terça-feira, setembro 21, 2010

Que Desafios ao Novo SG da OJM?

Começou a corrida rumo a eleição do novo Secretário Geral da Organização da Juventude Moçambicana. Eh público que Basílio Muhate manifestou já, formalmente, a intenção de se candidatar ao cargo de OJM, com a pretensão de "imprimir nova dinâmica no seio da organização, motivando-a para enfrentar os desafios da actualidade: pobreza, habitação, empreendedorismo e o elevado custo de vida."

Impõe-se, de facto, a necessidade de imprimir uma nova dinâmica no seio da organização; o assumir de uma postura mais irreverente (própria da juventude) quer no discurso, quer nas acções a empreender, que galvanizem a juventude quer no seio do Partido Frelimo quer fora deste.

Fora do Partido Frelimo? Sim. Tenho a convicção de que uma OJM com uma orientação clara, com um projecto exequível e um conhecimento profundo dos desafios que se afiguram pode aglutinar a volta de si mais do que os jovens frelimistas mas, também, os que não se revêem em nenhum partido ou mesmo os que são membros de outros partidos.

É que, penso eu, não existem problemas e/ou soluções exclusivas à juventude da Frelimo. Existem desafios comuns de uma juventude que pode, a maioria dela, se rever na “nova” OJM a emergir das eleições que se avizinham, assumindo como seu um projecto que esta “nova” OJM oferecer a juventude.

Nesta perspectiva, é de louvar o discurso do, até agora, único candidato conhecido (pelo menos por mim) nesta corrida que aposta numa “OJM que seja parte integrante da solução dos problemas do país,” “aberta e inclusiva, englobando os diferentes estratos sociais” ao mesmo tempo que quer “juntar toda a camada juvenil” para atacar os problemas que afligem a juventude do país.

Esta postura, a vingar, será benéfica a toda uma classe. A OJM, ao juntar no diálogo anunciado “toda a camada juvenil” para a compreensão dos desafios do momento, chave mestra para a concepção de soluções eficazes, poderá constituir-se e/ou tornar-se num espelho no qual a juventude se reveja na busca de soluções para os seus problemas, e como interlocutor válido a todos os níveis, incluindo dentro da estrutura que actualmente define e concebe as principais políticas do país.

Tudo isto requer um programa arrojado; um programa assente num estudo profundo dos desafios do momento e numa capacidade de colocar os desafios e as soluções propostas na agenda dos decisores a nível nacional.

Isto também requer um discurso forte e irreverente que, sem quebrar com as normas internas da organização maior a que pertence, mostre que se trata de uma organização com princípios, normas e causas por defender. Um discurso que não soe a repetição do discurso do Partido, mas um discurso que possa, inclusive, influenciar ele mesmo o discurso da organização maior que é este último.

Portanto, entendo que o desafio maior é o da afirmação cada vez mais expressiva da OJM como potencial líder de uma juventude sedenta de soluções para os inúmeros desafios com que se depara. Deverá pois a OJM assumir o desafio de fazer uma revolução no seu funcionamento, discurso, postura e engajamento que produza a viragem que fará desta histórica organização líder de uma juventude sedenta disso mesmo: liderança.

A causa maior da OJM é a própria juventude com os seus desafios de momento. Parece que o Basílio quer assumir esta causa. Esperemos pelos que lhe seguirão na manifestação de interesse em liderar esta histórica organização.

Pena que caminho para os 35… mas não deixarei de apoiar quem quer um projecto assim. Me parece que o Basílio o quer e, acredito, um projecto assim sera abracado nao so por pessoas de dentro do Partido a que pertence mas, também, de fora deste.

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sexta-feira, setembro 03, 2010

Manifestações Populares poderão trazer muitos prejuizos ao Estado


AS manifestações que quarta-feira paralisaram quase que por completo as cidades de Maputo e Matola, continuando ontem, mas com menor intensidade, em alguns pontos localizados da periferia da capital do país e em alguns bairros do Município da Matola, saldaram-se em prejuízos que ascendem os 122 milhões de meticais, de acordo com estimativas do Governo, que contabiliza ainda, fora outros danos anunciados, a perda de 3.910 postos de trabalho Imagem aqui

Nota Reflexiva: aquestão é o que o governo toma como medida para acalmar os populares? ou será este balanço por sí suficiente para  acalmar os populares!

Lembram-se o que levou o pais a ficar 16 anos em chamas? é o comportamento deste tipo não previlegiar o diálogo, não sei o que se perde ialogando?
 

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quarta-feira, setembro 01, 2010

Práticas discursivas e a desqualificação do outro

O processo de dominação interclassista não é algo de causar surpresa a nenhum actor com um olhar critico sobre a realidade social. Trata-se de algo intrínseco a qualquer acção racional teleológica que pela sua natureza acarreta a adequação dos meios aos fins almejados. Nesse prisma os teóricos do conflito como o próprio Marx previram a insurreição de uma classe sobre a outra em resultado da tomada de consciência da sua condição de oprimidos. Ver mais

Book Sambo
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segunda-feira, julho 26, 2010

PRESIDENTE DOS SONHOS PARA MOÇAMBIQUE

Por: Eugénio Chimbutane
Compatriotas,

Não podia ficar alheio ao debate sobre o novo presidente de Moçambique, que apesar de ainda incipiente, promete. Infelizmente, a figura do presidente da república está muitas das vezes associada ao sucesso ou fracasso no progresso de vários países a nível mundial, sobretudo nos menos desenvolvidos.

Os países africanos e Moçambique em particular passaram por vários contextos que ditaram o tipo e perfil de presidentes que tivemos até então.

Actualmente, fazendo parte dos cidadãos que irão contribuir directa ou indirectamente para a escolha do presidente ideal para Moçambique, achei importante traçar o perfil do meu presidente dos sonhos.

Sem má intenção, continuo a acreditar que o novo presidente sairá das fileiras da FRELIMO. Sinceramente falando, pelo menos até agora, ainda não surgiu em Moçambique um candidato ou partido da oposição com um discurso coerente e que possa desviar o voto do partido que se pretende milenar.

Portanto, a oposição tem muito que re-afinar a sua estratégia de actuação em Moçambique, o que passa por vários desafios (um dia vou colocar um artigo sobre isto), nomeadamente:

(i) Como identificar e combater infiltrados nesses partidos.

(ii) O desenvolvimento de estratégias de sustentabilidade económico-financeira.

(iii) A preparação de figuras coesas, limpas, sem rabos-preso no passado recente de libertação do país ou de guerra desestabilização.

(iv) A capacidade de passar do discurso para a acção. Por exemplo, em vez de prometer mundos e fundos durante as campanhas eleitorais, deviam praticar acções de responsabilidade social, como constituir e oferecer uma escola ou furo de água a uma comunidade X.

(v) Aparecer no quotidiano com posicionamentos bem pensados e suportados cientificamente por uma massa cinzenta que deverá ser criada no seio desses partidos;

(vi) E vários outras estratégias e posturas que irei discutir no artigo que irei dedicar à Oposição em Moçambique: Que Estratégias?

Nesta ordem de ideias, até prova em contrário, o meu presidente dos sonhos só poderá sair da FRELIMO.

O meu sonho é de que esse presidente devia ser um economista. Alias, tenho defendido isto para todos os países em desenvolvimento (prefiro chamá-los pobres).

