segunda-feira, julho 24, 2006

QUE BANCO DE DESENVOLVIMENTO PARA MOCAMBIQUE

QUE BANCO DE DESENVOLVIMENTO?

Primeiro uma nota de apreciação aos Dr. Prakash Ratilal, Carvalho Neves,António Souto e outros, pela persistência notável na discussão deste tema,ao ponto de ser hoje objecto de um debate nacional.Em seguida recordar que o desenvolvimento económico e social é um processocomplexo que depende de vários factores e que, no essencial, não é mais doque um aumento constante de produtividade, isto é, um aumento constante deeficiência e de eficácia na utilização de recursos escassos.

Num ambiente de estabilidade macro-económica e política, contribuem paraeste aumento de produtividade, os seguintes factores:- capital humano, incluindo os conhecimentos científicos e técnicostransmitidos de geração em geração, ética de trabalho, “entrepreneurship”,disponibilidade para partilhar informação e trabalhar em equipe;- investimento produtivo público e privado (em equipamento einfra-estruturas económicas e sociais);- inovação tecnológica, tanto ao nível do sector público como privado eincluindo a introdução sistemática de processos produtivos mais eficientese eficazes;- ambiente institucional positivo – redução de “custos de transacções”,simplificação burocrática.Cada um desses factores, por sua vez, depende de outros, por exemplo, oinvestimento em infra-estruturas e em equipamento tecnológico depende daspoupanças nacionais, entendidas como poupanças dos sectores privados epúblico, bem como de particulares. E, no caso particular de Moçambique,devido ao nível limitado de poupanças nacionais, os investimentos,sobretudo em infra-estruturas mas também em grandes projectos, sãofinanciados do exterior.O sistema financeiro nacional tem, obviamente, um papel importante nofinanciamento da economia nacional captando, para o efeito, poupançasnacionais e por vezes recorrendo a financiamentos e apoios externos.
Norecente estudo sobre o sistema financeiro “Financial Sector Development inSADCC” financiado pelo Canadá, apontava as fraquezas dos sistemasfinanceiros de países como os de Moçambique (“O sector financeiro édominado pelo sector bancário; O mercado de capitais é pouco desenvolvido,por isso, o sector privado não pode recorrer a outro tipo de produtosfinanceiros para além dos empréstimos; os bancos optam por investir emBilhetes de Tesouro, por isso, em certa medida o financiamento ao Estado prejudica o sector privado”) reconhecendo, no entanto, que são fracas elimitadas as poupanças rurais . Por isso, a captação de poupanças rurais“per se” não justifica a criação de serviços bancários rurais mas, anecessidade de disponibilizar recursos às famílias camponesas paraestimular o consumo e sobretudo para permitir a aquisição de tecnologia etambém para prestar outros serviços bancários são argumentos que não podemser ignorados.
Registe-se, que o campo será um tomador significativo derecursos e não uma fonte considerável de poupanças, pelo menos numaprimeira fase.Ao sistema financeiro nacional falta-lhe a sofisticação que tem, porexemplo, o da África de Sul que, para além de um mercado de capitaisdinâmico e sofisticado, tem muitos instrumentos financeiros desenvolvidos(por exemplo, diariamente transaccionam-se centenas de biliões de rands emoperações de “swaps” e de derivados).
A seu tempo, Moçambique terá tambémeste tipo de operações para servir as necessidades de um sector privadoquando esta tiver a necessidade deste tipo de produtos. A África do Sultem também instituições especializadas como:- DBSA – Development Bank of Southern Africa- IDC - Industrial Development Corporation- Land BankO mandato do DBSA e do IDC inicialmente limitado a países que durante oapartheid estavam na esfera política e económica da África do Sul foiestendido para África Austral e qualquer dessas instituições têm já umconjunto de operações em Moçambique em associação ou não com os bancoslocais. De igual modo, outras instituições internacionais como o AFD, BEI,DEG, FMO, IFC, KFW, NORSAD, etc.... financiam projectos viáveis tanto dosector privado como do público desde que tenham uma certa dimensão. As agências de desenvolvimento como a USAID, Cooperação Italiana, Holandesa eoutras estão activas no desenvolvimento de instrumentos de apoio ao sectorprivado.
A banca moçambicana também tem vindo a financiar as empresas privadas epúblicas moçambicanas, aumentando constantemente a taxa de conversão dedepósitos em empréstimos e, em certos casos, os financiamentos são demontantes elevados como é o caso do financiamento a importadores edistribuidoras nacionais de combustíveis e, para o efeito, os bancoslocais têm de obter garantias externas.

Então pergunta-se, porquê um Banco de Desenvolvimento? E, em casoafirmativo, que tipo de Banco de Desenvolvimento se pretende paraMoçambique?

Obviamente, a justificação para a criação de um Banco de Desenvolvimentonão pode ser a de que os outros países também o têm, pois pode-secontra-argumentar que existem muitos países que não o têm. Além disso,muitos dos bancos referidos são de países desenvolvidos e têm porobjectivo canalizar a ajuda externa, que não é o caso de Moçambique, eoutros reflectem as circunstâncias históricas do momento pelo que nãopodem ser pura e simplesmente copiados.Por isso, vejamos as necessidades específicas de Moçambique e, em funçãodas mesmas tentar identificar a instituição ou as instituiçõesindispensáveis para o processo de desenvolvimento moçambicano.


BANCO DE DESENVOLVIMENTO COMO PANACEIA PARA OS PROBLEMAS DEDESENVOLVIMENTO DE MOÇAMBIQUE

Para alguns, o Banco de Desenvolvimento poderá ser a solução para muitosproblemas críticos do nosso processo de desenvolvimento, na convicção deque a ausência de créditos “facilitados” constitui “per se” maiorobstáculo ao desenvolvimento acelerado e sustentado.A ausência de instrumentos especiais que facilitem o acesso a recursosfinanceiros, como veremos mais a frente é, de facto, um dos problemas queurge resolver, mas não é único e, se calhar, nem é o mais estratégicopois, mesmo resolvendo este (o de crédito), os outros ficarão porresolver.Se um banco for criado com estas expectativas – o de panaceia para outrosproblemas críticos de desenvolvimento, então a sua criação é certamente umerro, pois os outros factores críticos não serão tratados atempadamente,exacerbando entretanto os problemas da pobreza rural, de desigualdaderegional, de ausência de um empresariado nacional, etc.. cuja solução, nofuturo, se tornará mais difícil e complexa. A criação da Bolsa de Valoresde Moçambique e do mercado de capitais, que no futuro certamente uminstrumento valioso para a mobilização de capitais para o sector privadoem alternativa aos empréstimos da banca, foi procedida de uma grandeexpectativa cuja materialização da solução de outros constrangimentos maisurgentes.Dentro de alguns anos concluir-se-á que um Banco de Desenvolvimento afinalnão era a solução mágica. (Mas isso não retira a necessidade deinstrumentos financeiros especializados em função de necessidadesespecíficas e prioritárias não cobertas adequadamente por instrumentosexistentes).

UM BANCO PARA FINANCIAR AS INFRA-ESTRUTURAS?

Habitualmente os bancos de desenvolvimentos estão associados aosfinanciamentos concessionais para infraestruturas públicas ou privadas oupara grandes projectos. No caso particular de Moçambique, alguns dosdefensores de um banco de desenvolvimento estão conscientes que o bancopretendido não é desse tipo. Vejamos porquê!Indiscutivelmente, Moçambique tem grande carência de infra-estruturaseconómicas e sociais – de barragens, regadios, estradas, escolas,hospitais, rede electrificada etc., quer geridas pública ou pelo sectorprivadoAs nossas taxas de crescimento económico dos últimos anos só forampossíveis porque a formação bruta de capital fixo atingiu em média os 25%do PIB , representando o investimento público cerca de metade desse valor.Isto é, o Estado tem vindo a investir cerca de 12.5% do PIB em média nosúltimos anos, ou seja, um montante situado entre 400 a 500 milhões deUSD/ano.Sendo o investimento público, na sua quase totalidade, financiado pela“ajuda externa”, poderá um Banco de Desenvolvimento substituir-se ao apoioda comunidade internacional ou, numa versão minimalista, complementar oesforço actual, acelerando assim o processo de construção deinfra-estruturas?Ignorando para já a problemática sobre a capacidade de absorção, de gestãoe sobretudo da manutenção de mais infra-estruturas, concentremos naquestão simples mas importante sobre a origem de fundos, dos 400 a 500milhões de USD/ano.Poderão os fundos necessários resultar de poupanças nacionais ou doOrçamento do Estado, ou de uma combinação destas duas fontes?
Nos últimosdois anos, a captação de poupanças (aumento de depósitos mais emissão detítulos de dívida pública e de particulares com excepção dos subscritospelos bancos) pelo sistema financeiro, terá sido em média da ordem dos 250Milhões de USD/ano, portanto, muito longe dos 400 a 500 milhões de USD deinvestimento público anual. Além disso, o Banco de Desenvolvimento teriade competir com a banca privada na mobilização destas poupanças limitadase, para o efeito, teria de remunerar as mesmas a taxas muito próximas dasdo mercado. Em consequência, as taxas de juros a praticar na concessão deempréstimos seriam ligeiramente inferiores às dos bancos comerciais,tornando-as incomportáveis para o financiamento de infra-estruturas.Para além disso:- mesmo numa situação extrema de os juros serem assumidos total ouparcialmente pelo Orçamento do Estado, será necessário amortizar o capitalmutuado para garantir a integridade das poupanças e são poucos osinvestimentos em infra-estruturas que podem assegurar a amortização docapital mutuado;- o uso de poupanças nacionais para financiar as infra-estruturas pela viado Banco de Desenvolvimento, reduziria substancialmente os fundosdisponíveis para a concessão de empréstimos pelos bancos comerciais aosector privado, tornando o processo de atribuição de crédito ainda maisselectivo e elevando significativamente as taxas de juro, pois a oferta decrédito reduzir-se-ia dramaticamente ;- o financiamento de infra-estruturas por poupanças internas aumentaria apressão sobre o metical pois, uma parte dos investimentos eminfra-estruturas são em divisas e, sem o financiamento externo, o deficitda balança de pagamentos seria agravado, quase que forçando o país avoltar ao regime antigo de decidir a afectação das escassas divisas pelavia administrativa;- finalmente, o Orçamento do Estado não tem capacidade para financiar umBanco de Desenvolvimento na dimensão referida, isto é, como provedor demeios financeiros nem mesmo para assumir o serviço da dívida, pois aindatem muitas necessidades por satisfazer, como é o caso, por exemplo, damanutenção das infraestruturas.Por outro lado, parece pouco realista a opção de a comunidade doadora,incluindo as instituições financeiras, colocarem os seus fundos nadimensão referida num Banco de Desenvolvimento nacional, delegando nosórgãos sociais deste o poder de decisão e de escolha das infra-estruturasa financiar.
Mesmo sob ponto de vista político, seria insustentável ofacto de o poder de decisão ser deslocado de um governo eleito paratecnocratas de um Banco de Desenvolvimento que, num cenário destes,passaria a ser o interlocutor privilegiado dos doadores e das instituiçõesinternacionais.O Estado pode sempre decidir que vai, na medida do possível, financiarinfra-estruturas que considere politicamente importantes, mesmo quando nãotem o apoio de doadores como é o caso da ponte sobre Rovuma, ou decidirintervir no mercado de habitações aumentando a oferta de casas e, para oefeito, subsidiar as taxas de juro de crédito à habitação mas, para issonão necessita de um Banco de Desenvolvimento pois pode fazer directamenteatravés do Tesouro, utilizando a banca comercial. Portanto mesmo nocenário em que a intervenção do Estado visa complementar o actual esforçode investimentos em infraestrutura não justifica a criação de uma novainstituição.Mesmo para o financiamento do projecto privado de certa dimensão não sejustifica a criação de um banco de desenvolvimento, pois se os projectosforem viáveis não faltará o financiamento da banca comercial associado ounão a instituições internacionais e em condições adequadas.

