SOBRE A GERAÇÃO DA VIRAGEM

(Texto do Analista político Egidio Vaz, publicado a propósito do debate em torno da Geração da Viragem, termo adoptado pelo Presidente de Moçambique Armando Guebuza para apelidar a juventude Moçambicana na actualidade )

colegas,

Era minha intenção não intervir neste debate (sobre a Geração da Viragem) porque o acho bastante complexo. Pessoalmente e do ponto de vista metodológico e historiografico, sinto que alguém está sim a colocar a carroça à frente dos bois. A nomenclatura de gerações é normalmente feita a posteriori e não a priori,da mesma forma como se procede em relação à heroificação de um indivíduo . E para tal, procede-se à um conjunto de metodologias, revisita-se a história, verificam-se vários factos históricos; vários acontecimentos e por último, agarra-se num facto para metonímicamente caracterizar a toda uma geração. E por falar específicamente em gerações, importa referir que se está a fazer vista grossa à um pormenor bastante importante para a História deste país. Se quisermos historiar o processo político, social e económico deste país através de gerações, veremos que da dita geração 25 de Setembro á Geração 8 de Março vão aproximadamente menos de 25 anos, que é normalmente o comprimento que separa as gerações. Pior, se por geração se quer caracterizar a todo um período histórico do país, com suas especificidades, então teremos um grande problema em relação ao mérito da geração 8 de Março, devido a problemas que ela arranjou e não resolveu: a morte de Samora Machel, a Guerra dos 16 anos, etc. Assim, Afonso Dhlakama, André Matsangaísse, o General Bobo aka Hermínio Morais (que derrubou a ponte sobre Dona-Ana) seriam também parte indiscutível da geração 8 de Março de que hoje nos orgulhamos! Sobre este potno, falarei numa outra ocasião.

Para o que nos interessa, acho que o Presidente da República decidiu apelidar-nos por geração de viragem para "saciar a fome de uma clique de jovens" da Frelimo que procura uma identidade própria e, por essa via, um lugar ao sol no seio de várias correntes e grupos de interesse do partido Frelimo e assim reclamar um quinhão.

Na verdade todas gerações são/foram de viragem. Viragem contra o estado colonial, buscando a independência; viragem da Província Ultramarina de Moçambique para a República Popular de Moçambique; viragem do sistema socialista/monopartidário para multipartidário e de economia orientada para o mercado, etc.

É essencialmente de actos heróicos indeléveis que distingue uma geração da outra. Ora, chamar-nos de uma geração de viragem não passa de facto de uma piada!

Primeiro porque ela no fundo não existe. Não faz sentido aceitarmos um título porque o trabalho mal começou.

Segundo, porque do ponto de vista metodológico, esse acto equipara-se sim ao acto de colocar a carroça a frente dos bois. Estamos ainda no começo de uma geração; mal se consegue vislumbrar o futuro do país; o país vive à sombra dos feitos da geração 25 de Setembro; os jovens enfrentam problemas básicos, que de forma sistemática torpedeam a sua emancipação; difícil é imaginar sairmos do fundo deste poço como fez oBarão de Münchhausen.

Terceiro, porque na verdade, não seremos nós, a avaliar o nosso trabalho; não estamos em melhores condições para aferir a diferença que fazemos no presente ou faremos no futuro, quando as outras gerações nos suceder. Serão outros a fazê-lo mas nunca a geração 25 de Setembro. E a modéstia obriga-me a agradecer pela gentileza e declinar o título. Pelo menos eu não faço parte da geração de viragem.

Mas voltemos ao princípio para compreendermos porque então o PR decidiu apelidarmos de geração de viragem.

