segunda-feira, junho 22, 2009

UM SONHO TORNADO REALIDADE




Quando pensamos que já exploramos tudo que há no Universo das emoções e nos sentimos gigantes e fortes, descobrimos que ainda somos meninos, meninas frágeis que desconhecem os segredos que tecem a vida. Quando isso acontece, derramamos ininterruptamente lágrimas não de tristeza, mas de felicidade. Choramos não pela pobreza, miséria e injustiça social no país, mas por nos apercebermos que podemos proporcionar um minuto de alegria aos nossos compatriotas. Sentimos que a discriminação e a apatia podem gerar a solidariedade. Foi este sentimento que tivemos no passado dia 20 de Junho, quando voluntariamente colocamos a planta dos nossos pés na pediatria do Hopistal Geral da Machava.


Quando Nyikiwa me incumbiu esta nobre tarefa de relatar o sucedido, resisti o quanto pude, esperneando de todas as maneiras possíveis, pois temia (e ainda temo) não poder transmitir fielmente e na integra o amor vivido naquele espaço. Por favor, perdoe-me se porventura nao sentirem as mesmas emoções que testemunhamos in loco!
Já deviam ter passado trinta minutos da hora combinada quando cheguei ao HGM, deparei-me com Ximbitane e Yndongah, minutos depois chegava Nyikiwa e Nyabetse, instantes depois chegava Joaquim Chacate e Jorge Saiete. Ta Basily também honrou-nos com a sua presença. Estava tudo a posto. Foi incrível e impressionante o nível de organização das Vasikate. É impossível descrever a qualidade da organização, pois pode soar à bajulação. Manas, é de louvar a vossa atitude! Vocês demonstraram que são persistente, prudentes e ousadas. Estão de parabéns pela coragem e entrega (é raro encontrar pessoas que façam coisas sem pedir algo em troca), saibam que é de gente como vocês que Moçambique precisa.

Ficamos também surpresos e emocionados com a beleza da pediatria. Olhamos para os quartos, as camas, os lençóis, o refeitório, as casas de banho, as paredes, o chão e o tecto, e sentiamos uma fragrância antes experimentado. Subitamente, o nosso coração foi invadido por um mar de lágrimas. Algo nos dizia que já tinhamos visto um lugar igual àquele, só não nos lembravamos aonde! Em pensamentos lembramo-nos, que cenário idêntico àquele só tinhamos visto nos filmes hollywoodianos.

Após a leitura do discurso de agradecimento dos bloguistas pelo Chacate, e uma palavra de apreço da directora da pediatria e algumas mães dos meninos, das meninas recolhido(a)s naquela unidade hospitalar, era chegada a hora da festa. Os petizes tomaram o lanche e brincaram com o palhaço. O Ta basily fez jus à popularidade da sua pessoa e das suas músicas abrilhantando o espaço. Num ambiente de muita animação e diversão, os pequeninos esqueceram por um instante a dor que os apoquenta. Com muita alegria e satisfação, receberam os brinquedos. Quem pensou que as vasikate não dançavam, enganou-se. Como ninguém, demonstraram ser especialistas em matéria de dança (Xim e Yndongah, imploro-vos que na próxima ocasião ensine-me os passos, hehehe). Os funcionários da pediatria não quiseram ficar alheios, tomaram as rédeas e mostraram o que é realmente ser moçambicano. Em muitos momentos não podemos conter as lágrimas de alegria, porque sentiamos os nossos sofrimentos, a nossa apreensão e os nossos pensamentos mais íntimos como se estivessem sendo escancarados ali. Felicidade e Amor. Penso que são as únicas palavras que servem para descrever fielmente o que ali brotava. Quão gratificante é uma atitude quando se consegue arrancar o sorrisso de uma criança, mesmo que ela padeça de alguma enfermidade!