NECESSIDADES ESPECÍFICAS E PRIORITÁRIAS QUE REQUEREM NOVOS INSTRUMENTOSFINANCEIROS

Os economistas estão mais ou menos de acordo que a estabilidade macroeconómica, embora necessária, não é suficiente para assegurar ocrescimento dinâmico do sector privado nacional, em particular das PME’s.Por outro lado, o actual modelo de desenvolvimento baseado em grandesprojectos, não cria muitos empregos formais e, na ausência de investimentode pequena e média dimensão (uma grande percentagem de investimentoestrangeiro está associado aos grandes projectos), é grande o risco de umdesenvolvimento atrofiado.Além disso, a realidade de algumas províncias e o estádio actual de algunsprojectos mesmo os realizados depois da Independência Nacional (porexemplo, os regadios de Umbelúzi e de Sabié Incomati), revelam que asinfra-estruturas económicas e sociais, embora absolutamente necessárias,também não asseguram o surgimento exponencial de PME’s nem odesenvolvimento de forças produtivas. A realidade de uma província grandecomo a Zambézia revela que, não obstante os investimentos em estradas,linhas de alta tensão, telefone fixo, telefone celular, etc..., (para alémdo projecto de aquaculturas de camarão em Quelimane) os únicosinvestimentos produtivos de vulto realizados até agora no interior daProvíncia são os de: uma fábrica de algodão em Morrumbala, reabilitaçãodas plantações e fábricas de chá, uma fábrica de processamento de feijãoboer em Gurué, uma ou duas fábricas de processamento de castanha de caju epouco mais, não obstante os elevados investimentos públicos.Embora se afirme constantemente que a agricultura é a base dodesenvolvimento, ou, numa perspectiva diferente, de que o distrito é abase de planificação de desenvolvimento, nota-se, por um lado, um fracoaumento da produtividade dos camponeses do sector familiar e, por outrolado, são insignificantes os investimentos em agro-indústria paraprocessar a matéria-prima nacional, excluindo os realizados na indústriade açúcar. Aliás, a reabilitação desta indústria só foi possível por causada protecção e o apoio especial que lhe está concedido, que agora sereclama para os outros sectores. Infelizmente, investe-se mais emagro-indústria para o processamento de matéria-prima importada do que noprocessamento de matéria-prima nacional.As forças do mercado “per se” não asseguraram a criação de umaagro-indústria nacional potente nem o aumento automático de produtividade.A experiência de muitos países revela que o desenvolvimento rural e acriação da agro-indústria nacional requer uma intervenção e programasespecíficos. Por exemplo, na Índia, o aumento de produtividade foiconseguido através de um programa gigantesco - Revolução Verde e do usogeneralizado de fertilizantes vendidos a preços subsidiados, para além daprotecção aduaneira à indústria indiana. O governo indiano participa aindaa fundo perdido no investimento em indústria nas zonas rurais.Os enormes subsídios à agricultura nos países da OCDE não só distorcem ospreços dos mercados internacionais, como advogam a necessidade de apoiospúblicos (sob a forma de financiamento concessionais e mesmo de subsídiosou de preços diferenciados) na transformação de uma agricultura pobre numaagricultura moderna. Os agentes económicos moçambicanos, para além decompetir em condições de desigualdade tem de enfrentar um conjunto deconstrangimentos específicos de Moçambique (por exemplo, o frete de umcontentor frigorífico de Moçambique para a Europa custa quase que o dobrodo frete de Madagáscar ou das Ilhas Reunião para a Europa. Em muitospaíses, o preço da energia eléctrica para as indústrias nas zonas rurais ésignificativamente reduzido, etc..).

MEDIDAS FINANCEIRAS A IMPLEMENTAR

Para transformar esta realidade e materializar o grande objectivoconsensual do desenvolvimento, ou seja, o da redução da pobreza, énecessário desenvolver um conjunto de novos instrumentos financeiros queassegurem:- o acesso a capital, sob forma como co-participação a fundo perdido noinvestimento na agro industria ou uma participação directa no capital daempresa investidora através de um “Equity Fund” ou de uma entidadepública investidora (rever talvez a missão do IGEP para que se assemelhemais a um IDC) de forma a estimular os investimentos (por exemplo, o“equity fund” poderá apoiar a renovação da indústria de cajú dainstalação de novas fábricas de arroz);- o acesso fácilitado a financiamento (empréstimos) junto da bancacomercial, assumindo a entidade promotora parte do risco comercial (comosucede com apoio da USAID na recriação da indústria do caju) e/ou partedos juros, devendo a banca comercial capacitar-se para avaliar e monitoraro risco.- compensação a empresas exportadoras pelo facto de suportarem custosanormais – de transportes marítimos, por exemplo;- acesso a preços especiais a alguns factores de produção – energia (comojá acontece com o diesel), fertilizantes, (ainda que a distribuição sejafeita pelo sector privado) etc., como forma de contribuição do Estado paraa promoção da agro-indústria;- apoio a pequenos empresários agrícolas famílias camponesas que empregamtrabalhadores assalariados, para aquisição de tecnologia (sementesmelhoradas, instrumentos de trabalho modernos, juntas de boi, materiais deconstrução, adubos, etc..) enquadrando-os de preferência nas empresas e/ouem programas específicos;- apoio através de linhas de crédito a empresas não agrícolas cujosserviços são indispensáveis para o bom desenvolvimento agrário (porexemplo: transporte, estocagem/armazenagem de insumos ou de produtos,laboratórios de análise, serviços fitosanitários, etc).- criação de centro de máquinas gerido por privados e de centros públicospara a difusão de tecnologias adequadas;- finalmente, rever as funções de algumas estruturas do Estado ao nível dodistrito, das províncias e Centrais, para que a inovação tecnológica e oaumento da produtividade seja de facto uma prioridade nacional.A outra área onde será necessário elaborar um programa específico de apoiofinanceiro é a de construção, sobretudo de habitação. Para o efeito, serãotambém necessários instrumentos financeiros adequados, por um lado, para odesenvolvimento da indústria de materiais de construção e por outro para aconstrução de casas de baixo custo. Um simples mecanismo de subsidiar astaxas de juro de empréstimos concedidos aos compradores pode desencadearum desenvolvimento notável do sector de construção.

INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO

Os apoios para um programa deste envergadura podem ser feitos através deinstrumentos directos - “Equity Fund”, “Fundos de Garantia”, Fundos deCompensação, etc… ou indirectos, por exemplo, permitindo aos bancoscomerciais que, parte das suas reservas obrigatórias no Banco Central,sejam constituídas por empréstimos à agricultura ou à compra de habitação.Promover e estimular a banca comercial para criar agências bancárias nosdistritos associadas ou não a instituições de micro-crédito, eeventualmente criar uma instituição especializada de crédito rural.Algumas das medidas sugeridas estão a ser implementadas mas, de uma formadispersa. É desejável que este esforço seja exponenciado e coordenadoatravés de instituições especializadas. Os títulos das mesmas sãoirrelevantes desde que a missão e os estatutos estejam claros e oscritérios definidos objectivamente.A dimensão deste esforço dependerá da capacidade do Estado e dadisponibilidade da comunidade internacional, que começa a “aceitar” ofacto de que o combate à pobreza só é possível se a classe empresarialmoçambicana tiver as mesmas oportunidades que a dos de paísesdesenvolvidos, isto é, de que não é justo pedir à classe empresarialmoçambicana milagres que não foram realizados nos respectivos países, poiso desenvolvimento agrícola e a soulução do problema de habitação contoucom grandes apoios públicos (domésticos e internacionais).

Abdul Magide Osman
Share/Save/Bookmark

terça-feira, março 14, 2006

OS SETE SAPATOS SUJOS

Hoje recebemos o texto de Mia Couto intitulado "OS SETE SAPATOS SUJOS", que achamos por bem compartilhar neste espaço.
---------------------------------------------------------
OS SETE SAPATOS SUJOS


Há, entre todas as pobrezas, uma que escapa às estatísticas e aos indicadores numéricos: é a penúria da nossa reflexão sobre nós mesmos como sujeitos históricos. Generalizou-se entre nós a descrença na possibilidade de mudarmos os destinos do nosso continente. Vale a pena perguntarmo-nos: o que está acontecer? O que é preciso mudar dentro e fora de África? Estas perguntas são sérias. Não podemos iludir as respostas, nem continuar a atirar poeira para ocultar responsabilidades. Não podemos aceitar que elas sejam apenas preocupação dos governos.

Felizmente, estamos vivendo em Moçambique uma situação particular, com diferenças bem sensíveis. Temos que reconhecer e ter orgulho que o nosso percurso foi bem distinto de outros. Contudo, as conquistas da liberdade e da democracia que hoje usufruímos só serão definitivas quando se converterem em cultura de cada um de nós. E esse é ainda um caminho de gerações. Ter futuro custa muito dinheiro. Mas é muito mais caro só ter passado.

A pergunta crucial é esta: o que é que nos separa desse futuro que todos queremos? Alguns acreditam que o que falta são mais quadros, mais escolas, mais hospitais. Outros acreditam que precisamos de mais investidores, mais projectos económicos. Tudo isso é necessário, tudo isso é imprescindível. Mas, para mim, há outra coisa que é ainda mais importante. Essa coisa tem um nome: é uma nova atitude. Poderemos ter mais técnicos, mais hospitais, mais escolas, mas, se não mudarmos de atitude, não seremos construtores de futuro.

Estamos todos nós estreando um combate interno para domesticar os nossos antigos fantasmas. Não podemos entrar na modernidade com o actual fardo de preconceitos. À porta da modernidade precisamos de nos descalçar. Eu contei sete sapatos sujos que necessitamos deixar na soleira da porta dos tempos novos. Haverá muitos. Mas eu tinha que escolher e sete é um número mágico.

Primeiro sapato: a ideia que os culpados são sempre os outros. Nós conhecemos este discurso. A culpa já foi da guerra, do colonialismo, do imperialismo, do «apartheid», enfim, de tudo e de todos. Menos nossa. É verdade que os outros tiveram a sua dose de culpa no nosso sofrimento. Mas parte da responsabilidade sempre morou dentro de casa. Estamos sendo vítimas de um longo processo de desresponsabilização. Esta lavagem de mãos tem sido estimulada por algumas elites africanas que querem permanecer na impunidade. Os culpados estão à partida encontrados: são os outros, os da outra etnia, os da outra raça, os da outra geografia.

Queremos que outros nos olhem com dignidade e sem paternalismo. Mas ao mesmo tempo continuamos olhando para nós mesmos com benevolência complacente. Somos peritos na criação do discurso desculpabilizante. A desresponsabilização é um dos estigmas mais graves que pesa sobre nós, africanos de Norte a Sul. Há os que dizem que se trata de uma herança da escravatura, desse tempo em que não se era dono de si mesmo. O patrão, muitas vezes longínquo e invisível, era responsável pelo nosso destino. Hoje, nem sequer simbolicamente, matámos o antigo patrão. Uma das formas de tratamento que mais rapidamente emergiu de há uns dez anos para cá foi a palavra «patrão». Foi como se nunca tivesse realmente morrido, como se espreitasse uma oportunidade histórica para se relançar no nosso quotidiano.

Pode-se culpar alguém desse ressurgimento? Não. Mas nós estamos criando uma sociedade que produz desigualdades e que reproduz relações de poder que acreditávamos estarem já enterradas.

Segundo sapato: a ideia de que o sucesso não nasce do trabalho. O que explica a desgraça mora junto do que justifica a bem-aventurança.

A equipa desportiva ganha, a obra de arte é premiada, a empresa tem lucros, o funcionário foi promovido? Tudo isso se deve a quê? Deve-se à boa sorte. E a palavra “boa sorte” quer dizer duas coisas: a protecção dos antepassados mortos e a protecção dos padrinhos vivos. Nunca ou quase nunca se vê o êxito como resultado do esforço, do trabalho como um investimento a longo prazo. As causas do que nos sucede (de bom ou mau) são atribuídas a forças invisíveis que comandam o destino. Para alguns esta visão causal é tida como tão intrinsecamente «africana» que perderíamos «identidade» se dela abdicássemos.
Os debates sobre as «autênticas» identidades são sempre escorregadios. Vale a pena debatermos, sim, se não poderemos reforçar uma visão mais produtiva e que aponte para uma atitude mais activa e interventiva sobre o curso da História.

Infelizmente olhamo-nos mais como consumidores do que produtores. A ideia de que África pode produzir arte, ciência e pensamento é estranha mesmo para muitos africanos. Até aqui o continente produziu recursos naturais e força laboral. Produziu futebolistas, dançarinos, escultores. Tudo isso se aceita, tudo isso reside no domínio daquilo que se entende como «natureza». Mas já poucos aceitarão que os africanos possam ser produtores de ideias, de ética e de modernidade. Não é preciso que os outros desacreditem. Nós próprios nos encarregamos dessa descrença.