Em primeiro lugar digo que foi sim um acto jocoso. Está a gozar connosco. No fundo, ele até nem assim nos considera. Para quem está atento, e relendo as passagens de colegas, tiradas dos vários discursos do PR, ele impõe condições para que assim sejamos considerados. Por outras palavras, o PR está a dizer aos "seus jovens" que ainda não fizeram nada. E se quisermos merecer alguma distinção, devemos fazer qualquer coisa útil e heróica para este povo. Como se não bastasse, ele aponta algumas dessas coisas. A subtileza da sua linguagem e a ironia patente nos seus discursos e mensagens, fazem com que a maioria de jovens distraídos não seja capaz de ver, pensar e agir. Logo correram em assumir que o PR disse que nós eramos a geração de viragem, qual rolas em fuga debandada!

Segundo, o PR só assim procede porque a Frelimo vive um dilema interessante: o conflito geracional por um lado e a necessidade de garantir a passagem tranquila do testemunho sem contudo descaracterizar a essência do que a Frelimo é, por outro. Não é por acaso que os conceitos deJovem e sangue novo são na Frelimo, polissêmicas. Meses antes de Armando Guebuza assumir a secretaria-geral da Frelimo, falava-se aos quatro ventos da necessidade de se injectar na Frelimo sangue novo. A ideia que a maioria tinha era de que Eduardo Mulémbue ou Hélder Muteia seriam finalmente o sucessor de Joaquim Chissano. Mas, a medida que nos iamos aproximando do momento exacto, apareceu o histórico Nihia numa longa entrevista do Noticias a explicar o verdadeiro sentido de sangue novo e da juventude. Foi nessa altura que ficamos claros. Armando Gubuza foi assim o sangue novo e o jovem que a Frelimo elegeu para assumir a liderança da Frelimo e por essa via chegou a liderança do país.

Há bem pouco tempo, o General Hama Thai veio pôr as coisas muito bem claras, quando em entrevista ao Magazine Independente disse que os Jovens eram capazes de vender o país. O debate levou muitos dias, até que ele voltou a explicar o sentido dessa "venda". Em todo esse processo, fica patente o receio que a Frelimo nutre pela sua juventude, com óbvias consequências para o país inteiro!

E porque a Juventude da Frelimo quer que lhe seja reconhecida algum mérito pelas vitórias que o partido e o governo vêm somando; pelo sucesso dalguns dos seus programas e, acima de tudo, porque estatísticamente o país é essencialmente jovem e daí inferir-se a ideia de que são jovens que dão vitória a Frelimo e seus candidatos, vai assim a Frelimo apelidar à sua juventude de geração de viragem, por outras palavras, geração de nada.

Em vez de discutirmos o trocadilho de palavras, seria útil se os jovens da Frelimo preocupassem-se em aumentar o seu capital político e influência dentro da Frelimo, no Governo e na agenda do próprio PR para assim lograrmos ter um programa de governo que tenha na Juventude, o seu centro de acção. Se calhar, esse seria o primeiro passo para uma verdadeira VIRAGEM em todas suas facetas! E depois, os outros procuriam um nome para designar a nossa geração.

Egidio Vaz

Adenda: Noa Inácio escreve aqui sobre "Geração da Viragem, como traduzir do discurso à realidade"

SOBRE A GERAÇÃO DA VIRAGEM

“Economicando” de João Mosca

O economista João Mosca, lança hoje ao público em Maputo, a sua obra que sai sob chancela da Alcance Editores, e tem o prefácio do académico Lourenço do Rosário, reitor de A Politécnica.
O autor do livro, João Mosca é doutorado em Economia Agrária e Sociologia Rural, sendo a sua especialização, o Desenvolvimento Rural. É igualmente Professor Catedrático. Actualmente é investigador e docente na Universidade A Politécnica.
João Mosca possui mais de cem trabalhos publicados em vários países, destacando-se os livros “Agricultura e Desenvolvimento em África (2008)”, “Economia de Moçambique Século XX (2008)”, “SOS África (2004)”, “Experiência Socialista de Moçambique (1999)”, entre outros textos que foi publicando nos jornais, revistas e comunicações feitas em seminários e conferências.
“Economicando”, segundo um comunicado enviado à nossa redacção, reflecte uma crítica baseada nas vivências e formação do autor, e compreende quatro segmentos: Ensino Superior e Investigação; Economia; Agricultura e Cooperação Económica Internacional e Crise Global. O autor é moçambicano e já foi director nacional no Ministério da Agricultura.

