A LUTA CONTRA OS CORRUPTOS SERÁ DIFÍCIL PORQUE USARÃO TODOS OS MEIOS AO SEU ALCANCE PARA CONTINUAREM A ROUBAR

ESQUEMAS USADOS PELOS CORRUPTOS PARA DEFRAUDAR INSTITUIÇOES PÚBLICAS

Por Gustavo Mavie

Maputo, 02 Fev (AIM) – A menos que se ponha freio aos sofisticados esquemas usados pelos corruptos no desvio dos fundos das instituições públicas em que estão afectos, jamais se conseguirá reduzir e, muito menos, por fim à corrupção em Moçambique.

Também será impossível erradicar a corrupção enquanto o seu combate depender apenas das denúncias que, amiúde, são feitas pelos funcionários mais corajosos, ou pelos que se vêem excluídos da sua partilha, como aconteceu nos Aeroportos de Moçambique do tempo de Cambaza, cuja sentença será lida a 26 do corrente mês.

Neste artigo elaborado a base de uma investigação minha para diagnosticar este problema, que para mim é um dos maiores senão mesmo o maior obstáculo ao desenvolvimento normal de qualquer país, tento expor alguns dos esquemas mais usados pelos corruptos para delapidar os orçamentos das instituições onde, regra geral, desempenham as funções de chefia aos mais diversos níveis.

Como qualquer estudo, neste cinjo-me mais no dia-a-dia de uma instituição pública que investiguei, pois esteve mais de 20 anos nas mãos de um grupo de corruptos que devido a sua ganância acabaram reduzindo-a a uma verdadeira ruína.

O cenário só melhorou quando, finalmente, se procedeu à substituição do seu principal dirigente por um outro averso à corrupção e aos próprios corruptos, tendo imediatamente adoptado medidas draconianas e que tiveram o condão de reduzir ao máximo possível os roubos.

Por razões que se prendem com o princípio de bom-nome, não irei identificar tanto essa instituição como os referidos corruptos que o seu novo timoneiro tratou de os desmamar, para que não seja acusado de difamação ou de acusar publicamente algo que carece de sancionamento judicial.

Para melhor compreensão da natureza da corrupção e, sobretudo, dos esquemas adoptados pelos corruptos para se apoderarem dos fundos públicos sem deixarem pistas facilmente desvendáveis, passo a descrever alguns truques usados pelo grupo da instituição de que me servi como caso estudo para se apoderarem dos duodécimos que lhes eram periodicamente atribuídos pelo Tesouro.

Antes, devo vincar que a maioria dos esquemas que diagnostiquei são basicamente os mesmos usados por corruptos de outras instituições públicas e até privadas.

A sobre-facturação, simulação das compras e pagamento de certos serviços que, forjadamente, são arrolados nas facturas que indicam a natureza do que se alega ter sido feito, são alguns dos esquemas que o grupo usava para se apoderar do dinheiro e despistar os auditores que se baseiam apenas em dados documentais, tais como facturas e recibos, e não também em resultados como é prática recorrente noutros países.

No caso de prestação de serviços, simulam que se fez isto mais aquilo, quando, muitas vezes, não se fez nada ou, se fizeram, é algo muito superficial, mas facturado a preço de ouro.

Para este fim, e tal como já afloramos, os corruptos da instituição de que me servi para escrever este artigo, tinham uma rede de agentes económicos seus cúmplices, que permitiam que as suas empresas fossem usadas para drenar os fundos da referida instituição pública, através da emissão de facturas e subsequentes recibos em troca de cheques que eram passados em nome dessas suas empresas ou casas comerciais, sob o pretexto de que teria sido feito a compra de determinados bens, ou prestados serviços a essa instituição quando, na verdade, nada disso havia sido feito.

Por exemplo, no caso vertente, os tais corruptos podiam emitir uma ordem de pagamento no valor de 100 mil meticais em nome de uma certo estabelecimento, que podemos chamar de Papelaria Rolexado, em troca de facturas e recibos que serviam de justificativo para a emissão do cheque que supostamente, teria sido usado para a aquisição de material diverso de escritório, tais como resmas, rolos de fax, tinta de impressão para computadores e máquinas de fotocopiar.

Um dos casos que ilustra quão grave é este problema de simulação de compras que nunca são feitas é que uma vez se apurou que o chefe do Economato da tal instituição alvo da minha investigação, chegou a “comprar” numa dada altura grandes quantidades de rolos de telex que, na altura do inventario, seriam para mais de cinco anos consecutivos, mas, entretanto, não existia nenhum rolo no armazém.

Isto mostra que o gestor só usava a referida papelaria para tirar dinheiro, porque na verdade, ele não comprava tantos rolos quanto declarava. Com este jogo, o dono dessa papelaria, que aceitava ser usado para defraudar essa instituição, recebia por cada cheque emitido a seu favor entre 20 a 30 por cento de cada pagamento.

Quer dizer, ele não precisava ter muitos trabalhadores, pois limitava-se apenas a receber os cheques e depositá-los depois na sua conta, e receber em troca 20 a 30 por cento de cada pagamento.

Ora, isto era muito para ele, tanto mais que havia corruptos de outras instituições públicas que também iam trocar os seus cheques, dividindo o dinheiro na mesma proporção.

TROCA DE CHEQUES É OUTRO DOS ESQUEMAS USADOS

Outro dos esquemas usados pelos corruptos consiste em trocar cheques das suas instituições na boca dos caixas daquelas empresas em que o público consumidor procede ao pagamentos de alguns serviços em numerário, como por exemplo, a EDM e outras que prestam serviços ao público em geral.

Para este esquema, os tais corruptos emitiam um cheque de um certo valor, por exemplo 60 mil meticais, como se fossem pagar energia, sendo depois recebido pelo caixa e logo trocado em numerário, através da retirada na caixa de um valor igual ao constante nesse cheque. Assim, o cheque fica a fechar o buraco contabilístico aberto com o valor retirado da caixa.