Não quero com isto dizer que outros profissionais não tenham capacidade. Mas um economista, dada a sua inclinação para o estudo de estratégias de desenvolvimento, poderia tirar o país da pobreza mais rápido que um outro profissional formado em outras áreas ou sem formação específica.

Aqui, quando falo de economista não me refiro a pessoas que andaram a ter o ABC de economia nos MBAs ou em outras aventuras. Refiro-me a um economista de raiz, dotado de bases sólidas e ferramentas próprias para resolver os problemas de desenvolvimento.

Há quem possa dizer que estou a exigir demais para um presidente, que ele não governa sozinho, vai ter sempre assessores, etc. Isso até pode ser verdade e que há vários exemplos no mundo, que mesmo sem serem economistas, os presidentes conseguiram promover desenvolvimento sustentável e progresso dos seus países.

Mas compatriotas, sejamos realistas. África (Moçambique em particular) precisa de presidentes economistas, porque tirar o país da pobreza é uma questão urgente. Para corresponder com esse desafio, precisamos de um presidente que esteja no centro dos acontecimentos. Precisamos de um verdadeiro actor de desenvolvimento e que todas as políticas traçadas estejam no cerne da sua criatividade e imaginação.

Para completar o dueto, um grande e visionário presidente economista, devia também estar acompanhado por um Ministro de Desenvolvimento robusto (de preferência economista), com posições próprias e até de certa forma académicas e filosóficas sobre o desenvolvimento.

Naquela semana das celebrações do 25 de Junho, dia da nossa independência, andei a ler vários jornais, com o objectivo de ver (do rol as figuras abordadas, aquela que tinha uma abordagem de um verdadeiro estadista. A maioria era aquela base: lamber botas até brilharem. Mas em certa medida, acho eu, que foi no Semanário Domingo, deparei-me com Tomás Salomão tocando no ponto essencial e demonstrando uma visão clara sobre as principais linhas que Moçambique deverá tomar rumo ao desenvolvimento.

Apesar de não ter lido muito Tomás Salomão, até ao ponto de pegar a sua filosofia do desenvolvimento, acho que devíamos prestar um pouco mais de atenção nesta figura. Este é o perfil de presidente dos meus sonhos. Acredito haver muito mais figuras, economistas, escondidas tanto internamente como no exterior.

Obviamente, associado à sua robustez e visão sobre o desenvolvimento (não aquele equacionado em planos quinquenais), o presidente dos meus sonhos deverá possuir valores e princípios humanísticos, democráticos, de inclusão, equidade e uma política clara de redistribuição de rendimento. E cativar! Sempre! Não com discursos messiânicos, mas com propostas de soluções possíveis, associadas à uma capacidade de colocar meios e recursos para podermos a arrancar.

Votos de uma boa escolha. E Escolham um Moçambique melhor!
Eugénio Chimbutane

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quinta-feira, abril 22, 2010

As 3 Gerações: As fontes do nacionalismo moçambicano e a primazia da geração do 25 de Setembro


Amosse Macamo

Não pude resistir a este debate sobre o mérito ou não da periodização da história recente do país tomando como base marcos históricos que delimitam processos históricos decisivos da nossa gesta pela dignidade e independência nacional. Machado da Graça e Júlio Muthisse corporizam o debate num dos jornais da praça. O semanário Domingo também debateu as 3 gerações num dos seus mais recentes editoriais. Entro no debate na convicção de que ao se destacarem alguns marcos e gerações do nosso devir histórico não se pretende, de forma alguma, desvalorizar a acção de outras gerações que contribuíram, a longo termo, para a cristalização da ideia que hoje temos de Moçambique, a nossa Pátria Amada.
Considero também que, ao debater esta questão há que ter presente um facto incontestável: houve neste país uma geração que teve um privilégio inigualável. O privilégio de lutar pela conquista da independência. De lutar pela reconquista da dignidade nacional e da soberania. Pode-se assim dizer que a geração do 25 de Setembro teve uma acção e mérito únicos, irrepetíveis e decisivos na configuração da história da pátria. Do que posso deduzir da literatura (Jean Penvenne, We are all Portuguese: challenging the political economy of assimilation, e Aurélio Rocha, Associativismo e nativismo em Moçambique: contribuição para o estudo das origens do nacionalismo mocambicano) a maioria dos proto-nacionalistas que Machado da Graça cita despertou para a necessidade da luta pelo tratamento não discriminatório quando se apercebeu que os direitos que pensava que tinha não eram respeitados, no contexto do propalado conceito de portugalidade. Esta forma de ver os desafios de então viria a ser ultrapassada pela geração do 25 de Setembro. Pode-se dizer até que esta luta pela integração e igualdade de direitos, nesse discutível conceito de portugalidade, não incluía a esmagadora maioria do nosso povo. Reconhecidamente, há nos escritos de alguns desses precursores textos de indignação veemente pelas servícias a que estava submetida a maioria do nosso povo que incluíam o trabalho forçado, o imposto de palhota, as deportações e as punições humilhantes – se os direitos porque lutavam tivessem sido reconhecidos, a sua acção política subsequente só pode ser objecto de especulação e conjecturas académicas. O que é facto, porém, é que a ter tido sucesso, a luta protagonizada pelos proto-nacionalistas traria ganhos apenas para uma pequena minoria de assimilados e alguns mestiços. Existe, portanto, uma diferença abismal entre luta pela independência e a luta por direitos cívicos dentro de um sistema de dominação estrangeira.
Ademais, há um aspecto que Machado da Graça falha em compreender e que Júlio Muthisse aborda na sua réplica. As fontes (permita-se-me que que use este termo) do nacionalismo devem ter sido várias. Alguns chegaram à consciência nacional evoluindo a partir das reivindicações de igualdade de direitos dentro desse discutível conceito de portugalidade, ou lendo textos dos precursores do nacionalismo moçambicano como João Albazine, José Albazine, Karel Pot, Estácio Dias e outros. Outros chegaram à consciência nacional a partir das suas experiências concretas de dominação e humilhação. Muitos destes não leram nem ouviram falar do Brado Africano. Outros ainda pela sua experiência nos países vizinhos onde o fervor pela libertação era notável. Atrevo-me a dizer que esmagadora maioria dos que corporizaram a FRELIMO pertence a estes dois últimos estratos. Outros ganharam a consciência nacional a partir de um percurso ligado às igrejas protestantes. O próprio Eduardo Mondlane foi produto dos mintlawas que, eram alternativas informais de educação da juventude africana face às restrições práticas e legislativas impostas pelas autoridades portuguesas às igrejas protestantes, através do Estatuto Orgânico das Missões Portuguesas em África, de 1926. Os mintlawas, de acordo com Teresa Cruz e Silva, na sua obra Protestant Churches and the formation of Political consciouness in Southern Mozambique, realizavam “um programa especial de educação da juventude da Missão Suíça, cujo objectivo principal consistia em moldar a personalidade dos jovens dentro de um espírito cristão”. Aqui ensinava-se, entre outras, e sem fugir das tradições dos pastores de gado, da cultura dos povos, e recuperando Tereza Cruz e Silva, as “capacidades como planeamento, organização, auto-suficiência, liderança, disciplina do corpo e do espírito”, o que fazia com que os jovens abrissem os seus horizontes sobre os aspectos sociopolíticos. A isto se junta o movimento de 1949, designado de Lumuku, ou desmame, que consistia em a    
 