“Economicando” de João Mosca

O Executivo Moçambicano: Mecanismo centralizado para uma descentralização exitosa

COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE ARMANDO GUEBUZA NA CERIMONIA DE TOMADA DE POSSE DO PRIMEIRO-MINISTRO, MINISTROS E VICE-MINISTROS DA 4ª REPÚBLICA

1. Um louvor ao Governo cessante

As nossas primeiras palavras são de saudação e de reconhecimento às realizações do Executivo que acaba de cessar funções. São realizações que tiveram um grande impacto na melhoria das condições de vida do nosso maravilhoso Povo, no campo e na cidade do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.

Estas realizações foram possíveis porque mesmo contra os desafios derivados das calamidades e das crises que sobre nós se abateram, os nossos compatriotas que integraram esse Executivo, souberam brandir a nossa auto-estima, a Unidade Nacional, a Paz e o nosso amor por este Povo muito especial, o Povo Moçambicano, para enfrentá-las com sucesso. Estas atitudes geraram a necessária proactividade e determinação para a busca de oportunidades de desenvolvimento, mesmo onde poderiam pairar a ansiedade, o desespero e a resignação. Ao mesmo tempo, estas atitudes induziram uma maior cristalização da nossa agenda e resultaram em valiosas contribuições para a sua implementação.

Essas crises foram, numa palavra, transformadas em novas oportunidades de desenvolvimento.

Graças às suas múltiplas e diversas intervenções, Moçambique avançou e a pobreza regrediu. Queremos, pois, reiterar a nossa expressão de gratidão a todos os membros desse Executivo pelo legado que passam ao novo Governo. Uma saudação especial vai para a Senhora Dra Luísa Dias Diogo pelo inestimável apoio que nos prestou na dinamização desta equipa para a adopção das soluções que se impunham para avançarmos mais depressa, como Governo. Por isso, deixa um legado que não deve orgulhar apenas a si e aos outros compatriotas que integraram o Executivo que acaba de cessar funções. São realizações que também orgulham toda a Nação Moçambicana.

2. A Descentralização como central na governação

Com esta cerimónia, está lançado o mecanismo centralizado impulsionador de uma descentralização exitosa para os governos locais, onde o Distrito pontifica como o nosso Pólo de desenvolvimento. Queremos, assim, felicitar a todos os integrantes desta equipa, que tem esta nobre missão de dar continuidade e de dinamizar, mais ainda, o processo de descentralização, em todos os sectores da nossa máquina governativa. Felicitamos igualmente os vossos familiares e amigos que vos têm aconselhado e dado o necessário calor e a força para progredirem e terem sucessos na vida.

A entrada em funções deste Governo é rodeada de muita e justificada expectativa do nosso Povo. Através do seu voto, os moçambicanos confiaram em nós, de forma massiva, expressiva e convincente, a responsabilidade de continuarmos a liderá-los na luta contra a pobreza e pelo seu bem-estar. Devemos, pois, honrar esse capital de confiança e de legitimidade que este heróico Povo em nós depositou para continuarmos, com a sua participação, a ser a força da mudança das suas vidas e os arquitectos do futuro melhor que todos almejamos.

Não deixemos, pois, que a euforia das realizações do Governo que acaba de cessar funções e as recentes vitórias eleitorais ofusquem a realidade cruel da pobreza que, infelizmente, ainda grassa o nosso solo pátrio. Devemos responder à impaciência de quem é flagelado por este mal com um passo mais acelerado ainda. Como servidores públicos, saibamos contabilizar as nossas realizações e nelas buscar inspiração para fazer mais e melhor e de forma mais célere pelo maravilhoso Povo Moçambicano. Não temos outra escolha que não seja a de continuarmos a brindar este heróico Povo com outros feitos e realizações. É o que de nós os nossos compatriotas esperam.