Este esquema permitia que os corruptos se apoderassem de 60 mil meticais desse empresa num ápice, ficando, como dissemos, o cheque a fechar contabilisticamente o que se retirou.

Na verdade, quem ficava prejudicado é a instituição cujo cheque era trocado em dinheiro vivo, porque se tratou de uma “operação limpa” de saída de fundos, apesar de ser através de um cheque.

Tal como nas compras fictícias, neste esquema também os caixas beneficiam-se de entre 20 a 30 por cento do valor retirado da caixa, que depois fechavam com esses cheques. Este esquema chegou a ser comprovado e teve que se levantar um processo disciplinar contra um dos membros do grupo, tendo culminado com a sua expulsão da instituição.

No caso dos corruptos da instituição em que me baseei para diagnosticar este esquema, os seus mentores chegaram a um tal extremo de desvios que praticamente destinavam quase todo o orçamento de funcionamento e de investimento para o benefício próprio. Veja que este grupo até vendia, a 80 por cento o custo do litro, as senhas de combustível com que se devia abastecer os carros dessa instituição.

DA GESTÃO RUINOSA À NECESSIDADE DE FORMAS MAIS EFICAZES DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA

O nível de corrupção nessa instituição reduziu-a a uma degradação total e completa, de tal modo que para quem a visitasse, nunca podia imaginar que fosse um local onde ainda havia funcionários a trabalharem nela.

Na verdade, já não trabalhavam, porque não havia condições para eles trabalharem. Muitos deles acabaram saindo dela como ratos num barco que se está a afundar, indo fundar as suas próprias empresas ou se foram empregar noutras, porque todos os seus meios de trabalho estavam inoperacionais ou sido puramente vendidos, incluindo aqueles cuja falta numa certa instituição acaba impossibilitando qualquer actividade.

Por exemplo, apesar de a sua actividade depender fundamentalmente da disponibilidade de computadores e viaturas operacionais, estes meios não eram reparados ou repostos há muitos anos, ao mesmo tempo que os seus telefones tinham sido cortados por acumulação de dívidas.

Curiosamente, esse grupo de corruptos não parava de emitir cheques supostamente para pagar reparações das viaturas, aparelhos de ar condicionado, computadores e outros equipamentos como o seu gerador que estava paralisado há anos por uma pequena avaria, mas que na verdade não se reparava nada.

O que este grupo fazia era simular reparações para sacar o dinheiro, forjando documentos em que se dizia que estavam investindo na sua reparação. Esta forma de desviar dinheiro não é facilmente detectável através duma auditoria clássica feita com base na análise simplista dos documentos. Há que se combinar com os resultados, o que passa pela avaliação rigorosa do património, para aferir se aquilo que foi gasto corresponde aos serviços prestados ou materiais adquiridos.

Isto porque no caso deste grupo, apenas se valia das oficinas usadas para este fim, para obter as facturas e os recibos simulando que haviam sido feitas reparações quando, de facto, não tinha havido nada.

Tal como nas compras fictícias, o grupo emitia os cheques em nome dessas oficinas como se estivesse a pagar essas reparações. Com este esquema, o grupo estava certo que nenhuma auditoria seria capaz de desvendar o seu esquema, pois a saída dos valores estava devidamente justificada.

De tanto se fiarem neste tipo de esquemas, o grupo não se eximia em defender-se ou desafiar todos os que ousassem lhes apontar o dedo, dizendo que eles não roubavam dinheiro de ninguém.

Eles diziam isso porque sabiam que a maneira como roubavam era tão científica quanto a própria ciência, como dizia sempre o líder deste grupo.

De facto, eles sabiam que as auditorias limitavam-se a vasculhar a documentação e observar os aspectos legais, quando a melhor auditoria é a que toma também em conta os resultados.

Como bons cabritos que eram, o grupo cumpria com todos os aspectos legais e outras normas previstas na condução dos concursos públicos atinentes às compras e outras aquisições de bens e serviços. Este facto mostra, de per si, que a maneira como as auditorias são feitas, é mais simbólica que profunda, e está muito longe de desvendar os desvios de fundos que ocorrem um pouco por muitas instituições.

Para se estancar este tipo de corrupção que aqui espelhei, há que se dar primazia ao que se vê materialmente à volta das instalações, para se aferir se justifica ou não o que se gastou.

Por exemplo, seis meses antes do fim do mandato do último governo do Presidente Chissano, o Ministério da Saúde gastou mais de 700 mil dólares para a “reabilitação” das suas instalações, mas na verdade, o que foi feito, nem podia ter custado 100 mil dólares.

Na própria instituição que me inspirei para escrever este artigo, durante muitos anos foram gastos várias centenas de milhões de meticais, que eram justificadas como tendo sido gastas na reabilitação das suas instalações, quando, na verdade, estavam caindo de podre até à altura da mudança do seu timoneiro.

Uma auditoria deve ser capaz de dizer aos auditados que o trabalho feito ou esta reabilitação não pode ter custado o que se diz que custou nos documentos.

Para mim, para se acabar com a corrupção em Moçambique, deve-se exigir mais resultados e não se limitar ao legalismo ou apenas no cumprimento do que está previsto na regra dos concursos públicos.

Isto porque os corruptos limitam-se a cumprir as formalidades previstas na Lei que norteia as UGEA´s, mas já não se sentem e nem são depois obrigados a cumprir com tudo o que dizem que vão fazer.

Na verdade, os vistos que o Tribunal Administrativo vai atribuindo aos pedidos de adjudicação disto e daquilo, acabam sendo documentos que apenas dão luz verde para se roubar mais dinheiro do erário público.

Se quisermos de facto combater a corrupção em Moçambique, deve-se adoptar novas formas de fiscalização e de auditoria, sob pena de que nunca sairemos da cepa torta em que estamos.

Basta que nos lembremos do estado das estradas de Maputo antes da ascensão de Comiche à Presidência do Município de Maputo. Já nem semáforos haviam, e os que haviam, mal funcionavam. A mesma degradação assistia-se nos nossos hospitais antes do aguerrido e incansável lutador contra a corrupção, que é o Ministro Ivo Garrido.

