humanos, consiguiram trazer a calma nas pessoas que estavam nas ruas.
para terminar, agradecia que os servicos de previcao destes e outros fenomenos, trouxecem informacao antecipada, masmo nao tatalmente precisa, de horas e dias que se preve isto. Nao esperemos que acontece a mesma coisa que o tsunane fiz, onde o governo olhou para entrada de dinheiro e ingnorou os avisos feitos e deu no que deu......

Caetano Chicane
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Caros amigos,

Tivemos uma madrugada turbulenta hoje, com o cismo que se diz ter chegado a escala 7.5 graus. Ficamos sem informação de quem de direito, ficamos ao Deus dará.

Foi uma situação desoladora pois ficamos sem informação pontual. Gostava de ter certeza se os nossos predios na capital estão preparados para estes abalos senão, peço que as estruturas ficaram afectadas.

Salvo a STV que se prontificou desde as primeiras horas a dar informações uteis sobre o abalo.

Moçambicanos, este foi o primeiro cismo de grande invergadura, esperemos que não venham mais cismos como estes.

Egidio Mastinhe
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caros moz para akeles que tao fora ou mesmo ca dentro a informãção que circula vem mais abaixo, para alem do abalo das 00:30 houve mais um por volta das 3 e qualquer coisa, que foi sentido pelo pessoal que vive na baixa.
de informação de amigos na Beira onde a entensidade segundo a descrição foi mais forte eles sentiram os dois e dizem que o primeiro foi que nem abananço em barco, algumas roturas em tubagem de canalização e falta de energia.

( O sismo que quarta-feira à noite se sentiu na capital de Moçambique atingiu uma magnitude de 7,5 na escala aberta de Richter, anunciou o centro de estudos geológicos norte-americano (USGS). Segundo o USGS, o sismo ocorreu às 22:19 TMG (mesma hora em Lisboa), a cerca de 530 quilómetros a norte de Maputo e a 225 quilómetros a sudoeste da Beira.O hipocentro do sismo foi situado a 10 quilómetros de profundidade sob a superfície terrestre, acrescentou o USGG. De acordo com o porta-voz do USGS, Clarice Ransom, o epicentro do sismo localizou-se a 140 milhas a sudoeste da Beira, na costa moçambicana no Oceano Índico.Inicialmente, o USGS anunciara que o sismo tinha atingido a magnitude de 6,9, mas pouco depois corrigiu esse número para 7,5.O sismo levou centenas de habitantes de Maputo para as ruas da cidade. Segundo constatou a agência Lusa no local, logo após o abalo, residentes nas principais artérias da cidade, onde se situam os edifícios mais elevados, fugiram para a rua, com receio de novas réplicas.Uma hora depois do abalo, nas ruas continuavam centenas de pessoas, comentando um fenómeno que não é vulgar no país. A rede telefónica ficou congestionada, tornando difíceis as comunicações com a polícia e serviços de meteorologia. O sismo não provocou derrocadas de edifícios nem danos visíveis nas principais ruas da cidade de Maputo.Além de Maputo e da Beira, o abalo foi sentido em zonas tão diversas como a cidade de Durban, na África do Sul, e em Harare, capital do Zimbabué. De acordo com o USGS, este sismo, que perece "o mais forte" a atingir até hoje esta região, pode ter causado danos devido à sua força e às suas coordenadas geográficas. Por sua vez, o centro norte-americano de alerta aos tsunamis, excluiu a hipótese do sismo poder provocar um tsunami no Oceano Índico.

Lusa

Sismo em Mocambique

TVM E SERVIÇO PÚBLICO EM MOÇAMBIQUE

Por: apl Moises
Aplmoises@yahoo.com.br

Estimada gina & pessoal:

De antemao as minhas sinceras desculpas se nao me explicar correctamemente ou se ofender alguem ou susceptibilidades. Se isso acontecer, nao tera sido intencional.1. Julgo que ja e tempo de nos escapulirmos da febre de continuar ostentando ingenuidade:

Quem disse que o problema deste pais, em geral, e das empresas publicas ou do estado, em particular, e a falta de dinheiro, de recursos ou de financiamento? Eu julgo que para uma consciencia atenta esta + que claro que o problema e do uso correcto desses recursos, dos recursos existentes! (abro parentesis - porque tenho sempre a "mania" de falar/tratar os assuntos no lacto, no geral - para dizer alto e a bom som: nem me falem da TVM, concretamente em termos da variavel "recursos - qualidade do trabalho tecnico"!!! Porque, para comecar, que exploracao produtiva, construtiva se faz dos recursos que la existem?! Sim existem la recursos, pelos menos os humanos!! E com que qualidade nos deliciam? Onde esta a originalidade, a criatividade, enfim, a qualidade que provem do pensar, criar, inventar?!!! + onde esta o empreendedorismo da TVM?

Eu pessoalmente nada tenho contra a TVM, e ate simpatizo muito com ela, conheco la muita gente que me tratou la muito bem. Pelo que nao estou nao contra ela, estou simplesmente sugerindo que um bom uso, eficaz das capacidades mentais/dos recursos humanos gera capitais fabulosos/riquezas em qualquer pais habitado do planeta, incluindo africa! E ninguem vai negar que informacao, especialmente no nosso seculo, e mercadoria, que pode gerar /trazer nao so mares de $, mas e tambem um inestimavel poder.

Resumindo: as nossas empresas, o nosso estado e governo esttao habituados a ser crematorios: a queimar dinheiro!! (e nao a produzir!! Sao consumidores por excelencia!!) .sao doutos nisso!!!! Sao doutores na tradicao de so consumir, consumir, consumir!!!!! E so ver: o seu desenvolvimento resume-se nao em inventar coisas novas, mas sim em inventar nossas estrategias, novas lamurias, novos choros de angariar fundos, pedir esmolas !!! Desculpem a expressao, mas porque devo eu e os meus parentes dar + esmola a tvm, rm, estado e governo, se nem nos dizem como, onde gastaram o dinheiro/impostos que toda a nossa angustiada vida drenamos sem interrupcao para os cofres do estado??? Que nos venham ca ao publico mostrar frutos que os nossos fundos produziram! Cada ano estao mais probres porque nao produzem, so consomem, apesar de terem um potencial com base no qual poderiam angariar lucros!! Ha que pensar noutras coisas e doutro jeito alem de mendigar, meus!!!!! Alguem ja tentou somar quanto dinheiro , comida, roupas e outras coisas ja entraram neste pais como donativo, desde 1975? + o $ que entrou como de divida?!!! Olha, se esse dinheiro todo tivesse sido usado de forma eficiente e honesta, pelo menos haveria pelo menos 1 casa de banho onde urinar na capital do pais, em vermos de nos vermos obrigados a pintar os muros a mijo todos os dias!!!! Olha, se ate a maioria dos nossos dirigentes nasceram e cresceram em palhotas, e em mocambique, que eu saiba, continua havendo capim e arvores, quem e o dirigente que pelo menos sugeriu (para nao dizer que se empenhou, porque estao la para trabalhar, e nao para discursar, mendigar, tachar/lamber e cocar o umbigo!!!!!) a construcao de casas de banho com material precario, pelo menos nas zonas suburbanas?

De qualquer modo, e mais decente e ate benefico para a saude publica e dos cidadaos que mesmo na cidade de cimento mijemos em casas de banho feitas do dito material precario, do que faze-lo ao relento, a luz de dia e no meio do publico, das nossas maes, filhas, estrangeiros, etc etc, como sem vergonha se faz mesmo a frente da presidencia, dos ministerios, tribunais, unidades de saude e, claro, ate da tvm, desde 1975 ate hoje!!!!!!!!!!!!! Dirao que e por falta de fundos??? Que devemos contribuir mais para que possam construir wcs, fazer bons programas de tv, radio, atender copm respeito os doentes nos hospitais, respeitar os cidadaos neste pais, deixar de roubar-lhe, mostrar-nos os corruptos, leva-los e condena-los em tribunais, desentupir os cargos/cadeiras que ha dezenas de anos assambarcaram e nao querem liberta-los, etc etc etc??????. O problema nao e nao de recursos (da sua existencia), mas sim da sua gestao!!!!!! Mesmo o japao "nada tem" alem das montanhas", mas como usa a cabeca como deve ser, e de se lhe tirar o chapeu, voces sabem disso talvez melhor que eu!!!!!!!!!

Para que drenar sempre fundos para tambores sem fundo? Por+ que tentes encher de agua, nunca vais encher 1 tambor que nao esta tapado la embaixo!!! E assim sao os nossos governos, e o estado criado por eles, e as suas empresas: estao gravemente esburacadas de corrupcao, ladroagem, estao minados de intrigas, invejas, injusticas sociais, ineficacia, incompetencia, "bufaria", imoralidade, hipocrisia, egoismo, irresponsabilidade, enfim, estao infectados de muito pecado e muito crime!!!!!!!!!

Eu prefiro aconselhar as pessoas a olhar/analisar primeiro para onde atiram o seu dinheiro, a quem o entregam, a quem o confiam, porque e para que, do que entrega-lo aos inaptos e preguicosos que se apelidam de politicos, dirigentes etc etc !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Se nem tenho dinheiro para dar de comer ao meu filho, para curar os meus doentes, para cobrir a nudez/vergonha da minha casa, porque devo dar os meus meticais a 1 governo/empresa ingrato e rico, sempre ostentando/bufando luxo, saude e arrogancia politica? Se nao podem ser justos para connosco, pelo menos eu/nos podemos ser justos para com eles e para connosco mesmos, para com e perante a nossa consciencia: individual, de cidadaos, e colectiva, e social!!!! E nao me importo de dizer isto, a todos e bem claro: nao somos rebeldes, descontentes, invejosos nem nada do genero, somos simplesmente um povo-vitima, martir, e indefeso!!!!! Somos como um rebanho sem pastor!!! E estamos numa situacao critica, dificil, porque costumamos ter lobos a ocupar o luagar de pastor!!!!!! Porque sugam-nos os que deviam nos alimentar, atacam-nos/agridem-nos/violentam-nos/violam os nossos direitos os que deviam nos defender, os que deviam + nos ajudar, velar pela nossa boa aventuranca, tem sido os que mais nos prejudicam - atraves da sua ineficacia, incapacidade, politicas, cultura , posturas, crijmes inconfessados contra os cidadaos, contra o estado mocambicano, a nacao, etc etc etc!!!!O que fizeram durante este tempo todo em que estao no poder so diz 1 coisa: que nao merecem confianca de quem nao faz parte da "familia/grupo" deles!!!!! E ainda bem que eu nao faco!!!!! Pelo menos assim, nao tenho vergonha de mim mesmo, tenho a consciencia limpa !!!!Desejo sabedoria e muitissima saude fisica, espiritual eartistica ao salvador mauricio, musico mocambicano dos tempos idos (naoi sei se ainda canta) que cantou: "ratos roeram tudo.

APL Moises

TVM E SERVIÇO PÚBLICO EM MOÇAMBIQUE

Iniciativa Presidencial de Combate ao SIDA

Caros amigos e compatriotas,

Por cada dia que passa, surge sempre algo para me surpreender. Isso acontece há vários níveis, como por exemplo na maneira como os nossos intelectuais se comportam; no posicionamento dos nossos líderes perante assuntos de capital importância para o desenvolvimento do país; e até mesmo na atitude do meu vizinho perante o meu cachorinho inofensivo.

Desta vez a surpresa caiu-me do céu quando vi a tal da “iniciativa Presidencial de combate ao HIV/SIDA”. O tema em si é muito bonito. E torna-se ainda mais belo se for assunto de imprensa, para puxarem o saco da bufia.

Eu vou concordar com o Bayano Valy, quando indaga o significado desta tal iniciativa. De facto temos instituições que tratam do assunto ou mesmo que deviam tratar dele.

Vou começar a concordar também com aqueles que acreditam que o Dossier HIV/SIDA cria empresários no país. Basta inventar um pequeno projecto sobre o SIDA para começar a chover dinheiro. Os tipos que têm lobies saem em vantagem.

Eu penso que a ideia em si não é má. O Chefe do Estado pode muito bem ter uma iniciativa de combate e prevenção da referida pandemia. Mas não precisa propalado aos quatro ventos. Que se discuta a tal iniciativa num conselho de ministros, e pronto. Quantas ideias geniais os cérebros da função pública não dão como seu contributo para a boa governação? Mas nunca ninguém ousou publicar os nomes de tais indivíduos. São os seus superiores hierárquicos quem se apropriam das suas boas ideias. E tudo para por aí.

O diálogo entre a juventude e o chefe do Estado é salutar. Mas que inventassem um outro tema para tal encontro. Parece-me que o actual tema está repleto de muita hipocrisia. Se pretender-se atribuir tal responsabilidade ao Chefe do Estado, penso que devia-se anteceder pela extinção do CNCS, e de outras instituições criadas pelo Governo para esse fim.

Caso contrário isto soará a politiquices. (me perdoem os políticos).
Há pouco tempo vi um convite para o lançamento de um livro sobre qualquer coisa como “a resposta moçambicana ao HIV/SIDA”. Em menos de uma semana torna-se público o encontro do Chefe do Estado com a juventude, para discutir assuntos ligados ao SIDA. Parece muita coincidência. De igual modo não sei se tal coincidência é em vão. Senão vejamos: a agenda do Chefe do Estado sobre o aludido programa tem o seu início no dia 16 de Fevereiro. No mesmo dia pelas 18h dá-se o lançamento do livro.