:Pos.
   utonomizar a missão suíça em Moçambique para dar origem à Igreja Presbiteriana de Moçambique. O ecumenismo que ganha maior expressão através do Seminário de Ricatla e outros pode ser visto neste contexto de criação de consciência sobre necessidade de independência e de unidade na acção para o seu alcance.
Algumas igrejas protestantes passaram a ser veículos de ideias pan-africanistas e anticoloniais. Esta atitude reflectiu-se através dos hinos cantados durante as orações. Um deles, por exemplo, incitava a África a lutar para sair da inércia em que se encontrava e que, por causa dela, se tornou um “ridículo para todas as nações” porque os seus filhos “são escravos dos estrangeiros”. Uma canção evocativa de Ngungunyane foi introduzida nos cânticos da Igreja Etiópica Luso-Africana, nos anos 30, denunciando as atrocidades coloniais e cantando a angústia de que a população se encontrava imbuída. Recordando Ngungunyane, a canção apelava à revolta e à expulsão dos colonizadores.
Foi destas formações que despontaram, entre outros, nomes de nacionalistas como Gabriel Macávi, Zedequias Manganhela e José Sidumo, tendo os dois últimos sido assassinados pelo regime colonial, que via ameaça na missão das igrejas protestantes de onde estes eram pastores, na sua política de educar o chamado indígena, dotando-o de capacidades analíticas, críticas e de intervenção.
De recordar que as igrejas protestantes, ao adoptarem as línguas moçambicanas como veículos de difusão de informação e formação faziam nascer a auto-estima, o sentido de dignidade e a consciência colectiva de nacionalismo, de pertença, faziam nascer a alma de todo um povo, criavam a revolta positiva e concertada que levou à acção: a criação de uma frente que cresceria na base da sua estruturação celular no seio do povo oprimido. Uma frente que encarnou o sofrimento comum e o ideal da libertação do homem e da terra.
Duvido e muito, repito, que a maioria dos jovens da geração de 25 de Setembro se tenha inspirado nos textos de revolta dos irmãos Albazines no jornal o Brado Africano. Uma grande parte deles inspirou-se no ensino que as igrejas protestantes persistentemente transmitiam, falando directamente para seus corações (usando as suas próprias línguas) em jornais comoNyeleti Ya Misho, da Missão Suíça, escrito em Tsonga, mais tarde substituído pelo Jornal Mahlahle; o Kuxa Kamixo, escrito em tshwa, ligado à Igreja Metodista Episcopal, e o Djambu da África, escrito em ronga. Estes jornais, inspirados por figuras como João Thomaz Chembene, Samsom Chambale, Lindstrom Matite e Benjamim Augusto Moniz estes fundadores do ANC de Moçambique, nos anos 1920, bem como Mot Sicobele, entre outros, transmitiam o ideal de libertar o homem e a terra. Voltemos à Tereza Cruz e Silva mesmo a terminar que diz: “Embora orientados para os interesses dos crentes e das igrejas, os jornais vernáculos publicavam notícias sobre a actualidade política da época” e prossegue “tomando partido do facto de os portugueses serem hostis às línguas africanas e portanto na maior parte dos casos incapazes de compreender o verdadeiro sentido das mensagens transmitidas (...) os jornais publicaram análises sobre a situação política em Moçambique e o mundo, defendendo muitas vezes posições políticas que jamais poderiam ter sido apresentados em língua portuguesa, jogando assim um papel de intervenção social”. É também daqui, e muito daqui, que nasceram verdadeiros nacionalistas, uma Geração de sonhadores que acreditaram na utopia de gerar uma nação. Houve, certamente, outras fontes do norte a sul do nosso país, entre todos os grupos étnicos e sociais. Houve, também, outras personalidades que inspiraram a geração do 25 de Setembro no desencadeamento da luta de libertação nacional.
Não posso pois concordar com Machado da Graça quando faz da periodização da história um exercício baseado nas emoções, em afectividades e em datas cronológicas. Concordo com Júlio Muthisse quando sugere uma periodização baseada em marcos que delimitam processos históricos que marcam decisiva e profundamente o nosso devir histórico. A primeira geração que, sem dúvida imprimiu uma marca indelével na história de Moçambique e do mundo é a geração do 25 de Setembro. A geração do 8 de Março foi continuadora audaz de todo este processo. Esperamos que, também a geração da viragem, da qual faço parte, venha a marcar a história do nosso país com páginas de ouro. 
Amosse Macamo

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quarta-feira, março 17, 2010

GERAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA OU GERAÇÃO DE FRUSTRADOS ? (Réplica à João Mosca)

Por: Rossana Fernando 
  
 Mais uma vez em Moçambique de férias em Nhamatanda, pertinho das cheias, mas com a minha querida familia, depois de mais uma jornada de trabalho e pesquisas pelas vilas mais desfavorecidas do continente Africano eis que deparo-me com os semanários de Maputo, onde a política e os negócios continuam a ser o prato forte desta pátria que me viu nascer e da qual me orgulho. 
  
 O texto que mais me interessou foi de um tal de João Mosca, que escreve uma coluna intitulada economicando, intitulado Geração da Independência, li-o três vezes para tentar perceber o alcance do seu texto, que em suma revendicava que, para além das gerações de 8 de Março e do 25 de Setembro, existia uma outra geração da independência. O colunista João Mosca da ainda a perceber nas entrelinhas que ele é parte desta geração da independencia, 
  
 Não sou perita de conceptualizações de gerações, mas sei que a geração do 25 de Setembro, a tal geração que lutou e libertou Moçambique do colonialismo tem como ponto de referência o dia 25 de Setembro de 1964, mas as ideias do nacionalismo em Moçambique começaram a vingar entre finais da década 50 e princípios da década de 60. Pela minha humilde percepção esta geração vai até ao ano da independência, ou seja 1975. 
  
 A Geração 8 de Março tem o seu ponto mais alto em 1977, no entanto, esta geração vem de antes de 1977, tendo-se tomado o 8 de Março de 1977 como um ponto de referência para uma geração que assegurou a independencia e a reconstrução de um moçambique pós-colonialismo. Esta é a geração que actualmente dirige o país, independentemente se esteve ou não naquela reunião em que o Presidente Samora Machel decidiu que era necessário assumir o desafio de consolidar a independencia nacional, ou se hoje identifica-se ou não com este ou aquele partido. 
  
 Mosca assume que há um esquecimento da geração da independencia, a pergunta é: porque é que o 8 de Março de 1977 não pode ser o ponto de referência dessa geração se os propósitos que defende são os mesmos ? 
  
 Os porta-vozes da geração 8 de Março provavelmente saiam de uma associação que foi criada por jovens dessa geração cuja adesão não limita a ninguem, muito menos ao Sr João Mosca. Não percebo porque faz uma grande associação entre a geração 8 de Março e aquilo que apelida de nomenklatura. Estará a dividir ou a criar conflitos no seio de uma geração? Com que objectivo ? Que eu saiba uma geração não é um grupinho de pessoas, mas sim toda uma classe de pessoas que vive e marca determinado momento da história. 
  