Em apenas cinco anos no cargo de Ministro, Garrido foi capaz pode repor tudo o que se havia deixado degradar em 30 anos. Sei que ele é combatido, mas salvo algumas excepções em que ele possa ter culpa no cartório, julgo que muitos que o diabolizam são exactamente os mesmos que hoje se vêem impedidos de continuar a roubar.

Todos os que têm lutado contra a corrupção, são diabolizados em nome dos trabalhadores mas, na verdade, quem os acusa são estes punhados de corruptos que se vão enriquecendo à velocidade da luz.

Diabolizar é uma táctica universal e secular, se bem que pode ser nova em Moçambique, porque antes de nós, já aconteceu com Cícero em Roma. Este também era tão combatido e diabolizado pelos mesmos cujos males ele combatia implacavelmente, daí que ao mesmo tempo que era acusado de todos os males, o povo, esse, testemunhando as melhorias, o aplaudia vivamente. É o que tem estado a acontecer com o Dr.Ivo Garrido. O povo o aplaude porque vê que ele está a resgatar os nossos hospitais à velocidade da luz.

Portanto temos que estar prontos para combater os corruptos, porque eles irão recorrer a todas as formas de luta sempre embalados ao som ou gritos de “viva o passado, fora do passado não há salvação”. Uma das tácticas será difamar os que os combatem ou que os não deixam roubar.

Reiteramos que para se decantar este tipo de corrupção que acabamos de espelhar, torna-se imperioso e urgente, que se passe a analisar os concursos que são submetidos pelas UGEA´s, e fiscalizar depois o que se propõe fazer.

Outra medida que julgo que se deve adoptar é o envolvimento de mais funcionários de cada instituição na preparação e aprovação de cada concurso, e que tudo seja feito de modo transparente. Mais do que auditar as contas, deve-se fazer uma inspecção “in loco”, para se ver e avaliar o que estava escrito no concurso, de modo a ser aferir se foi totalmente feito ou bem feito, no caso duma reabilitação.

Não se pode limitar a dar-se vistos, sem que se faça depois uma inspecção “in loco”. Temos que ter em conta que o Estado deve fiscalizar o próprio Estado, para evitar que um punhado de indivíduos tire proveito do erário público.

Com este método, seria possível reduzir ao máximo as simulações de reabilitações e de compras deste e daquele equipamento, e ao mesmo tempo acabar com a prestação forjada de serviços, porque seria possível analisar com mais detalhe os resultados dos dados constantes nos papeis.

Ao longo dos anos que tenho estado a estudar as corrupção, cheguei à conclusão de que a luta contra os corruptos nunca será fácil e tão pouco pacífica, porque está mais do que provado que eles nunca aceitarão mudanças e muito menos que se lhes ponha fim ao desvio de fundos.

Quando se sentirem impedidos de roubar, eles vão usar todos os meios ao seu dispor, sempre ao som do tal seu grito de guerra de viva o passado, fora do passado não há salvação, ao mesmo tempo que nunca perderão a oportunidade de desferir golpes baixos contra todos os que se lhes oporem à prossecução dos seus intentos.

Termino citando o colega Emílio Manhique, quando, um dia desses, disse ao Ministro Garrido que a maneira tão ousada com que tem inviabilizado os corruptos no seu pelouro, ele deveria precaver-se, e solicitar ao Presidente Guebuza um reforço da sua protecção pessoal, pois corre o risco de ser alvo de um atentado. Este alerta pode parecer exagerado, mas neste país já houve pessoas que tombaram vítimas dos corruptos porque os combatiam. Não vou citar nenhum nome porque para não deixar ninguem de fora, tanto mais que todos nós sabemos que são esses martires da luta contra a corrupção.

(AIM)

GM/SG

A LUTA CONTRA OS CORRUPTOS SERÁ DIFÍCIL PORQUE USARÃO TODOS OS MEIOS AO SEU ALCANCE PARA CONTINUAREM A ROUBAR

Armando Guebuza sintetiza debates no seu blog

O Presidente Armando Guebuza no seu blog, vem uma vez mais ao debate com os internautas Moçambicanos, num post intitulado O Nosso Compromisso - O Comentário que se Impõe onde faz uma síntese em torno dos comentários e contribuições deixados pelos internautas e bloggers Moçambicanos relativamente ao seu discurso de investidura e à sua reflexão sobre a pobreza urbana.

No seu novo texto o presidente faz referencia a alguns comentários e chama atenção para o facto de algumas preocupações levantadas no seu blog estarem a ser também analisadas ao nível do seu executivo que está igualmente atento ao blog do Presidente.

Veja, colabore e comente o blog do Presidente Guebuza clickando aqui

http://armandoguebuza.blogspot.com/2010/01/o-nosso-compromisso-o-comentario-que-se.html

Mozonline

Armando Guebuza sintetiza debates no seu blog

SOBRE A GERAÇÃO DA VIRAGEM

(Texto do Analista político Egidio Vaz, publicado a propósito do debate em torno da Geração da Viragem, termo adoptado pelo Presidente de Moçambique Armando Guebuza para apelidar a juventude Moçambicana na actualidade )

colegas,

Era minha intenção não intervir neste debate (sobre a Geração da Viragem) porque o acho bastante complexo. Pessoalmente e do ponto de vista metodológico e historiografico, sinto que alguém está sim a colocar a carroça à frente dos bois. A nomenclatura de gerações é normalmente feita a posteriori e não a priori,da mesma forma como se procede em relação à heroificação de um indivíduo . E para tal, procede-se à um conjunto de metodologias, revisita-se a história, verificam-se vários factos históricos; vários acontecimentos e por último, agarra-se num facto para metonímicamente caracterizar a toda uma geração. E por falar específicamente em gerações, importa referir que se está a fazer vista grossa à um pormenor bastante importante para a História deste país. Se quisermos historiar o processo político, social e económico deste país através de gerações, veremos que da dita geração 25 de Setembro á Geração 8 de Março vão aproximadamente menos de 25 anos, que é normalmente o comprimento que separa as gerações. Pior, se por geração se quer caracterizar a todo um período histórico do país, com suas especificidades, então teremos um grande problema em relação ao mérito da geração 8 de Março, devido a problemas que ela arranjou e não resolveu: a morte de Samora Machel, a Guerra dos 16 anos, etc. Assim, Afonso Dhlakama, André Matsangaísse, o General Bobo aka Hermínio Morais (que derrubou a ponte sobre Dona-Ana) seriam também parte indiscutível da geração 8 de Março de que hoje nos orgulhamos! Sobre este potno, falarei numa outra ocasião.