Um outro ponto que gostaria de abordar aqui tem a ver com a organização do próprio evento.
Estou habituado a seminários ou conferências, em que dias antes, as pessoas podem submeter um paper a ser apresentado no dia do evento. E ainda antes do próprio dia, os convidados ficam a saber quem será o moderador, quais serão os oradores, etc. Isto não se verifica neste evento para o qual nos convidam na qualidade de jovens. Até parece que vou ao estádio da machava sem saber quem vai jogar.

A coisa ficaria mais clara se dissessem que haverá uma palestra sobre o tema X, no local Y, cujo palestrante será fulano ou sincrano. Falo de palestra devido a sua peculiaridade. Aqui, o palestrante apresenta o seu ponto de vista sobre o tema em causa e a plateia reage. Levantam-se indagações sobre os pontos de discorda ou então dos que não tenham sido bem clarificados. Basta apenas que os interessados na palestra saibam qual o tema a ser apresentado.

Para terminar, tenho a recordar, que o convite ao referido encontro surpreendeu-me pela negativa sobretudo pela sua falta de clareza.

O SIDA está a matar muita gente. Sendo assim devemos tratar o assunto com maior seriedade possível. Não devemos politizar uma questão tão séria que mexe com a vida de muitas famílias moçambicanas.

A juventude tem de facto muitos problemas por levantar em volta desta temática, mas que sejam organizados eventos sérios para tal. Ou então, se a preocupação é de evitar exclusão social, o tema poderia ser discutido abertamente no mercado do Xipamanine, através de um comício popular dirigido especialmente aos jovens.

Book Sambo

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Bayano Valy wrote:
Compatriotas, Alguém pode me dizer porquê o Presidente da República precisa de uma iniciativa de Combate ao SIDA? O quê é que o CNCS está a fazer afinal? Me parece que as actuais estratégias são de se coordenar mais centralmente a luta contra o HIV e SIDA. Sendo que, a criação de mais uma iniciativa mostra que há um desfazamento entre o discurso e a prática. De onde virá o dinheiro para o Chefe de Estado levar a cabo as suas tarefas?
Do seu bolso?
Do CNCS?
Do Orçamento do Estado? .................................................................................. Um dos problemas deste país são os conselheiros do Chefe de Estado que não o dizem que certas intervenções vão contra a política que ele próprio advogou. Quero dizer, o Chefe do Estado traça as políticas e não deve ser sua a tarefa de executá-las. No caso vertente, tem o MISAU para fazê-lo e o CNCS também. Alguém me explique se de facto o Chefe de Estado precisa de uma iniciativa do combate ao SIDA. Para mim é como se estivesse a dizer que o CNCS não está a prestar bom serviço à nação. Se o caso é esse, então que crie outra coisa e não replique iniciativas.........................................................................................................
Um abraço Bayano--------------------------------------------------------------------------------------------MoçambiqueOnline wrote:


PRESIDENTE GUEBUZA REÚNE-SE COM SOCIDADE CIVIL NO QUADRO DA INICIATIVA PRESIDENCIAL DE COMBATE AO SIDAMAPUTO, 14 DE FEVEREIRO DE 2006 - O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, realiza de 16 a 20 de Fevereiro corrente, encontros com as forças vivas da sociedade civil moçambicana, no quadro da Iniciativa Presidencial de Combate ao HIV/SIDA.Com efeito, o Chefe do Estado moçambicano irá reunir-se com os líderes comunitários oriundos de todas as províncias do País, religiosos, associações femininas, jovens e estudantes, bem como o Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA. Os encontros do Presidente da República com a sociedade civil visam promover uma reflexão sobre os aspectos referentes ao HIV/SIDA, bem como reflectir sobre o papel de cada um dos sectores no combate a esta pandemia. Estes encontros surgem da necessidade de dar continuidade ao exercício de advocacia que tem vindo a caracterizar as intervenções do Presidente Armando Guebuza no âmbito do combate ao SIDA e que teve a sua expressão máxima aquando do encontro com os líderes comunitários na Aldeia 3 de Fevereiro, no quadro das comemorações do 1º de Dezembro, Dia Mundial de Luta Contra o HIV/SIDA, tendo o Chefe do Estado apelado incisivamente ao resgate dos aspectos positivos da nossa cultura e tradição para fazer-se face aos desafios que a pandemia nos impõe.

Iniciativa Presidencial de Combate ao SIDA

Estatuto e Perfil de heroi nacional

O QUE ESTARIA POR DETRÁS DE TANTA CORRERIA NA DEFINIÇÃO DO ESTATUTO E PERFIL DO HEROI NACIONAL?

Tenho acompanhado o debate sobre Herois Nacionais. Devo confessar que é-me deveras doloroso ouvir isso. Mas, enfim, é a vida. É como diz um adágio brasileiro, « Se você mantém a calma, quando todos perderam a cabeça, é porque você não captou o problema».

Na verdade, são poucas as pessoas que ainda mantêem o mínimo de calma quanto a este problema. Eu, até ha bem pouco tempo, trivialisei este assunto. Todavia, não será pela sua lucidez que hoje venho sobre ele cogitar, mas sobretudo pela sua impertinência objectiva.

Três aspectos sustentam ou pretendem sustentar a minha tese: (1) sobre o processo histórico não divulgado, (2) sobre a correria dos mais velhos à procura de um lugar «condigno para repousar em paz» e (3) sobre os poderes do Presidente da República de Moçambique.

1. Sobre o processo histórico não divulgado

Não compreendo: já é lugar comunm dizer que a história de Moçambique deve ser reescrita. Eu digo o contrário. Parte da História de Moçambique deve ser concluída. Não existem heróis clandestinos. Não devem existir heróis desconhecidos. Todos herois deveriam ser bem conhecidos: sua história, seus feitos, sua relevância bem como uma bibliografia relevante sobre o facto. Voltarei a falar desse assunto na útlima parte desse texto.

Partindo do princípio de que a heroicidade de um indivíduo incorpora em si a noção nacionalista, importa fundar as raízes de Moçambique e da moçambicanidade. Esta tarefa ainda nem começou. Há pouca coisa escrita sobre os reinos e impérios Moçambicanos. Para além do Império de Gaza e a controversa figura de Gungunhana, nada mais se fala. Propositadamente ou não, os Makombe da região Centro do país apenas se menciona quando se fala da resistência à ocupação efectiva de Moçambique do século XIX. Mesmo assim, o livro de História de Moçambique Vol.2 apenas dedica 10 páginas de A5 ao passo que o de Gaza constitui um longo e detalhado capítulo.

Sobre a resisência do Norte praticamente não se fala, apesar de ter sido a última região do que é hoje Moçambique a ser opucada efectivamente pelos portugueses. José Medeiros, numa tentativa de revitalizar aquela história acabou privilegiando os portugueses ao abordar apenas aspectos económicos da Companhia do Niassa.

Não existe nenhuma bibliografia aprofundada sobre os Xeicaods e Sultanatos da Costa nortenha de Moçambique. Apenas uma 20 páginas na História de Moçambique Vol 1 resume um século da resistência de um povo com grande mosaico cultural.

Guaza Muthini é anualmente celebrado, com honras e pompas de Estado, ao passo que os Macombes de Bárue, que resistiram á ocupação colonial e cuja derrota só foi possível graças à intervenção do corpo expedicionário de SABC de Cecil Rhodes – esse colono Britânico com interesses na vizinha Rodésia! Nada se lembra sobre eles, dando a sensação de que a resistência apenas existiu no Sul de Moçambique.

A PARTICIPAÇÃO do Presidente da Rpública em Cerimónias Tradicionais como abertura da época de Canhú, apenas realizada no Sul de Moçambique deveria ser compensada através da valorização e respeito de outras culturas representativas do Norte e Centro do país, constituindo assim um manifesto esforço político na consolidação da unidade nacional.

Enfim, é exactamente isso o que falta. Urge documentar a história do país. Enquanto determinadas culturas e regiões do país forem marginalizadas da emancipação política ao longo da história através da pesquisa científica, o debate sobre os heróis nacionais parecerá uma tentativa de acomodar interesses imediatos e vontade de resolver contendas do actual cenário político.

Enquanto a história de uma determinada região se mantiver bibliografica e cientificamente bem apetrechada em detrimento da outra, continuaremos a assistir essa marginalização cultural (que pode ser invlountária ou propositada). Dessa marginalização resultará invariavelmente a inexistência de herois nacionais de outras regiões do país.

Chegados até aqui, proponho o meu primeiro ponto de partida: refundar a moçambicanidade através da divulgação nacional da História dos moçambicanos, fazendo-se um esforço enorme em saleintar a contribuição de cada cultura, de cada região bem como de cada tradição. O ARPAC possui um grande manacial sobre isso. PORQUÊ NÃO DIVULGA?

2. Sobre a correria dos mais velhos à procura de um lugar «condigno para repousar em paz»

Sabendo de antemão que todos os heróis que repousam na Cripta bem como outros que no dia 3 de Fevereiro são recordados pertencem á uma determinada época da História de Moçambique, época essa não muito bem estudada e documentada, importa reflectir se não estariamos perante um problema que emerge dentro dessa mesma clique e que se pretenda dirimir à custa de um debate fútil!?

A Frelimo de 1964 é diferente do PARTIDO FRELIMO de 2006. Todavia, a actual Frelimo detêm todos os direitos de uso do nome, história e processo de libertação nacional. Esse facto suscita muita inquietação no seio de partidos de oposição que invariavelmente se sentem excluídos de um processo de libertação nacional que deveria ser pertença/património de todos os moçambicanos mas que, a avaliar pelo discurso da Frelimo, parece pertencer àqueles que puderam chegar até 07 deSetembro de1974 como ainda membros do Partidão. Não admire pois que alguns duvidem da heroicidade de Adelino Gwambe (nem eu sei) ou outros quaisquer que, discordando dos ideiais ou não, preferiram enveredar por outros caminhos, criando seja outros partidos, seja preferindo viver em outros países sem contudo abdicar da luta.
Daí nasce a desconfiança desse debate. Daí a racionalidade da «resistencia dalguns» sobre a pertinência. É que se quisessemos escolher a partir de hoje até próximo ano 50 heróis nacionais, fossem quaisquer os critérios nacionais, teriamos o seguinte cenários:

1. Políticos: - TODOS DO PARTIDÃO
2. Sociedade – Cidadãos maioritariamente proveneintes da Cidade de Maputo, Gaza e Inhambane e alguns perdidos do centro e norte do país
3. Heróis da resistência à Ocupação efectiva de Moçambique: Gungunhana e seu império mais alguns regulados de Maputo e Inhambane
4. Patrimónios Culturais mais sonantes: Chibuene, Manyikeni, Khambine, Chaimite, Marracuene, Ilha de Moçambique, e talves a terra dos Mataka em Niassa
5. Povo mais resistente à ocupação colonia: Machanganas.
6. Tradição mais bem documentada e bibliografada: Thonga/Stonga/Ronga
7. Povo mais traidor aos ideiais nacionalistas: os do centro e norte do país, a avaliar pelo números dos chamados traidores da nação: Joana Simeão, Uria Simango, Lázaro Kavandame, Adelino Gwambe, e outros
8. Povo mais fiel: Makonde

Atenção, esse é apenas um cenário baseado no meu instinto. Mas também não me ilibo da responsabilidade daí decorrente.
Por isso, digo mais uma vez: o debate devia ser precedido por um projecto de investigação serio da história de Moçambique.

3. Sobre os poderes do Presidente da República de Moçambique

Etão, que fazer?
Acho eu que o Presidente da república tem direito inalienável de deliberar sobre quem deverá ser herioi nacional. Na dúvida, tem um conjunto de conselheiros e o proprio Conselho de Estado para o ajudar. Temos que confiar nas nele e no seu elenco.
Mais, ser heroi não constitui a única forma de reconhecer os melhores cidadãos deste país. Há várias outras alternativas. Pior, hoje pode alguém morrer e não ser declarado heroi para 20 ou 30 anos depois a nação o reconhecer e declara-lo Heroi Nacional. Aconteceu com Bocage e Camões em Portugal. Por isso, o debate é imperinente, exactamente porque os seus mentores pretendem saber hoje e antes de morrerem sobre a possiblidade de, após a sua morte, serão ou não herós, conhecidos que forem os seus termos de referência. Coisa má essa!
Porém, para estes, o Presidente tem saída: condecorá-los com Ordens, Grã-Cruzes e outras condecorações existentes ou mesmo se possível, fundando outras.
Espero ter metido mais água nesse debate. Reajam.