Que povo é esse que foi esquecido em 1977 quando Samora Machel discursou publicamente fazendo um chamamento à nação para um desafio do momento ? 
 A nova Geração da Independencia existe na mente do Sr João Mosca, mas tem que perceber que esta geração a que se refere e a que veio logo a seguir tem o epicentro no 8 de Março, uns eram mais velhos outros mais novos, mas era uma geração de jovens que iriam construir os alicerces do Moçambique pós-independencia. Tudo o que diz sobre a geração da independencia que João Mosca alega é o mesmo em relação a geração 8 de Março, envolvimento no projecto nacional de construção de uma nova nação. 
  
 Hoje são todos cidadãos na casa dos 50 anos, e tal como bem diz o Mosca muitos tornaram-se ou já eram membros da FRELIMO. Alguns deixaram de o ser, pelo menos desta FRELIMO. Por isso não vejo diferenças e não percebemo o alcance de João Mosca. 
  
 Estranhamente João Mosca fala de elites da geração da independencia (vou passar a chamar de sub-geração da independencia para facilitar até a mim própria na interpretação), jovens de origens sociais e raças diferentes, entregaram-se generosamente e mesmo ingenuamente a causas nobres, mesmo que idealistas uma sociedade justa, de igualdade de oportunidades, desenvolvida, moderna, apenas constituída pela raça humana, sem exploração. Não percebi também onde pretende chegar com esta sua discriminação de grupos. Afinal quem eram as elites do pós-independencia sr Mosca ? 
  
 As interpretações que existem em torno de algum grupo que o Sr João Mosca tentou criar com o seu texto provavelmente sejam resultado da discriminação que faz e que se fez ao longo dos anos deste grupo em relação aos demais, pensando que eram os senhores todos poderosos do império, achando que eram os únicos e eternos pensadores dessa geração e que só eles chegariam a tal nomenklatura que hoje não reconhecem. 
  
 Os pequenos-burgueses, esquerdolas e outras interpretações que o João Mosca faz referência encaixam-se naqueles compatriotas que não estavam interessados na independencia nacional em 1975, mas sim na exploração do novo regime para benefícios próprios. Estes concidadãos colocaram-se cinicamente do lado de Samora Machel e contra o colonialismo pensando que seriam os únicos assimilados que poderiam no futuro tomar conta da nomenklatura, mas para o seu azar esta geração 8 de Março, da qual não assumem, estranhamente, fazer parte, conseguiu provar que é possível viver sem os tais branquelas de esquerda e saudosistas camufulados . Acredito que não é o caso do Sr Mosca que mal conheço, mas é bom que saiba disto. 
  
 Não há nenhum espaço para uma geração da independencia quando temos uma geração 8 de Março, não façam confusão na mente dos mais jovens da geração da viragem, sob pena de a cada dia vir a público uma nova Mosca, Mosquito ou Abelha revendicar uma nova geração. Os Portugueses não têm absolutamente nada a ver com os pontos de referência das gerações 25 de Setembro e 8 de Março, a não ser o facto de les terem sido o mote destas gerações. O Dia 25 de Junho é o dia da independencia Nacional e não dia de geração alguma. 
  
 O Senhor João Mosca diz que existem nomes da sub-geração da independencia de reconhecido mérito e honradez, mas não cita nenhum. Agradeciamos que nos ajudasse a identificar, quem sabe tenham melhores argumentos para não assumirem que fazem parte da geração do 8 de Março. 
  
 A dado passo do seu texto o Senhor João Mosca diz que:  A grande maioria, porque não negros e que lutou pelo people empowerment, foi objecto do black empowerment silencioso mas eficaz. A maioria adaptou-se e hoje, possivelmente, agradecem esse black empowerment. Estará a dizer que a grande maioria desta sub-geração da independencia era de não negros? Está a falar de Moçambique ? de Lourenço Marques ? 
  
 Definitivamente Sr João Mosca, não tenho poucos receios de dizer que pretende desistabilizar toda uma geração com o seu texto,  que é um divisionista de primeira linha, que tem uma elevada dose daquilo que em muitas partes do mundo chama-se dor de cotovelo. Infelizmente estou pouco tempo na Cidade da Beira e não tenho oportunidade de estar em Maputo para conhecê-lo pessoalmente e dizer estas palavras de frente. 
  
 Não faço parte de nenhuma elite e talvês esteja também mais para a geração de 8 de Março do que para a “nova” geração da viragem, mas o Sr João Mosca demonstrou no seu texto algumas tendências discriminatórias de alto gabarito. Em alguns países por onde tenho circulado humildemente e com muito esforço pessoas como estas são motivo de uma repreensão muito forte por destrato ao legado dos países. Sei que neste Moçambique que pouco me vê por perto há uma grande libertinagem de imprensa e de opinião que permite que gente frustrada com a independencia e com o desenvolvimento diga em bom som que não há desenvolvimento e que os principais símbolos da Nãção não servem para eles, mesmo sendo pessoas que vivem, ganham salários gordos e abusam usando dinheiros públicos, e ninguem pia. 
  
 Sr João Mosca, saudosistas tentam a todo o custo recolonizar Moçambique desde 26 de Junho de 1975, um dia após a proclamação independencia, portanto há 35 anos. Nós os Moçambicanos tivemos mais de 500 anos de colonização, portanto, como pode perceber o nosso timming e o destes cidadãos é diferente. Não me venha hoje com estorietas de geração da independencia com uma maioria de não negros.

Fonte: O País 16.03.2010

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segunda-feira, março 15, 2010

Retratando as causas do elevado custo de vida em Moçambique

Por Gustavo Mavie


Maputo, 13 Mar (AIM) – Nos últimos tempos, quase todos os moçambicanos que vivem do salário, se queixam do elevado custo da vida, mas por aquilo que percebi são poucos os que sabem porque é que de repente passaram a ser homens e mulheres com bolsos ou bolsas furadas.

Que a vida está pesada para muitos é um facto inegável. Para tentar diagnosticar este problema que se reflecte pelo sumiço do dinheiro nos bolsos da maioria dos moçambicanos, decidi fazer uma aventura investigativa, valendo-me dos parcos conhecimentos económicos que aprendi na escola e de alguns dados visíveis mesmo para quem é leigo em questões económicas ou que não seja economista.

Da minha análise apurei como sendo uma das causas o facto de a maioria dos moçambicanos pagar actualmente pelos mesmos produtos básicos quatro vezes mais comparativamente há 15 ou 20 anos.

Este é o caso do arroz, cujo preço, há 15 anos, variava de 150 a 300 meticais, em função da sua qualidade, ou seja se era primeira, segunda ou terceira qualidades. Mas hoje o seu preço varia de 600 a 1.200 meticais.

O mesmo ocorre com a maioria dos produtos que integram a chamada cesta básica ou cabaz, e outros que, embora estejam fora deste grupo, são imprescindíveis à nossa dieta e saúde.

Com este facto, chega-se facilmente à conclusão que mesmo para os que viram os seus salários aumentar quatro ou mais vezes, esse incremento salarial traduz-se naquilo que em teoria económica se chama de aumento nominal, porque em termos realísticos, o seu salário real é o mesmo que há 15 ou 20 anos.

Assim, para quem há 15 anos ganhava 5.000,00 meticais e que passou a auferir agora 20 mil meticais, continua a auferir o mesmo salário em termos reais, porque a diferença de 15 mil meticais que agora aufere a mais, gasta-os na aquisição do mesmo cabaz que comprava quando ganhava 5.000,00 meticais, ou seja, a mesma quantidade de arroz, óleo, sabão, amendoim, peixe, frango e outros bens básicos.

