COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE ARMANDO GUEBUZA NA CERIMONIA DE TOMADA DE POSSE DOS GOVERNADORES PROVINCIAIS 19.01.2009

1. Introdução

As realizações do quinquénio que acaba de terminar que o nosso maravilhoso Povo agradece, aplaude e elogia constituem um importante legado dos senhores governadores que estiveram à frente dos destinos das províncias do nosso belo Moçambique. Queremos, pois, inscrever as nossas palavras de gratidão e de louvor ao trabalho que eles desenvolveram, cujo impacto na melhoria da qualidade de vida dos nossos compatriotas é bem visível. Com a sua determinação, empenho e desempenho, a província e o distrito continuaram a mudar, sempre para o melhor. Moçambique, esta Pátria de Heróis, continuou a desenvolver-se, graças à liderança destes nossos compatriotas. Por isso, endereçamos o nosso muito obrigado a todos eles por esta valiosa e inestimável contribuição.

2. O valor do trabalho em equipe

Juntamo-nos aos vossos familiares e amigos para também vos dirigir as nossas felicitações pelas funções que, a partir de hoje, assumem. Queremos igualmente enaltecer o vosso sentido de servir, ao colocarem-se à disposição do Povo Moçambicano e da nossa Pátria Amada para fazerem parte de uma equipa que tem a nobre missão de valorizar o legado do último quinquénio e de honrar a confiança que o nosso muito especial Povo em nós depositou, no dia 28 de Outubro último.

São muitos e multifacetados os desafios que vos esperam, nas províncias que vão dirigir. Porém, confiamos a cada um de vós essas províncias precisamente porque temos certeza, como já o provaram no passado, de que têm capacidade de liderança para transformar esses desafios em oportunidades de desenvolvimento.

Não estarão sós nesta missão. Contem sempre com o nosso apoio e orientação. Contem, igualmente, com a colaboração:

v das Assembleias Provinciais;

v dos membros do Governo Provincial;

v dos administradores distritais;

v dos quadros e técnicos, aos vários níveis;

v dos membros dos conselhos consultivos e dos membros de outras organizações da sociedade civil; bem como

v dos líderes comunitários, das confissões religiosas e do sector empresarial.

Todos estes estarão à espera da vossa liderança e disponíveis para vos brindarem com os seus conselhos e encorajamento.

Neste exercício de busca desses conselhos e de mobilização do envolvimento desses actores, cedo descobrirão que, como cada um de vós, eles querem que esta Pérola do Índico marche sempre e decididamente para a frente. Descobrirão que, como cada um de vós, esses nossos compatriotas têm talento e experiência prontos para serem colocados à vossa disposição para o avanço que eles também almejam para o nosso belo Moçambique.

Através da Governação Aberta e Inclusiva têm, Senhores Governadores, a oportunidade de interagir directamente com o nosso Povo, no local onde combate a pobreza e produz a riqueza. Acima de tudo, através deste método de trabalho têm a possibilidade de submeter o vosso desempenho à avaliação popular e de obter conselhos do nosso sempre laborioso Povo.

3. As calamidades naturais como desafios a vencer

Dos muitos desafios que vos esperam, gostaríamos de destacar, com particular realce as calamidades naturais. As mudanças climáticas que assolam toda a Humanidade estão a resultar numa maior frequência de secas, cheias e ciclones, só para citar alguns dos fenómenos meteorológicos extremos. Apesar de todo o trabalho de preparação da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, em Copenhaga, e da capacidade negocial dos Estados, não foram alcançados os resultados práticos que se esperavam deste evento mundial.

Todavia, o facto de a Conferência de Copenhaga ter tido lugar foi, em si, uma grande vitória para toda a Humanidade, na medida em que saiu reforçada a consciência dos actores estatais e não-estatais sobre a nossa responsabilidade colectiva para revertermos o cenário calamitoso que o ritmo e a magnitude das mudanças climáticas podem induzir, à escala planetária.

Em Moçambique já somos vítimas dessas mudanças climáticas mas não podemos ficar apenas à espera de um acordo mundial para agir. É nos territórios que hoje entregamos à vossa responsabilidade que os efeitos dessas mudanças climáticas se revelam com maior acuidade e com efeitos mais dramáticos,

interferindo até com a segurança alimentar e nutricional do nosso Povo. Na verdade, ao longo deste quinquénio:

v Nalgumas zonas deste nosso Moçambique poderão registar-se secas.

v Noutras poderão ocorrer cheias.

v Noutras ainda poderá registar-se a combinação destes fenómenos e serem, ao mesmo tempo, atingidas por ventos fortes ou por ciclones.

v Não temos formas eficientes de evitar que estas calamidades naturais se abatam sobre nós. Todavia, temos formas de reduzir a vulnerabilidade do nosso Povo ao seu impacto.

v Não temos formas de interferir com a sua frequência e magnitude. Todavia, temos capacidade de liderar o nosso Povo para reorientar as suas vidas para que estas calamidades não interfiram com a sua segurança alimentar e nutricional.

Cada uma das nossas províncias já dispõe de alguma capacidade de prevenção e de resposta a estas calamidades mas esta capacidade está longe de ser a resposta ideal. Temos igualmente uma série de programas em curso que procuram reduzir a vulnerabilidade do nosso Povo aos efeitos destas calamidades e de contribuir, com respostas estruturadas, para a problemática que estes desastres naturais nos impõem. Porém, estes programas ainda não estão a ser implementados

em pleno e, mesmo quando estiverem, não serão suficientes para resolver o problema em presença. Podemo-nos referir a alguns deles:

v o reassentamento nas partes altas das margens das bacias de alguns dos nossos rios;

v o programa um aluno, uma planta por ano;

v o programa uma aldeia, uma floresta;

v as diferentes iniciativas de combate às queimadas descontroladas; e

v o Plano Nacional para Adaptação às Mudanças Climáticas.

No mesmo quadro, o espírito de solidariedade de moçambicano para moçambicano não se revela apenas como fundamental na cristalização da nossa consciência humana e de amor pelo próximo. É igualmente um factor fundamental na consolidação da Unidade Nacional e da fraternidade entre moçambicanos. Temos que continuar a cultivar a consciência de que a dor e o infortúnio de um moçambicano é a dor e o infortúnio que toda a Nação Moçambicana deve partilhar.

Têm, pois, Senhores Governadores, a nobre missão de dar a vossa valiosa contribuição para que o moçambicano viva normalmente, no campo e na cidade, mesmo perante as calamidades naturais. O combate às calamidades naturais integra-se na nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza, sendo, pois necessário continuarmos a transformar estas calamidades em oportunidades de desenvolvimento para nossa Pátria Amada.

4. O brinde ao sucesso

Pedimos a todos os presentes que nos acompanhem num brinde:

v Ao sucesso dos empossados;

v Ao sucesso da implementação da nossa Agenda de Luta Contra a Pobreza; e

v À saúde de todos os presentes.

Muito obrigado pela vossa atenção.