Obrigado

Egídio Guilherme Vaz Raposo
RESEARCHER

Estatuto e Perfil de heroi nacional

A Responsabilidade

A responsabilidade (10)

Muitos de nós atribuímos uma importância desmesurada à nossa própria pessoa, ao tamanho da nossa conta bancária, à nossa etnia, ao nosso partido, ao nosso líder, à nossa família, aos nossos amigos, enfim, a tudo quanto nos define como pessoas. E isso é legítimo e bom assim. Contudo, a verdadeira medida da nossa condição de pessoas não reside nos artefactos que pensamos serem essenciais à nossa identidade. A verdadeira medida da nossa personalidade consiste no facto de partilharmos o mundo com outras pessoas. É a presença dos outros que torna a nossa existência social.
Viver, portanto, significa na sua essência ter em atenção o facto de que não estamos a sós. Temos que ser capazes de reagir à presença dos outros. Isto equivale a dizer que a reacção à presença dos outros é o que dá sentido à nossa vida. Dito doutro modo, é à responsabilidade que devemos atribuir máxima importância. Entendo a noção de responsabilidade de duas maneiras. A primeira parece-me elementar. Ela consiste na ideia de que temos que ser capazes de assumir as consequências do que fazemos. Ao fazermos isso estamos a indicar da forma mais social possível que reconhecemos a presença de outros na nossa vida. A segunda parece complicada, mas resulta logicamente da primeira. Responsabilidade é a capacidade de dialogar com outros no sentido de justificar as nossas acções e dizeres.
A filosofia política deve ter maneiras mais complicadas de expôr o que tentei expôr aqui. Provavelmente devia ter optado por aí para não ser entendido e para que as coisas continuem na mesma. Talvez. Espero ter sido o mais claro e directo possível. Nenhuma sociedade pode existir sem cultura de responsabilidade. Na verdade, de certa maneira o sistema político representa o lado institucional da cultura de responsabilidade. Só uma sociedade feita de indivíduos que têm consciência do que fazem no seu dia a dia, sabem justificar o que fazem, sabem dizer aos outros como o seu desempenho deve ser avaliado e estão preparados para justificar esses critérios, é que tem probabilidades de sobreviver, pelo menos a médio prazo.
Lamento ter de concluir que o nosso País ainda está longe disso. Os políticos não são culpados por isso. Os intelectuais também não. Muito menos o povo. Todos nós, sem nenhuma excepção, temos a capacidade de nos indignarmos pelo que anda mal, e fazêmo-lo em conversas de barracas, em salas de aulas, em editoriais abrasivos, em discursos políticos, em conversas de gabinete, na rua, na igreja, enfim, em todo o lado onde o ser social em nós ainda palpita. Vemos o País atolado na inércia induzida por funcionários públicos indiferentes e incompetentes, por políticos ainda com dificuldades de entender o verdadeiro significado das estatísticas internacionais que colocam o nosso País como uma das lanternas vermelhas, por académicos que veem no estudante um mal necessário, por intelectuais que sucubem ao canto sedutor do argumento fácil, por homens de negócios que ainda não perceberam que o lucro sabe ainda melhor quando investido de forma produtiva, por uma população que quase deixou de sonhar, farta de promessas vãs, enfim, somos espectadores de nós próprios, audiência, actores e críticos, tudo ao mesmo tempo.
Estamos entregues a nós próprios, às nossas fraquezas, mas sobretudo à nossa falta de imaginação. É aqui onde queria chegar. Precisamos de imaginação, muita mesmo. Algo me diz, embora não esteja preparado para defender essa opinião agora, que a falta de imaginação é o maior entrave ao surgimento de uma cultura de responsabilidade. A falta de imaginação não nos permite distinguir o essencial do supérfluo, impede-nos de separar táctica e estratégia, impele-nos ao accionismo irreflectido. Tenho consciência de que deixei de ser objectivo há vários parágrafos, passei para o desabafo, ao mesmo tempo que mantenho viva a esperança de poder influenciar algumas pessoas a verem na cultura da responsabilidade a verdadeira razão da nossa existência. Seria bom podermos acabar com a pobreza absoluta, com o espírito – e a prática – do deixa-andar, com a criminalidade, com a corrupção, com o burocratismo, com a apatia, a inércia, as doenças, as desigualidades, as assimetrias, a exclusão social e tudo quanto choca com o nosso sentido de seres morais. Seria mesmo bom. Mas sem cultura de responsabilidade, sem o hábito de formular critérios de desempenho, de avaliação e de procedimento burocrático como é que saberemos que a pobreza absoluta e o espírito do deixa-andar já foram eliminados? Como é que vamos saber que estamos no bom caminho? Como é que podemos corrigir falhas - partindo do princípio de que seremos capazes de as detectar? Como?
Era tão bom que o novo ano trouxesse ao lado das acusações de corrupção e conspirações, incompetência e falta de patriotismo mais discussão sobre os critérios de desempenho, sobretudo no parlamento, onde o povo se devia reencontrar. Era tão bom que cada cessação de funções fosse acompanhada de uma discussão – também para o próprio bem das pessoas visadas – sobre o desempenho, sobre o quadro institucional em que essas pessoas tiveram de trabalhar, sobre os constrangimentos e, acima de tudo, sobre o que em face do constatado será feito para que o desempenho seja melhor. Era tão bom que o novo ano nos tornasse mais responsáveis ainda.

Fim...//...

A Responsabilidade

Maldade Sociologica

Maldade sociológica (3)
Por E.Macamo

Não fica bem falar todo o tempo de cultura de responsabilidade e não dizer aos leitores como eles, por sua vez, podem avaliar as minhas ideias. O último parágrafo do artigo anterior faz uma proposta nesse sentido, mas é demasiado sucinto para ser de alguma utilidade. Por regra, quando tento fazer a análise da nossa sociedade procuro concentrar a minha atenção em fenómenos. Parto do princípio de que esses fenómenos são documentos do que realmente faz a nossa sociedade. Olho para as desculpas, para a indiferença, para as acusações de feitiçaria, etc. e procuro identificar neles momentos de produção da nossa sociedade. De vez em quando menciono nomes de pessoas, mais a título ilustrativo do que por interesse pelo que
fizeram ou disseram.

Nesta série de artigos continuo interessado em fenómenos, mais precisamente no fenómeno da responsabilidade. Ao contrário das outras ocasiões, porém, estou interessado em recuperar o sentido sociológico deste fenómeno a partir do que pessoas concretas dizem. Tendo em mente a
fraca cultura de debate que caracteriza a nossa esfera pública apresso-me a dizer que não tenho absolutamente nada contra nenhuma das pessoas que vou mencionar aqui. Muitas delas até nem conheço pessoalmente. Sobre algumas dessas pessoas pesam acusações de mau desempenho, algo que não estou em condições de avaliar nem, insisto, estou interessado em
investigar. Deixo isso às pessoas e instituições de direito. O que me interessa é apenas saber de que maneira o que essas pessoas dizem e as circunstâncias em que elas dizem o que dizem documenta ou não o fenómeno que me preocupa neste momento. Só isso.
A sociologia, de uma forma geral, ocupa-se daquilo que ela própria chama de acção social. Não vou entrar agora em definições do que isso é, mas penso que podemos aceitar como caracterização justa do conceito tudo quanto o leitor neste momento pensa que ele é: exactamente, o que as pessoas fazem. A questão que se coloca é de saber quando é que as pessoas fazem o que fazem? Só agem quando fazem coisas? E quando falam, estão também a agir? Em princípio sim, porque falar é um acto. Mas a pergunta que estou a tentar colocar é outra: o dito é um acto? Eu acho que sim, aliás, juntei-me a uma longa tradição na sociologia que acha estranho que uma parte tão importante da realidade social – o discurso – não faça parte do trabalho da ciência que se ocupa do social.
Já publiquei aqui uma série de artigos que se apoiavam na ideia de que existem actos de fala que consistem na comunicação de uma intenção bem como no desempenho. Não vou repetir essa abordagem desta vez, mas sim insistir num aspecto afim, nomeadamente que o discurso – a fala – é uma das formas mais elementares de produção da sociedade. Isto devia ser óbvio num País como o nosso onde falamos muito! Brincadeira. O discurso produz a sociedade porque ao falarmos fazemos referência a uma série de aspectos essenciais à nossa localização. Indiquei esses aspectos no artigo anterior, mas volto a repeti-los para ver se fica tudo ainda mais claro.
Apoio-me em categorias empregues por um psicólogo social de nome Herbert Clark. Em minha opinião, elas são muito mais simples de perceber do que o arsenal teórico que a sociologia que se ocupa destas coisas, a etnometodologia e o interacionismo simbólico, emprega. Mas a ideia é a
mesma: quando as pessoas falam estão a agir no sentido sociológico do termo, isto é estão a produzir o social. Herbert Clark identifica quatro elementos constitutivos do discurso como acção. O primeiro elemento é o que ele chama de base comum. A ideia aqui é simples. Entre nós quando alguém diz “vamos combater a corrupção”, ninguém em plena posse das suas faculdades mentais vai retorquir “porquê?”. A não ser que seja sociólogo.
Partimos simplesmente da ideia de que toda a gente considera a corrupção um mal que deve ser combatido. Até certo ponto, portanto, nem é preciso dizer “vamos combater a corrupção”, pois isso é mais do que óbvio. O interesse sociológico deste elemento consiste precisamente na revelação do que levou as pessoas a chegarem a este consenso. Uma coisa que a análise sociológica pode mostrar, por exemplo, é que há problemas neste consenso, um dos quais consiste na ideia de que a corrupção nem sempre é má e, se calhar, nem sempre precisa de ser combatida. No nosso País o uso deste slógan corresponde em grande medida ao processo de disciplinarização a que nos sujeitamos perante os que nos ajudam.
O segundo elemento é o contexto em que falamos. Para quem falamos? Quem nos ouve? Porque nos dirigimos a essas pessoas? Este elemento remete-nos para os espaços dentro dos quais nos movimentamos, os nossos círculos de convivência. Será que a frase “vamos combater a corrupção” cai da mesma maneira no partido, no parlamento, na barraca, em casa e no jornal? Porque não? Estas interrogações obrigam-nos a olhar a sociedade mais de perto. O terceiro elemento está ligado ao segundo. Quando falamos não estamos apenas envolvidos num empreendimento colectivo, por assim dizer, estamos também a criar a nossa audiência. Fazemos isto através da forma como empacotamos a mensagem. O que dizemos tem que ter um efeito e, para isso, precisamos de saber como dizê-lo. Aqui também podemos ver como o discurso
nos devolve à sociedade. Porque certas coisas têm de ser ditas de uma certa maneira para poderem ter o impacto desejado? Porque as pessoas partem do princípio de que só dizendo coisas de certa maneira é que elas terão o impacto desejado? Finalmente, existe o elemento da coordenação do sentido. Quando falamos não dizemos tudo. Aqui intervém, é claro, o elemento da base comum de entendimento, mas também a própria negociação do sentido. Que razões temos nós para subentender coisas? Que valores e normas predispõem as pessoas a aceitarem certos sentidos e a rejeitarem outros?

Bom, é com base nestas ideias sucintas que procuro interrogar o que as pessoas dizem. Há muita maldade no meio de tudo isto, mas é pelo bem do debate público. Não sei se isto ajuda em alguma coisa, mas é a minha maneira de pôr as cartas na mesa.

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Maldade Sociologica

Somos transparentes?

Por:
jekyl.hide@hotmail.com>


Caros compatriotas,

Para que as discussões não rodem sempre sobre os mesmos temas venho propôr-vos um assunto que é muito pouco discutido publicamente em Moçambique.

Agradeço que leiam o seguinte texto e se gostarem façam-no circular por quem possa interessar.

Um abraço bem moçambicano

Somos transparentes?>>

> >

Muitos textos que abordam a questão da homossexualidade tocam na questão da invisibilidade. Talvez, se pretendermos ser mais precisos, em vez de invisibilidade poderemos falar de transparência. Invisíveis é quando não conseguimos ver, transparentes é quando vemos mas é como se não víssemos porque, tal como o vidro, a luz passa através deles.>>

> >

E são transparentes as lésbicas e os gays moçambicanos que contribuíram para a independência deste país, para além dos que actualmente, continuando transparentes, participam no desenvolvimento social, económico, político, artístico e de todas as diferentes áreas da sociedade moçambicana. Só não vê quem não quer ver. Aliás, a táctica da transparência é eu "não sei" quem tu és e tu não me dizes quem és.


Mas voltando a falar de igualdade, a nossa constituição, a constituição de Moçambique, que é considerada uma das mais avançadas de África, aborda esse assunto em mais de um artigo.

ARTIGO 35
Princípio da universalidade e igualdade

"Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política".


Com base no que temos vindo a falar, qualquer pessoa minimamente atenta pode notar que no artigo 35 falta qualquer "coisa". Pois é, o que dizer do princípio de universalidade e igualdade para o caso da orientação sexual? Serão os homossexuais iguais aos heterossexuais perante a lei?



Não vem nada escrito sobre esse ponto no artigo 35! Porquê?


Por exemplo, um indivíduo rouba, assalta, mata e esfola, em série. É preso, julgado e condenado à pena máxima. Mesmo na cadeia esse indivíduo poderá usufruir do direito de casar com alguém do sexo oposto. Mas se forem dois cidadãos moçambicanos, homossexuais, duas mulheres ou dois homens adultos, por muito trabalhadores, honestos e educados que eles sejam, mesmo que o desejem esse direito é-lhes actualmente negado no nosso país! Quem está convencido que esta situação está correcta?