As várias malhas que tecem a composição deste Governo, têm em vista assegurar-lhe sucessos nesta sua missão. Na verdade, esta equipa:

v dá expressão ao princípio de renovação na continuidade;

v desponta como intergeracional; e

v destaca-se por representar diferentes saberes, sensibilidades e nervuras do nosso mosaico social e cultural.

É uma equipa que conhece os princípios que regem a nossa governação, os interesses mais sublimes do nosso maravilhoso Povo e os contornos do manifesto em que os moçambicanos votaram massivamente no dia 28 de Outubro do ano passado.

3. O cumprimento obrigatório do Plano

Estamos claros que a nossa Agenda Nacional é de luta contra a Pobreza. Por isso, sabemos o que queremos e para onde queremos ir com estes 20 milhões de moçambicanos. Sabemos, igualmente, que a descentralização, nas suas diferentes vertentes e dimensões, tem o papel de acelerar mais o nosso passo rumo ao bem-estar deste nosso Povo heróico.

Para garantirmos o nosso sucesso devemos ser metódicos: planificar cada etapa dessa caminhada, definir as metas e monitorar o desempenho de todos e de cada um dos membros da equipa.

Estes são passos importantes na promoção de uma cultura de responsabilização individual e institucional. A concepção do plano, a definição das suas metas e a monitoria do seu cumprimento permitem-nos maior clareza sobre o rumo que estamos a tomar e socializar as oportunidades e os desafios.

Não partam da presunção de que são a chave que abre todas as portas.

Saibam valorizar a experiência dos quadros, aos diversos níveis, nos Ministérios que passam a dirigir. Neles e em cada um de vós, que desperte o princípio de que:

v o plano não é para ser negociado. É para ser cumprido;

v As oportunidades identificadas não são para serem contempladas. São para serem exploradas; e

v Os constrangimentos do percurso não são para serem fontes de lamentações. São para serem resolvidos.

A avaliação regular do cumprimento do plano também permite ter-se uma visão comum sobre a contribuição do sector na implementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. Essa avaliação é, se assim podemos dizer, a auditoria interna da instituição.

A Governação Aberta e Inclusiva apresenta-se como um importante complemento ao trabalho interno. A Governação Aberta e Inclusiva tem o condão de envolver, em todas as fases do processo de planificação, monitoria e avaliação, aqueles que depositaram a sua confiança em nós. Ela contribui, assim, para:

v promover uma cultura de maior responsabilização e de prestação de contas;

v cultivar o espírito de cidadania, de inclusão e de participação; bem como

v estimular a auto-estima e acarinhar a criatividade do moçambicano.

Na Governação Aberta e Inclusiva, não procuremos nem encorajemos apenas os elogios. Recordemo-nos, Senhores Ministros e Vice-Ministros, que quando os nossos compatriotas questionam o que estamos a fazer não estão, necessariamente, a desaprovar. Quando eles questionam estão, acima de tudo, a revelar interesse por aquilo que estamos a fazer; estão a dar-nos uma indicação de que o que nós estamos a fazer tem impacto nas suas vidas. Os nossos compatriotas que nos questionam fazem-no com toda a legitimidade que vem do mandato que nos confiaram e porque fazem eco ao nosso compromisso de sermos o Presidente e o Governo de todos os moçambicanos.

Fazem-no também em plena consciência de que nos querem julgar por aquilo que estamos a fazer, não por aquilo que queremos fazer, por mais grandiosos que sejam esses planos do futuro.

4. A participação popular no combate aos obstáculos

Os desafios estão identificados, colocando-se no seu topo o combate aos obstáculos ao nosso desenvolvimento, com particular realce para o burocratismo, o espírito do deixa-andar, a corrupção e o crime. Cada um de vós deverá identificar a forma como no seu Ministério, se manifestam, hierarquizá-los e avançar para o seu combate, sem delongas. Neste processo, descobrirão que em cada sector esses obstáculos são práticas e atitudes que o nosso Povo, esse que votou massivamente em nós, conhece, condena e está disposto a participar no seu combate.