Terceiro sapato- O preconceito de quem critica é um inimigo. Muitas pessoas acreditaram que, com o fim do monopartidarismo, terminaria a intolerância para com os que pensavam diferente. Mas a intolerância não é apenas fruto de regimes. É fruto de culturas, é o resultado da História. Herdámos da sociedade rural uma noção de lealdade que é demasiado paroquial. Esse desencorajar do espírito crítico é ainda mais grave quando se trata da juventude. O universo rural é fundado na autoridade da idade. Aquele que é jovem, aquele que não casou nem teve filhos, esse não tem direitos, não tem voz nem visibilidade. A mesma marginalização pesa sobre a mulher.

Moçambique nasceu da luta de guerrilha. Essa herança deu-nos um sentido épico da história e um profundo orgulho no modo como a independência foi conquistada.

Mas a luta armada de libertação nacional também cedeu, por inércia, a ideia de que o povo era uma espécie de exército e podia ser comandado por via de disciplina militar. Essa herança não ajudou a que nascesse uma capacidade de insubordinação positiva, uma cultura de discussão frontal e aberta. Muito do debate de ideias é, assim, substituído pela agressão pessoal. Basta diabolizar quem pensa de modo diverso. Existe uma variedade de demónios à disposição: uma cor política, uma cor de alma, uma cor de pele, uma origem social ou religiosa diversa.

Quarto sapato: a ideia de que mudar as palavras muda a realidade. Uma vez em Nova Iorque um compatriota nosso fazia uma exposição sobre a situação da nossa economia e, a certo momento, falou de mercado negro. Foi o fim do mundo. Vozes indignadas de protesto se ergueram e o meu pobre amigo teve que interromper sem entender bem o que se estava a passar. No dia seguinte recebíamos uma espécie de pequeno dicionário dos termos politicamente incorrectos. Estavam banidos da língua termos como cego, surdo, gordo, magro, etc… Há toda uma geração que está aprendendo uma língua – a língua dos workshops. Na realidade, não é uma língua mas um vocabulário de pacotilha. Basta saber agitar umas tantas palavras da moda para falarmos como os outros, isto é, para não dizermos nada. Recomendo-vos fortemente uns tantos termos. Por exemplo:
desenvolvimento sustentável, awarenesses ou accountability, boa governação, capacity building, comunidades locais. Estes ingredientes devem ser usados de preferência num formato “powerpoint”.
Nós fomos a reboque destas preocupações de ordem cosmética. Estamos reproduzindo um discurso que privilegia o superficial e que sugere que, mudando a cobertura, o bolo passa a ser comestível. Hoje assistimos, por exemplo, a hesitações sobre se devemos dizer «negro» ou «preto». Como se o problema estivesse nas palavras, em si mesmas. O curioso é que, enquanto nos entretemos com essa escolha, vamos mantendo designações que são realmente pejorativas como as de mulato e de monhé.
Muitas das instituições que deviam produzir ideias estão hoje produzindo papéis, atafulhando prateleiras de relatórios condenados a serem arquivo morto. Em lugar de soluções encontram-se problemas. Em lugar de acções sugerem-se novos estudos.

Quinto sapato - A vergonha de ser pobre e o culto das aparências. A pressa em mostrar que não se é pobre é, em si mesma, um atestado de pobreza. A nossa pobreza não pode ser motivo de ocultação. Quem deve sentir vergonha não é o pobre mas quem cria pobreza.
Vivemos hoje uma atabalhoada preocupação em exibirmos falsos sinais de riqueza. Criou-se a ideia de que o estatuto do cidadão nasce dos sinais que o diferenciam dos mais pobres.
Estamos vivendo num palco de teatro e de representações: uma viatura já não é um objecto funcional. É um passaporte para um estatuto de importância, uma fonte de vaidades. Esta doença, esta religião que se podia chamar «viaturolatria» atacou desde o dirigente do Estado ao menino da rua. É triste que o horizonte de ambições seja tão vazio e se reduza ao brilho de uma marca de automóvel. É urgente que as nossas escolas exaltem a humildade e a simplicidade como valores positivos. A arrogância e o exibicionismo não são, como se pretende, emanações de alguma essência da cultura africana do poder. São emanações de quem toma a embalagem pelo conteúdo.
Sexto Sapato- A passividade perante a injustiça . Estarmos dispostos a denunciar injustiças quando são cometidas contra a nossa pessoa, o nosso grupo, a nossa etnia, a nossa religião. Estamos menos dispostos quando a injustiça é praticada contra os «outros». Persistem em Moçambique zonas silenciosas de injustiça, áreas onde o crime permanece invisível. Ainda há dias ficamos escandalizados com o recente anúncio de jornal que privilegiava candidatos de raça branca. Tomaram-se medidas imediatas e isso foi absolutamente correcto.
Contudo, existem convites à discriminação que são tão ou mais graves e que aceitamos como sendo naturais e inquestionáveis.
Tomemos esse anúncio do jornal e imaginemos que ele tinha sido redigido de forma correcta e não racial. Será que tudo estava bem? A tiragem do jornal Notícias é de 13 mil exemplares. Mesmo se aceitarmos que cada jornal é lido por cinco pessoas, o número de leitores é menor do que a população de um bairro de Maputo. É dentro deste universo que circulam convites para promoções e os acessos a oportunidades.
Um outro exemplo. Estamos administrando anti-retro-virais a cerca de 30 mil doentes com sida. Isso significa que cerca de um milhão quatrocentos e cinquenta mil doentes ficam excluídos de tratamento. Trata-se de uma decisão com implicações éticas terríveis. Como e quem decide quem fica de fora? É aceitável, pergunto, que a vida de um milhão e meio de cidadãos esteja nas mãos de um pequeno grupo técnico?
Sétimo sapato - A ideia de que para sermos modernos temos que imitar os outros.
Todos os dias recebemos estranhas visitas em nossa casa. Entram por uma caixa mágica chamada televisão. Criam uma relação de virtual familiaridade. Aos poucos passamos a ser nós quem acredita estar vivendo fora, dançando nos braços de Janet Jackson. O que os vídeos e toda a sub-indústria televisiva nos vêm dizer não é apenas: «comprem». Há todo um outro convite que é este: «sejam como nós».
O resultado é que a nossa produção cultural se está convertendo na reprodução macaqueada da cultura dos outros. O futuro da nossa música poderá ser uma espécie de «hip-hop» tropical, o destino da nossa culinária poderá ser o Mac Donald’s.

Falamos da erosão dos solos, da desflorestação, mas a erosão das nossas culturas é ainda mais preocupante. A secundarização das línguas moçambicanas (incluindo da língua portuguesa) e a ideia que só temos identidade naquilo que é folclórico são modos de nos soprarem ao ouvido a seguinte mensagem: só somos modernos se formos americanos. Eu olho a nossa sociedade urbana e pergunto-me: será que queremos realmente ser diferentes? Porque eu vejo que esses rituais de passagem se reproduzem como fotocópia fiel daquilo que eu sempre conheci na sociedade colonial. Estamos dançando a valsa, com vestidos compridos, num baile de finalistas que é decalcado daquele do meu tempo. Estamos copiando as cerimónias de final do curso a partir de modelos europeus de Inglaterra medieval. Casamo-nos de véus e grinaldas e atiramos para longe da Julius Nyerere tudo aquilo que possa sugerir uma cerimónia mais enraizada na terra e na tradição moçambicanas.

Falei da carga de que nos devemos desembaraçar para entrarmos a corpo inteiro na modernidade. Mas a modernidade não é uma porta apenas feita pelos outros. Nós somos também carpinteiros dessa construção e só nos interessa entrar numa modernidade de que sejamos também construtores. A minha mensagem é simples: mais do que uma geração tecnicamente capaz, nós necessitamos de uma geração capaz de questionar a técnica. Uma juventude capaz de repensar o país e o mundo. Mais do que gente preparada para dar respostas, necessitamos de capacidade para fazer perguntas.
Moçambique não precisa apenas de caminhar. Necessita de descobrir o seu próprio caminho num tempo enevoado e num mundo sem rumo. A bússola dos outros não serve, o mapa dos outros não ajuda. Necessitamos de inventar os nossos próprios pontos cardeais. Interessa-nos um passado que não esteja carregado de preconceitos, interessa-nos um futuro que não nos venha desenhado como uma receita financeira.
A Universidade deve ser um centro de debate, uma fábrica de cidadania activa, uma forja de inquietações solidárias e de rebeldia construtiva. Não podemos treinar jovens profissionais de sucesso num oceano de miséria. A Universidade não pode aceitar ser reprodutora da injustiça e da desigualdade.
Numa sessão pública decorrida no ano passado em Maputo um já idoso nacionalista disse, com verdade e com coragem, o que já muitos sabíamos. Confessou que ele mesmo e muitos dos que, nos anos 60, fugiam para a Frelimo não eram apenas motivados por dedicação a uma causa independentista. Eles arriscaram-se e saltaram a fronteira do medo para terem possibilidade de estudar. O fascínio pela educação como um passaporte para uma vida melhor estava presente um universo em que quase ninguém podia estudar. Essa restrição era comum a toda a África. Hoje, a situação melhorou. O continente investiu na criação de novas capacidades.
Aos poucos se torna claro, porém, que mais quadros técnicos não resolvem, só por si, a miséria de uma nação. Se um país não possuir estratégias viradas para a produção de soluções profundas então todo esse investimento não produzirá a desejada diferença. Se as capacidades de uma nação estiverem viradas para o enriquecimento rápido de uma pequena elite então de pouco valerá termos mais quadros técnicos.
A escola é um meio para querermos o que não temos. A vida, depois, nos ensina a termos aquilo que não queremos. Entre a escola e a vida resta-nos ser verdadeiros e confessar aos mais jovens que nós também não sabemos e que, nós, professores e pais, também estamos à procura de respostas.
Com o novo governo ressurgiu o combate pela auto-estima. Isso é correcto e é oportuno. Temos que gostar de nós mesmos, temos que acreditar nas nossas capacidades. Mas esse apelo ao amor-próprio não pode ser fundado numa vaidade vazia, numa espécie de narcisismo fútil e sem fundamento. Alguns acreditam que vamos resgatar esse orgulho na visitação do passado. É verdade que é preciso sentir que temos raízes e que essas raízes nos honram. Mas a auto-estima não pode ser construída apenas de materiais do passado.
Na realidade, só existe um modo de nos valorizar: é pelo trabalho, pela obra que formos capazes de fazer. É preciso que saibamos aceitar esta condição sem complexos e sem vergonha: somos pobres. Mas a força de superarmos a nossa condição histórica também reside dentro de nós. Saberemos, como já soubemos antes, conquistar certezas de que somos produtores do nosso destino.
Teremos mais e mais orgulho em sermos quem somos: moçambicanos construtores de um tempo e de um lugar onde nascemos todos os dias. É por isso que vale a pena aceitarmos descalçar não só estes sete sapatos, mas todos os que atrasam a nossa marcha colectiva. Porque a verdade é uma: antes vale andar descalço do que tropeçar com os sapatos dos outros.
Share/Save/Bookmark

quinta-feira, fevereiro 23, 2006

Sismo em Mocambique

Sismo em Moçambique

Pouco passava da hora zero do dia 23 de Fevereiro corrente quando vários Moçambicanos foram afectados por uma preturbação sísmica. A terra tremeu por uns instantes pondo em pánico vários cidadãos.
Na cidade de Maputo as reacções não se fizeram esperar. Até a 1 hora da madrugada as ruas de Maputo estavam repletas de citadinos que abandonaram os prédios e as casas para se salvarem. Mesmo depois do abalo há ums resistencia por parte de alguns cidadãos para regressarem às casas.

Ainda não há informações de vítimas mortais, mas a ocorrencia de sismos é algo raro em Moçambique. Testemunhas contam que Namaacha já registrou um sismo há 10 anos atrás. Desta vez foram várias as províncias do país onde se fez sentir o sismo.

Numa breve ronda pela cidade pôde-se ver a apreensão, a preocupação, o medo, enfim as pessoas ficaram chocadas com o sucedido. Nos prédios uns saíram de casa com as malas prontas, outros apenas com a roupa de dormir, também vimos gente vestida como se fosse a uma festa a sair de casa...hehehehe...coisas de Maputo.
Mas o que há a reter é que aconteceu um sismo em Moçambique e até agora não há informação de vítimas mortais.

Espero que este sismo não tenhas danificado nada e que as pessoas estejam bem de saúde.