Artigo 44


(Deveres para com os seus semelhantes)

"Todo o cidadão tem o dever de respeitar e considerar os seus semelhantes, sem discriminação de qualquer espécie e de manter com eles relações que permitam promover, salvaguardar e reforçar o respeito, a tolerância recíproca e a solidariedade".


Sejamos "open mind", tenhamos a mente aberta e analisemos as frases seguintes:



O casamento é uma união entre um homem e uma mulher.
O casamento é uma união entre duas pessoas.
Os conhecedores das leis poderão concerteza fazer uma explanação mais profunda e consequentemente, produzir um esclarecimento mais idóneo. Porém, até mesmo nós os leigos, olhando para o "princípio da universalidade e igualdade", mencionado no artigo 35 e do "princípio da não discriminação de qualquer espécie", do artigo 44, facilmente concluímos que uma das frases acima constitui violação da constituição. Dito por outras palavras, todos já descobrimos qual o texto que exprime discriminação e qual o texto que exprime igualdade real.


Então, porque não escolher o melhor, mais justo e mais abrangente destes dois textos para a lei de família do nosso país?


Jekyl

jekyl.hide@hotmail.com


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Somos transparentes?

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Estragaram a nossa pessoa (2)
Por: Elisio Macamo

A sociologia ensinou-me a desconfiar de muita coisa. Ao mesmo tempo, porém, acautelou-me a não ficar surpreendido por tudo e por nada. A espécie humana é curiosa e é capaz de tudo. Deus escreve direito em linhas tortas porque os homens insistem em torcer as linhas. Numa das minhas andanças pelo campo tive um reencontro inicialmente engraçado com um camponês. Durante a conversa que mantivemos ele contou-me que o chefe do posto administrativo que eu conhecera em ocasiões anteriores tinha sido afastado do lugar. Achei interessante. Perguntei porquê, embora já suspeitasse. Disse-me que tinha desaparecido dinheiro dos cofres do posto. Mesmo assim, a minha curiosidade aumentou.

Onde está ele agora? O camponês respondeu-me que o chefe de posto destituído por razões ligadas ao desaparecimento de dinheiros públicos voltara à administração distrital. Achei estranho. Perguntei se houvera algum processo disciplinar, embora já antecipasse a resposta. Não se sabe, disse o camponês, ao que parece é muito provável que não tenha sido ele a desviar os fundos. De qualquer maneira, a administração distrital achou por bem trazer o indivíduo de volta à sede. Comecei a ficar lívido, embora o pobre camponês não tivesse nada a ver com o assunto. Perguntei se ele se sentia à vontade sabendo que um indivíduo sem, aparentemente, sentido de responsabilidade estava à solta na administração. O camponês não perdeu a paciência, isso é coisa de sociólogo mal preparado.

Ele disse-me que a administração distrital não podia fazer mais nada porque o indivíduo em questão não era, originariamente, do quadro da administração. Não percebi e o camponês viu pela expressão na minha cara que os títulos académicos tinham chegado ao limite da sua utilidade. O chefe de posto destituído – "saneado" como dizia a Frelimo revolucionária – só podia continuar a trabalhar na administração porque quando foi indicado chefe de posto foi em comissão de serviço. Continuei a não perceber. É assim, explicou o paciente camponês, se a administração distrital expulsasse o indivíduo em questão as pessoas haviam de achar estranho. Porquê, quase que gritei. Bom, disse o camponês com o ar condescendente de quem se resigna perante a falta de imaginação dos citadinos, a ser expulso ele teria que ser devolvido à sua empresa inicial. Não vi problema com isso. O problema, prosseguiu o meu interlocutor, é que a empresa vai dizer: quando vocês vieram buscar aqui o nosso homem ele não era corrupto; o que fizeram com ele?

Fiquei sem palavra.

Das duas uma: Ou o camponês está a falar a partir de um sentido de cultura que não partilho ou então, mais tarde cheguei a esta conclusão, há sérios problemas com a forma como pensamos a noção de responsabilidade. Até porque acho bonita a ideia de responsabilizar empresas pela degenerescência moral dos seus empregados. Mas o que é bonito não é necessariamente bom. Muitas vezes até é mau. Mau mesmo. Quando vocês vieram buscar aqui o nosso homem ele não era corrupto; o que fizeram com ele? Como, perguntei aos meus botões, com concepções como esta introduzir maior responsabilização na acção política pública? De que maneira é que as populações prejudicadas por este chefe do posto administrativo podem pedir contas a um indivíduo que não actuou por conta própria, mas sim em resposta à má educação que lhe foi dada no novo emprego?

A partir daqui as coisas vão começar a aquecer, por isso peço atenção. O que dizemos apresenta quatro elementos que são constitutivos da realidade social. Primeiro, revela uma base comum de entendimento que nos permite economizar palavras. No caso da conversa com o camponês, a coisa falhou. Eu não sabia que não se pode expulsar alguém por má conduta, sobretudo quando esse alguém vem de uma outra empresa. Segundo, quando a base comum falha podemos recorrer ao facto de que o que dizemos fazer parte de um empreendimento conjunto – sim, "joint-venture". Estamos a falar para outras pessoas e temos que nos fazer entender. O camponês tentou. Terceiro, ao tentarmos fazer-mo-nos entender criamos a nossa própria audiência, muitas vezes a partir de formas concretas de fazer passar a mensagem. O camponês não se maçou com isto, pois julgo que ao meio da conversa ele chegou à conclusão de que eu era um caso perdido. Finalmente, o que dizemos subentende muita coisa, o que torna necessário um trabalho aturado de coordenação do sentido. Nem eu, nem o camponês estávamos ainda com pachorra para tentar isto. No próximo artigo vou tentar desenvolver isto mais um bocado e depois dar largas à minha imaginação.

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Por uma cultura de responsabilidade (1)

Por uma cultura de responsabilidade

Pela boca morre o peixe (1)
Por E. Macamo

Há muito tempo que deixei de acreditar na ideia de que o desenvolvimento é algo que tem a ver com o crescimento económico e a melhoria dos indicadores sócio-económicos. Isto é capaz de ser uma heresia nos tempos que correm. Todavia, algo me diz que há algum proveito em resistir à associação entre desenvolvimento e crescimento económico. Há duas razões que me parecem sustentar a necessidade desta resistência. A primeira é de que só o crescimento económico por si não significa o fim da pobreza, absoluta ou não. Significa apenas que alguns vão ficar mais ricos, numa primeira fase. O mais relevante nessa associação seriam as políticas de redistribuição da riqueza. A segunda razão apoia-se no receio de que essa associação seja usada pelos nossos políticos para justificarem a sua incapacidade de tornar o desenvolvimento realidade. Na verdade, quando se toma em consideração o nosso ponto de partida é quase impossível imaginar que o nosso País tenha alguma hipótese de desenvolvimento. Está tudo contra. Nessas circunstâncias, a insistência na ideia de que o desenvolvimento tem a ver com o crescimento económico seria uma maneira fortuita de dizer, com outras palavras, que a missão é impossível.
Seria interessante continuar a discussão destas razões. Contudo, interessa-me um outro assunto, nomeadamente a responsabilidade. Em cada uma das razões apresentadas a questão da responsabilidade desempenha um papel importante. O crescimento económico não estabelece nenhum vínculo entre os eleitores e os seus representantes. As políticas de redistribuição sim. Dito doutro modo, o que dá substância à política é a conversa entre os que devem decidir e executar, por um lado, e os que depositam a sua confiança nos decisores e executores. Igualmente, a pior maneira de fazer política é formular metas nebulosas. O desenvolvimento, a eliminação da pobreza absoluta, o combate ao espírito do deixa-andar, à corrupção, ao burocratismo e à criminalidade são metas nebulosas.
A intenção por detrás da formulação destas metas é nobre e legítima, disso não há dúvidas. A experiência dos primeiros meses de governação de Armando Guebuza prova, contudo, que não é por aqui que a política deve trilhar. As rusgas ministeriais não vão resolver muita coisa se não forem interrogados os mecanismos institucionais que deviam impedir o espírito do deixa-andar. A substituição de “corruptos” dos lugares de chefia não vai resolver muita coisa se ao mesmo tempo não se procurar saber o que falhou no funcionamento do aparelho do estado para que essa gente ficasse tanto tempo no poleiro e fizesse tanto estrago. Ultimamente, parece que o próprio Presidente se apercebeu deste problema, pois tem vindo a insistir na necessidade de definição de metas claras para se poder avaliar o seu cumprimento ou não. Vamos orar para que insista nesta tecla com o mesmo fervor missionário que emprestou ao combate ao espírito do deixa-andar.
O desenvolvimento está nas pequenas coisas da vida. Lembro-me de já ter escrito isto. No respeito pelos outros, pela coisa pública e, acima de tudo, na responsabilidade. Os que nos querem ajudar falam de “boa governação” ressuscitando, dessa forma, a maneira da Frelimo revolucionária de mudar o mundo com chavões. É verdade que boa governação é boa coisa, mas lá está, é coisa nebulosa. É democracia? É transparência? É boa política económica? É ajustamento estrutural? E se é tudo isso, para que precisamos das outras palavras? Estou a fugir do tema, mas só mais uma achega: Boa governação cria o vínculo de responsabilidade entre a nossa classe política e os que nos ajudam, não entre nós e a nossa classe política.
Penso que uma maneira útil de definir o desenvolvimento nas condições actuais do nosso País consiste em reduzi-lo à capacidade de responsabilizar os que têm o mandato do povo pelo que dizem e fazem. Infelizmente, o nosso sistema político é fraco neste aspecto. É um sistema político para o inglês ver. Os políticos – no poder e na oposição – dizem o que lhes dá na gana, fazem o que lhes apetece, mas quando chega o momento que devia ser da verdade, a saber, as eleições, não parece ser o seu desempenho o critério principal para decidir se devem continuar a ter a confiança dos eleitores. É outra coisa que ainda não consegui entender e sobre a qual vou tentar me debruçar nesta reflexão.
Interessa-me, contudo, olhar com um pouco de atenção para a substância do que se diz no nosso debate político. Talvez resida aí a explicação do que emperra a nossa máquina política. O que se diz tem um interesse sociológico muito grande e é por aí que me vou aventurar. Em sociologia existem duas posições fundamentais. Uma é de opinião que o social existe e age sobre o indivíduo. Apega-se a instituições como a família, a etnia, o Estado, o partido, etc. para dizer que o indivíduo age dentro dos limites estabelecidos por elas. A outra posição, a que orienta o meu próprio trabalho, parte do princípio de que o social é o que os indivíduos fazem no seu dia a dia. Não tem existência anterior ao indivíduo, antes pelo contrário, é produzido repetidamente pelo indivíduo. A família existe porque todos os dias há homens apostados em serem maridos, mulheres apostadas em serem esposas, crianças apostadas em serem filhos, e por aí fora. Quando o homem ou a mulher decidem que chegou o momento de pôr termo à farsa a família deixa de existir. Bom, pelo menos essa família. As outras continuam da mesma maneira, sustentadas por legislação que as reconhece como algo fundamental à existência da nossa sociedade. Mas aí também isso só é possível porque temos advogados de família, tribunais, tipos de impostos, abonos familiares, etc. apostados em investir na ideia da existência da família.
Nada é natural, tudo resulta do que nós fazemos. Vem daqui a importância do que as pessoas dizem. Ao falarem estão, fundamentalmente, a documentar a forma como elas produzem o social. O que as pessoas dizem não é, neste sentido, inocente. Não incrimina, mas revela o que as pessoas pensam do meio em que vivem e, acima de tudo, como elas participam na produção desse meio. Proponho, portanto, uma série de artigos em que me vou debruçar sobre afirmações e, com muita maldade – peço desde já desculpas por isso – vou procurar trazer à superfície o tipo de atitudes que nos impedem de emprestar ao nosso sistema político a cultura de responsabilidade de que tanto precisa para poder fazer o tal desenvolvimento. No fim de tudo vou recuperar a questão da responsabilidade. O peixe pode morrer pela boca, mas é pelo bem dos Homens que o vão consumir. Espero que a denúncia do que dizemos contribua para o nosso bem.