Dito isto de um modo mais simples, este cidadão passou a ganhar mais 15 mil e que somados aos 5 mil que auferia antes, passou a comprar hoje os mesmos produtos que adquiria antes.

Assim, apenas teve um aumento de massa monetária e não um aumento real que possa lhe permitir levar uma vida melhor comparativamente há 15 anos.

Na verdade, a vida hoje está um “pesadelo” para a maioria dos moçambicanos, porque sempre que ocorre um aumento do salário mínimo e, por inerência disso, os restantes salários aumentam também numa função exponencial, o que os nossos agentes económicos têm feito é aumentarem também os preços dos produtos básicos na mesma proporção, como se o incremento salarial desempenhasse o papel de catalizador do custo desses bens.

Isto mostra que grande parte da nossa classe empresarial é desonesta, para não a rotular com outros nomes que a meu ver lhes seria bem mais merecido.

De resto, não é por acaso que temos hoje simples comerciantes a viverem em majestosas mansões e a coleccionarem luxuosas limousines e outros bens de luxo. É a revelação, isso sim, em ponto grande, do que tiram dos nossos bolsos.

Estes comerciantes agem de uma forma oportunística e a prova disso é o aumento imediato do preço dos produtos no mercado sempre que ocorre uma revisão salarial no país, como se o incremento salarial seja um catalizador dos preços dos seus produtos.

O que é espantoso e revelador dessa sua tendência de roubar do bolso dos consumidores, é o facto de a maioria dos produtos a venda, tais como o arroz, ser importado de outros países, daí que não faz sentido que eles aumentem o seu preço logo que haja um incremento salarial, como se os exportadores ficassem sempre atentos aos incrementos salariais em Moçambique.

O DILEMA DE GANHAR O MESMO SALÁRIO QUANDO SE TEM NOVAS DESPESAS INEVITÁVEIS E OUTRAS EVITÁVEIS

Também cheguei à conclusão que não é apenas o salário real da maioria dos moçambicanos que é matematicamente igual há 15 ou 20 anos porque, como agravante, passaram a ter mais despesas inevitáveis e que não tinham naquela altura.

Entre as referidas despesas contam-se o pagamento das propinas dos filhos na escola e universidade privadas que há 20 ou 15 anos eram todas públicas e gratuitas, a despesa da consulta nas clínicas privadas e aquisição dos respectivos medicamentos que, nesse tempo das “vacas gordas”, eram levantados gratuitamente nas farmácias dos hospitais públicos, mas que agora são espécie difícil senão rara de encontrar.

Na verdade, esta lista de novas despesas inevitáveis é tão longa que me escuso de enumerar tudo o que agora temos que pagar, mas que nessa altura era de borla ou então pagávamos valores simbólicos, como é o caso das rendas das casas da defunta APIE que as alienou aos privados, e que já são arrendadas a preços de ouro pelas pessoas que as compraram a um preço insignificante.

Outra despesa que faz das nossas vidas um verdadeiro inferno é a construção de casa própria, que antes era atribuída pela APIE em troca de uma renda condizente com o que se ganhava e não com o valor do imóvel. Hoje temos de construí-la por nossa própria conta com o mesmo salário real que se ganhava há 15 ou 20 anos, ou então com base num crédito bancário que nos custa uma pesada letra entre 10 e mais de 20 anos a pagar.

Entre as novas despesas que há 20 anos não faziam parte dos nossos gastos, conta-se a compra dos celulares e respectivos créditos que nos permitem falar, combustível para a viatura que antes não tínhamos e que, em muitos casos, adquirimos também através de um empréstimo bancário que nos consome mensalmente o já magro salário.

Na verdade, a letra que resulta de um empréstimo para o chamado consumo é dos piores “cancros” que enfrentamos hoje, porque é o mesmo que passarmos a ganhar menos do que devíamos.

Um empréstimo só não é pesado quando se destina a investir num negócio lucrativo e que nos ajuda a amortizar. De contrário, torna-se num fardo para quem se endivida para a compra de um bem, pior para um carro que, além da letra que se tem de pagar, consome combustível e exige uma manutenção periódica.

Mas para que este estudo seja o mais completo possível ou abrangente, há que incluir outros gastos que embora sejam caprichosos, são uma das causas que deixam alguns de nós sem “taco” no bolso, como é caso dos nossos Zumas confessos e não confessos, porque para além das despesas já enumeradas, eles têm outros encargos extras, porque têm de comprar outros celulares e créditos para todas as suas esposas e as suas “catorzinhas”, havendo os que vão muito mais além, a ponto de as comprar também carros e combustível para os terem sempre em movimento.

Mas há 20 anos, as “alfas” e “pitas”, como se chamavam então as concubinas e as “catorzinhas” de hoje, custavam apenas um par de sapatilhas plásticas da marca Melissa, que se compravam então em dólares nas chamadas lojas francas.

Contudo, as concubinas e as “catorzinhas” exigem hoje mesadas, propinas, construção de uma casa condigna para elas ou pelo menos uma alugada.

Se somarmos as antigas e novas despesas, acabam nos deixando os bolsos totalmente vazios e sem sabermos o que fazer da vida. Isto porque, o que aqui enumerei é apenas uma pequena parte do que temos de pagar todos os dias e meses.

Por exemplo, há 20 anos, as pessoas não tinham o desgastante fenómeno do encurtamento das distâncias pelos chapeiros. Só este caso fura os bolsos de muitos moçambicanos, principalmente para os que pagam para si e para os filhos menores que têm de ir à escola todos os dias.

Há 20 anos, podia-se viajar com o mesmo valor de um ponto para outro da cidade do Maputo nos autocarros dos TPM, e no caso dos operários e estudantes, desfrutavam de um forte desconto ou tarifa especial que os “chapeiros” agora nem querem sequer ouvir falar.

QUE SAÍDA PERANTE ESTE BECO SEM SAÍDA?

Na verdade, de um modo geral, não há saída que nos ilibe totalmente da carestia de vida, mas de qualquer modo, é possível reduzir os gastos, limitando o que se tem de comprar. Tudo passa por fazer contas à vida como se sói dizer.

Uma das despesas que se pode evitar é a dos celulares, em que um pai ou mãe podem não comprar celulares para todos os seus filhos. Outra saída, no caso dos celulares, é fazer poucas chamadas e optar sempre pelo envio de sms´s ou mesmo voltar a dar preferência ao telefone clássico, o chamado fixo.

Para o caso dos bens básicos de consumo, deve-se optar pelos mais baratos mas sem descurar a qualidade.

Por exemplo, o molho de amendoim pode ser um substituto à caríssima carne de vaca e do peixe. Outra das formas de evitar gastos desnecessários é evitar fazer festas onerosas, tais como as de aniversário.

Para isso, devemos adoptar o estilo dos ocidentais em que uma festa é mais um convívio de pessoas da família e amigos para celebrar juntos uma data especial e não para esbanjar, e assim evitam incorrer em gastos exorbitantes como é prática em muitas famílias moçambicanas.

Pessoalmente, já estive em festas que me fizeram recordar as famosas ceias dos tempos do Império Romano, em que os convidados tinham de ir aos vomitórios para vomitar o que haviam comido, para abrir mais espaço nas suas barrigas para poderem continuar a comer porque a comida nunca mais acabava.