Moçambique Online
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Caros compatriotas,

As cidades de maputo, beira, e tete, alguns dizem tambem que chimoio registaram nos principios da manha de hoje, quinta feira cerca das oo.30. Pessoalmente dirigi-me aos servicos de meteorologia mas estes encontravam-se fechados. Portanto ninguem sabe ate ao momento a escala do sismo (richter)! O director do instituto nacional de meteorologia aformou a rm que desde 1989 a gestao dos sismos passou a direccao nacional de geologia, que presumivelmente funciona das 07.30 as 15.00 hrs.

Viam-se nas ruas de maputo senhoras com roupa interior ou de dormir, criancas e jovens semi-vestidas ou sem roupas!

Ha relatorios de pequenos danos materias como consequencia da quebra de vidros, na maior parte dos casos em predios com mais de dez andares.

Oxala que este alerta acorde as autoridades competentes para a necessidade para a criacao de uma instituicao que vele por estas situacoes 24 horas por dia!
Um abraco patriotico,

Manuel de araujo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Agora é q sera o nosso fim cheias,secas,HIV,malaria etc agora sismos para aumentar a nossa desgraça ainda bem q foi de pequena escala pois nâo sei se o nosso pais esta preparado para esse tipo de situaçoes pelo q ouvi pela RM não existe nenhuma instancia em funcionamento para tratar destes casos agora é estamos mesmo lixados
God Bless Moçambique

Para mais detalhes confiram o site

http://earthquake.usgs.gov/eqcenter/eqinthenews/2006/usjlca/

Chartony Bobo
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Terrivel pensar-se no acompanhar desta ocorrencia para quem se encontra longe de casa, tal como eu. Felizmente a tecnologia permite-nos acalmar alguns "temores". Infelizmente, nao nos permite acalmar o tremer da terra. Queira Deus que vidas nao tenham sido levadas... Para os que possam ter sofrido perdas humanas ou materias O MEU ABRACO SENTIDO. Para os que se encontram longe de casa ou fora do pais, desejar que cedo tenham noticias. Sem espirito para mais...

Os melhores cumprimentos

Nelson Maximiano
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Alo moderacao do moz online (Basilio????)

Thanks pela informacao atempada sobre este fenomeno raro que aconteceu na nossa terra. Para mim o Moz online nao é apenas uma janela para debate e expressao de opiniao, mas tambem uma fonte de noticias sobre as coisas que acontecem na minha patria amada. Ja contactei alguns parentes e amigos ai em Moz e aparentemente nao houve danos severos da parte deles (espero que seja geral).

Um grande abracao a toda comunidade deste forum e espero que o infortunio nao tenha batido a porta de ninguem.

Estamos sismicamente juntos

Banze
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

E' isso minha gente. So que e de lamentar o que vi na TVM, lgo demanha aparecer a Governadora de Mpt dizer que nao temos equipamento para prever ou registar este tipo de situcao. Se nao estamos dentro da materia e' melhor sermos francos em dizer "nao sei, vou me informar" pois1hora depois de ele ter saido vi um debate aberto entre servico de viacao e um tecnico desta areia a responder que temos tanto equipamento quase em topo Pais para este efeito. Acompanhei na radio no programa de Emilio Manheque e gostei de intervicao dos ouvintes, em um deles dizia que esta na hora de anteder o aviso de Deus, para este tipo de situcao, pois com esta escala muito coisa pode acontacer e ja acontecu em certo paises por exemplo abrir-se uma carratera apartir do mar ecomo sabemos a situacao actual que e' pessima, vejamos o que fazer..... de louvar o trabalho dos bombeiros que protalmente, apesar de ser humanos, consiguiram trazer a calma nas pessoas que estavam nas ruas.
para terminar, agradecia que os servicos de previcao destes e outros fenomenos, trouxecem informacao antecipada, masmo nao tatalmente precisa, de horas e dias que se preve isto. Nao esperemos que acontece a mesma coisa que o tsunane fiz, onde o governo olhou para entrada de dinheiro e ingnorou os avisos feitos e deu no que deu......

Caetano Chicane
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Caros amigos,

Tivemos uma madrugada turbulenta hoje, com o cismo que se diz ter chegado a escala 7.5 graus. Ficamos sem informação de quem de direito, ficamos ao Deus dará.

Foi uma situação desoladora pois ficamos sem informação pontual. Gostava de ter certeza se os nossos predios na capital estão preparados para estes abalos senão, peço que as estruturas ficaram afectadas.

Salvo a STV que se prontificou desde as primeiras horas a dar informações uteis sobre o abalo.

Moçambicanos, este foi o primeiro cismo de grande invergadura, esperemos que não venham mais cismos como estes.

Egidio Mastinhe
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

caros moz para akeles que tao fora ou mesmo ca dentro a informãção que circula vem mais abaixo, para alem do abalo das 00:30 houve mais um por volta das 3 e qualquer coisa, que foi sentido pelo pessoal que vive na baixa.
de informação de amigos na Beira onde a entensidade segundo a descrição foi mais forte eles sentiram os dois e dizem que o primeiro foi que nem abananço em barco, algumas roturas em tubagem de canalização e falta de energia.

( O sismo que quarta-feira à noite se sentiu na capital de Moçambique atingiu uma magnitude de 7,5 na escala aberta de Richter, anunciou o centro de estudos geológicos norte-americano (USGS). Segundo o USGS, o sismo ocorreu às 22:19 TMG (mesma hora em Lisboa), a cerca de 530 quilómetros a norte de Maputo e a 225 quilómetros a sudoeste da Beira.O hipocentro do sismo foi situado a 10 quilómetros de profundidade sob a superfície terrestre, acrescentou o USGG. De acordo com o porta-voz do USGS, Clarice Ransom, o epicentro do sismo localizou-se a 140 milhas a sudoeste da Beira, na costa moçambicana no Oceano Índico.Inicialmente, o USGS anunciara que o sismo tinha atingido a magnitude de 6,9, mas pouco depois corrigiu esse número para 7,5.O sismo levou centenas de habitantes de Maputo para as ruas da cidade. Segundo constatou a agência Lusa no local, logo após o abalo, residentes nas principais artérias da cidade, onde se situam os edifícios mais elevados, fugiram para a rua, com receio de novas réplicas.Uma hora depois do abalo, nas ruas continuavam centenas de pessoas, comentando um fenómeno que não é vulgar no país. A rede telefónica ficou congestionada, tornando difíceis as comunicações com a polícia e serviços de meteorologia. O sismo não provocou derrocadas de edifícios nem danos visíveis nas principais ruas da cidade de Maputo.Além de Maputo e da Beira, o abalo foi sentido em zonas tão diversas como a cidade de Durban, na África do Sul, e em Harare, capital do Zimbabué. De acordo com o USGS, este sismo, que perece "o mais forte" a atingir até hoje esta região, pode ter causado danos devido à sua força e às suas coordenadas geográficas. Por sua vez, o centro norte-americano de alerta aos tsunamis, excluiu a hipótese do sismo poder provocar um tsunami no Oceano Índico.

Lusa
Share/Save/Bookmark

domingo, fevereiro 19, 2006

TVM E SERVIÇO PÚBLICO EM MOÇAMBIQUE

Por: apl Moises
Aplmoises@yahoo.com.br


Estimada gina & pessoal:

De antemao as minhas sinceras desculpas se nao me explicar correctamemente ou se ofender alguem ou susceptibilidades. Se isso acontecer, nao tera sido intencional.1. Julgo que ja e tempo de nos escapulirmos da febre de continuar ostentando ingenuidade:

Quem disse que o problema deste pais, em geral, e das empresas publicas ou do estado, em particular, e a falta de dinheiro, de recursos ou de financiamento? Eu julgo que para uma consciencia atenta esta + que claro que o problema e do uso correcto desses recursos, dos recursos existentes! (abro parentesis - porque tenho sempre a "mania" de falar/tratar os assuntos no lacto, no geral - para dizer alto e a bom som: nem me falem da TVM, concretamente em termos da variavel "recursos - qualidade do trabalho tecnico"!!! Porque, para comecar, que exploracao produtiva, construtiva se faz dos recursos que la existem?! Sim existem la recursos, pelos menos os humanos!! E com que qualidade nos deliciam? Onde esta a originalidade, a criatividade, enfim, a qualidade que provem do pensar, criar, inventar?!!! + onde esta o empreendedorismo da TVM?

Eu pessoalmente nada tenho contra a TVM, e ate simpatizo muito com ela, conheco la muita gente que me tratou la muito bem. Pelo que nao estou nao contra ela, estou simplesmente sugerindo que um bom uso, eficaz das capacidades mentais/dos recursos humanos gera capitais fabulosos/riquezas em qualquer pais habitado do planeta, incluindo africa! E ninguem vai negar que informacao, especialmente no nosso seculo, e mercadoria, que pode gerar /trazer nao so mares de $, mas e tambem um inestimavel poder.

Resumindo: as nossas empresas, o nosso estado e governo esttao habituados a ser crematorios: a queimar dinheiro!! (e nao a produzir!! Sao consumidores por excelencia!!) .sao doutos nisso!!!! Sao doutores na tradicao de so consumir, consumir, consumir!!!!! E so ver: o seu desenvolvimento resume-se nao em inventar coisas novas, mas sim em inventar nossas estrategias, novas lamurias, novos choros de angariar fundos, pedir esmolas !!! Desculpem a expressao, mas porque devo eu e os meus parentes dar + esmola a tvm, rm, estado e governo, se nem nos dizem como, onde gastaram o dinheiro/impostos que toda a nossa angustiada vida drenamos sem interrupcao para os cofres do estado??? Que nos venham ca ao publico mostrar frutos que os nossos fundos produziram! Cada ano estao mais probres porque nao produzem, so consomem, apesar de terem um potencial com base no qual poderiam angariar lucros!! Ha que pensar noutras coisas e doutro jeito alem de mendigar, meus!!!!! Alguem ja tentou somar quanto dinheiro , comida, roupas e outras coisas ja entraram neste pais como donativo, desde 1975? + o $ que entrou como de divida?!!! Olha, se esse dinheiro todo tivesse sido usado de forma eficiente e honesta, pelo menos haveria pelo menos 1 casa de banho onde urinar na capital do pais, em vermos de nos vermos obrigados a pintar os muros a mijo todos os dias!!!! Olha, se ate a maioria dos nossos dirigentes nasceram e cresceram em palhotas, e em mocambique, que eu saiba, continua havendo capim e arvores, quem e o dirigente que pelo menos sugeriu (para nao dizer que se empenhou, porque estao la para trabalhar, e nao para discursar, mendigar, tachar/lamber e cocar o umbigo!!!!!) a construcao de casas de banho com material precario, pelo menos nas zonas suburbanas?

De qualquer modo, e mais decente e ate benefico para a saude publica e dos cidadaos que mesmo na cidade de cimento mijemos em casas de banho feitas do dito material precario, do que faze-lo ao relento, a luz de dia e no meio do publico, das nossas maes, filhas, estrangeiros, etc etc, como sem vergonha se faz mesmo a frente da presidencia, dos ministerios, tribunais, unidades de saude e, claro, ate da tvm, desde 1975 ate hoje!!!!!!!!!!!!! Dirao que e por falta de fundos??? Que devemos contribuir mais para que possam construir wcs, fazer bons programas de tv, radio, atender copm respeito os doentes nos hospitais, respeitar os cidadaos neste pais, deixar de roubar-lhe, mostrar-nos os corruptos, leva-los e condena-los em tribunais, desentupir os cargos/cadeiras que ha dezenas de anos assambarcaram e nao querem liberta-los, etc etc etc??????. O problema nao e nao de recursos (da sua existencia), mas sim da sua gestao!!!!!! Mesmo o japao "nada tem" alem das montanhas", mas como usa a cabeca como deve ser, e de se lhe tirar o chapeu, voces sabem disso talvez melhor que eu!!!!!!!!!

Para que drenar sempre fundos para tambores sem fundo? Por+ que tentes encher de agua, nunca vais encher 1 tambor que nao esta tapado la embaixo!!! E assim sao os nossos governos, e o estado criado por eles, e as suas empresas: estao gravemente esburacadas de corrupcao, ladroagem, estao minados de intrigas, invejas, injusticas sociais, ineficacia, incompetencia, "bufaria", imoralidade, hipocrisia, egoismo, irresponsabilidade, enfim, estao infectados de muito pecado e muito crime!!!!!!!!!