Por uma cultura de responsabilidade (1)

Por uma cultura de responsabilidade

Por uma cultura de responsabilidade

Pela boca morre o peixe (1)
Por E. Macamo

Há muito tempo que deixei de acreditar na ideia de que o desenvolvimento é algo que tem a ver com o crescimento económico e a melhoria dos indicadores sócio-económicos. Isto é capaz de ser uma heresia nos tempos que correm. Todavia, algo me diz que há algum proveito em resistir à associação entre desenvolvimento e crescimento económico. Há duas razões que me parecem sustentar a necessidade desta resistência. A primeira é de que só o crescimento económico por si não significa o fim da pobreza, absoluta ou não. Significa apenas que alguns vão ficar mais ricos, numa primeira fase. O mais relevante nessa associação seriam as políticas de redistribuição da riqueza. A segunda razão apoia-se no receio de que essa associação seja usada pelos nossos políticos para justificarem a sua incapacidade de tornar o desenvolvimento realidade. Na verdade, quando se toma em consideração o nosso ponto de partida é quase impossível imaginar que o nosso País tenha alguma hipótese de desenvolvimento. Está tudo contra. Nessas circunstâncias, a insistência na ideia de que o desenvolvimento tem a ver com o crescimento económico seria uma maneira fortuita de dizer, com outras palavras, que a missão é impossível.
Seria interessante continuar a discussão destas razões. Contudo, interessa-me um outro assunto, nomeadamente a responsabilidade. Em cada uma das razões apresentadas a questão da responsabilidade desempenha um papel importante. O crescimento económico não estabelece nenhum vínculo entre os eleitores e os seus representantes. As políticas de redistribuição sim. Dito doutro modo, o que dá substância à política é a conversa entre os que devem decidir e executar, por um lado, e os que depositam a sua confiança nos decisores e executores. Igualmente, a pior maneira de fazer política é formular metas nebulosas. O desenvolvimento, a eliminação da pobreza absoluta, o combate ao espírito do deixa-andar, à corrupção, ao burocratismo e à criminalidade são metas nebulosas.
A intenção por detrás da formulação destas metas é nobre e legítima, disso não há dúvidas. A experiência dos primeiros meses de governação de Armando Guebuza prova, contudo, que não é por aqui que a política deve trilhar. As rusgas ministeriais não vão resolver muita coisa se não forem interrogados os mecanismos institucionais que deviam impedir o espírito do deixa-andar. A substituição de “corruptos” dos lugares de chefia não vai resolver muita coisa se ao mesmo tempo não se procurar saber o que falhou no funcionamento do aparelho do estado para que essa gente ficasse tanto tempo no poleiro e fizesse tanto estrago. Ultimamente, parece que o próprio Presidente se apercebeu deste problema, pois tem vindo a insistir na necessidade de definição de metas claras para se poder avaliar o seu cumprimento ou não. Vamos orar para que insista nesta tecla com o mesmo fervor missionário que emprestou ao combate ao espírito do deixa-andar.
O desenvolvimento está nas pequenas coisas da vida. Lembro-me de já ter escrito isto. No respeito pelos outros, pela coisa pública e, acima de tudo, na responsabilidade. Os que nos querem ajudar falam de “boa governação” ressuscitando, dessa forma, a maneira da Frelimo revolucionária de mudar o mundo com chavões. É verdade que boa governação é boa coisa, mas lá está, é coisa nebulosa. É democracia? É transparência? É boa política económica? É ajustamento estrutural? E se é tudo isso, para que precisamos das outras palavras? Estou a fugir do tema, mas só mais uma achega: Boa governação cria o vínculo de responsabilidade entre a nossa classe política e os que nos ajudam, não entre nós e a nossa classe política.
Penso que uma maneira útil de definir o desenvolvimento nas condições actuais do nosso País consiste em reduzi-lo à capacidade de responsabilizar os que têm o mandato do povo pelo que dizem e fazem. Infelizmente, o nosso sistema político é fraco neste aspecto. É um sistema político para o inglês ver. Os políticos – no poder e na oposição – dizem o que lhes dá na gana, fazem o que lhes apetece, mas quando chega o momento que devia ser da verdade, a saber, as eleições, não parece ser o seu desempenho o critério principal para decidir se devem continuar a ter a confiança dos eleitores. É outra coisa que ainda não consegui entender e sobre a qual vou tentar me debruçar nesta reflexão.
Interessa-me, contudo, olhar com um pouco de atenção para a substância do que se diz no nosso debate político. Talvez resida aí a explicação do que emperra a nossa máquina política. O que se diz tem um interesse sociológico muito grande e é por aí que me vou aventurar. Em sociologia existem duas posições fundamentais. Uma é de opinião que o social existe e age sobre o indivíduo. Apega-se a instituições como a família, a etnia, o Estado, o partido, etc. para dizer que o indivíduo age dentro dos limites estabelecidos por elas. A outra posição, a que orienta o meu próprio trabalho, parte do princípio de que o social é o que os indivíduos fazem no seu dia a dia. Não tem existência anterior ao indivíduo, antes pelo contrário, é produzido repetidamente pelo indivíduo. A família existe porque todos os dias há homens apostados em serem maridos, mulheres apostadas em serem esposas, crianças apostadas em serem filhos, e por aí fora. Quando o homem ou a mulher decidem que chegou o momento de pôr termo à farsa a família deixa de existir. Bom, pelo menos essa família. As outras continuam da mesma maneira, sustentadas por legislação que as reconhece como algo fundamental à existência da nossa sociedade. Mas aí também isso só é possível porque temos advogados de família, tribunais, tipos de impostos, abonos familiares, etc. apostados em investir na ideia da existência da família.
Nada é natural, tudo resulta do que nós fazemos. Vem daqui a importância do que as pessoas dizem. Ao falarem estão, fundamentalmente, a documentar a forma como elas produzem o social. O que as pessoas dizem não é, neste sentido, inocente. Não incrimina, mas revela o que as pessoas pensam do meio em que vivem e, acima de tudo, como elas participam na produção desse meio. Proponho, portanto, uma série de artigos em que me vou debruçar sobre afirmações e, com muita maldade – peço desde já desculpas por isso – vou procurar trazer à superfície o tipo de atitudes que nos impedem de emprestar ao nosso sistema político a cultura de responsabilidade de que tanto precisa para poder fazer o tal desenvolvimento. No fim de tudo vou recuperar a questão da responsabilidade. O peixe pode morrer pela boca, mas é pelo bem dos Homens que o vão consumir. Espero que a denúncia do que dizemos contribua para o nosso bem.

Por uma cultura de responsabilidade

ESTADO DA NAÇAO

NA CAMINHADA CONTRA A POBREZA
ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA
Comunicação sobre o Estado da Nação, apresentada na Assembleia da República

Maputo, 30 de Novembro de 2005



Senhor Presidente da Assembleia da República;
Senhora Primeira – Ministra;
Venerando Presidente do Tribunal Supremo;
Venerando Presidente do Conselho Constitucional;
Venerando Presidente do Tribunal Administrativo;
Dignissimo Procurador Geral da República;
Senhores Membros do Conselho de Ministros;
Senhores Deputados da Assembleia da República;
Senhores Dirigentes e Membros de Partidos Políticos;
Senhores Representantes de Organizações da Sociedade Civil;
Senhores Membros do Corpo Diplomático;
Caros Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores;
Excelências.