É igualmente gratificante - quando menos esperavamos - ouvir as mães das crianças internadas dizer um “Khanimambo”, carregado de benignidade, honestidade e acima de tudo profunda sinceridade. Isso não nos envaideceu, pelo contrário, mostrou-nos que a vida é maravilhosa quando não esperamos recompensa nas nossas acções.
Saimos do hospital alegre, não por que oferecemos bolachinhas, mas porque temos a certeza que demos “uns raios de sol e um pouco de água”(amor, ternura e carinho) para que as “flores que nunca murcham” continuem a crescer, a acreditar e a terem esperança num Moçambique melhor, pois cremos que elas são a maior riqueza que o país se deve orgulhar.

A nossa saída foi bastante animada. As mães das crianças - com os seus rebentos na costas e nos braços - e todos os funcionários da pediatria fizeram questão de nos levar até a porta (símbolo de hospitalidade) num ambiente de verdadeira festa. Cantavam músicas tipicamente moçambicana. Tudo quanto tem fôlego foi usado para animar o dia.
Derramamos lágrimas de alegria por sabermos que existem pessoas que ajudam, elogiam, constroem, desejam o bem, amam e são verdadeiros. Alegra-nos saber que podemos dispender as nossas energias e um minuto da nossa vida para elogiar e erguer os outros, e não ficamos apenas no uso da palavra, mas agimos com o fito de proporcionar um segundo de paz a pequenada. É uma alegria enorme saber que podemos transformar a tristeza, a dor e as lágrimas em sorrisos.
“Vão em paz e voltem quando quiserem, amigos da pediatria!”, foram essas palavras portadoras do vírus do amor e da esperança que ouvimos aquando da nossa despedida.



SALUTAR PROVOCAÇÃO*
Tomem cuidado, porque o texto que se segue é fogo. Entretanto, não vós zagueis comigo, tomem-no como uma demonstração cabal de amor e como já deves saberdes, o amor costuma ter destas coisas. Portanto, antecipadamente peço-vos desculpa por tudo que aqui digo. Desde já gostaria que ficasse nítido na papa do vosso cérebro que o texto reflecte única e exclusivamente uma opinião pessoal, isto significa dizer que não tem nada a ver com os bloguistas presente no passado sábado, dia 20 de Junho do ano em curso. É de salientar que, as honrosas excepções vão para aqueles que previamente demonstraram a sua indisponibilidade em comparecer no dia combinado devido aos seus inadiáveis afazeres.

Amados irmãos, no dia 9 de Maio quando se propôs o projecto de oferecer um dia diferente as crianças internadas na pediatria do Hospital Geral da Machava, gesto enquadrado numa iniciativa que faz parte de um leque de acções de Responsabilidade Social que nos, os bloguistas moçambicanos, pretendemos levar a cabo com a finalidade de demonstrar a nossa cidadania e solidariedade, mostramo-nos apto e acolhemos a iniciativa. Acenamos a cabeça, mostrando sorriso pepsodent como que concordavamos em tornar realidade este sonho. Feito isso, era chegada a hora de honrarmos com os compromissos assumidos. Eis que a vossa covardia entrou em acção. Isto é, naquele dia, vós estivestes a agir hipocritamente, fingindo-se leais.

Que espécie de moçambicanos sois vós? Não sóis vós insensíveis e mentirosos como os oportunistas de turno de que é composta o parlamento e governo deste país? Não, não…vós não sois insensíveis. Sois uma corja de pró-mentira-em-acção.
Se o problema foi a exiguidade de finanças ou indisponibilidade, por que não informastes com antecedência? Ficais quieto, de persianas fechadas, sem dar sequer uma única satisfação. Todo ser humano passa por turbulências em sua vida, mas isso não significa que deves ficardes de costas voltadas a realidade, que deves mentirdes que ajudarás ou comparecerás. Eu não me envergonho de falar a verdade e, por isso, destesto e repudio pessoas que cultivam a hipocria como vós sois.