Para o que nos interessa, acho que o Presidente da República decidiu apelidar-nos por geração de viragem para "saciar a fome de uma clique de jovens" da Frelimo que procura uma identidade própria e, por essa via, um lugar ao sol no seio de várias correntes e grupos de interesse do partido Frelimo e assim reclamar um quinhão.

Na verdade todas gerações são/foram de viragem. Viragem contra o estado colonial, buscando a independência; viragem da Província Ultramarina de Moçambique para a República Popular de Moçambique; viragem do sistema socialista/monopartidário para multipartidário e de economia orientada para o mercado, etc.

É essencialmente de actos heróicos indeléveis que distingue uma geração da outra. Ora, chamar-nos de uma geração de viragem não passa de facto de uma piada!

Primeiro porque ela no fundo não existe. Não faz sentido aceitarmos um título porque o trabalho mal começou.

Segundo, porque do ponto de vista metodológico, esse acto equipara-se sim ao acto de colocar a carroça a frente dos bois. Estamos ainda no começo de uma geração; mal se consegue vislumbrar o futuro do país; o país vive à sombra dos feitos da geração 25 de Setembro; os jovens enfrentam problemas básicos, que de forma sistemática torpedeam a sua emancipação; difícil é imaginar sairmos do fundo deste poço como fez oBarão de Münchhausen.

Terceiro, porque na verdade, não seremos nós, a avaliar o nosso trabalho; não estamos em melhores condições para aferir a diferença que fazemos no presente ou faremos no futuro, quando as outras gerações nos suceder. Serão outros a fazê-lo mas nunca a geração 25 de Setembro. E a modéstia obriga-me a agradecer pela gentileza e declinar o título. Pelo menos eu não faço parte da geração de viragem.

Mas voltemos ao princípio para compreendermos porque então o PR decidiu apelidarmos de geração de viragem.

Em primeiro lugar digo que foi sim um acto jocoso. Está a gozar connosco. No fundo, ele até nem assim nos considera. Para quem está atento, e relendo as passagens de colegas, tiradas dos vários discursos do PR, ele impõe condições para que assim sejamos considerados. Por outras palavras, o PR está a dizer aos "seus jovens" que ainda não fizeram nada. E se quisermos merecer alguma distinção, devemos fazer qualquer coisa útil e heróica para este povo. Como se não bastasse, ele aponta algumas dessas coisas. A subtileza da sua linguagem e a ironia patente nos seus discursos e mensagens, fazem com que a maioria de jovens distraídos não seja capaz de ver, pensar e agir. Logo correram em assumir que o PR disse que nós eramos a geração de viragem, qual rolas em fuga debandada!

Segundo, o PR só assim procede porque a Frelimo vive um dilema interessante: o conflito geracional por um lado e a necessidade de garantir a passagem tranquila do testemunho sem contudo descaracterizar a essência do que a Frelimo é, por outro. Não é por acaso que os conceitos deJovem e sangue novo são na Frelimo, polissêmicas. Meses antes de Armando Guebuza assumir a secretaria-geral da Frelimo, falava-se aos quatro ventos da necessidade de se injectar na Frelimo sangue novo. A ideia que a maioria tinha era de que Eduardo Mulémbue ou Hélder Muteia seriam finalmente o sucessor de Joaquim Chissano. Mas, a medida que nos iamos aproximando do momento exacto, apareceu o histórico Nihia numa longa entrevista do Noticias a explicar o verdadeiro sentido de sangue novo e da juventude. Foi nessa altura que ficamos claros. Armando Gubuza foi assim o sangue novo e o jovem que a Frelimo elegeu para assumir a liderança da Frelimo e por essa via chegou a liderança do país.

Há bem pouco tempo, o General Hama Thai veio pôr as coisas muito bem claras, quando em entrevista ao Magazine Independente disse que os Jovens eram capazes de vender o país. O debate levou muitos dias, até que ele voltou a explicar o sentido dessa "venda". Em todo esse processo, fica patente o receio que a Frelimo nutre pela sua juventude, com óbvias consequências para o país inteiro!

E porque a Juventude da Frelimo quer que lhe seja reconhecida algum mérito pelas vitórias que o partido e o governo vêm somando; pelo sucesso dalguns dos seus programas e, acima de tudo, porque estatísticamente o país é essencialmente jovem e daí inferir-se a ideia de que são jovens que dão vitória a Frelimo e seus candidatos, vai assim a Frelimo apelidar à sua juventude de geração de viragem, por outras palavras, geração de nada.

Em vez de discutirmos o trocadilho de palavras, seria útil se os jovens da Frelimo preocupassem-se em aumentar o seu capital político e influência dentro da Frelimo, no Governo e na agenda do próprio PR para assim lograrmos ter um programa de governo que tenha na Juventude, o seu centro de acção. Se calhar, esse seria o primeiro passo para uma verdadeira VIRAGEM em todas suas facetas! E depois, os outros procuriam um nome para designar a nossa geração.