É com elevada honra e devida solenidade que nos dirigimos ao Povo
Moçambicano, através de vós, ilustres Deputados, em cumprimento do nosso
dever constitucional, ao abrigo do disposto na alínea b), do artigo 159 da
Constituição da República de Moçambique, de apresentar a Informação Anual
sobre a Situação Geral da Nação. Esta é uma prática que se vai tornando
tradição na nossa jovem democracia. Neste ano, ela tem a particularidade
de seguir-se aos primeiros meses do nosso mandato saído das Terceiras
Eleições Legislativas e Presidenciais que tiveram lugar a 1 e 2 de
Dezembro de 2004.
É com viva emoção que dirigimos a nossa saudação especial aos senhores
Deputados, pois trazemos na nossa alma o sentimento de juntos termos
partilhado em comum, nesta Magna Assembleia, a defesa da nossa democracia,
Unidade Nacional, e a convicção de que a tribuna parlamentar oferece, de
forma privilegiada, uma das mais belas causas a defender, a nossa pátria
amada, Moçambique.
Este é um momento privilegiado para reflectirmos sobre algumas das
realizações do Estado aos mais diversos níveis. São essas realizações que
vão servir de base para a reflexão que pretendemos fazer sobre algumas
das grandes questões da nossa caminhada contra a pobreza, bem como o
ambiente favorável que está sendo continuado para que esse combate logre o
sucesso que todos almejamos.
Permitam-nos que comecemos por saudar Vossas Excelências, dignos
representantes do nosso Povo na diversidade das nossas sensibilidades
políticas, sociais, culturais e geográficas:
 pela forma como têm reflectido e contribuído para o reforço da
nossa afirmação política e para uma maior convivência entre os diferentes
actores políticos nacionais.
 pela contribuição que têm dado para que nesta Pérola do Indico se
continue a aprofundar a democracia e as práticas democráticas.
 pelos vossos subsídios com que têm contribuído para manter a
nossa Pátria Amada no alto do pedestal que serve de exemplo em África e no
mundo, de como um Povo pode cimentar a cultura de paz, num ambiente
multipartidário.
 saudamos, em especial, as senhoras Deputadas e através de vós
todas as mulheres moçambicanas pelo seu elevado sentido patriótico e
empenho em todas as esferas de actuação do nosso País.
Ser exemplo de convivência democrática é, Senhores Deputados, uma
referência internacional que honra a todos nós, moçambicanos. Ser exemplo
de paz para o mundo é um louvor que eleva a nossa auto-estima como um povo
com raízes profundas de tolerância e convivência democrática.
Este é o parlamento de referência em África e no mundo pela sua
composição, em que as Deputadas representam 36% do total dos seus membros,
colocando, Moçambique nos primeiros três lugares em África e em nono
lugar ao nível mundial.
Excelências,
Digníssimos Deputados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores
A apresentação da nossa informação à Nação, acontece numa altura em que o
nosso País é assolado pela seca, que afecta cerca de oitocentos mil
moçambicanos. A estes apresentamos a nossa profunda solidariedade e
saudamos, a este propósito, a luta titânica que as vítimas têm travado
com vista a minorar o impacto desta calamidade nas suas famílias e nas
suas comunidades. Saudamos também aos Senhores Deputados pela iniciativa
criadora e solidária que tiveram de se organizarem em Comissões de apoio
às vítimas.
Saudamos igualmente os apoios que têm chegado da sociedade civil e dos
nossos parceiros de cooperação, em complemento ao esforço do Governo.
Na nossa primeira comunicação à Nação, definimos o combate contra a
pobreza como a nossa missão central e convidamos todos os moçambicanos a
embarcarem nesta nova epopeia de libertação.
Enfatizamos, ainda, que a mão amiga da solidariedade internacional deve
ser vista como complemento e não substituto do nosso próprio esforço de
ver Moçambique livre da pobreza.
Esta convicção tem consubstanciado a nossa acção governativa que se guia
por valores e princípios que tornamos públicos antes e durante a cerimónia
da tomada de posse do nosso Governo. Nos nossos pronunciamentos públicos
temos estado a reiterar que precisamos de adoptar uma postura que induza
um passo acelerado na nossa marcha contra a pobreza que ainda flagela a
grande maioria do nosso Povo.
Queremos que os moçambicanos se coloquem na linha da frente deste combate.
Deste modo, os nossos parceiros internacionais de cooperação e todos
aqueles que querem o bem para Moçambique e o seu Povo, sentir-se-ão cada
vez mais animados a apoiar-nos quando constatarem que, do nosso lado, o
compromisso que assumimos no combate contra a pobreza é total.
Distintos Deputados,
O período que nos separa da data em que tomamos a liderança dos destinos
no nosso País foi marcado por múltiplas e assinaláveis realizações tanto a
nível interno como internacional.A formação do Governo e a respectiva
tomada de posse foi um dos momentos da criação de condições para o início
da nossa actividade. A aprovação do Plano Quinquenal do Governo, do Plano
Económico e Social e o respectivo Orçamento para 2005, por esta magna
casa, em Abril e Maio últimos, representou um dos pontos mais altos da
nossa governação.
Este Programa emerge da experiência positiva da implementação dos
programas anteriores e prossegue o objectivo central do combate contra a
pobreza. Ele consubstancia-se na consolidação da Unidade Nacional e
promoção da auto-estima; na redução dos níveis de pobreza absoluta; no
desenvolvimento económico e social do País; na Paz, na Justiça e
Democracia, no combate à corrupção, ao burocratismo, à criminalidade, às
doenças endémicas, bem como, no reforço da Soberania e da Cooperação
Internacional.
Em Governação aberta realizamos, de Março a Agosto, visitas a todas as
Províncias do nosso País.
Nesta digressão, percorremos 35 distritos e escalamos zonas urbanas e
rurais do nosso belo Moçambique e realizamos diversos encontros, dos quais
gostaríamos de destacar:
 os encontros realizados com os Governos locais;
 a oportunidade de auscultar a opinião da sociedade civil,
nomeadamente, combatentes da Luta de Libertação Nacional, professores,
enfermeiros, secretários de bairros, líderes comunitários, líderes
religiosos, médicos tradicionais, empresários, associações de camponeses;
associações culturais e desportivas e outras sócio-profissionais; e
 as populações em geral.
Do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico constatámos, com muita satisfação,
que o nosso maravilhoso Povo assumiu plenamente que, a vitória sobre a
pobreza depende, em grande medida, do seu próprio trabalho e daquilo que
ele fizer hoje. Efectivamente, por todos os cantos por onde passamos,
encontramos todos os actores engajados no combate a este mal.
Testemunhámos a continuação de projectos concebidos e iniciados no mandato
anterior. Observamos como estes projectos se entrelaçam com novos
empreendimentos e como ambos se conjugam para incidir sobre a pobreza que
ainda grassa o nosso Moçambique.
Ao longo das visitas deparámo-nos, porém, com situações que nos preocupam.
Umas têm a sua origem ou são exacerbadas pela nossa condição de País
pobre. Outras têm origem nos obstáculos ao nosso desenvolvimento: o
burocratismo, o espírito de deixa andar, a corrupção, o crime e as doenças
endémicas. Outras situações ainda resultam do fraco aproveitamento dos
recursos à volta das comunidades e à fraca proactividade em resposta às
calamidades naturais.
Para reflectir sobre o balanço da nossa digressão pelas Províncias do
País, realizamos em Julho último uma sessão do Conselho de Ministros
Alargada. Participaram nesta sessão para além dos próprios Ministros, os
Vice-Ministros, os Governadores, os Secretários Permanentes e outros
quadros das áreas de intervenção política, social e económica.
Esta sessão reiterou a centralidade do Programa Quinquenal do Governo,
aprovado por esta Magna Casa. Reiterou, também, a importância da
descentralização administrativa e o Distrito como base de planificação do
combate contra a pobreza.
A descentralização deve ser entendida como:
 uma forma de promover maior utilização dos recursos locais sejam
eles humanos, naturais ou materiais.
 Uma forma de criar mais oportunidades para o desenvolvimento do
empresariado local.
 Um meio de assegurar uma maior participação da comunidade no
desenvolvimento local e um maior controlo da sociedade civil, sobre a
actuação da administração pública.
Uma outra conclusão de relevo, desta sessão, prende-se com a necessidade
de mudança de atitude e comportamento. Esta mudança deve reflectir-se na
simplificação de procedimentos administrativos, garantia da
previsibilidade e na prestação dos serviços públicos mais céleres.
Referência especial foi dada à pertinência de enquadramento do jovem, no
Distrito, tanto o que já lá se encontra, como o que está nos centros
urbanos. O Conselho de Ministros Alargado, articulou igualmente a
necessidade de continuarmos a melhorar o funcionamento do sistema da
justiça em Moçambique.
Queremos reafirmar que a Justiça é fundamental para o enraizamento e
desenvolvimento do Estado de Direito. Ela é chave na garantia e reforço da
legalidade, na defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos e na promoção
e desenvolvimento da cidadania e da cultura da paz.
Somos por um sistema judicial capaz de contribuir, nas suas várias
vertentes, na prossecução destes valores e no combate à pobreza.
Continuaremos a encorajar os órgãos da administração da justiça, para
prosseguirem os seus esforços para que a Justiça seja acessível a todo o
nosso Povo.
Não basta que, na sua nobre missão, os juizes e procuradores sejam
competentes, céleres e incorruptíveis. É preciso que também apareçam como
tal aos olhos do nosso Povo. As reformas em curso na Polícia da República
de Moçambique que incluem a formação de quadros e adopção de metodologias
de avaliação do desempenho dos agentes policiais, a todos os níveis,
imprimiu maior rigor na sua acção.
Adoptamos um sistema policial participativo em que o cidadão é parte
activa na prevenção e combate a criminalidade. Desta feita, foram
implantadas em todas as províncias os Conselhos de Policiamento
Comunitário, através dos quais a Polícia consolida e estende a sua aliança
com o povo reforçando, assim, a nossa capacidade no estabelecimento da
ordem e segurança pública. Saudamos todos os compatriotas que assumiram a
importância da interacção polícia-comunidade. Queremos reiterar, perante
vós, Senhores Deputados, que as mudanças que decidimos lançar, têm em
vista prestar um serviço cada vez melhor para minorar o sofrimento do
nosso Povo.
Continuamos a implementar o programa de reformas de legislação atinente ao
funcionamento dos órgãos da administração da Justiça. São reformas
estritamente necessárias para dotar o sistema da justiça em particular o
judiciário, de procedimentos que favoreçam a flexibilidade da Justiça. As
reformas por si sós não esgotam todas as questões que constituem
obstáculos à prestação dos serviços da justiça ao nosso Povo. O esforço
combinado das instituições da justiça através das Comissões Provinciais do
Controlo da Legalidade e Justiça mostra que mobilizando o nosso saber
somos capazes de mesmo em conjunturas difíceis cumprir com brio o mandato
e a missão da justiça.
No âmbito político continuamos a privilegiar e a desenvolver o diálogo, a
inclusão, a tolerância, e o respeito mútuo. O exemplo disso é esta Magna
Casa. Contudo, gostaríamos de fazer menção a um aspecto que mancha a nossa
jovem democracia. Referimo-nos aos recentes acontecimentos após as
eleições intercalares no Município de Mocímboa da Praia, onde foram
registados actos de violência que dentre outras armas, foi utilizado o
tribalismo. Chamamos atenção para o facto de todos ficarmos atentos a todo
e qualquer acto que atente contra a nossa Unidade Nacional.
Distintos Deputados,
A Unidade Nacional e a Paz consolidam-se em cada momento, são valores à
volta dos quais os Moçambicanos não podem divergir. A cristalização desta
tendência, coincidiu com a preparação e realização das celebrações do
trigésimo Aniversário da Independência Nacional.
A Chama da Unidade, que percorreu o País do Rovuma ao Maputo foi uma
oportunidade para os moçambicanos reafirmarem a necessidade da
consolidação da Paz e da Unidade Nacional. Nas celebrações do 30º
Aniversário da Independência Nacional, estivemos todos de mãos dadas por
um Moçambique onde todos os seus filhos lutam por vencer a pobreza e
promover o desenvolvimento. A 4 de Outubro reafirmamos, uma vez mais, o
nosso nunca mais à guerra.
Como esta Magna Casa é testemunha, a cultura de paz está efectivamente a
enraizar-se entre os moçambicanos. Ela manifesta-se pelo:
 Aprofundamento do respeito pela diferença;
 Desenvolvimento da cultura de tolerância que condimenta a
convivência entre cidadãos; mesmo quando não comunguem dos mesmos pontos
de vista; e
 Pela promoção da inclusão e do diálogo, como mecanismos de
construção de consensos à volta dos interesses nacionais.
Nas celebrações do 4 de Outubro o nosso Povo reafirmou, uma vez mais, que
quer manter a Paz e, em Paz quer viver para construir o seu futuro, o
futuro de Moçambique.
Ilustres Deputados,
Assumimos a expansão dos serviços de educação como centrais no nosso
Programa Quinquenal do Governo. Esta é uma das formas de demonstrar o
nosso compromisso com a infância, com a juventude, numa palavra, com o
futuro risonho do nosso belo Moçambique. Esta é uma das formas de colocar
novos conhecimentos ao serviço do combate contra a pobreza.
Constatamos, com satisfação, que os desenvolvimentos registados são
encorajadores. Registamos a contínua tendência de crescimento da população
escolar. No ensino primário, de 1.ª a 7.ª classe contamos com mais de 3,8
milhões de crianças atendidas em cerca de 10 mil unidades escolares.
No Ensino Secundário Geral, da 8ª a 12ª classes, contamos com mais de 412
mil alunos, distribuídos pelos cursos diurno e nocturno, público e
privado, contra os 333 mil do ano passado.
No campo de Alfabetização e Educação de Adultos lançamos, em Junho último,
no Município da Manhiça, o programa experimental de alfabetização via
rádio. Neste momento, o programa está presente em Cabo Delgado, Manica e
Maputo, envolvendo mais de 20 mil pessoas, com idades a partir dos 15
anos.
Uma das nossas grandes apostas neste quinquénio é a expansão do ensino
técnico e politécnico. Através deste tipo de ensino, queremos conferir
mais capacidades e habilidades práticas aos graduados para serem mais
úteis a si próprios e à sua comunidade.
Em preparação do programa de expansão do ensino técnico, foram realizados
vários encontros nas diferentes regiões do nosso País. Estes encontros
tinham por objectivo determinar os conteúdos programáticos relevantes a
cada região. Tinham também por objectivo mobilizar a participação desses
parceiros para que se garanta, logo à partida, o sucesso deste programa.Ao
nível superior, é com redobrada satisfação que assistimos a graduação de
estudantes nas universidades públicas e privadas do nosso País.
As instituições do ensino superior devem continuar a desenvolver os
programas de ensino e aprendizagem que confiram aos seus graduados
instrumentos científicos que lhes permitem desenvolver também o
empreendedorismo por forma a contribuírem na geração da riqueza.
Com efeito, foi concluído em julho do ano em curso, o processo da criação
de três institutos politécnicos em igual número de províncias,
nomeadamente: Tete, Manica e Gaza. Os três institutos irão abrir ao
público a partir do 2006.
Respeitados Deputados,
A Cultura Moçambicana, na sua rica diversidade, não pode estar dissociada
das nossas estratégias de desenvolvimento, pois ela lhes dá o fermento que
o tornará relevante e sempre identificável com o seu destinatário, o Povo
Moçambicano.
Durante a Presidência Aberta, testemunhamos a vivacidade e o dinamismo da