Que Moçambique pretendemos com seres inresponsáveis, incapazes de se misturarem com crianças enfermas e mães que conhecem o dura da vida vivida à intempérie?
Vós fugis dos hospitais? Por que evitais levantar a mão para aliviardes por alguns segundos a dor dos vossos compatriotas? Tendes medo dos hospitais, tendes medo de ser conotado de doente de tuberculose, tendes medo de contrair malária, sarampo ou fugis dos quadros triste (pranto de dor das crianças) que se desenrolam nas pediatrias gravados na vossa glândula tiróide quando crianças? A imagem da mulher de bata branca com uma seringa na mão ainda vos atormenta? Ou sois limpos e puros de mais para pisardes os hospitais? Andeis sempre de fato e gravata, pórem, não querdes contacto com petizes enfermos. Ou temeis ver o estado deplorável em que a maior parte dos hospitais se encontram no país?

Não sois vós o culpado pela pobreza, pelo sofrimento que aflige muito dos nossos irmãos e nossas irmãs, os verdadeiros moçambicanos?
Quando sairam dessa covardia, onde não tendes tido coragem de sair? Quando é que a vossa insensatez dará lugar à sabedoria? Quando o país for invadido por tiranos? Ou quando a desgraça ou a enfermidade se instalar nas vossas casas? Optais sempre por cultivar a mentira. Até quando continuareis a usar máscara e a mentir a vós próprios?

Vendo as fotos do dia 9, os vossos olhos brilhando de álcool, fico com a sensação de que sois por excelência hipócritas e mentirosos. Onde está a graça em vós? Será que pode haver graça onde só há artificialismo crasso? Eis a vossa desgraça, para infelicidade deste país.
Vós pensais que sois filhos unigênitos, primogênitos ou predilectos de Moçambique e por isso ficais longe dos duros combates de que a vida é feita? Por favor, não penseis que estou a me achar exemplo acabado de moçambicano pelo simples facto de ter dado uma hora do meu tempo para estar com aqueles petizes.


Amados, redimi-vos!
Mais uma vez, perdoe-me, por favor, tomem como uma mera provocação para uma posterior reflexao. O amor a “pátria amada” e os seus “milhões de braços” tem destas coisas. Recebam um abraço com muito amor e carinho, e lembrem-se que vós sois insubstituíveis!
Shirangano, sempre na paz!

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segunda-feira, junho 15, 2009

Da Condenação de Balate ao Mandado Contra Dr Gany


Foi no dia 11 de Junho lida a Sentença Condenatória contra Alexandre Franscisco Balate, quem em 2007 baleou e queimou Abraches Penicelo, este que por consequência da queimadura veio a perder a vida, entretanto depois de relatar tudo em volta do seu assassinato e de ter identificado os seus executores.

Balate não estava sozinho, fê-lo na companhia de amigos que por falhas na abertura do processo-crime não foram arrolados, mas a sentença exige que aqueles sejam chamados a justiça. Mais um desafio para o Ministério Público.

É este um caso de um grande avanço na justiça moçambicana. O país já estava a entrar numa situação em que uma determinada classe de indivíduos era absolutamente intocável, lembro-me que o antigo PGR chegou a reclamar na Assembleia da Republica que há pessoas em Moçambique que estão acima da lei.

Estas situações levam a que os cidadãos desconfiem da administração da justiça e façam a justiça pelas suas próprias mãos. Outra consequência desta situação, olhando para os agentes da polícia, que de vez em quando, apresentam comportamentos desviantes, é que a impunidade os encoraja a prender arbitrariamente, torturar e até a executar os cidadãos.

A condenação de Balate traz aos cidadãos uma nova visão e uma nova crença ao sistema nacional de administração de justiça, ou seja, passam a acreditar mais nele, é caso para dizer que a justiça ganhou. Por outro lado, esta condenação intimida aos agentes que gostam de agir contrários a lei, passam a saber que os tribunais afinal não se intimidam e que realmente podem condenar. Vão evitar fazer merdas e ganha o nosso Estado de Direito.

Mas enquanto estamos nesse cenário bastante encorajador, aparece a Procuradoria da Republica a nível da Cidade de Maputo a emitir um mandado de captura ao Dr Gany. Vê se pode? Dizem que soltou um tal de cidadão americano procurado pela justiça daquele país.