Eu prefiro aconselhar as pessoas a olhar/analisar primeiro para onde atiram o seu dinheiro, a quem o entregam, a quem o confiam, porque e para que, do que entrega-lo aos inaptos e preguicosos que se apelidam de politicos, dirigentes etc etc !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Se nem tenho dinheiro para dar de comer ao meu filho, para curar os meus doentes, para cobrir a nudez/vergonha da minha casa, porque devo dar os meus meticais a 1 governo/empresa ingrato e rico, sempre ostentando/bufando luxo, saude e arrogancia politica? Se nao podem ser justos para connosco, pelo menos eu/nos podemos ser justos para com eles e para connosco mesmos, para com e perante a nossa consciencia: individual, de cidadaos, e colectiva, e social!!!! E nao me importo de dizer isto, a todos e bem claro: nao somos rebeldes, descontentes, invejosos nem nada do genero, somos simplesmente um povo-vitima, martir, e indefeso!!!!! Somos como um rebanho sem pastor!!! E estamos numa situacao critica, dificil, porque costumamos ter lobos a ocupar o luagar de pastor!!!!!! Porque sugam-nos os que deviam nos alimentar, atacam-nos/agridem-nos/violentam-nos/violam os nossos direitos os que deviam nos defender, os que deviam + nos ajudar, velar pela nossa boa aventuranca, tem sido os que mais nos prejudicam - atraves da sua ineficacia, incapacidade, politicas, cultura , posturas, crijmes inconfessados contra os cidadaos, contra o estado mocambicano, a nacao, etc etc etc!!!!O que fizeram durante este tempo todo em que estao no poder so diz 1 coisa: que nao merecem confianca de quem nao faz parte da "familia/grupo" deles!!!!! E ainda bem que eu nao faco!!!!! Pelo menos assim, nao tenho vergonha de mim mesmo, tenho a consciencia limpa !!!!Desejo sabedoria e muitissima saude fisica, espiritual eartistica ao salvador mauricio, musico mocambicano dos tempos idos (naoi sei se ainda canta) que cantou: "ratos roeram tudo.

APL Moises
Share/Save/Bookmark

quinta-feira, fevereiro 16, 2006

Iniciativa Presidencial de Combate ao SIDA

Caros amigos e compatriotas,

Por cada dia que passa, surge sempre algo para me surpreender. Isso acontece há vários níveis, como por exemplo na maneira como os nossos intelectuais se comportam; no posicionamento dos nossos líderes perante assuntos de capital importância para o desenvolvimento do país; e até mesmo na atitude do meu vizinho perante o meu cachorinho inofensivo.

Desta vez a surpresa caiu-me do céu quando vi a tal da “iniciativa Presidencial de combate ao HIV/SIDA”. O tema em si é muito bonito. E torna-se ainda mais belo se for assunto de imprensa, para puxarem o saco da bufia.

Eu vou concordar com o Bayano Valy, quando indaga o significado desta tal iniciativa. De facto temos instituições que tratam do assunto ou mesmo que deviam tratar dele.

Vou começar a concordar também com aqueles que acreditam que o Dossier HIV/SIDA cria empresários no país. Basta inventar um pequeno projecto sobre o SIDA para começar a chover dinheiro. Os tipos que têm lobies saem em vantagem.

Eu penso que a ideia em si não é má. O Chefe do Estado pode muito bem ter uma iniciativa de combate e prevenção da referida pandemia. Mas não precisa propalado aos quatro ventos. Que se discuta a tal iniciativa num conselho de ministros, e pronto. Quantas ideias geniais os cérebros da função pública não dão como seu contributo para a boa governação? Mas nunca ninguém ousou publicar os nomes de tais indivíduos. São os seus superiores hierárquicos quem se apropriam das suas boas ideias. E tudo para por aí.

O diálogo entre a juventude e o chefe do Estado é salutar. Mas que inventassem um outro tema para tal encontro. Parece-me que o actual tema está repleto de muita hipocrisia. Se pretender-se atribuir tal responsabilidade ao Chefe do Estado, penso que devia-se anteceder pela extinção do CNCS, e de outras instituições criadas pelo Governo para esse fim.

Caso contrário isto soará a politiquices. (me perdoem os políticos).
Há pouco tempo vi um convite para o lançamento de um livro sobre qualquer coisa como “a resposta moçambicana ao HIV/SIDA”. Em menos de uma semana torna-se público o encontro do Chefe do Estado com a juventude, para discutir assuntos ligados ao SIDA. Parece muita coincidência. De igual modo não sei se tal coincidência é em vão. Senão vejamos: a agenda do Chefe do Estado sobre o aludido programa tem o seu início no dia 16 de Fevereiro. No mesmo dia pelas 18h dá-se o lançamento do livro.

Um outro ponto que gostaria de abordar aqui tem a ver com a organização do próprio evento.
Estou habituado a seminários ou conferências, em que dias antes, as pessoas podem submeter um paper a ser apresentado no dia do evento. E ainda antes do próprio dia, os convidados ficam a saber quem será o moderador, quais serão os oradores, etc. Isto não se verifica neste evento para o qual nos convidam na qualidade de jovens. Até parece que vou ao estádio da machava sem saber quem vai jogar.

A coisa ficaria mais clara se dissessem que haverá uma palestra sobre o tema X, no local Y, cujo palestrante será fulano ou sincrano. Falo de palestra devido a sua peculiaridade. Aqui, o palestrante apresenta o seu ponto de vista sobre o tema em causa e a plateia reage. Levantam-se indagações sobre os pontos de discorda ou então dos que não tenham sido bem clarificados. Basta apenas que os interessados na palestra saibam qual o tema a ser apresentado.

Para terminar, tenho a recordar, que o convite ao referido encontro surpreendeu-me pela negativa sobretudo pela sua falta de clareza.

O SIDA está a matar muita gente. Sendo assim devemos tratar o assunto com maior seriedade possível. Não devemos politizar uma questão tão séria que mexe com a vida de muitas famílias moçambicanas.

A juventude tem de facto muitos problemas por levantar em volta desta temática, mas que sejam organizados eventos sérios para tal. Ou então, se a preocupação é de evitar exclusão social, o tema poderia ser discutido abertamente no mercado do Xipamanine, através de um comício popular dirigido especialmente aos jovens.

Book Sambo

--------------------------------------------------------------------------------------------------

Bayano Valy wrote:
Compatriotas, Alguém pode me dizer porquê o Presidente da República precisa de uma iniciativa de Combate ao SIDA? O quê é que o CNCS está a fazer afinal? Me parece que as actuais estratégias são de se coordenar mais centralmente a luta contra o HIV e SIDA. Sendo que, a criação de mais uma iniciativa mostra que há um desfazamento entre o discurso e a prática. De onde virá o dinheiro para o Chefe de Estado levar a cabo as suas tarefas?
Do seu bolso?
Do CNCS?
Do Orçamento do Estado? .................................................................................. Um dos problemas deste país são os conselheiros do Chefe de Estado que não o dizem que certas intervenções vão contra a política que ele próprio advogou. Quero dizer, o Chefe do Estado traça as políticas e não deve ser sua a tarefa de executá-las. No caso vertente, tem o MISAU para fazê-lo e o CNCS também. Alguém me explique se de facto o Chefe de Estado precisa de uma iniciativa do combate ao SIDA. Para mim é como se estivesse a dizer que o CNCS não está a prestar bom serviço à nação. Se o caso é esse, então que crie outra coisa e não replique iniciativas.........................................................................................................
Um abraço Bayano--------------------------------------------------------------------------------------------MoçambiqueOnline wrote:


PRESIDENTE GUEBUZA REÚNE-SE COM SOCIDADE CIVIL NO QUADRO DA INICIATIVA PRESIDENCIAL DE COMBATE AO SIDAMAPUTO, 14 DE FEVEREIRO DE 2006 - O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, realiza de 16 a 20 de Fevereiro corrente, encontros com as forças vivas da sociedade civil moçambicana, no quadro da Iniciativa Presidencial de Combate ao HIV/SIDA.Com efeito, o Chefe do Estado moçambicano irá reunir-se com os líderes comunitários oriundos de todas as províncias do País, religiosos, associações femininas, jovens e estudantes, bem como o Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA. Os encontros do Presidente da República com a sociedade civil visam promover uma reflexão sobre os aspectos referentes ao HIV/SIDA, bem como reflectir sobre o papel de cada um dos sectores no combate a esta pandemia. Estes encontros surgem da necessidade de dar continuidade ao exercício de advocacia que tem vindo a caracterizar as intervenções do Presidente Armando Guebuza no âmbito do combate ao SIDA e que teve a sua expressão máxima aquando do encontro com os líderes comunitários na Aldeia 3 de Fevereiro, no quadro das comemorações do 1º de Dezembro, Dia Mundial de Luta Contra o HIV/SIDA, tendo o Chefe do Estado apelado incisivamente ao resgate dos aspectos positivos da nossa cultura e tradição para fazer-se face aos desafios que a pandemia nos impõe.

Share/Save/Bookmark

quinta-feira, fevereiro 09, 2006

Estatuto e Perfil de heroi nacional

O QUE ESTARIA POR DETRÁS DE TANTA CORRERIA NA DEFINIÇÃO DO ESTATUTO E PERFIL DO HEROI NACIONAL?

Tenho acompanhado o debate sobre Herois Nacionais. Devo confessar que é-me deveras doloroso ouvir isso. Mas, enfim, é a vida. É como diz um adágio brasileiro, « Se você mantém a calma, quando todos perderam a cabeça, é porque você não captou o problema».

Na verdade, são poucas as pessoas que ainda mantêem o mínimo de calma quanto a este problema. Eu, até ha bem pouco tempo, trivialisei este assunto. Todavia, não será pela sua lucidez que hoje venho sobre ele cogitar, mas sobretudo pela sua impertinência objectiva.

Três aspectos sustentam ou pretendem sustentar a minha tese: (1) sobre o processo histórico não divulgado, (2) sobre a correria dos mais velhos à procura de um lugar «condigno para repousar em paz» e (3) sobre os poderes do Presidente da República de Moçambique.

1. Sobre o processo histórico não divulgado

Não compreendo: já é lugar comunm dizer que a história de Moçambique deve ser reescrita. Eu digo o contrário. Parte da História de Moçambique deve ser concluída. Não existem heróis clandestinos. Não devem existir heróis desconhecidos. Todos herois deveriam ser bem conhecidos: sua história, seus feitos, sua relevância bem como uma bibliografia relevante sobre o facto. Voltarei a falar desse assunto na útlima parte desse texto.

Partindo do princípio de que a heroicidade de um indivíduo incorpora em si a noção nacionalista, importa fundar as raízes de Moçambique e da moçambicanidade. Esta tarefa ainda nem começou. Há pouca coisa escrita sobre os reinos e impérios Moçambicanos. Para além do Império de Gaza e a controversa figura de Gungunhana, nada mais se fala. Propositadamente ou não, os Makombe da região Centro do país apenas se menciona quando se fala da resistência à ocupação efectiva de Moçambique do século XIX. Mesmo assim, o livro de História de Moçambique Vol.2 apenas dedica 10 páginas de A5 ao passo que o de Gaza constitui um longo e detalhado capítulo.

Sobre a resisência do Norte praticamente não se fala, apesar de ter sido a última região do que é hoje Moçambique a ser opucada efectivamente pelos portugueses. José Medeiros, numa tentativa de revitalizar aquela história acabou privilegiando os portugueses ao abordar apenas aspectos económicos da Companhia do Niassa.

Não existe nenhuma bibliografia aprofundada sobre os Xeicaods e Sultanatos da Costa nortenha de Moçambique. Apenas uma 20 páginas na História de Moçambique Vol 1 resume um século da resistência de um povo com grande mosaico cultural.

Guaza Muthini é anualmente celebrado, com honras e pompas de Estado, ao passo que os Macombes de Bárue, que resistiram á ocupação colonial e cuja derrota só foi possível graças à intervenção do corpo expedicionário de SABC de Cecil Rhodes – esse colono Britânico com interesses na vizinha Rodésia! Nada se lembra sobre eles, dando a sensação de que a resistência apenas existiu no Sul de Moçambique.

A PARTICIPAÇÃO do Presidente da Rpública em Cerimónias Tradicionais como abertura da época de Canhú, apenas realizada no Sul de Moçambique deveria ser compensada através da valorização e respeito de outras culturas representativas do Norte e Centro do país, constituindo assim um manifesto esforço político na consolidação da unidade nacional.