No lugar de fazermos festas sempre que o pai, a mãe ou os filhos completarem anos, poder-se-ia optar por uma única festa de aniversário e nele se fazer a festa de cada um e todos os membros do agregado familiar.

De certa forma, esta prática até dá mais um tom de graça e um ambiente mais festivo do que se gastar muito dinheiro numa única festa de aniversário.

Outrossim, em vez de cada membro da família pegar no seu carro mesmo quando todos vão para a mesma direcção e sentido, há que se passar a optar por usar o mesmo carro, para poupar o combustível e minimizar o desgaste da viatura.

Com este modo de vida, chega-se a poupar muito dinheiro num ano, que acaba servindo para aplicar em coisas mais úteis e prestáveis.

É imperioso que cada um de nós saiba de cor e salteado a tese de Honeré de Balzac, de que só quem se priva de certas coisas pode poupar.

“Vamos a isso gente”, como dizem os brasileiros, porque sem poupança, não há economia familiar e, sem economia das famílias, o próprio país não pode desenvolver, porque é do que se poupa que se pode fazer um investimento.

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quinta-feira, março 04, 2010

Há ou não desenvolvimento em Moçambique?


Do paradoxo da percepção do povo e dos Relatórios

Sempe defendi o princípio de especialidade, mesmo, para defender a ideia de que o especialista é autoridade na sua área. Sei que me estou a meter em caminhos desconhecidos e que, posso me perder na abordagem, mas nada me impede de tentar, até porque se conseguir a reacção de especialistas, dar-me-ei por satisfeito.
O meu trabalho me permite andar um pouco por todo pais, desde as cidades, distritos, vilas e localidades e, sob olhar insuspeito, assisto um pouco por todo lado sinais claros de mudanças e avanços e, nunca perco uma oportunidade de dialogar com a população, mesmo para ter a sua percepção sobre o desenvolvimento. 
Elogia-se um pouco por todo lado o crescente fornecimento de serviços básicos, de saúde, educação, água e saneamento e a população tem sabido buscar exemplos recentes para explicar a diferença quantitativa/qualitativa entre ontem e hoje. Dizem-se satisfeitos na sua maioria, embora apontem algumas áreas de estrangulamento, como os da água e da saúde apesar de esforços feitos no sentido de melhoria.
Mas fora os depoimentos populares, consegue-se vislumbrar uma espécie de orientação para o desenvolvimento, onde se definem campo específicos de actuação como o de saúde e educação que quanto a mim, pese embora os percalços, registam-se melhorias.
Sempre se dirá, que na educação por exemplo, o crescimento foi quantitativo, mas, tal, representa um excelente ponto de partida quando se pretende alcançar a qualidade, ao que, doravante exige-se uma orientação de esforços para a qualidade, um plano estruturante.
Ora, um dos problemas que se colocam numa economia de mercado é a questão da planificação, porquanto, se diz ser difícil planificar num mercado que se auto regula. Na verdade, evita-se aqui e percebe-se que o Estado tome uma posição orientadora, dirigista  e/ou intervencionista, mas quanto a mim e principalmente em economias africanas será sempre necessário planificar (se bem que em todas as economias mundiais), até porque hoje, a questão de eleger o Distrito como pólo de desenvolvimento e aliado a atribuição de um orçamento (7 milhões), mostra-se, um plano de desenvolvimento muito mais ambicioso e que quando bem monitorado pode produzir os frutos que se pretendem e me parece que em alguns lugares já produz.
E, me parece ser aqui, onde nasce, a questão da percepção do desenvolvimento em Moçambique, pois, o povo, este, sente que estamos a avançar, quando os doadores, acham que não.
A mim, parece-me que os doadores não estão satisfeitos com esta visão do Distrito como pólo de desenvolvimento e nem com o desenvolvimento que os sete milhões podem criar. Assusta-lhes que estejamos a tomar medidas para o desmame e quando nos devemos manter dependentes. Preocupa-lhes que nos seus prognósticos digam que cresceremos em 2% por exemplo e os surpreendermos com um crescimento na ordem dos 6%.
É que, o ideal para os doadores seria em que numa situação em que a previsão de crescimento aponta-se em 2%, nos situássemos nos 0,1 a 2% e nunca num número superior ao previsto, isto porque estaríamos a contrariar a lógica dos seus números que se presumem acertados, números que devem crescer ao ritmo e sabor deles, números que os devem obedecer, números que não corram, senão quando lhes convém e quando querem provar algo.
Logo se vê que para estes países, não é o nosso desenvolvimento que lhes interessa, interessa-lhes sim, que sirvamos de amostra de que os países africanos não podem lograr um desenvolvimento sustentável, interessa-lhes que descarrilemos para mostrarem como estavam certos nos seus prognósticos, para que finjam sentarem-se para elaborar mais um plano e/ou metas de desenvolvimentos dos gabinetes dos seus arranhas céus, sem atenderem as nossas reais necessidades.
E os 7 milhões parecem querer contrariar esta lógica e, isto não lhes agrada. Não lhes agrada, quando queremos dar renda e por conseguinte a produtividade do pequeno camponês, comerciante, e, não pode agradar porque estamos a focar a luta contra a pobreza com argumentos certos: criando rendimentos a quem não os tinha.
Daí que, não seja estranho que o pais, estando a mostrar sinais claros de desenvolvimento, apareçam relatórios que nos coloquem numa  posição que contrarie a realidade, mesmo quando notamos melhorias nas infra-estruturas básicas, como estradas e pontes, energia e comunicações, mesmo quando intensificamos as políticas de desenvolvimento na base, mesmo quando aumentamos a produtividade dos pequenos agricultores.
Estes relatórios, são instrumentos castradores das iniciativas de desenvolvimento da economia moçambicana, são obstáculos que enviesam as boas políticas de estruturação económica e de promoção de bem estar para todos.
Há sim desenvolvimento e esforços de desenvolvimento em Moçambique e isto é visível a olho nu, o povo o sabe. Negá-lo, faz parte da estratégia de quem nunca realmente se interessou em nos ver a avançar, de quem nunca quis que tivéssemos ideias próprias, de quem a nossa fragilidade é garantia efectiva da sua existência.
Tomara pois, que um dia sejamos a voz da nossa própria razão e os relatores sejamos nós mesmos, que o orçamento sejamos também nós, que sejamos nós a definir com clarividência a nossa política económica, social e cultural.

Alfredo Jamise

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quinta-feira, fevereiro 04, 2010

A LUTA CONTRA OS CORRUPTOS SERÁ DIFÍCIL PORQUE USARÃO TODOS OS MEIOS AO SEU ALCANCE PARA CONTINUAREM A ROUBAR

ESQUEMAS USADOS PELOS CORRUPTOS PARA DEFRAUDAR INSTITUIÇOES PÚBLICAS

Por Gustavo Mavie

Maputo, 02 Fev (AIM) – A menos que se ponha freio aos sofisticados esquemas usados pelos corruptos no desvio dos fundos das instituições públicas em que estão afectos, jamais se conseguirá reduzir e, muito menos, por fim à corrupção em Moçambique.