Encontrem nos vossos conselhos consultivos e na Governação Aberta e Inclusiva os conselhos e as parcerias para extirpar esses males do nosso seio. O combate às doenças também se integra nesta nossa agenda.

Vamos, pois, arregaçar as mangas, buscar energias e engajarmo-nos, decididamente, na luta contra a pobreza e pelo futuro melhor que esta Pátria de Heróis anseia e merece!

Para terminar, queremos pedir a todos que nos acompanhem num brinde:

v Ao sucesso dos empossados;

v À Unidade Nacional, à Paz e ao desenvolvimento desta Pérola do Índico; e

v À saúde de todos os presentes.

Muito obrigado pela vossa atenção.

O Executivo Moçambicano: Mecanismo centralizado para uma descentralização exitosa

As calamidades naturais: O desafio de continuar a transformá-las em oportunidades de desenvolvimento

COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE ARMANDO GUEBUZA NA CERIMONIA DE TOMADA DE POSSE DOS GOVERNADORES PROVINCIAIS 19.01.2009

1. Introdução

As realizações do quinquénio que acaba de terminar que o nosso maravilhoso Povo agradece, aplaude e elogia constituem um importante legado dos senhores governadores que estiveram à frente dos destinos das províncias do nosso belo Moçambique. Queremos, pois, inscrever as nossas palavras de gratidão e de louvor ao trabalho que eles desenvolveram, cujo impacto na melhoria da qualidade de vida dos nossos compatriotas é bem visível. Com a sua determinação, empenho e desempenho, a província e o distrito continuaram a mudar, sempre para o melhor. Moçambique, esta Pátria de Heróis, continuou a desenvolver-se, graças à liderança destes nossos compatriotas. Por isso, endereçamos o nosso muito obrigado a todos eles por esta valiosa e inestimável contribuição.

2. O valor do trabalho em equipe

Juntamo-nos aos vossos familiares e amigos para também vos dirigir as nossas felicitações pelas funções que, a partir de hoje, assumem. Queremos igualmente enaltecer o vosso sentido de servir, ao colocarem-se à disposição do Povo Moçambicano e da nossa Pátria Amada para fazerem parte de uma equipa que tem a nobre missão de valorizar o legado do último quinquénio e de honrar a confiança que o nosso muito especial Povo em nós depositou, no dia 28 de Outubro último.

São muitos e multifacetados os desafios que vos esperam, nas províncias que vão dirigir. Porém, confiamos a cada um de vós essas províncias precisamente porque temos certeza, como já o provaram no passado, de que têm capacidade de liderança para transformar esses desafios em oportunidades de desenvolvimento.

Não estarão sós nesta missão. Contem sempre com o nosso apoio e orientação. Contem, igualmente, com a colaboração:

v das Assembleias Provinciais;

v dos membros do Governo Provincial;

v dos administradores distritais;

v dos quadros e técnicos, aos vários níveis;

v dos membros dos conselhos consultivos e dos membros de outras organizações da sociedade civil; bem como

v dos líderes comunitários, das confissões religiosas e do sector empresarial.

Todos estes estarão à espera da vossa liderança e disponíveis para vos brindarem com os seus conselhos e encorajamento.

Neste exercício de busca desses conselhos e de mobilização do envolvimento desses actores, cedo descobrirão que, como cada um de vós, eles querem que esta Pérola do Índico marche sempre e decididamente para a frente. Descobrirão que, como cada um de vós, esses nossos compatriotas têm talento e experiência prontos para serem colocados à vossa disposição para o avanço que eles também almejam para o nosso belo Moçambique.

Através da Governação Aberta e Inclusiva têm, Senhores Governadores, a oportunidade de interagir directamente com o nosso Povo, no local onde combate a pobreza e produz a riqueza. Acima de tudo, através deste método de trabalho têm a possibilidade de submeter o vosso desempenho à avaliação popular e de obter conselhos do nosso sempre laborioso Povo.