nossa cultura: evocação aos espíritos, orações, o canto e a dança, as
artes plásticas e cénicas. Esta mescla de manifestações e criação da
propriedade intelectual deram maior vida e cor a nossa recepção.
Este conjunto de traços espirituais, materiais, intelectuais e afectivos
que caracterizam a sociedade moçambicana é reconhecido a nível nacional e
internacional. É assim que a UNESCO proclamou recentemente a Timbila como
Património da Humanidade.
Defendemos, pois, a valorização deste nosso rico património cultural
fonte da nossa identidade, da nossa auto-estima e do nosso orgulho, ao
mesmo tempo, elemento para a criação de uma indústria cultural forte e
geradora de oportunidades de rendimento e emprego.
A realização, em Pemba, em 2006, do II Festival Nacional de Canto e Música
Tradicional, cujos preparativos já tiveram início, enquadra-se neste
esforço.
É também neste prisma, que deve ser entendido o trabalho que temos estado
a desenvolver para a criação de um ambiente jurídico e institucional
favorável ao desenvolvimento das artes e cultura em Moçambique.
Na área do Desporto Escolar, teve lugar na Cidade de Inhambane, a 7ª
edição dos Jogos Desportivos Escolares. Este evento contou com cerca de
1200 participantes, de entre estudantes, professores e técnicos das
modalidades de Andebol, Atletismo, Basquetebol, Futebol, Voleibol.
Destaque vai ainda para a participação de atletas portadores de
deficiência nas modalidades de atletismo e basquetebol em cadeiras de
rodas.
Este foi um momento de os jovens oriundos dos diferentes distritos
conhecerem-se mutuamente e no processo aprofundarem a consciência de
pertença a esta grande Nação Moçambicana.
Estimados Deputados,
Na área da Saúde, identificamos o combate contra as doenças como uma
importante prioridade no nosso Programa Quinquenal. Neste quadro, estamos
empenhados na promoção, prevenção e prestação de cuidados de saúde de boa
qualidade e sustentáveis.
Queremos, deste modo, continuar a reduzir o fardo social das doenças, de
forma a aumentar a produtividade e diminuir as perdas económicas
resultantes de mortes prematuras, doenças e incapacidade.No primeiro
semestre deste ano, o perfil epidemiológico do País apresentava a malária
como sendo a doença mais notificada e com um aumento ligeiro
relativamente a igual período do ano passado. Estamos a trabalhar no seu
combate através da combinação mais adequada de medidas de protecção contra
esta doença, com destaque para as Pulverizações Intra-domiciliárias, o uso
de Redes mosquiteiras tratadas com insecticidas e o Tratamento Preventivo
Intermitente, para a Mulher Grávida.
No presente ano, a epidemia de cólera eclodiu mesmo antes do período
chuvoso. Suspeita-se como principal causa desta propagação da doença a
falta de água, consequência da seca que assola alguns Distritos do nosso
País.
Em Abril, lançamos oficialmente a Campanha Nacional de Vacinação contra o
sarampo e a pólio e a suplementação com a Vitamina”A”. Em Julho, na Zona
Norte; Agosto, na Zona Centro e Setembro, na Zona Sul. Registámos uma
grande e entusiástica aderência de mobilizadores e da população nesta
campanha. A vacinação das nossas crianças foi assumida como condição
essencial para que Moçambique tenha uma população saudável,
capaz de enfrentar com sucesso os desafios do futuro.
O SIDA é mais do que um problema clínico. Gerando-se e multiplicando-se em
situação de pobreza é ela própria, numa proporção geométrica, geradora de
mais pobreza. Entendemos que a questão é de difícil controle, pois ela faz
intervir múltiplos factores como sejam culturais, económicos e sociais.
As campanhas têm sido massivas, mas os casos de contaminação tendem a
aumentar, mesmo no seio daqueles grupos que são alvos dessas campanhas.
Estamos, por isso, neste momento em processo de busca de uma estratégia
mais acertada para conter a pandemia. A título elucidativo, a última ronda
de vigilância epidemiológica do HIV, realizada em 2004, nos 36 postos
sentinela de todo o País,
revelou uma seroprevalência de infecção pelo HIV de 16,2%, no seio dos
moçambicanos. Isto significa que em cada seis moçambicanos adultos um está
infectado pelo HIV.
Estamos a prestar atenção particular ao conteúdo das mensagens e aos seus
portadores.
Queremos que no meio das práticas culturais moçambicanas, encontremos
maior eficácia e eficiência da nossa mensagem de que o SIDA Mata e não
tem cura.
Quanto aos efeitos sociais estamos a encorajar a nossa sociedade a
reflectir sobre os seus valores culturais. Nas nossas comunidades, um
doente, seja qual for a doença de que sofre, está sempre envolto do calor
dos familiares, vizinhos e amigos.
O fenómeno do estigma não tem o mesmo peso que está a ganhar nos dias de
hoje, facto que nos preocupa.Este fenómeno aparece, exactamente no
momento em que o doente do SIDA precisa de se sentir aconchegado e
integrado no meio familiar e social.
Na área da mulher e da acção Social, temos estado a desenvolver esforços
na promoção do estatuto da mulher
e no atendimento aos grupos populacionais vulneráveis, com particular
atenção para a pessoa portadora de deficiência, a pessoa idosa e a mulher
em situação de pobreza, através da expansão de programas de geração de
rendimentos e de desenvolvimento comunitário, tais como, a criação de
animais de pequena espécie, a construção de infra-estruturas de serviços
sociais, a produção agrícola e comercial, em todo o País.
Continuamos a envidar esforços com vista ao melhor enquadramento do nosso
combatente, através da implementação do Estatuto do Combatente,
instrumento que visa garantir a inserção social dos nossos combatentes,
aos quais dirigimos o nosso profundo apreço.
Destintos Deputados,
Na construção, reabilitação e manutenção de infra- estruturas registamos
avanços significativos. Com efeito, estamos a cumprir com a nossa promessa
de levar o desenvolvimento integrado às zonas rurais. Zonas onde vive a
maioria da nossa população e onde a pobreza é mais acentuada, contrastando
com a disponibilidade de vastos recursos naturais.
Como forma de garantirmos uma ligação efectiva e segura entre o Norte,
Centro e Sul do País, vários troços da Estrada Nacional Número 1 estão em
reabilitação. Estão, de igual modo, em reabilitação os troços
Namacurra-Rio Ligonha, Litunde-Ruaça, Mussacama-Calómuè e
Chissano-Chibuto.
No que se refere às pontes, decorre, neste momento, o processo de selecção
dos empreiteiros para a construção das pontes sobre o rio Zambeze, em Caia
e sobre o rio Limpopo, no Guijá. Já foram seleccionados os empreiteiros
para a construção da ponte sobre o rio Meluli e da ponte da Unidade,
sobre o rio Rovuma. Estamos a reabilitar e alargar a rede de
infra-estruturas ferroviárias e portuárias de modo a facilitar a
circulação de pessoas e bens, tomando como exemplo a linha de Sena em
Sofala, Lichinga-Cumba-Nampula, e a reabertura do Porto de Angoche,
depois de 20 anos da sua paralisação.
No que se refere ao abastecimento de água, são vários os projectos em
curso. Estão concluídas as obras de emergência de reabilitação do sistema
de abastecimento de água de Chiúre.
Até Dezembro, deste ano, serão concluídas as obras de reabilitação dos
sistemas de abastecimento de água nos Distritos de Vilankulos, Massinga e
Quissico. Está na sua fase final o processo de concurso para as obras de
reabilitação do sistema de Abastecimento de Água de Nametíl.
Foi concluída a reabilitação das condutas, dos depósitos e da estação de
tratamento de água em Namaacha, prevendo–se que o sistema entre em
funcionamento próximo mês de Dezembro.
Tiveram início as obras de reabilitação do sistema de abastecimento de
água às cidades de Maputo e Quelimane e a construção de uma nova estação
de captação de água para as cidades da Beira e do Dondo.
Foram construídos furos de prospecção de água e está em processo de
concurso para a construção de três pequenos sistemas em Naherengue, Mtuze
e Mpaco para o reforço do Sistema de Abastecimento de Água de Nacala.
Estas acções inserem-se nas medidas de emergência para mitigar o impacto
da seca.
Ilustres Deputados,
Ainda no contexto do desenvolvimento rural integrado, apostamos na
electrificação do nosso País. Este ano, foram ligadas à Rede Eléctrica
Nacional mais distritos e localidades, facto que lhes potência para se
lançarem no seu desenvolvimento. A chegada de energia da HCB a Pemba e a
Lichinga, significa que todas as capitais provinciais já estão
interligadas à Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica.
Isto é sinal de que estamos, de facto a construir o futuro melhor para os
moçambicanos. Isto é sinal de que estamos, pedra a pedra, a materializar o
sonho que perseguimos desde 1962.
Na área de telecomunicações registamos, também, avanços,
contribuindo para a criação de condições para o combate contra a pobreza e
para o bom ambiente de negócios no nosso País. Em resultado destes
esforços, mais sedes distritais e localidades do nosso País passaram a
beneficiar da telefonia fixa e outras da móvel.
Na área dos Recursos Minerais já iniciaram, este ano, as obras de
construção de infra-estruturas que vão garantir a operacionalização do
Projecto das Areias Pesadas de Moma, cuja exploração, vai iniciar nos
finais do próximo ano.
Respeitados Deputados,
Tendo em conta que, 68% da nossa população vive no campo, a Agricultura
constitui a sua principal actividade. Ela é um dos grandes empregadores da
mão– de-obra contribuindo para o PIB em 25%, sendo por isso vital para a
sobrevivência e crescimento da nossa economia. Contudo, no nosso País
ainda predomina a agricultura familiar. Neste momento, os nossos esforços
estão orientados para tornar este sector cada vez mais produtivo e
competitivo.
Uma melhor circulação de produtos do campo para cidade
e da cidade para o campo é também um grande impulsionador do
desenvolvimento económico do País. Estamos desafiados, pois, a promover a
agro-indústria por forma a incentivar a produção e processamento dos
produtos dos camponeses para torná-los mais competitivos no mercado
nacional e estrangeiro. Temos igualmente vindo a trabalhar na criação de
mecanismos que incentivem as zonas urbanas a irem comprar a produção do
campo. Assim estaremos a fazer um aproveitamento mais racional dos nossas
potencialidades.
A seca que assola o nosso País contribuiu negativamente para o desempenho
da campanha agrícola 2004/2005. Esta situação afectou sobretudo o Sul e
Centro do País, nomeadamente as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane,
Sofala, Manica, Tete e Zambézia, abrangendo cinquenta e sete dos cento e
vinte e oito Distritos.
A par das acções de mitigação estão sendo desenvolvidos programas e acções
para que a médio e longo prazos reduzamos, drasticamente os efeitos desta
e de outras calamidades sobre o nosso Povo.
Neste sentido, o aproveitamento das zonas baixas e dos recursos hídricos
existentes constitui a alternativa para a minimização das carências
alimentares da nossa população. Como estratégia, estamos a promover a
construção de diques, represas, cisternas que vão garantir o
armazenamento de água na época chuvosa e a expansão de culturas
alimentares tolerantes à seca.
As queimadas descontroladas têm afectado, também, os nossos esforços de
combate contra a pobreza. Afectam a gestão da terra e dos recursos
naturais. Cria desequilíbrios económicos, ecológicos e culturais. Em face
desta situação temos estado a implementar uma política e estratégia de
protecção ambiental, envolvendo as comunidades locais.
O conflito entre Homem/animal é resultado da nossa deficiência de
conhecimentos sobre como lidar com um recurso que noutros quadrantes é
fonte de riqueza e de prosperidade das comunidades e da economia nacional.
Acções imediatas para acorrer a situação estão em curso em diversas zonas
do País. Para uma abordagem estrutural do conflito desenha-se a abertura
da primeira escola vocacionada às questões da fauna bravia no distrito de
Marrupa, Província do Niassa para o próximo ano.
Está, outrossim, em curso o trabalho intersectorial de elaboração de
planos de ordenamento territorial. Estes planos apontam de forma clara as
zonas destinadas ao assentamento humano, prática da agricultura e
pecuária.
Deste modo, espera-se ir reduzindo a interferência com o habitat dos
animais bravios e o conflito que consequentemente deflagra. No sector das
Pescas está assegurado o financiamento para a reabilitação do Porto de
Pesca da Beira.
Uma outra acção que merece destaque foi o treinamento e capacitação de
pescadores, processadores e comerciantes de pescado em matérias de
manuseamento, processamento e conservação de pescado.
Para este fim foram, construídos oito centros de demonstração em
processamento de pescado, sendo em Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e
Sofala.
No domínio da piscicultura de água doce, nas regiões do interior do País,
foram realizadas actividades de extensão junto dos camponeses que
resultaram na construção de mais de 4500 tanques de piscicultura.
Estimados Deputados,
Em resultado da conjuntura do mercado internacional, originado pelo
aumento do preço do petróleo e da disponibilidade de divisas para cobrir
uma maior factura de importações, agravado pela procura de moeda externa e
a consequente depreciação da taxa de câmbio, os preços de combustível
registaram um agravamento na ordem de 45% entre Dezembro de 2004 a
Outubro de 2005.
Esta subida galopante de preços, teve impacto directo sobre a economia
nacional e doméstica. Para fazer face a esta situação, foram tomadas
medidas com destaque para as seguintes:
 Redução da Taxa sobre Combustíveis nos Sectores de Agricultura,
Pescas, Indústria Mineira e Geradores de energia a diesel;
 Isenção total da taxa sobre os combustíveis no petróleo de
iluminação;
 Introdução de medidas de reorganização a nível das empresas
Públicas de Transporte
que resultaram na reparação de autocarros imobilizados nos Transportes
Públicos de Maputo e da Beira.
 Introdução de comboios urbanos nas cidades de Maputo e da Beira;
 Sensibilização de empresários nacionais para, por um lado,
adquirirem produtos produzidos no País e, por outro, melhorarem a
qualidade e praticarem preços competitivos em relação a produtos similares
importados.
 Concepção dum programa para introdução de viaturas movidas a gás
natural, em processo de importação cujo arranque prometemos para o mês de
Setembro. Dada a complexidade do processo o programa sofreu um atraso,
estando neste momento a estação piloto de demonstração instalada na Matola
e os primeiros autocarros a gás importados.
Distintos Deputados,
Em matéria cambial, o ano de 2004 terminou com uma taxa de câmbio do
Metical em redor dos 18,800 Meticais face ao Dólar americano, contra os
cerca de 24,000 registados em 2003,
o que na verdade traduziu uma apreciação elevada da moeda nacional. Aquela
situação foi específica de uma conjuntura que afectou a generalidade dos
países da nossa região, que viram as suas moedas a fortalecer perante um
Dólar que se apresentou no mercado internacional bastante enfraquecido.
Este comportamento do Metical foi de algum modo atípico e não permitiu que
as nossas exportações mantivessem os ganhos de competitividade, no nível
desejado ou na escala que o mercado nos habituou. Por isso, parece-nos
racional que o mercado esperasse em 2005, uma certa correcção na taxa de
câmbio do Metical, para níveis próximos de 24,000 Meticais por cada Dólar
americano, retomando o seu nível anterior à apreciação.
Este facto ocorre num ano em que factores exógenos, alheios à nossa
vontade e às políticas que delineamos no nosso Plano Económico e Social,
revelaram que a nossa economia, apesar do longo processo de correcção das
suas debilidade estruturais, mantém-se ainda sensível a choques internos e
externos. A evolução pouco favorável do preço do petróleo no mercado