Egidio Vaz

Adenda: Noa Inácio escreve aqui sobre "Geração da Viragem, como traduzir do discurso à realidade"

SOBRE A GERAÇÃO DA VIRAGEM

“Economicando” de João Mosca

O economista João Mosca, lança hoje ao público em Maputo, a sua obra que sai sob chancela da Alcance Editores, e tem o prefácio do académico Lourenço do Rosário, reitor de A Politécnica.
O autor do livro, João Mosca é doutorado em Economia Agrária e Sociologia Rural, sendo a sua especialização, o Desenvolvimento Rural. É igualmente Professor Catedrático. Actualmente é investigador e docente na Universidade A Politécnica.
João Mosca possui mais de cem trabalhos publicados em vários países, destacando-se os livros “Agricultura e Desenvolvimento em África (2008)”, “Economia de Moçambique Século XX (2008)”, “SOS África (2004)”, “Experiência Socialista de Moçambique (1999)”, entre outros textos que foi publicando nos jornais, revistas e comunicações feitas em seminários e conferências.
“Economicando”, segundo um comunicado enviado à nossa redacção, reflecte uma crítica baseada nas vivências e formação do autor, e compreende quatro segmentos: Ensino Superior e Investigação; Economia; Agricultura e Cooperação Económica Internacional e Crise Global. O autor é moçambicano e já foi director nacional no Ministério da Agricultura.

“Economicando” de João Mosca

O Executivo Moçambicano: Mecanismo centralizado para uma descentralização exitosa

COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE ARMANDO GUEBUZA NA CERIMONIA DE TOMADA DE POSSE DO PRIMEIRO-MINISTRO, MINISTROS E VICE-MINISTROS DA 4ª REPÚBLICA

1. Um louvor ao Governo cessante

As nossas primeiras palavras são de saudação e de reconhecimento às realizações do Executivo que acaba de cessar funções. São realizações que tiveram um grande impacto na melhoria das condições de vida do nosso maravilhoso Povo, no campo e na cidade do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.

Estas realizações foram possíveis porque mesmo contra os desafios derivados das calamidades e das crises que sobre nós se abateram, os nossos compatriotas que integraram esse Executivo, souberam brandir a nossa auto-estima, a Unidade Nacional, a Paz e o nosso amor por este Povo muito especial, o Povo Moçambicano, para enfrentá-las com sucesso. Estas atitudes geraram a necessária proactividade e determinação para a busca de oportunidades de desenvolvimento, mesmo onde poderiam pairar a ansiedade, o desespero e a resignação. Ao mesmo tempo, estas atitudes induziram uma maior cristalização da nossa agenda e resultaram em valiosas contribuições para a sua implementação.

Essas crises foram, numa palavra, transformadas em novas oportunidades de desenvolvimento.

Graças às suas múltiplas e diversas intervenções, Moçambique avançou e a pobreza regrediu. Queremos, pois, reiterar a nossa expressão de gratidão a todos os membros desse Executivo pelo legado que passam ao novo Governo. Uma saudação especial vai para a Senhora Dra Luísa Dias Diogo pelo inestimável apoio que nos prestou na dinamização desta equipa para a adopção das soluções que se impunham para avançarmos mais depressa, como Governo. Por isso, deixa um legado que não deve orgulhar apenas a si e aos outros compatriotas que integraram o Executivo que acaba de cessar funções. São realizações que também orgulham toda a Nação Moçambicana.

2. A Descentralização como central na governação

Com esta cerimónia, está lançado o mecanismo centralizado impulsionador de uma descentralização exitosa para os governos locais, onde o Distrito pontifica como o nosso Pólo de desenvolvimento. Queremos, assim, felicitar a todos os integrantes desta equipa, que tem esta nobre missão de dar continuidade e de dinamizar, mais ainda, o processo de descentralização, em todos os sectores da nossa máquina governativa. Felicitamos igualmente os vossos familiares e amigos que vos têm aconselhado e dado o necessário calor e a força para progredirem e terem sucessos na vida.

A entrada em funções deste Governo é rodeada de muita e justificada expectativa do nosso Povo. Através do seu voto, os moçambicanos confiaram em nós, de forma massiva, expressiva e convincente, a responsabilidade de continuarmos a liderá-los na luta contra a pobreza e pelo seu bem-estar. Devemos, pois, honrar esse capital de confiança e de legitimidade que este heróico Povo em nós depositou para continuarmos, com a sua participação, a ser a força da mudança das suas vidas e os arquitectos do futuro melhor que todos almejamos.

Não deixemos, pois, que a euforia das realizações do Governo que acaba de cessar funções e as recentes vitórias eleitorais ofusquem a realidade cruel da pobreza que, infelizmente, ainda grassa o nosso solo pátrio. Devemos responder à impaciência de quem é flagelado por este mal com um passo mais acelerado ainda. Como servidores públicos, saibamos contabilizar as nossas realizações e nelas buscar inspiração para fazer mais e melhor e de forma mais célere pelo maravilhoso Povo Moçambicano. Não temos outra escolha que não seja a de continuarmos a brindar este heróico Povo com outros feitos e realizações. É o que de nós os nossos compatriotas esperam.

As várias malhas que tecem a composição deste Governo, têm em vista assegurar-lhe sucessos nesta sua missão. Na verdade, esta equipa:

v dá expressão ao princípio de renovação na continuidade;

v desponta como intergeracional; e

v destaca-se por representar diferentes saberes, sensibilidades e nervuras do nosso mosaico social e cultural.

É uma equipa que conhece os princípios que regem a nossa governação, os interesses mais sublimes do nosso maravilhoso Povo e os contornos do manifesto em que os moçambicanos votaram massivamente no dia 28 de Outubro do ano passado.

3. O cumprimento obrigatório do Plano

Estamos claros que a nossa Agenda Nacional é de luta contra a Pobreza. Por isso, sabemos o que queremos e para onde queremos ir com estes 20 milhões de moçambicanos. Sabemos, igualmente, que a descentralização, nas suas diferentes vertentes e dimensões, tem o papel de acelerar mais o nosso passo rumo ao bem-estar deste nosso Povo heróico.

Para garantirmos o nosso sucesso devemos ser metódicos: planificar cada etapa dessa caminhada, definir as metas e monitorar o desempenho de todos e de cada um dos membros da equipa.

Estes são passos importantes na promoção de uma cultura de responsabilização individual e institucional. A concepção do plano, a definição das suas metas e a monitoria do seu cumprimento permitem-nos maior clareza sobre o rumo que estamos a tomar e socializar as oportunidades e os desafios.