Enfim, é exactamente isso o que falta. Urge documentar a história do país. Enquanto determinadas culturas e regiões do país forem marginalizadas da emancipação política ao longo da história através da pesquisa científica, o debate sobre os heróis nacionais parecerá uma tentativa de acomodar interesses imediatos e vontade de resolver contendas do actual cenário político.

Enquanto a história de uma determinada região se mantiver bibliografica e cientificamente bem apetrechada em detrimento da outra, continuaremos a assistir essa marginalização cultural (que pode ser invlountária ou propositada). Dessa marginalização resultará invariavelmente a inexistência de herois nacionais de outras regiões do país.

Chegados até aqui, proponho o meu primeiro ponto de partida: refundar a moçambicanidade através da divulgação nacional da História dos moçambicanos, fazendo-se um esforço enorme em saleintar a contribuição de cada cultura, de cada região bem como de cada tradição. O ARPAC possui um grande manacial sobre isso. PORQUÊ NÃO DIVULGA?

2. Sobre a correria dos mais velhos à procura de um lugar «condigno para repousar em paz»

Sabendo de antemão que todos os heróis que repousam na Cripta bem como outros que no dia 3 de Fevereiro são recordados pertencem á uma determinada época da História de Moçambique, época essa não muito bem estudada e documentada, importa reflectir se não estariamos perante um problema que emerge dentro dessa mesma clique e que se pretenda dirimir à custa de um debate fútil!?

A Frelimo de 1964 é diferente do PARTIDO FRELIMO de 2006. Todavia, a actual Frelimo detêm todos os direitos de uso do nome, história e processo de libertação nacional. Esse facto suscita muita inquietação no seio de partidos de oposição que invariavelmente se sentem excluídos de um processo de libertação nacional que deveria ser pertença/património de todos os moçambicanos mas que, a avaliar pelo discurso da Frelimo, parece pertencer àqueles que puderam chegar até 07 deSetembro de1974 como ainda membros do Partidão. Não admire pois que alguns duvidem da heroicidade de Adelino Gwambe (nem eu sei) ou outros quaisquer que, discordando dos ideiais ou não, preferiram enveredar por outros caminhos, criando seja outros partidos, seja preferindo viver em outros países sem contudo abdicar da luta.
Daí nasce a desconfiança desse debate. Daí a racionalidade da «resistencia dalguns» sobre a pertinência. É que se quisessemos escolher a partir de hoje até próximo ano 50 heróis nacionais, fossem quaisquer os critérios nacionais, teriamos o seguinte cenários:

1. Políticos: - TODOS DO PARTIDÃO
2. Sociedade – Cidadãos maioritariamente proveneintes da Cidade de Maputo, Gaza e Inhambane e alguns perdidos do centro e norte do país
3. Heróis da resistência à Ocupação efectiva de Moçambique: Gungunhana e seu império mais alguns regulados de Maputo e Inhambane
4. Patrimónios Culturais mais sonantes: Chibuene, Manyikeni, Khambine, Chaimite, Marracuene, Ilha de Moçambique, e talves a terra dos Mataka em Niassa
5. Povo mais resistente à ocupação colonia: Machanganas.
6. Tradição mais bem documentada e bibliografada: Thonga/Stonga/Ronga
7. Povo mais traidor aos ideiais nacionalistas: os do centro e norte do país, a avaliar pelo números dos chamados traidores da nação: Joana Simeão, Uria Simango, Lázaro Kavandame, Adelino Gwambe, e outros
8. Povo mais fiel: Makonde

Atenção, esse é apenas um cenário baseado no meu instinto. Mas também não me ilibo da responsabilidade daí decorrente.
Por isso, digo mais uma vez: o debate devia ser precedido por um projecto de investigação serio da história de Moçambique.

3. Sobre os poderes do Presidente da República de Moçambique

Etão, que fazer?
Acho eu que o Presidente da república tem direito inalienável de deliberar sobre quem deverá ser herioi nacional. Na dúvida, tem um conjunto de conselheiros e o proprio Conselho de Estado para o ajudar. Temos que confiar nas nele e no seu elenco.
Mais, ser heroi não constitui a única forma de reconhecer os melhores cidadãos deste país. Há várias outras alternativas. Pior, hoje pode alguém morrer e não ser declarado heroi para 20 ou 30 anos depois a nação o reconhecer e declara-lo Heroi Nacional. Aconteceu com Bocage e Camões em Portugal. Por isso, o debate é imperinente, exactamente porque os seus mentores pretendem saber hoje e antes de morrerem sobre a possiblidade de, após a sua morte, serão ou não herós, conhecidos que forem os seus termos de referência. Coisa má essa!
Porém, para estes, o Presidente tem saída: condecorá-los com Ordens, Grã-Cruzes e outras condecorações existentes ou mesmo se possível, fundando outras.
Espero ter metido mais água nesse debate. Reajam.

Obrigado

Egídio Guilherme Vaz Raposo
RESEARCHER
Share/Save/Bookmark

terça-feira, fevereiro 07, 2006

A Responsabilidade

A responsabilidade (10)

Muitos de nós atribuímos uma importância desmesurada à nossa própria pessoa, ao tamanho da nossa conta bancária, à nossa etnia, ao nosso partido, ao nosso líder, à nossa família, aos nossos amigos, enfim, a tudo quanto nos define como pessoas. E isso é legítimo e bom assim. Contudo, a verdadeira medida da nossa condição de pessoas não reside nos artefactos que pensamos serem essenciais à nossa identidade. A verdadeira medida da nossa personalidade consiste no facto de partilharmos o mundo com outras pessoas. É a presença dos outros que torna a nossa existência social.
Viver, portanto, significa na sua essência ter em atenção o facto de que não estamos a sós. Temos que ser capazes de reagir à presença dos outros. Isto equivale a dizer que a reacção à presença dos outros é o que dá sentido à nossa vida. Dito doutro modo, é à responsabilidade que devemos atribuir máxima importância. Entendo a noção de responsabilidade de duas maneiras. A primeira parece-me elementar. Ela consiste na ideia de que temos que ser capazes de assumir as consequências do que fazemos. Ao fazermos isso estamos a indicar da forma mais social possível que reconhecemos a presença de outros na nossa vida. A segunda parece complicada, mas resulta logicamente da primeira. Responsabilidade é a capacidade de dialogar com outros no sentido de justificar as nossas acções e dizeres.
A filosofia política deve ter maneiras mais complicadas de expôr o que tentei expôr aqui. Provavelmente devia ter optado por aí para não ser entendido e para que as coisas continuem na mesma. Talvez. Espero ter sido o mais claro e directo possível. Nenhuma sociedade pode existir sem cultura de responsabilidade. Na verdade, de certa maneira o sistema político representa o lado institucional da cultura de responsabilidade. Só uma sociedade feita de indivíduos que têm consciência do que fazem no seu dia a dia, sabem justificar o que fazem, sabem dizer aos outros como o seu desempenho deve ser avaliado e estão preparados para justificar esses critérios, é que tem probabilidades de sobreviver, pelo menos a médio prazo.
Lamento ter de concluir que o nosso País ainda está longe disso. Os políticos não são culpados por isso. Os intelectuais também não. Muito menos o povo. Todos nós, sem nenhuma excepção, temos a capacidade de nos indignarmos pelo que anda mal, e fazêmo-lo em conversas de barracas, em salas de aulas, em editoriais abrasivos, em discursos políticos, em conversas de gabinete, na rua, na igreja, enfim, em todo o lado onde o ser social em nós ainda palpita. Vemos o País atolado na inércia induzida por funcionários públicos indiferentes e incompetentes, por políticos ainda com dificuldades de entender o verdadeiro significado das estatísticas internacionais que colocam o nosso País como uma das lanternas vermelhas, por académicos que veem no estudante um mal necessário, por intelectuais que sucubem ao canto sedutor do argumento fácil, por homens de negócios que ainda não perceberam que o lucro sabe ainda melhor quando investido de forma produtiva, por uma população que quase deixou de sonhar, farta de promessas vãs, enfim, somos espectadores de nós próprios, audiência, actores e críticos, tudo ao mesmo tempo.
Estamos entregues a nós próprios, às nossas fraquezas, mas sobretudo à nossa falta de imaginação. É aqui onde queria chegar. Precisamos de imaginação, muita mesmo. Algo me diz, embora não esteja preparado para defender essa opinião agora, que a falta de imaginação é o maior entrave ao surgimento de uma cultura de responsabilidade. A falta de imaginação não nos permite distinguir o essencial do supérfluo, impede-nos de separar táctica e estratégia, impele-nos ao accionismo irreflectido. Tenho consciência de que deixei de ser objectivo há vários parágrafos, passei para o desabafo, ao mesmo tempo que mantenho viva a esperança de poder influenciar algumas pessoas a verem na cultura da responsabilidade a verdadeira razão da nossa existência. Seria bom podermos acabar com a pobreza absoluta, com o espírito – e a prática – do deixa-andar, com a criminalidade, com a corrupção, com o burocratismo, com a apatia, a inércia, as doenças, as desigualidades, as assimetrias, a exclusão social e tudo quanto choca com o nosso sentido de seres morais. Seria mesmo bom. Mas sem cultura de responsabilidade, sem o hábito de formular critérios de desempenho, de avaliação e de procedimento burocrático como é que saberemos que a pobreza absoluta e o espírito do deixa-andar já foram eliminados? Como é que vamos saber que estamos no bom caminho? Como é que podemos corrigir falhas - partindo do princípio de que seremos capazes de as detectar? Como?
Era tão bom que o novo ano trouxesse ao lado das acusações de corrupção e conspirações, incompetência e falta de patriotismo mais discussão sobre os critérios de desempenho, sobretudo no parlamento, onde o povo se devia reencontrar. Era tão bom que cada cessação de funções fosse acompanhada de uma discussão – também para o próprio bem das pessoas visadas – sobre o desempenho, sobre o quadro institucional em que essas pessoas tiveram de trabalhar, sobre os constrangimentos e, acima de tudo, sobre o que em face do constatado será feito para que o desempenho seja melhor. Era tão bom que o novo ano nos tornasse mais responsáveis ainda.

Fim...//...


Share/Save/Bookmark

sexta-feira, janeiro 13, 2006

Maldade Sociologica

Maldade sociológica (3)
Por E.Macamo

Não fica bem falar todo o tempo de cultura de responsabilidade e não dizer aos leitores como eles, por sua vez, podem avaliar as minhas ideias. O último parágrafo do artigo anterior faz uma proposta nesse sentido, mas é demasiado sucinto para ser de alguma utilidade. Por regra, quando tento fazer a análise da nossa sociedade procuro concentrar a minha atenção em fenómenos. Parto do princípio de que esses fenómenos são documentos do que realmente faz a nossa sociedade. Olho para as desculpas, para a indiferença, para as acusações de feitiçaria, etc. e procuro identificar neles momentos de produção da nossa sociedade. De vez em quando menciono nomes de pessoas, mais a título ilustrativo do que por interesse pelo que
fizeram ou disseram.