internacional, agravou a vulnerabilidade de pequenas economias abertas que
dependem totalmente da importação de combustíveis, como Moçambique.
A combinação destes factores determinou um aumento adicional da procura de
divisas no mercado, fazendo com que a taxa de câmbio do Metical atingisse
uma elevada depreciação. Esta situação ocorre num momento em que os
operadores estão numa fase de adaptação aos novos mecanismos de
funcionamento do mercado cambial, consubstanciado no Código de Conduta por
eles subscrito em Dezembro de 2004, visando tornar as operações entre si e
o relacionamento com o Banco Central mais transparentes.
No mercado, interagiram também factores associados a expectativas
adversas, face a fortes incertezas quanto ao evoluir dos preços do
petróleo no mercado internacional e a disponibilidade de divisas para
cobrir uma maior factura de importações, agravando assim a procura da
moeda externa e a consequente depreciação da taxa de câmbio. Entretanto,
as medidas postas em prática pelo Banco Central, para manter a
estabilidade e disciplinar o funcionamento do mercado cambial permitiram
inverter as expectativas pessimistas e o mercado está retomando o seu
curso normal. Com efeito, de uma taxa de câmbio que rondou os 30,000
Meticais por Dólar no mês de Outubro, temos hoje uma taxa inferior a
27,000 Meticais, tendo a procura sido refreada, através de um sistema em
que a oferta de divisas, continua a fazer-se, segundo regras de mercado.
Temos todos que perceber que a taxa de câmbio é o preço que reflecte a
posição externa do nosso País.
A nossa moeda e a sua taxa de câmbio fortificam-se através do aumento da
produção destinada para a exportação e/ou que substitua a importação de
bens e serviços. Só assim teremos uma taxa de câmbio mais estável e desta
forma permitir que todos nos concentremos no combate à inflação, mal que
afecta e penaliza, sobretudo, as camadas com menor poder de compra.
Distintos Deputados,
A nossa intervenção ocorre escassos dias após esta Magna Assembleia ter
aprovado a Lei Sobre a Taxa de Conversão do Metical para o Metical de
Dígitos Reduzidos. Este instrumento vai permitir prosseguir com os
avanços que temos conseguido na modernização do nosso sistema nacional de
pagamentos, ao conferir à moeda nacional, uma estrutura mais flexível,
reduzindo os altos custos de transacção que os agentes económicos e as
empresas tinham que suportar para adequar as suas plataformas informáticas
e os seus registos contabilísticos e estatísticos a uma moeda com
denominações de elevado número de dígitos. A aplicação desta Lei vai
exigir que toda a sociedade
e a comunidade de negócios colaborem com o nosso Banco Central,
participando activamente no processo de educação cívica sobre as mudanças
a introduzir, cumprindo com os prazos e as normas necessárias à
operacionalização da nova estrutura do Metical, a nossa moeda nacional.
Essa colaboração é fundamental para podermos levar a cabo com êxito o
desafio de tornar o Metical mais moderno e mais facilitador das trocas e
do comércio em geral. A experiência permite-nos concluir que o Povo
Moçambicano está à altura de enfrentar com êxito este novo desafio, tendo
em conta que em 1980, quando o País introduziu a moeda nacional, numa
operação de troca do Escudo português, soubemos todos demonstrar o nosso
patriotismo, dedicação e honestidade. Esta operação, não se tratando de
troca e estando previsto um processo de educação adequado, temos todos
razões para acreditar que a entrada em circulação da nova família do
Metical vai decorrer sem perturbação na economia. Para isso, contamos com
vossa participação activa digníssimos Deputados.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Uma das áreas que tem conhecido um desenvolvimento e dinâmica assinaláveis
é área do Turismo. O País está a registar avanços significativos na
expansão da capacidade de alojamento e serviços de hotelaria. A melhoria
da qualidade e diversificação dos serviços está a produzir impactos
positivos na redução da pobreza e na geração de emprego. Foram
implantadas infra-estruturas no Parque Nacional do Limpopo, nomeadamente,
nas vias de acesso, telecomunicações, vedações de protecção às populações
e seus bens, bem como a construção do Posto Fronteiriço de Giryiondo.
Concluímos com sucesso, as negociações para o financiamento da Segunda
Fase das Áreas de Conservação Transfronteirças.
Para além da vertente de protecção da biodiversidade e desenvolvimento do
turismo, contempla o financiamento à iniciativas de investimento. São
abrangidas pelo projecto as áreas dos Libombos em Maputo, do Limpopo em
Gaza, de Chimanimani em Manica e de Tchuma Tchato em Tete.
Estão igualmente em curso, obras de reabilitação de infra-estruturas de
maneio das áreas de conservação, nos Parques Nacionais de Gorongosa em
Sofala, das Quirimbas em Cabo Delgado, de Limpopo em Gaza e de Banhine em
Inhambane.
Decorre na nossa capital, neste momento que vos falamos, o Congresso das
Agências de Viagem e Turismo. Participam no evento, mais de 600 operadores
e profissionais, que se constituirão promotores do potencial turístico do
nosso País.
A realização do Mundial de Futebol na África do Sul em 2010, também abre
boas perspectivas para o desenvolvimento do turismo no nosso País.
Decidimos pela revitalização do desporto, em geral, e do futebol, em
particular. Este plano inclui a formação de agentes desportivos e a
descoberta de talentos, a construção de infra-estruturas desportivas e a
reabilitação dos existentes. Inclui ainda o apoio aos diferentes clubes e
movimentos associativos a todos os níveis.
O nosso País candidatou-se para acolher a fase final do Campeonato
Africano das Nações CAN 2010. A vitória do nosso País nesta candidatura
irá contribuir para dinamizar os esforços de revitalização do desporto
nacional e de investimentos, especialmente na área do turismo. Gostaríamos
de apelar, por isso, a Vossas Excelências, para que sejam emissários desta
nossa vontade junto dos vossos círculos eleitorais e junto de
personalidades, representantes de organizações e de Estados.
Ilustres Deputados,
Com vista a aumentar a eficiência do sector público, prosseguiram acções
de descentralização e desenvolvimento da capacitação institucional. Isto
traduziu-se na implementação da Lei dos Órgãos Locais do Estado, no
reconhecimento das Autoridades Comunitárias, na conclusão da entrega de
uniforme e no início do processo de atribuição de um subsídio simbólico.
Traduziu-se igualmente na continuação da formação e reciclagem de
funcionários, bem como no apetrechamento das instituições.
Continuamos a empreender esforços para a melhoria do ambiente de
investimento nacional e estrangeiro. Para nós, as micro, pequenas, médias
e grandes empresas complementam-se. Elas complementam-se para aumentar a
criação da riqueza e para a melhoria da oferta de emprego incluindo o
auto-emprego.
Neste contexto, foram estendidos para todas as províncias a legislação e
mecanismos que agilizam a tramitação dos processos, como é o caso do
“Balcão Único”. Este visa facilitar, simplificar e acelerar os
procedimentos e criar um ambiente favorável ao desenvolvimento de
negócios. No entanto, o balcão único de atendimento, não é, em si, um
instrumento para se alcançar a eficiência e celeridade na prestação de
serviços aos cidadãos, mas sim, apenas, uma parte do processo. Nesse
sentido, temos estado a incentivar os funcionários públicos a assumirem o
seu papel de facilitadores.
Temos igualmente estado a instar a todos os cidadãos a denunciarem
quaisquer atitudes contrárias ao espírito e letra dos instrumentos que os
regulam.
No Conselho de Ministros Alargado, definimos o Distrito como a base de
planificação e de desenvolvimento económico, social e cultural do nosso
País. Várias são as acções que têm sido levadas a cabo para garantir a
materialização deste princípio. Uma delas foi a Reunião Nacional dos
Administradores de Distritos realizada no Município de Vilankulos, em
Outubro deste ano.
Este encontro tinha como objectivos aprofundar os conhecimentos sobre o
Plano Quinquenal do Governo e capacitar os Administradores em matérias de
planificação e legislação.
A juventude tem estado a promover iniciativas geradoras de emprego e
auto-emprego, no quadro da Implementação do Fundo de Apoio às Iniciativas
Juvenis, estando presentemente a financia 60 projectos em todo o País.
Está igualmente em implementação o Programa Nacional Integrado da Acção
Social, Emprego e Juventude. Este Programa abrange actualmente 47
localidades e 40 distritos com um total de 18.871 beneficiários.
Digníssimos Deputados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Na nossa acção externa, mantivemos o nosso compromisso de respeitar as
obrigações assumidas por Moçambique a nível bilateral e multilateral.
Realizamos visitas aos países vizinhos, nomeadamente, África do Sul,
Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe
e ainda Portugal.Durante as visitas assinámos importantes instrumentos de
cooperação, com destaque para acordos de supressão de vistos, de
revitalização das comissões mistas de cooperação bilateral e outros
mecanismos de interacção.
A supressão de vistos torna-se num importante instrumento que permite a
livre circulação de pessoas na região, contribui para o aumento do
convívio entre os povos e de trocas comercias. Isto representa um desafio
e uma oportunidade para apostarmos no aumento da produção e na melhoria
dos nossos produtos para garantir uma maior competitividade no mercado
nacional e regional.
Participámos na Cimeira Mundial 2005, organizada pelas Nações Unidas, onde
se efectuou uma revisão da implementação dos Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio. Nesta Cimeira foram reiterados os compromissos assumidos
internacionalmente, em matérias relacionadas com o desenvolvimento. A par
da nossa filosofia em relação a SADC, a União Africana e a sua agenda de
desenvolvimento consubstanciada na NEPAD, mereceram e continuam a merecer
toda a nossa atenção. Com efeito, foi possível dar maior visibilidade à
NEPAD e inscrever projectos que irão contribuir para o desenvolvimento do
nosso País.
Como resultado deste exercício, Moçambique continua a gozar de confiança,
respeito e credibilidade junto dos parceiros de cooperação.
A nossa credibilidade na arena internacional é sublinhada por, pelo
menos, seis marcos de relevo:
 O envolvimento de Moçambique nas missões de apoio a paz, como
contribuição para a erradicação de conflitos em África, na República do
Congo, Sudão e Burundi.
 A este propósito gostaríamos prestar homenagem aos soldados
moçambicano que perderam a vida em missão humanitária de manutenção da paz
recentemente no Burundi;
 A elegibilidade do País à Conta dos Desafios do Milénio;
 A elegibilidade de Moçambique num conjunto de 18 países, ao
perdão total da dívida externa pelas instituições multilaterais, incluindo
o Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional;
 a crescente adesão dos parceiros à modalidade de apoio directo ao
Orçamento do Estado;
 A visita ao nosso País de personalidades para reforçarem os laços
de amizade e cooperação, com destaque para o Rei Mswati III da
Suazilândia,
 o Presidente da Comissão Europeia e do Primeiro Ministro da
Dinamarca. Fomos igualmente anfitriões de reuniões regionais e
internacionais. Sendo de destacar a dos Ministros de Petróleo, da Saúde no
âmbito da OMS, da Defesa e os da Justiça CPLP,
 bem como do Fórum Parlamentar da SADC.
 a eleição de cidadãos moçambicanos para organizações como a
NEPAD, SADC e Tribunal da SADC, bem como, para cargos no sistema das
Nações Unidas.
Senhores Deputados,
Excelências,
A recente celebração do Memorando de Entendimento sobre a reversão da HCB,
entre o nosso Governo e o de Portugal, constitui um marco histórico para o
Povo Moçambicano.
Como resultado deste entendimento, garantimos o controlo de 85% do Capital
Social da Hidroeléctrica de Cahora Bassa pelo Estado Moçambicano. Esta
acção, não só testemunha o estreitar das relações de cooperação, como
também, consubstancia a nossa preocupação de colocar os nossos recursos
naturais ao serviço do desenvolvimento do nosso País e da luta contra a
pobreza. Por outro lado, ao lograrmos obter este acordo, deixamos um sinal
claro sobre a imagem de marca que deve caracterizar a nossa actuação na
liderança dos destinos da nossa Pátria Amada, determinação, firmeza e
eficácia.
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa nas mãos dos moçambicanos abre
incomensuráveis perspectivas de exploração deste recurso em benefício dos
programas de desenvolvimento nesta Pérola do Indico.
Por isso, para os moçambicanos, a reversão da Hidroeléctrica de Cahora
Bassa para Moçambique foi celebrada à largura e extensão do nosso País,
como uma segunda Independência.
Excelências,
Digníssimos Deputados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A radiografia que estamos a fazer sobre a Situação Geral da Nação
habilita-nos a encarar o futuro do nosso País com optimismo. Neste
sentido, gostaríamos de deixar expresso o nosso cometimento em continuar
as acções que temos vindo a desenvolver no combate contra a pobreza e os
obstáculos ao nosso desenvolvimento.
Continuaremos a envidar os nossos esforços na luta contra a corrupção.
Temos estado a trabalhar no sentido de melhorar a prestação de serviços
públicos com transparência e previsibilidade, observando o princípio da
legalidade na prática dos actos administrativos.
Continuaremos a lutar contra o burocratismo nas nossas instituições
através da divulgação das normas e procedimentos e da revisão do Estatuto
Geral dos Funcionários do Estado.
Continuaremos, outrossim, a lutar contra o espírito do “deixa andar”
capacitando os nossos quadros a diversos níveis em administração pública,
planificação, gestão orçamental e patrimonial, por forma a que os nossos
funcionários continuem a desenvolver a cultura da prestação de contas.
Pese embora a situação das calamidades naturais que tem assolado o nosso
País, em particular a seca, associado ao impacto das constantes súbitas
dos preços de combustíveis, das doenças endémicas, como HIV/SIDA, malária,
tuberculose, apraz-nos, constatar que a economia nacional continua a
crescer. A produção global cresceu em 7.3%.
A estabilidade política e social prevalecente no País propicia o
melhoramento do ambiente de negócios e, como consequência regista-se o
aumento do número de projectos de investimento privado nacional e
estrangeiro, criando mais postos de trabalho.
Os feitos aqui registados nos domínios político, económico
e social encorajam-nos a encarar o ano de 2006 com optimismo.
Distintos Deputados,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Moçambique vive um ciclo de desenvolvimento que reside na confiança que os
moçambicanos têm em si próprios e na estabilidade política do País. Muito
fizemos, mas estamos cientes que devemos continuar a fazer muito mais e
melhor.
A reflexão que acabamos de fazer sobre as questões fundamentais que
norteiam os destinos do nosso País e a vida do nosso Povo, demonstra
que,apesar dos constrangimentos
que fomos destacando ao longo da apresentação do presente informe,
podemos afirmar que o estado da Nação é Bom.
Os resultados até ao momento alcançados encorajam-nos prosseguir a nossa
caminhada contra a pobreza. Adensa a nossa certeza de que com a
participação de todos os moçambicanos e dos nossos parceiros venceremos a
pobreza em Moçambique.
A terminar gostaríamos de endereçar uma saudação especial a vós ilustres
Deputados e vossas excelentíssimas Famílias
e a todo o Povo Moçambicano, do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico,
neste limiar da quadra festiva e desejar Boas Festas e um Novo Ano de 2006
repleto de prosperidade, saúde, amor e paz.
Muito Obrigado pela vossa atenção!

ESTADO DA NAÇAO