Ao que se sabe o Dr Abdul Gany, meu colega de profissão, não possui chaves de nenhum estabelecimento prisional e nem tem ele mesmo, poderes de ordenar as instâncias quer da Policia de Investigação Criminal, quer a nível dos Serviços Nacionais das Prisões a soltar quem quer que seja. Como advogado ele usa os meios processuais disponíveis para garanti melhor defesa aos seus constituintes.

Como é que a Procuradoria nos aparece com tal gafe? Será gafe ou afronta ao exercício livre e consciente da profissão do advogado? Não será uma forma de intimidar os profissionais do direito? Me parece que aqui as autoridades abusaram do poder sem olhar as consequências.

Este é o cenário da nossa justiça. Recheado de incongruências e situações que ao mesmo tempo a elogiam e a zombam. É caso para pensar no tipo de magistrados que a gente tem. Enquanto uns são responsáveis e comprometidos com o direito e com a justiça outros agem de forma subjectiva o que os deixa numa situação muito suspeita.

Mais do que acusar ou defender, cabe aos profissionais do direito aprender com os bons e os maus exemplos que a justiça moçambicana nos oferece e acima de tudo, é preciso continuar a acreditar nesta justiça que embora gerida subjectivamente e por sombras, é a nossa!

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sexta-feira, junho 12, 2009

PR e a gestão dos sete milhões de Meticais

PR e a gestão dos sete milhões de Meticais

SR. DIRECTOR!

Não há dúvidas de que os sete milhões de meticais alocados ao desenvolvimento dos distritos em Moçambique, através do Orçamento de Investimento de Iniciativas Locais (OIIL), constituem uma forte alavanca para que a nível local se façam sentir os efeitos da descentralização que o Governo moçambicano está a levar a cabo e se criem condições para o incremento do rendimento disponível dos cidadãos residentes nas zonas rurais. Também não há dúvidas que um dos maiores, senão o maior impulsionador e mobilizador desta campanha nacional do OIIL, é o Presidente Armando Guebuza.

Maputo, Sexta-Feira, 12 de Junho de 2009:: Notícias

O Orçamento de Investimento de Iniciativas Locais prioriza a alocação de recursos em zonas com vantagens comparativas para tornar o distrito num pólo de atracção de investimentos.

Não é menos verdade que o fundo de desenvolvimento local de Moçambique constitui um fenómeno novo, o que causa dificuldades inerentes à sua gestão por parte dos agentes envolvidos na sua utilização, nomeadamente os Governos e Conselhos Consultivos Distritais (CCD’s) e locais e os beneficiários de empréstimos. Este fundo, ainda considerado por muitos analistas como algo novo no seio dos moçambicanos, ainda está por alcançar o nível desejado do ponto de vista de gestão e de produção de resultados a nível dos distritos.

Logo após a aprovação deste fundo, e com a criação dos CCD’s, órgãos constituídos por pessoas influentes a nível distrital, que deliberam sobre a aprovação ou não de empréstimos para levar a cabo projectos de investimento a nível do distrito, muito pouco se sabia a nível distrital sobre como utilizar aqueles 7 milhões de meticais. Esta situação, que estava aliada à fraca capacidade de formação dos CCD’s em termos de análise e gestão de micro-projectos de investimento, levou a uma situação em que foram alocados valores para fins diferentes, nomeadamente a construção de escolas, centros de saúde, casas de administradores distritais, reabilitação de ruas, construção de pontes, compra de mobiliário diverso, etc.