Nesta série de artigos continuo interessado em fenómenos, mais precisamente no fenómeno da responsabilidade. Ao contrário das outras ocasiões, porém, estou interessado em recuperar o sentido sociológico deste fenómeno a partir do que pessoas concretas dizem. Tendo em mente a
fraca cultura de debate que caracteriza a nossa esfera pública apresso-me a dizer que não tenho absolutamente nada contra nenhuma das pessoas que vou mencionar aqui. Muitas delas até nem conheço pessoalmente. Sobre algumas dessas pessoas pesam acusações de mau desempenho, algo que não estou em condições de avaliar nem, insisto, estou interessado em
investigar. Deixo isso às pessoas e instituições de direito. O que me interessa é apenas saber de que maneira o que essas pessoas dizem e as circunstâncias em que elas dizem o que dizem documenta ou não o fenómeno que me preocupa neste momento. Só isso.
A sociologia, de uma forma geral, ocupa-se daquilo que ela própria chama de acção social. Não vou entrar agora em definições do que isso é, mas penso que podemos aceitar como caracterização justa do conceito tudo quanto o leitor neste momento pensa que ele é: exactamente, o que as pessoas fazem. A questão que se coloca é de saber quando é que as pessoas fazem o que fazem? Só agem quando fazem coisas? E quando falam, estão também a agir? Em princípio sim, porque falar é um acto. Mas a pergunta que estou a tentar colocar é outra: o dito é um acto? Eu acho que sim, aliás, juntei-me a uma longa tradição na sociologia que acha estranho que uma parte tão importante da realidade social – o discurso – não faça parte do trabalho da ciência que se ocupa do social.
Já publiquei aqui uma série de artigos que se apoiavam na ideia de que existem actos de fala que consistem na comunicação de uma intenção bem como no desempenho. Não vou repetir essa abordagem desta vez, mas sim insistir num aspecto afim, nomeadamente que o discurso – a fala – é uma das formas mais elementares de produção da sociedade. Isto devia ser óbvio num País como o nosso onde falamos muito! Brincadeira. O discurso produz a sociedade porque ao falarmos fazemos referência a uma série de aspectos essenciais à nossa localização. Indiquei esses aspectos no artigo anterior, mas volto a repeti-los para ver se fica tudo ainda mais claro.
Apoio-me em categorias empregues por um psicólogo social de nome Herbert Clark. Em minha opinião, elas são muito mais simples de perceber do que o arsenal teórico que a sociologia que se ocupa destas coisas, a etnometodologia e o interacionismo simbólico, emprega. Mas a ideia é a
mesma: quando as pessoas falam estão a agir no sentido sociológico do termo, isto é estão a produzir o social. Herbert Clark identifica quatro elementos constitutivos do discurso como acção. O primeiro elemento é o que ele chama de base comum. A ideia aqui é simples. Entre nós quando alguém diz “vamos combater a corrupção”, ninguém em plena posse das suas faculdades mentais vai retorquir “porquê?”. A não ser que seja sociólogo.
Partimos simplesmente da ideia de que toda a gente considera a corrupção um mal que deve ser combatido. Até certo ponto, portanto, nem é preciso dizer “vamos combater a corrupção”, pois isso é mais do que óbvio. O interesse sociológico deste elemento consiste precisamente na revelação do que levou as pessoas a chegarem a este consenso. Uma coisa que a análise sociológica pode mostrar, por exemplo, é que há problemas neste consenso, um dos quais consiste na ideia de que a corrupção nem sempre é má e, se calhar, nem sempre precisa de ser combatida. No nosso País o uso deste slógan corresponde em grande medida ao processo de disciplinarização a que nos sujeitamos perante os que nos ajudam.
O segundo elemento é o contexto em que falamos. Para quem falamos? Quem nos ouve? Porque nos dirigimos a essas pessoas? Este elemento remete-nos para os espaços dentro dos quais nos movimentamos, os nossos círculos de convivência. Será que a frase “vamos combater a corrupção” cai da mesma maneira no partido, no parlamento, na barraca, em casa e no jornal? Porque não? Estas interrogações obrigam-nos a olhar a sociedade mais de perto. O terceiro elemento está ligado ao segundo. Quando falamos não estamos apenas envolvidos num empreendimento colectivo, por assim dizer, estamos também a criar a nossa audiência. Fazemos isto através da forma como empacotamos a mensagem. O que dizemos tem que ter um efeito e, para isso, precisamos de saber como dizê-lo. Aqui também podemos ver como o discurso
nos devolve à sociedade. Porque certas coisas têm de ser ditas de uma certa maneira para poderem ter o impacto desejado? Porque as pessoas partem do princípio de que só dizendo coisas de certa maneira é que elas terão o impacto desejado? Finalmente, existe o elemento da coordenação do sentido. Quando falamos não dizemos tudo. Aqui intervém, é claro, o elemento da base comum de entendimento, mas também a própria negociação do sentido. Que razões temos nós para subentender coisas? Que valores e normas predispõem as pessoas a aceitarem certos sentidos e a rejeitarem outros?

Bom, é com base nestas ideias sucintas que procuro interrogar o que as pessoas dizem. Há muita maldade no meio de tudo isto, mas é pelo bem do debate público. Não sei se isto ajuda em alguma coisa, mas é a minha maneira de pôr as cartas na mesa.

MocambiqueOnline Blog

Share/Save/Bookmark

quinta-feira, janeiro 12, 2006

Somos transparentes?

Por:
jekyl.hide@hotmail.com>


Caros compatriotas,

Para que as discussões não rodem sempre sobre os mesmos temas venho propôr-vos um assunto que é muito pouco discutido publicamente em Moçambique.

Agradeço que leiam o seguinte texto e se gostarem façam-no circular por quem possa interessar.

Um abraço bem moçambicano

Somos transparentes?>>

> >

Muitos textos que abordam a questão da homossexualidade tocam na questão da invisibilidade. Talvez, se pretendermos ser mais precisos, em vez de invisibilidade poderemos falar de transparência. Invisíveis é quando não conseguimos ver, transparentes é quando vemos mas é como se não víssemos porque, tal como o vidro, a luz passa através deles.>>

> >

E são transparentes as lésbicas e os gays moçambicanos que contribuíram para a independência deste país, para além dos que actualmente, continuando transparentes, participam no desenvolvimento social, económico, político, artístico e de todas as diferentes áreas da sociedade moçambicana. Só não vê quem não quer ver. Aliás, a táctica da transparência é eu "não sei" quem tu és e tu não me dizes quem és.


Mas voltando a falar de igualdade, a nossa constituição, a constituição de Moçambique, que é considerada uma das mais avançadas de África, aborda esse assunto em mais de um artigo.

ARTIGO 35
Princípio da universalidade e igualdade

"Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política".


Com base no que temos vindo a falar, qualquer pessoa minimamente atenta pode notar que no artigo 35 falta qualquer "coisa". Pois é, o que dizer do princípio de universalidade e igualdade para o caso da orientação sexual? Serão os homossexuais iguais aos heterossexuais perante a lei?



Não vem nada escrito sobre esse ponto no artigo 35! Porquê?


Por exemplo, um indivíduo rouba, assalta, mata e esfola, em série. É preso, julgado e condenado à pena máxima. Mesmo na cadeia esse indivíduo poderá usufruir do direito de casar com alguém do sexo oposto. Mas se forem dois cidadãos moçambicanos, homossexuais, duas mulheres ou dois homens adultos, por muito trabalhadores, honestos e educados que eles sejam, mesmo que o desejem esse direito é-lhes actualmente negado no nosso país! Quem está convencido que esta situação está correcta?


Artigo 44


(Deveres para com os seus semelhantes)

"Todo o cidadão tem o dever de respeitar e considerar os seus semelhantes, sem discriminação de qualquer espécie e de manter com eles relações que permitam promover, salvaguardar e reforçar o respeito, a tolerância recíproca e a solidariedade".


Sejamos "open mind", tenhamos a mente aberta e analisemos as frases seguintes:



O casamento é uma união entre um homem e uma mulher.
O casamento é uma união entre duas pessoas.
Os conhecedores das leis poderão concerteza fazer uma explanação mais profunda e consequentemente, produzir um esclarecimento mais idóneo. Porém, até mesmo nós os leigos, olhando para o "princípio da universalidade e igualdade", mencionado no artigo 35 e do "princípio da não discriminação de qualquer espécie", do artigo 44, facilmente concluímos que uma das frases acima constitui violação da constituição. Dito por outras palavras, todos já descobrimos qual o texto que exprime discriminação e qual o texto que exprime igualdade real.


Então, porque não escolher o melhor, mais justo e mais abrangente destes dois textos para a lei de família do nosso país?


Jekyl

jekyl.hide@hotmail.com


Mo�ambiqueOnline Blog
Share/Save/Bookmark

MocambiqueOnline Blog

Estragaram a nossa pessoa (2)
Por: Elisio Macamo

A sociologia ensinou-me a desconfiar de muita coisa. Ao mesmo tempo, porém, acautelou-me a não ficar surpreendido por tudo e por nada. A espécie humana é curiosa e é capaz de tudo. Deus escreve direito em linhas tortas porque os homens insistem em torcer as linhas. Numa das minhas andanças pelo campo tive um reencontro inicialmente engraçado com um camponês. Durante a conversa que mantivemos ele contou-me que o chefe do posto administrativo que eu conhecera em ocasiões anteriores tinha sido afastado do lugar. Achei interessante. Perguntei porquê, embora já suspeitasse. Disse-me que tinha desaparecido dinheiro dos cofres do posto. Mesmo assim, a minha curiosidade aumentou.

Onde está ele agora? O camponês respondeu-me que o chefe de posto destituído por razões ligadas ao desaparecimento de dinheiros públicos voltara à administração distrital. Achei estranho. Perguntei se houvera algum processo disciplinar, embora já antecipasse a resposta. Não se sabe, disse o camponês, ao que parece é muito provável que não tenha sido ele a desviar os fundos. De qualquer maneira, a administração distrital achou por bem trazer o indivíduo de volta à sede. Comecei a ficar lívido, embora o pobre camponês não tivesse nada a ver com o assunto. Perguntei se ele se sentia à vontade sabendo que um indivíduo sem, aparentemente, sentido de responsabilidade estava à solta na administração. O camponês não perdeu a paciência, isso é coisa de sociólogo mal preparado.

Ele disse-me que a administração distrital não podia fazer mais nada porque o indivíduo em questão não era, originariamente, do quadro da administração. Não percebi e o camponês viu pela expressão na minha cara que os títulos académicos tinham chegado ao limite da sua utilidade. O chefe de posto destituído – "saneado" como dizia a Frelimo revolucionária – só podia continuar a trabalhar na administração porque quando foi indicado chefe de posto foi em comissão de serviço. Continuei a não perceber. É assim, explicou o paciente camponês, se a administração distrital expulsasse o indivíduo em questão as pessoas haviam de achar estranho. Porquê, quase que gritei. Bom, disse o camponês com o ar condescendente de quem se resigna perante a falta de imaginação dos citadinos, a ser expulso ele teria que ser devolvido à sua empresa inicial. Não vi problema com isso. O problema, prosseguiu o meu interlocutor, é que a empresa vai dizer: quando vocês vieram buscar aqui o nosso homem ele não era corrupto; o que fizeram com ele?

Fiquei sem palavra.

Das duas uma: Ou o camponês está a falar a partir de um sentido de cultura que não partilho ou então, mais tarde cheguei a esta conclusão, há sérios problemas com a forma como pensamos a noção de responsabilidade. Até porque acho bonita a ideia de responsabilizar empresas pela degenerescência moral dos seus empregados. Mas o que é bonito não é necessariamente bom. Muitas vezes até é mau. Mau mesmo. Quando vocês vieram buscar aqui o nosso homem ele não era corrupto; o que fizeram com ele? Como, perguntei aos meus botões, com concepções como esta introduzir maior responsabilização na acção política pública? De que maneira é que as populações prejudicadas por este chefe do posto administrativo podem pedir contas a um indivíduo que não actuou por conta própria, mas sim em resposta à má educação que lhe foi dada no novo emprego?

A partir daqui as coisas vão começar a aquecer, por isso peço atenção. O que dizemos apresenta quatro elementos que são constitutivos da realidade social. Primeiro, revela uma base comum de entendimento que nos permite economizar palavras. No caso da conversa com o camponês, a coisa falhou. Eu não sabia que não se pode expulsar alguém por má conduta, sobretudo quando esse alguém vem de uma outra empresa. Segundo, quando a base comum falha podemos recorrer ao facto de que o que dizemos fazer parte de um empreendimento conjunto – sim, "joint-venture". Estamos a falar para outras pessoas e temos que nos fazer entender. O camponês tentou. Terceiro, ao tentarmos fazer-mo-nos entender criamos a nossa própria audiência, muitas vezes a partir de formas concretas de fazer passar a mensagem. O camponês não se maçou com isto, pois julgo que ao meio da conversa ele chegou à conclusão de que eu era um caso perdido. Finalmente, o que dizemos subentende muita coisa, o que torna necessário um trabalho aturado de coordenação do sentido. Nem eu, nem o camponês estávamos ainda com pachorra para tentar isto. No próximo artigo vou tentar desenvolver isto mais um bocado e depois dar largas à minha imaginação.