Não partam da presunção de que são a chave que abre todas as portas.

Saibam valorizar a experiência dos quadros, aos diversos níveis, nos Ministérios que passam a dirigir. Neles e em cada um de vós, que desperte o princípio de que:

v o plano não é para ser negociado. É para ser cumprido;

v As oportunidades identificadas não são para serem contempladas. São para serem exploradas; e

v Os constrangimentos do percurso não são para serem fontes de lamentações. São para serem resolvidos.

A avaliação regular do cumprimento do plano também permite ter-se uma visão comum sobre a contribuição do sector na implementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. Essa avaliação é, se assim podemos dizer, a auditoria interna da instituição.

A Governação Aberta e Inclusiva apresenta-se como um importante complemento ao trabalho interno. A Governação Aberta e Inclusiva tem o condão de envolver, em todas as fases do processo de planificação, monitoria e avaliação, aqueles que depositaram a sua confiança em nós. Ela contribui, assim, para:

v promover uma cultura de maior responsabilização e de prestação de contas;

v cultivar o espírito de cidadania, de inclusão e de participação; bem como

v estimular a auto-estima e acarinhar a criatividade do moçambicano.

Na Governação Aberta e Inclusiva, não procuremos nem encorajemos apenas os elogios. Recordemo-nos, Senhores Ministros e Vice-Ministros, que quando os nossos compatriotas questionam o que estamos a fazer não estão, necessariamente, a desaprovar. Quando eles questionam estão, acima de tudo, a revelar interesse por aquilo que estamos a fazer; estão a dar-nos uma indicação de que o que nós estamos a fazer tem impacto nas suas vidas. Os nossos compatriotas que nos questionam fazem-no com toda a legitimidade que vem do mandato que nos confiaram e porque fazem eco ao nosso compromisso de sermos o Presidente e o Governo de todos os moçambicanos.

Fazem-no também em plena consciência de que nos querem julgar por aquilo que estamos a fazer, não por aquilo que queremos fazer, por mais grandiosos que sejam esses planos do futuro.

4. A participação popular no combate aos obstáculos

Os desafios estão identificados, colocando-se no seu topo o combate aos obstáculos ao nosso desenvolvimento, com particular realce para o burocratismo, o espírito do deixa-andar, a corrupção e o crime. Cada um de vós deverá identificar a forma como no seu Ministério, se manifestam, hierarquizá-los e avançar para o seu combate, sem delongas. Neste processo, descobrirão que em cada sector esses obstáculos são práticas e atitudes que o nosso Povo, esse que votou massivamente em nós, conhece, condena e está disposto a participar no seu combate.

Encontrem nos vossos conselhos consultivos e na Governação Aberta e Inclusiva os conselhos e as parcerias para extirpar esses males do nosso seio. O combate às doenças também se integra nesta nossa agenda.

Vamos, pois, arregaçar as mangas, buscar energias e engajarmo-nos, decididamente, na luta contra a pobreza e pelo futuro melhor que esta Pátria de Heróis anseia e merece!

Para terminar, queremos pedir a todos que nos acompanhem num brinde:

v Ao sucesso dos empossados;

v À Unidade Nacional, à Paz e ao desenvolvimento desta Pérola do Índico; e

v À saúde de todos os presentes.

Muito obrigado pela vossa atenção.

O Executivo Moçambicano: Mecanismo centralizado para uma descentralização exitosa

As calamidades naturais: O desafio de continuar a transformá-las em oportunidades de desenvolvimento

COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE ARMANDO GUEBUZA NA CERIMONIA DE TOMADA DE POSSE DOS GOVERNADORES PROVINCIAIS 19.01.2009

1. Introdução

As realizações do quinquénio que acaba de terminar que o nosso maravilhoso Povo agradece, aplaude e elogia constituem um importante legado dos senhores governadores que estiveram à frente dos destinos das províncias do nosso belo Moçambique. Queremos, pois, inscrever as nossas palavras de gratidão e de louvor ao trabalho que eles desenvolveram, cujo impacto na melhoria da qualidade de vida dos nossos compatriotas é bem visível. Com a sua determinação, empenho e desempenho, a província e o distrito continuaram a mudar, sempre para o melhor. Moçambique, esta Pátria de Heróis, continuou a desenvolver-se, graças à liderança destes nossos compatriotas. Por isso, endereçamos o nosso muito obrigado a todos eles por esta valiosa e inestimável contribuição.

2. O valor do trabalho em equipe

Juntamo-nos aos vossos familiares e amigos para também vos dirigir as nossas felicitações pelas funções que, a partir de hoje, assumem. Queremos igualmente enaltecer o vosso sentido de servir, ao colocarem-se à disposição do Povo Moçambicano e da nossa Pátria Amada para fazerem parte de uma equipa que tem a nobre missão de valorizar o legado do último quinquénio e de honrar a confiança que o nosso muito especial Povo em nós depositou, no dia 28 de Outubro último.

São muitos e multifacetados os desafios que vos esperam, nas províncias que vão dirigir. Porém, confiamos a cada um de vós essas províncias precisamente porque temos certeza, como já o provaram no passado, de que têm capacidade de liderança para transformar esses desafios em oportunidades de desenvolvimento.

Não estarão sós nesta missão. Contem sempre com o nosso apoio e orientação. Contem, igualmente, com a colaboração:

v das Assembleias Provinciais;

v dos membros do Governo Provincial;

v dos administradores distritais;

v dos quadros e técnicos, aos vários níveis;

v dos membros dos conselhos consultivos e dos membros de outras organizações da sociedade civil; bem como

v dos líderes comunitários, das confissões religiosas e do sector empresarial.

Todos estes estarão à espera da vossa liderança e disponíveis para vos brindarem com os seus conselhos e encorajamento.