Também será impossível erradicar a corrupção enquanto o seu combate depender apenas das denúncias que, amiúde, são feitas pelos funcionários mais corajosos, ou pelos que se vêem excluídos da sua partilha, como aconteceu nos Aeroportos de Moçambique do tempo de Cambaza, cuja sentença será lida a 26 do corrente mês.

Neste artigo elaborado a base de uma investigação minha para diagnosticar este problema, que para mim é um dos maiores senão mesmo o maior obstáculo ao desenvolvimento normal de qualquer país, tento expor alguns dos esquemas mais usados pelos corruptos para delapidar os orçamentos das instituições onde, regra geral, desempenham as funções de chefia aos mais diversos níveis.

Como qualquer estudo, neste cinjo-me mais no dia-a-dia de uma instituição pública que investiguei, pois esteve mais de 20 anos nas mãos de um grupo de corruptos que devido a sua ganância acabaram reduzindo-a a uma verdadeira ruína.

O cenário só melhorou quando, finalmente, se procedeu à substituição do seu principal dirigente por um outro averso à corrupção e aos próprios corruptos, tendo imediatamente adoptado medidas draconianas e que tiveram o condão de reduzir ao máximo possível os roubos.

Por razões que se prendem com o princípio de bom-nome, não irei identificar tanto essa instituição como os referidos corruptos que o seu novo timoneiro tratou de os desmamar, para que não seja acusado de difamação ou de acusar publicamente algo que carece de sancionamento judicial.

Para melhor compreensão da natureza da corrupção e, sobretudo, dos esquemas adoptados pelos corruptos para se apoderarem dos fundos públicos sem deixarem pistas facilmente desvendáveis, passo a descrever alguns truques usados pelo grupo da instituição de que me servi como caso estudo para se apoderarem dos duodécimos que lhes eram periodicamente atribuídos pelo Tesouro.

Antes, devo vincar que a maioria dos esquemas que diagnostiquei são basicamente os mesmos usados por corruptos de outras instituições públicas e até privadas.

A sobre-facturação, simulação das compras e pagamento de certos serviços que, forjadamente, são arrolados nas facturas que indicam a natureza do que se alega ter sido feito, são alguns dos esquemas que o grupo usava para se apoderar do dinheiro e despistar os auditores que se baseiam apenas em dados documentais, tais como facturas e recibos, e não também em resultados como é prática recorrente noutros países.

No caso de prestação de serviços, simulam que se fez isto mais aquilo, quando, muitas vezes, não se fez nada ou, se fizeram, é algo muito superficial, mas facturado a preço de ouro.

Para este fim, e tal como já afloramos, os corruptos da instituição de que me servi para escrever este artigo, tinham uma rede de agentes económicos seus cúmplices, que permitiam que as suas empresas fossem usadas para drenar os fundos da referida instituição pública, através da emissão de facturas e subsequentes recibos em troca de cheques que eram passados em nome dessas suas empresas ou casas comerciais, sob o pretexto de que teria sido feito a compra de determinados bens, ou prestados serviços a essa instituição quando, na verdade, nada disso havia sido feito.

Por exemplo, no caso vertente, os tais corruptos podiam emitir uma ordem de pagamento no valor de 100 mil meticais em nome de uma certo estabelecimento, que podemos chamar de Papelaria Rolexado, em troca de facturas e recibos que serviam de justificativo para a emissão do cheque que supostamente, teria sido usado para a aquisição de material diverso de escritório, tais como resmas, rolos de fax, tinta de impressão para computadores e máquinas de fotocopiar.

Um dos casos que ilustra quão grave é este problema de simulação de compras que nunca são feitas é que uma vez se apurou que o chefe do Economato da tal instituição alvo da minha investigação, chegou a “comprar” numa dada altura grandes quantidades de rolos de telex que, na altura do inventario, seriam para mais de cinco anos consecutivos, mas, entretanto, não existia nenhum rolo no armazém.

Isto mostra que o gestor só usava a referida papelaria para tirar dinheiro, porque na verdade, ele não comprava tantos rolos quanto declarava. Com este jogo, o dono dessa papelaria, que aceitava ser usado para defraudar essa instituição, recebia por cada cheque emitido a seu favor entre 20 a 30 por cento de cada pagamento.

Quer dizer, ele não precisava ter muitos trabalhadores, pois limitava-se apenas a receber os cheques e depositá-los depois na sua conta, e receber em troca 20 a 30 por cento de cada pagamento.

Ora, isto era muito para ele, tanto mais que havia corruptos de outras instituições públicas que também iam trocar os seus cheques, dividindo o dinheiro na mesma proporção.

TROCA DE CHEQUES É OUTRO DOS ESQUEMAS USADOS

Outro dos esquemas usados pelos corruptos consiste em trocar cheques das suas instituições na boca dos caixas daquelas empresas em que o público consumidor procede ao pagamentos de alguns serviços em numerário, como por exemplo, a EDM e outras que prestam serviços ao público em geral.

Para este esquema, os tais corruptos emitiam um cheque de um certo valor, por exemplo 60 mil meticais, como se fossem pagar energia, sendo depois recebido pelo caixa e logo trocado em numerário, através da retirada na caixa de um valor igual ao constante nesse cheque. Assim, o cheque fica a fechar o buraco contabilístico aberto com o valor retirado da caixa.

Este esquema permitia que os corruptos se apoderassem de 60 mil meticais desse empresa num ápice, ficando, como dissemos, o cheque a fechar contabilisticamente o que se retirou.

Na verdade, quem ficava prejudicado é a instituição cujo cheque era trocado em dinheiro vivo, porque se tratou de uma “operação limpa” de saída de fundos, apesar de ser através de um cheque.

Tal como nas compras fictícias, neste esquema também os caixas beneficiam-se de entre 20 a 30 por cento do valor retirado da caixa, que depois fechavam com esses cheques. Este esquema chegou a ser comprovado e teve que se levantar um processo disciplinar contra um dos membros do grupo, tendo culminado com a sua expulsão da instituição.

No caso dos corruptos da instituição em que me baseei para diagnosticar este esquema, os seus mentores chegaram a um tal extremo de desvios que praticamente destinavam quase todo o orçamento de funcionamento e de investimento para o benefício próprio. Veja que este grupo até vendia, a 80 por cento o custo do litro, as senhas de combustível com que se devia abastecer os carros dessa instituição.

DA GESTÃO RUINOSA À NECESSIDADE DE FORMAS MAIS EFICAZES DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA

O nível de corrupção nessa instituição reduziu-a a uma degradação total e completa, de tal modo que para quem a visitasse, nunca podia imaginar que fosse um local onde ainda havia funcionários a trabalharem nela.

Na verdade, já não trabalhavam, porque não havia condições para eles trabalharem. Muitos deles acabaram saindo dela como ratos num barco que se está a afundar, indo fundar as suas próprias empresas ou se foram empregar noutras, porque todos os seus meios de trabalho estavam inoperacionais ou sido puramente vendidos, incluindo aqueles cuja falta numa certa instituição acaba impossibilitando qualquer actividade.

Por exemplo, apesar de a sua actividade depender fundamentalmente da disponibilidade de computadores e viaturas operacionais, estes meios não eram reparados ou repostos há muitos anos, ao mesmo tempo que os seus telefones tinham sido cortados por acumulação de dívidas.