3. As calamidades naturais como desafios a vencer

Dos muitos desafios que vos esperam, gostaríamos de destacar, com particular realce as calamidades naturais. As mudanças climáticas que assolam toda a Humanidade estão a resultar numa maior frequência de secas, cheias e ciclones, só para citar alguns dos fenómenos meteorológicos extremos. Apesar de todo o trabalho de preparação da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, em Copenhaga, e da capacidade negocial dos Estados, não foram alcançados os resultados práticos que se esperavam deste evento mundial.

Todavia, o facto de a Conferência de Copenhaga ter tido lugar foi, em si, uma grande vitória para toda a Humanidade, na medida em que saiu reforçada a consciência dos actores estatais e não-estatais sobre a nossa responsabilidade colectiva para revertermos o cenário calamitoso que o ritmo e a magnitude das mudanças climáticas podem induzir, à escala planetária.

Em Moçambique já somos vítimas dessas mudanças climáticas mas não podemos ficar apenas à espera de um acordo mundial para agir. É nos territórios que hoje entregamos à vossa responsabilidade que os efeitos dessas mudanças climáticas se revelam com maior acuidade e com efeitos mais dramáticos,

interferindo até com a segurança alimentar e nutricional do nosso Povo. Na verdade, ao longo deste quinquénio:

v Nalgumas zonas deste nosso Moçambique poderão registar-se secas.

v Noutras poderão ocorrer cheias.

v Noutras ainda poderá registar-se a combinação destes fenómenos e serem, ao mesmo tempo, atingidas por ventos fortes ou por ciclones.

v Não temos formas eficientes de evitar que estas calamidades naturais se abatam sobre nós. Todavia, temos formas de reduzir a vulnerabilidade do nosso Povo ao seu impacto.

v Não temos formas de interferir com a sua frequência e magnitude. Todavia, temos capacidade de liderar o nosso Povo para reorientar as suas vidas para que estas calamidades não interfiram com a sua segurança alimentar e nutricional.

Cada uma das nossas províncias já dispõe de alguma capacidade de prevenção e de resposta a estas calamidades mas esta capacidade está longe de ser a resposta ideal. Temos igualmente uma série de programas em curso que procuram reduzir a vulnerabilidade do nosso Povo aos efeitos destas calamidades e de contribuir, com respostas estruturadas, para a problemática que estes desastres naturais nos impõem. Porém, estes programas ainda não estão a ser implementados

em pleno e, mesmo quando estiverem, não serão suficientes para resolver o problema em presença. Podemo-nos referir a alguns deles:

v o reassentamento nas partes altas das margens das bacias de alguns dos nossos rios;

v o programa um aluno, uma planta por ano;

v o programa uma aldeia, uma floresta;

v as diferentes iniciativas de combate às queimadas descontroladas; e

v o Plano Nacional para Adaptação às Mudanças Climáticas.

No mesmo quadro, o espírito de solidariedade de moçambicano para moçambicano não se revela apenas como fundamental na cristalização da nossa consciência humana e de amor pelo próximo. É igualmente um factor fundamental na consolidação da Unidade Nacional e da fraternidade entre moçambicanos. Temos que continuar a cultivar a consciência de que a dor e o infortúnio de um moçambicano é a dor e o infortúnio que toda a Nação Moçambicana deve partilhar.

Têm, pois, Senhores Governadores, a nobre missão de dar a vossa valiosa contribuição para que o moçambicano viva normalmente, no campo e na cidade, mesmo perante as calamidades naturais. O combate às calamidades naturais integra-se na nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza, sendo, pois necessário continuarmos a transformar estas calamidades em oportunidades de desenvolvimento para nossa Pátria Amada.

4. O brinde ao sucesso

Pedimos a todos os presentes que nos acompanhem num brinde:

v Ao sucesso dos empossados;

v Ao sucesso da implementação da nossa Agenda de Luta Contra a Pobreza; e

v À saúde de todos os presentes.

Muito obrigado pela vossa atenção.

As calamidades naturais: O desafio de continuar a transformá-las em oportunidades de desenvolvimento