Neste exercício de busca desses conselhos e de mobilização do envolvimento desses actores, cedo descobrirão que, como cada um de vós, eles querem que esta Pérola do Índico marche sempre e decididamente para a frente. Descobrirão que, como cada um de vós, esses nossos compatriotas têm talento e experiência prontos para serem colocados à vossa disposição para o avanço que eles também almejam para o nosso belo Moçambique.

Através da Governação Aberta e Inclusiva têm, Senhores Governadores, a oportunidade de interagir directamente com o nosso Povo, no local onde combate a pobreza e produz a riqueza. Acima de tudo, através deste método de trabalho têm a possibilidade de submeter o vosso desempenho à avaliação popular e de obter conselhos do nosso sempre laborioso Povo.

3. As calamidades naturais como desafios a vencer

Dos muitos desafios que vos esperam, gostaríamos de destacar, com particular realce as calamidades naturais. As mudanças climáticas que assolam toda a Humanidade estão a resultar numa maior frequência de secas, cheias e ciclones, só para citar alguns dos fenómenos meteorológicos extremos. Apesar de todo o trabalho de preparação da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, em Copenhaga, e da capacidade negocial dos Estados, não foram alcançados os resultados práticos que se esperavam deste evento mundial.

Todavia, o facto de a Conferência de Copenhaga ter tido lugar foi, em si, uma grande vitória para toda a Humanidade, na medida em que saiu reforçada a consciência dos actores estatais e não-estatais sobre a nossa responsabilidade colectiva para revertermos o cenário calamitoso que o ritmo e a magnitude das mudanças climáticas podem induzir, à escala planetária.

Em Moçambique já somos vítimas dessas mudanças climáticas mas não podemos ficar apenas à espera de um acordo mundial para agir. É nos territórios que hoje entregamos à vossa responsabilidade que os efeitos dessas mudanças climáticas se revelam com maior acuidade e com efeitos mais dramáticos,

interferindo até com a segurança alimentar e nutricional do nosso Povo. Na verdade, ao longo deste quinquénio:

v Nalgumas zonas deste nosso Moçambique poderão registar-se secas.

v Noutras poderão ocorrer cheias.

v Noutras ainda poderá registar-se a combinação destes fenómenos e serem, ao mesmo tempo, atingidas por ventos fortes ou por ciclones.

v Não temos formas eficientes de evitar que estas calamidades naturais se abatam sobre nós. Todavia, temos formas de reduzir a vulnerabilidade do nosso Povo ao seu impacto.

v Não temos formas de interferir com a sua frequência e magnitude. Todavia, temos capacidade de liderar o nosso Povo para reorientar as suas vidas para que estas calamidades não interfiram com a sua segurança alimentar e nutricional.

Cada uma das nossas províncias já dispõe de alguma capacidade de prevenção e de resposta a estas calamidades mas esta capacidade está longe de ser a resposta ideal. Temos igualmente uma série de programas em curso que procuram reduzir a vulnerabilidade do nosso Povo aos efeitos destas calamidades e de contribuir, com respostas estruturadas, para a problemática que estes desastres naturais nos impõem. Porém, estes programas ainda não estão a ser implementados

em pleno e, mesmo quando estiverem, não serão suficientes para resolver o problema em presença. Podemo-nos referir a alguns deles:

v o reassentamento nas partes altas das margens das bacias de alguns dos nossos rios;

v o programa um aluno, uma planta por ano;

v o programa uma aldeia, uma floresta;

v as diferentes iniciativas de combate às queimadas descontroladas; e

v o Plano Nacional para Adaptação às Mudanças Climáticas.

No mesmo quadro, o espírito de solidariedade de moçambicano para moçambicano não se revela apenas como fundamental na cristalização da nossa consciência humana e de amor pelo próximo. É igualmente um factor fundamental na consolidação da Unidade Nacional e da fraternidade entre moçambicanos. Temos que continuar a cultivar a consciência de que a dor e o infortúnio de um moçambicano é a dor e o infortúnio que toda a Nação Moçambicana deve partilhar.

Têm, pois, Senhores Governadores, a nobre missão de dar a vossa valiosa contribuição para que o moçambicano viva normalmente, no campo e na cidade, mesmo perante as calamidades naturais. O combate às calamidades naturais integra-se na nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza, sendo, pois necessário continuarmos a transformar estas calamidades em oportunidades de desenvolvimento para nossa Pátria Amada.

4. O brinde ao sucesso

Pedimos a todos os presentes que nos acompanhem num brinde:

v Ao sucesso dos empossados;

v Ao sucesso da implementação da nossa Agenda de Luta Contra a Pobreza; e

v À saúde de todos os presentes.

Muito obrigado pela vossa atenção.

As calamidades naturais: O desafio de continuar a transformá-las em oportunidades de desenvolvimento