MocambiqueOnline Blog

Share/Save/Bookmark

quarta-feira, janeiro 11, 2006

Por uma cultura de responsabilidade (1)

Por uma cultura de responsabilidade

Pela boca morre o peixe (1)
Por E. Macamo

Há muito tempo que deixei de acreditar na ideia de que o desenvolvimento é algo que tem a ver com o crescimento económico e a melhoria dos indicadores sócio-económicos. Isto é capaz de ser uma heresia nos tempos que correm. Todavia, algo me diz que há algum proveito em resistir à associação entre desenvolvimento e crescimento económico. Há duas razões que me parecem sustentar a necessidade desta resistência. A primeira é de que só o crescimento económico por si não significa o fim da pobreza, absoluta ou não. Significa apenas que alguns vão ficar mais ricos, numa primeira fase. O mais relevante nessa associação seriam as políticas de redistribuição da riqueza. A segunda razão apoia-se no receio de que essa associação seja usada pelos nossos políticos para justificarem a sua incapacidade de tornar o desenvolvimento realidade. Na verdade, quando se toma em consideração o nosso ponto de partida é quase impossível imaginar que o nosso País tenha alguma hipótese de desenvolvimento. Está tudo contra. Nessas circunstâncias, a insistência na ideia de que o desenvolvimento tem a ver com o crescimento económico seria uma maneira fortuita de dizer, com outras palavras, que a missão é impossível.
Seria interessante continuar a discussão destas razões. Contudo, interessa-me um outro assunto, nomeadamente a responsabilidade. Em cada uma das razões apresentadas a questão da responsabilidade desempenha um papel importante. O crescimento económico não estabelece nenhum vínculo entre os eleitores e os seus representantes. As políticas de redistribuição sim. Dito doutro modo, o que dá substância à política é a conversa entre os que devem decidir e executar, por um lado, e os que depositam a sua confiança nos decisores e executores. Igualmente, a pior maneira de fazer política é formular metas nebulosas. O desenvolvimento, a eliminação da pobreza absoluta, o combate ao espírito do deixa-andar, à corrupção, ao burocratismo e à criminalidade são metas nebulosas.
A intenção por detrás da formulação destas metas é nobre e legítima, disso não há dúvidas. A experiência dos primeiros meses de governação de Armando Guebuza prova, contudo, que não é por aqui que a política deve trilhar. As rusgas ministeriais não vão resolver muita coisa se não forem interrogados os mecanismos institucionais que deviam impedir o espírito do deixa-andar. A substituição de “corruptos” dos lugares de chefia não vai resolver muita coisa se ao mesmo tempo não se procurar saber o que falhou no funcionamento do aparelho do estado para que essa gente ficasse tanto tempo no poleiro e fizesse tanto estrago. Ultimamente, parece que o próprio Presidente se apercebeu deste problema, pois tem vindo a insistir na necessidade de definição de metas claras para se poder avaliar o seu cumprimento ou não. Vamos orar para que insista nesta tecla com o mesmo fervor missionário que emprestou ao combate ao espírito do deixa-andar.
O desenvolvimento está nas pequenas coisas da vida. Lembro-me de já ter escrito isto. No respeito pelos outros, pela coisa pública e, acima de tudo, na responsabilidade. Os que nos querem ajudar falam de “boa governação” ressuscitando, dessa forma, a maneira da Frelimo revolucionária de mudar o mundo com chavões. É verdade que boa governação é boa coisa, mas lá está, é coisa nebulosa. É democracia? É transparência? É boa política económica? É ajustamento estrutural? E se é tudo isso, para que precisamos das outras palavras? Estou a fugir do tema, mas só mais uma achega: Boa governação cria o vínculo de responsabilidade entre a nossa classe política e os que nos ajudam, não entre nós e a nossa classe política.
Penso que uma maneira útil de definir o desenvolvimento nas condições actuais do nosso País consiste em reduzi-lo à capacidade de responsabilizar os que têm o mandato do povo pelo que dizem e fazem. Infelizmente, o nosso sistema político é fraco neste aspecto. É um sistema político para o inglês ver. Os políticos – no poder e na oposição – dizem o que lhes dá na gana, fazem o que lhes apetece, mas quando chega o momento que devia ser da verdade, a saber, as eleições, não parece ser o seu desempenho o critério principal para decidir se devem continuar a ter a confiança dos eleitores. É outra coisa que ainda não consegui entender e sobre a qual vou tentar me debruçar nesta reflexão.
Interessa-me, contudo, olhar com um pouco de atenção para a substância do que se diz no nosso debate político. Talvez resida aí a explicação do que emperra a nossa máquina política. O que se diz tem um interesse sociológico muito grande e é por aí que me vou aventurar. Em sociologia existem duas posições fundamentais. Uma é de opinião que o social existe e age sobre o indivíduo. Apega-se a instituições como a família, a etnia, o Estado, o partido, etc. para dizer que o indivíduo age dentro dos limites estabelecidos por elas. A outra posição, a que orienta o meu próprio trabalho, parte do princípio de que o social é o que os indivíduos fazem no seu dia a dia. Não tem existência anterior ao indivíduo, antes pelo contrário, é produzido repetidamente pelo indivíduo. A família existe porque todos os dias há homens apostados em serem maridos, mulheres apostadas em serem esposas, crianças apostadas em serem filhos, e por aí fora. Quando o homem ou a mulher decidem que chegou o momento de pôr termo à farsa a família deixa de existir. Bom, pelo menos essa família. As outras continuam da mesma maneira, sustentadas por legislação que as reconhece como algo fundamental à existência da nossa sociedade. Mas aí também isso só é possível porque temos advogados de família, tribunais, tipos de impostos, abonos familiares, etc. apostados em investir na ideia da existência da família.
Nada é natural, tudo resulta do que nós fazemos. Vem daqui a importância do que as pessoas dizem. Ao falarem estão, fundamentalmente, a documentar a forma como elas produzem o social. O que as pessoas dizem não é, neste sentido, inocente. Não incrimina, mas revela o que as pessoas pensam do meio em que vivem e, acima de tudo, como elas participam na produção desse meio. Proponho, portanto, uma série de artigos em que me vou debruçar sobre afirmações e, com muita maldade – peço desde já desculpas por isso – vou procurar trazer à superfície o tipo de atitudes que nos impedem de emprestar ao nosso sistema político a cultura de responsabilidade de que tanto precisa para poder fazer o tal desenvolvimento. No fim de tudo vou recuperar a questão da responsabilidade. O peixe pode morrer pela boca, mas é pelo bem dos Homens que o vão consumir. Espero que a denúncia do que dizemos contribua para o nosso bem.

Share/Save/Bookmark

Por uma cultura de responsabilidade

Por uma cultura de responsabilidade

Pela boca morre o peixe (1)
Por E. Macamo

Há muito tempo que deixei de acreditar na ideia de que o desenvolvimento é algo que tem a ver com o crescimento económico e a melhoria dos indicadores sócio-económicos. Isto é capaz de ser uma heresia nos tempos que correm. Todavia, algo me diz que há algum proveito em resistir à associação entre desenvolvimento e crescimento económico. Há duas razões que me parecem sustentar a necessidade desta resistência. A primeira é de que só o crescimento económico por si não significa o fim da pobreza, absoluta ou não. Significa apenas que alguns vão ficar mais ricos, numa primeira fase. O mais relevante nessa associação seriam as políticas de redistribuição da riqueza. A segunda razão apoia-se no receio de que essa associação seja usada pelos nossos políticos para justificarem a sua incapacidade de tornar o desenvolvimento realidade. Na verdade, quando se toma em consideração o nosso ponto de partida é quase impossível imaginar que o nosso País tenha alguma hipótese de desenvolvimento. Está tudo contra. Nessas circunstâncias, a insistência na ideia de que o desenvolvimento tem a ver com o crescimento económico seria uma maneira fortuita de dizer, com outras palavras, que a missão é impossível.
Seria interessante continuar a discussão destas razões. Contudo, interessa-me um outro assunto, nomeadamente a responsabilidade. Em cada uma das razões apresentadas a questão da responsabilidade desempenha um papel importante. O crescimento económico não estabelece nenhum vínculo entre os eleitores e os seus representantes. As políticas de redistribuição sim. Dito doutro modo, o que dá substância à política é a conversa entre os que devem decidir e executar, por um lado, e os que depositam a sua confiança nos decisores e executores. Igualmente, a pior maneira de fazer política é formular metas nebulosas. O desenvolvimento, a eliminação da pobreza absoluta, o combate ao espírito do deixa-andar, à corrupção, ao burocratismo e à criminalidade são metas nebulosas.
A intenção por detrás da formulação destas metas é nobre e legítima, disso não há dúvidas. A experiência dos primeiros meses de governação de Armando Guebuza prova, contudo, que não é por aqui que a política deve trilhar. As rusgas ministeriais não vão resolver muita coisa se não forem interrogados os mecanismos institucionais que deviam impedir o espírito do deixa-andar. A substituição de “corruptos” dos lugares de chefia não vai resolver muita coisa se ao mesmo tempo não se procurar saber o que falhou no funcionamento do aparelho do estado para que essa gente ficasse tanto tempo no poleiro e fizesse tanto estrago. Ultimamente, parece que o próprio Presidente se apercebeu deste problema, pois tem vindo a insistir na necessidade de definição de metas claras para se poder avaliar o seu cumprimento ou não. Vamos orar para que insista nesta tecla com o mesmo fervor missionário que emprestou ao combate ao espírito do deixa-andar.
O desenvolvimento está nas pequenas coisas da vida. Lembro-me de já ter escrito isto. No respeito pelos outros, pela coisa pública e, acima de tudo, na responsabilidade. Os que nos querem ajudar falam de “boa governação” ressuscitando, dessa forma, a maneira da Frelimo revolucionária de mudar o mundo com chavões. É verdade que boa governação é boa coisa, mas lá está, é coisa nebulosa. É democracia? É transparência? É boa política económica? É ajustamento estrutural? E se é tudo isso, para que precisamos das outras palavras? Estou a fugir do tema, mas só mais uma achega: Boa governação cria o vínculo de responsabilidade entre a nossa classe política e os que nos ajudam, não entre nós e a nossa classe política.
Penso que uma maneira útil de definir o desenvolvimento nas condições actuais do nosso País consiste em reduzi-lo à capacidade de responsabilizar os que têm o mandato do povo pelo que dizem e fazem. Infelizmente, o nosso sistema político é fraco neste aspecto. É um sistema político para o inglês ver. Os políticos – no poder e na oposição – dizem o que lhes dá na gana, fazem o que lhes apetece, mas quando chega o momento que devia ser da verdade, a saber, as eleições, não parece ser o seu desempenho o critério principal para decidir se devem continuar a ter a confiança dos eleitores. É outra coisa que ainda não consegui entender e sobre a qual vou tentar me debruçar nesta reflexão.
Interessa-me, contudo, olhar com um pouco de atenção para a substância do que se diz no nosso debate político. Talvez resida aí a explicação do que emperra a nossa máquina política. O que se diz tem um interesse sociológico muito grande e é por aí que me vou aventurar. Em sociologia existem duas posições fundamentais. Uma é de opinião que o social existe e age sobre o indivíduo. Apega-se a instituições como a família, a etnia, o Estado, o partido, etc. para dizer que o indivíduo age dentro dos limites estabelecidos por elas. A outra posição, a que orienta o meu próprio trabalho, parte do princípio de que o social é o que os indivíduos fazem no seu dia a dia. Não tem existência anterior ao indivíduo, antes pelo contrário, é produzido repetidamente pelo indivíduo. A família existe porque todos os dias há homens apostados em serem maridos, mulheres apostadas em serem esposas, crianças apostadas em serem filhos, e por aí fora. Quando o homem ou a mulher decidem que chegou o momento de pôr termo à farsa a família deixa de existir. Bom, pelo menos essa família. As outras continuam da mesma maneira, sustentadas por legislação que as reconhece como algo fundamental à existência da nossa sociedade. Mas aí também isso só é possível porque temos advogados de família, tribunais, tipos de impostos, abonos familiares, etc. apostados em investir na ideia da existência da família.
Nada é natural, tudo resulta do que nós fazemos. Vem daqui a importância do que as pessoas dizem. Ao falarem estão, fundamentalmente, a documentar a forma como elas produzem o social. O que as pessoas dizem não é, neste sentido, inocente. Não incrimina, mas revela o que as pessoas pensam do meio em que vivem e, acima de tudo, como elas participam na produção desse meio. Proponho, portanto, uma série de artigos em que me vou debruçar sobre afirmações e, com muita maldade – peço desde já desculpas por isso – vou procurar trazer à superfície o tipo de atitudes que nos impedem de emprestar ao nosso sistema político a cultura de responsabilidade de que tanto precisa para poder fazer o tal desenvolvimento. No fim de tudo vou recuperar a questão da responsabilidade. O peixe pode morrer pela boca, mas é pelo bem dos Homens que o vão consumir. Espero que a denúncia do que dizemos contribua para o nosso bem.
Share/Save/Bookmark