Estas iniciativas não eram de todo más para os distritos, mas constituíam uma alocação dos fundos pouco mensurável, pois o Governo central já previa orçamentos anuais para estas iniciativas acima descritas. Foi necessário investir na formação dos membros dos CCD’s em matérias ligadas à gestão dos fundos nos anos 2006 e 2007. Foi igualmente necessário e muito didáctico que o Chefe do Estado Moçambicano, Armando Emílio Guebuza, durante as presidências abertas que efectua anualmente, andasse pelo país com um discurso de educação e formação dirigidos aos órgãos de administração locais. Em 2007, o Presidente da República andou pelos distritos a explicar à população que o Fundo de Desenvolvimento Local não era senão para a PRODUÇÃO DE COMIDA E DE POSTOS TRABALHO. Esta mensagem, por incrível que pareça, começou a ser melhor compreendida após a presidência aberta de 2007 e o cenário de gestão e utilização dos 7 milhões mudou de figurino, com maior prioridade para a produção de comida e geração de postos de trabalho. Isto pode significar, dentre outros, que a mensagem do mais alto dignatário da Nação fez-se sentir em termos reais.

Seguidamente surgiu um novo dilema: os empréstimos concedidos aos produtores de comida e postos de trabalho estavam a registar reembolsos muito aquém do desejado. Isto significa dizer que as associações solicitam junto do CCD’s empréstimos para levar a cabo iniciativas rentáveis, mas depois a capacidade de reembolso dos valores é fraca, o que dificulta a concessão de novos empréstimos. Mas a questão de fundo é que as pessoas e associações que pediam empréstimos, provavelmente, não tinham consciência clara da necessidade de reembolso.

Mais uma vez em presidência aberta 2008, o Presidente Armando Guebuza, voltou ao País real, aos distritos, para mais uma vez explicar aos moçambicanos que O DINHEIRO DOS 7 MILHÕES É PARA SER DEVOLVIDO e que DINHEIRO NÃO SE DÁ. Mais uma vez a voz de comando da Nação tem que se deslocar às bases para fazer passar uma acção de formação em gestão de finanças, que podia ser perfeitamente feita a nível provincial ou mesmo distrital.

Tive a oportunidade de visitar o distrito de Mágoè, na província de Tete, onde pude na vila Mphende e um pouco em Chinthopo e Mucumbura trocar impressões sobre como alguns residentes daquele distrito do país e saber um pouco mais das suas impressões destes em relação ao impacto do OIIL sobre as suas vidas.

As pessoas com quem pude falar eram todas unânimes em afirmar que o fundo atribuído ao desenvolvimento do distrito constituía uma grande oportunidade de melhorar as suas condições de vida e sentiam que a governação do Presidente Guebuza estava muito mais descentralizada com os 7 milhões. Apesar de as pessoas com quem conversei aleatoriamente em Mágoè serem pessoas com uma instrução relativamente baixa e com dificuldades de expressão em língua portuguesa, senti neles a convicção de que o Presidente Guebuza com esta iniciativa está a dar oportunidades aos residentes de melhorarem as suas condições de vida.

Depois de andar um pouco mais por Mágoè em busca do efeito do OIIL naquelas populações, deram-me a referência de uma associação chamada Associação Mata Fome de Cazindira, para onde desloquei-me a fim de continuar com as minhas buscas pelas maravilhas de Tete. Efectivamente, a associação, fundada em 2005, beneficiou-se em 2007 do financiamento do OIIL para a implementação de um projecto agrícola, onde produz feijão-manteiga, batata-reno e alho dentre outras culturas alimentares. Hoje, estão efectivamente a contribuir para a redução da pobreza naquele ponto do País.

Mas o que me surpreende nestes distritos de Moçambique com as mesmas características que Mágoè é o ritmo em que o desenvolvimento acontece. Em Mágoè, um distrito com acessos ainda por melhorar, com comunicações ainda por melhorar, com uma série de infra-estruturas por melhorar, as pessoas identificam-se muito com a forma como o Presidente Guebuza está a levar a cabo esta ideia de descentralização e ficam ainda mais satisfeitos com o diálogo que a governação tem proporcionado, sem no entanto deixar de fazer referência a alguns aspectos de gestão do OIIL que lhes afligem, tais como os casos em que o fundo é alocado para fins alheios aos objectivos definidos, ou quando o empréstimo não é reembolsado, dentre outros. As pessoas exigem que haja uma maior transparência na gestão do OIIL.
Basílio Muhate
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