Manuel Araújo está a sendo cobarde ao se passar de OUTSIDER na Renamo

Por: Fanhana
Nada tenho de pessoal contra Manuel Araújo que o admirei por ter um dos primeiros jovens a saltar do sistema, do ministério da juventude (departamento de relações externas) e tomar um rumo outro com posições que iam contra as contínuas tentativas de "enquadramento" da juventude em Moçambique. Acompanhei pela documentação nas minhas pesquisas o interesse e luta que travou em prol dos jovens em Moçambique na altura da criação do CNJ em Xaixai com o seu grupo "qualquer coisa da mudança" na companhia do actual boss do Parlamento Juvenil na qual perderam porque o vermelhão não tinha confiança neles e queria assaltar o CNJ o que veio acontecer até hoje.
Preocupa-me a entrevista que ele fez no último Magazine Independente saído hoje terça-feira. A primeira feita ao mesmo jornal um pouco depois da criação do MDM e antes das eleições até gostei, era mais desapaixonada, mais profícua na análise e era visionária nas propostas em relação ao cenário político nacional. Nesta última embora reconheça MEA CULPA no "regresso ao mono partidarismo" acho que na análise que faz da Renamo está sendo COVARDE demais para alguém que foi membro activo e deputado parlamentar durante uma legislatura inteira (5 anos) pela Renamo e sobretudo peca por querer ser um OUTSIDER do processo de regresso ao mono partidarismo e fragilização da Renamo.
No dicionário que tenho vem que "covarde" é igual a "cobarde" que significa "que ou aquele que não tem coragem; poltrão; medroso; traiçoeiro; que trai". É isso mesmo que quero dizer dele e acrescento o facto de querer se fazer passar de BOM SAMARITANO POLÍTICO. Porquê cobarde? Primeiro eu pessoalmente tinha tantas expectativas com a sua entrada no Parlamento para que dinamizasse do ponto de vista político-partidário (na Renamo) e legislativo (na assembleia) que "a (s) juventude (s) " fosse prioridade "de facto" e não "de jure". Que a juventude deixasse de ser slogan político em ambos partidos. Não me lembro de alguma iniciativa legislativa pró jovens por si ou pelo seu grupo parlamentar apresentado. Não me lembro de um movimento de advocacia ou interpelação ao governo, sociedade civil sobre algum assunto que preocupasse a juventude. Não me lembro em algum momento nas sessões de perguntas ao governo ter "encostado" o ministério da juventude ou seu representante máximo sobre políticas concretas e programas específicos pró jovens. Existe a politica nacional da juventude que hiberna nas gavetas e cujo esboço de rectificação já está desactualizado; existe a Carta africana da juventude, uma espécie de declaração pró jovens que deveria orientar as políticas governamentais para jovens assinada pelos chefes de estado da União Africana incluindo Moçambique, não me lembro de ter se batido nela para ser conhecida pelas organizações de jovens e com base nela interpelarem o governo; não me lembro de ter se batido nela na Assembleia, embora conheça-a e participe muito nos fóruns regionais e continentais onde esses instrumentos orientadores de políticas e programas são desenhados e aprovados. Neste sentido, acho que traiu anseios de alguma juventude que tinha esperança. E, tinha a vantagem de fazer parte de um partido menos totalitário.
O segundo ponto de discórdia com ele que é cobardia é o posicionamento que faz da situação da Renamo, sobretudo a sua fragilização. Acusa o líder do Partido de ter traído o povo e os membros, acusa-o de se ter vendido por cinco dinheiros. Pouco conheço das dinâmicas internas lá dentro senão do que vem a imprensa, mas nesse ponto creio que também Manuel Araújo foi um "Judas" na Renamo, foi dos que menos se posicionou explicita e publicamente em relação ao que se passava internamente, sempre preferiu o silêncio e as fugidinhas para o exterior. Quantas vezes sentou com o líder do partido para lhe sugerir algo de solução em relação a situação interna da Renamo? Quais foram os conselhos que deu ao líder e/ou aos órgãos internos que não foram acatados? Alguma vez terá sentado com a Liga da Juventude da Renamo para propor algo de alternativo em relação a forma como o partido deveria ser gerido e funcionar? Contrariamente aos seus homólogos "académicos/intelectuais" que vieram ao público e criticaram e até atiraram a toalha ao chão, o Manuel Araújo preferiu o silêncio, para mim um silêncio estratégico. Para mim ele tanto culpado como Dlhakama que o acusa, para mim ele também é tanto Judas como Dlhakama que o acusa.
Eu atrevo-me a dizer que se Dlhakama se vendeu por CINCO DINHEIROS, o Manuel Araújo se vendeu por VIAGENS. Quando aproximavam os momentos quentes para tomar posição internamente, ele viajava. Dirá que as viagens feitas fora foram fruto de relações tecidas antes de ser deputado ou à custa de habilidades pessoais de se relacionar. Sim de acordo, mas o facto de ser deputado da Renamo ajudou a estender e consolidar a rede dessas relações externas que muitas das vezes tinham que ser em benefício do partido Renamo, mas que o deputado capitalizou em redes pessoais. Não estou a lhe acusar de nada, mas o sr. fazia parte das relações externas da Renamo e ai ninguém se preocupou consigo, foste as conferências de partidos da oposição, cimeiras sobre assuntos quentes globais, reuniões de parlamentares africanos, da SADC, etc., etc. tudo isso a custa da Renamo. Todavia, não me lembro em algum momento ter visto a Renamo a assinar algum memorando de entendimento, acordos de parceria política, acordos de apoio político institucional e técnico (que tanto o partido precisava para desenvolver-se institucionalmente) etc., etc. com seus homólogos externos, como prova da sua produtividade no exterior como membro e deputado da Renamo. Se havia viagens de natureza pessoal, as minhas desculpas, mas acho que deixou uma fronteira cinzenta de forma deliberada entre as viagens institucionais do partido e as suas pessoais, para tirar benefício próprio disso, provavelmente.
Finalmente considero-o o culpado também e mais uma vez covarde porque nunca quis se assumir como político no activo. Quando académico quis ser político e fez politica até entrar no Parlamento. Já no parlamento como deputado, não quis meter a mão ou a cabeça na massa como político, vestiu a capa de um académico emprestado de político. Não há problema em adoptar esses malabarismos, que até são típicos do campo em que está a agir, o problema para mim é vir no fim tomar uma posição do tipo "os outros é que são culpados", uma posição de um "não me misturem no fracasso", do tipo "eu nunca bati em nenhuma lata no parlamento" e sobretudo do tipo "quando se batiam nas reuniões eu não estava". Enfim o problema grave que tenho intelectualmente com Manuel Araújo é querer se fazer agora de um OUTSIDER tanto dos problemas da Renamo como dos problemas do Parlamento. Ele é tanto culpado como a liderança da Renamo porque não fez nada. Os que se bateram e viram que a pedra não ia furar com tanta água que deitavam, atiraram a toalha e saíram publicamente para não se identificar com esses processos. Se ele não o fez, é porque o mel estava bom. Se estiver errado, a sua trajectória cívica política no futuro vai me demonstrar.
Não é nada pessoal, apenas acho que não pode saltar fora desse jeito, fere o nosso bom senso.
Estou aberto a um rebater de argumentos Tète à tète
Prospero 2010 a todos.

Hahatawonana

Manuel Araújo está a sendo cobarde ao se passar de OUTSIDER na Renamo