Curiosamente, esse grupo de corruptos não parava de emitir cheques supostamente para pagar reparações das viaturas, aparelhos de ar condicionado, computadores e outros equipamentos como o seu gerador que estava paralisado há anos por uma pequena avaria, mas que na verdade não se reparava nada.

O que este grupo fazia era simular reparações para sacar o dinheiro, forjando documentos em que se dizia que estavam investindo na sua reparação. Esta forma de desviar dinheiro não é facilmente detectável através duma auditoria clássica feita com base na análise simplista dos documentos. Há que se combinar com os resultados, o que passa pela avaliação rigorosa do património, para aferir se aquilo que foi gasto corresponde aos serviços prestados ou materiais adquiridos.

Isto porque no caso deste grupo, apenas se valia das oficinas usadas para este fim, para obter as facturas e os recibos simulando que haviam sido feitas reparações quando, de facto, não tinha havido nada.

Tal como nas compras fictícias, o grupo emitia os cheques em nome dessas oficinas como se estivesse a pagar essas reparações. Com este esquema, o grupo estava certo que nenhuma auditoria seria capaz de desvendar o seu esquema, pois a saída dos valores estava devidamente justificada.

De tanto se fiarem neste tipo de esquemas, o grupo não se eximia em defender-se ou desafiar todos os que ousassem lhes apontar o dedo, dizendo que eles não roubavam dinheiro de ninguém.

Eles diziam isso porque sabiam que a maneira como roubavam era tão científica quanto a própria ciência, como dizia sempre o líder deste grupo.

De facto, eles sabiam que as auditorias limitavam-se a vasculhar a documentação e observar os aspectos legais, quando a melhor auditoria é a que toma também em conta os resultados.

Como bons cabritos que eram, o grupo cumpria com todos os aspectos legais e outras normas previstas na condução dos concursos públicos atinentes às compras e outras aquisições de bens e serviços. Este facto mostra, de per si, que a maneira como as auditorias são feitas, é mais simbólica que profunda, e está muito longe de desvendar os desvios de fundos que ocorrem um pouco por muitas instituições.

Para se estancar este tipo de corrupção que aqui espelhei, há que se dar primazia ao que se vê materialmente à volta das instalações, para se aferir se justifica ou não o que se gastou.

Por exemplo, seis meses antes do fim do mandato do último governo do Presidente Chissano, o Ministério da Saúde gastou mais de 700 mil dólares para a “reabilitação” das suas instalações, mas na verdade, o que foi feito, nem podia ter custado 100 mil dólares.

Na própria instituição que me inspirei para escrever este artigo, durante muitos anos foram gastos várias centenas de milhões de meticais, que eram justificadas como tendo sido gastas na reabilitação das suas instalações, quando, na verdade, estavam caindo de podre até à altura da mudança do seu timoneiro.

Uma auditoria deve ser capaz de dizer aos auditados que o trabalho feito ou esta reabilitação não pode ter custado o que se diz que custou nos documentos.

Para mim, para se acabar com a corrupção em Moçambique, deve-se exigir mais resultados e não se limitar ao legalismo ou apenas no cumprimento do que está previsto na regra dos concursos públicos.

Isto porque os corruptos limitam-se a cumprir as formalidades previstas na Lei que norteia as UGEA´s, mas já não se sentem e nem são depois obrigados a cumprir com tudo o que dizem que vão fazer.

Na verdade, os vistos que o Tribunal Administrativo vai atribuindo aos pedidos de adjudicação disto e daquilo, acabam sendo documentos que apenas dão luz verde para se roubar mais dinheiro do erário público.

Se quisermos de facto combater a corrupção em Moçambique, deve-se adoptar novas formas de fiscalização e de auditoria, sob pena de que nunca sairemos da cepa torta em que estamos.

Basta que nos lembremos do estado das estradas de Maputo antes da ascensão de Comiche à Presidência do Município de Maputo. Já nem semáforos haviam, e os que haviam, mal funcionavam. A mesma degradação assistia-se nos nossos hospitais antes do aguerrido e incansável lutador contra a corrupção, que é o Ministro Ivo Garrido.

Em apenas cinco anos no cargo de Ministro, Garrido foi capaz pode repor tudo o que se havia deixado degradar em 30 anos. Sei que ele é combatido, mas salvo algumas excepções em que ele possa ter culpa no cartório, julgo que muitos que o diabolizam são exactamente os mesmos que hoje se vêem impedidos de continuar a roubar.

Todos os que têm lutado contra a corrupção, são diabolizados em nome dos trabalhadores mas, na verdade, quem os acusa são estes punhados de corruptos que se vão enriquecendo à velocidade da luz.

Diabolizar é uma táctica universal e secular, se bem que pode ser nova em Moçambique, porque antes de nós, já aconteceu com Cícero em Roma. Este também era tão combatido e diabolizado pelos mesmos cujos males ele combatia implacavelmente, daí que ao mesmo tempo que era acusado de todos os males, o povo, esse, testemunhando as melhorias, o aplaudia vivamente. É o que tem estado a acontecer com o Dr.Ivo Garrido. O povo o aplaude porque vê que ele está a resgatar os nossos hospitais à velocidade da luz.

Portanto temos que estar prontos para combater os corruptos, porque eles irão recorrer a todas as formas de luta sempre embalados ao som ou gritos de “viva o passado, fora do passado não há salvação”. Uma das tácticas será difamar os que os combatem ou que os não deixam roubar.

Reiteramos que para se decantar este tipo de corrupção que acabamos de espelhar, torna-se imperioso e urgente, que se passe a analisar os concursos que são submetidos pelas UGEA´s, e fiscalizar depois o que se propõe fazer.

Outra medida que julgo que se deve adoptar é o envolvimento de mais funcionários de cada instituição na preparação e aprovação de cada concurso, e que tudo seja feito de modo transparente. Mais do que auditar as contas, deve-se fazer uma inspecção “in loco”, para se ver e avaliar o que estava escrito no concurso, de modo a ser aferir se foi totalmente feito ou bem feito, no caso duma reabilitação.

Não se pode limitar a dar-se vistos, sem que se faça depois uma inspecção “in loco”. Temos que ter em conta que o Estado deve fiscalizar o próprio Estado, para evitar que um punhado de indivíduos tire proveito do erário público.

Com este método, seria possível reduzir ao máximo as simulações de reabilitações e de compras deste e daquele equipamento, e ao mesmo tempo acabar com a prestação forjada de serviços, porque seria possível analisar com mais detalhe os resultados dos dados constantes nos papeis.

Ao longo dos anos que tenho estado a estudar as corrupção, cheguei à conclusão de que a luta contra os corruptos nunca será fácil e tão pouco pacífica, porque está mais do que provado que eles nunca aceitarão mudanças e muito menos que se lhes ponha fim ao desvio de fundos.

Quando se sentirem impedidos de roubar, eles vão usar todos os meios ao seu dispor, sempre ao som do tal seu grito de guerra de viva o passado, fora do passado não há salvação, ao mesmo tempo que nunca perderão a oportunidade de desferir golpes baixos contra todos os que se lhes oporem à prossecução dos seus intentos.

Termino citando o colega Emílio Manhique, quando, um dia desses, disse ao Ministro Garrido que a maneira tão ousada com que tem inviabilizado os corruptos no seu pelouro, ele deveria precaver-se, e solicitar ao Presidente Guebuza um reforço da sua protecção pessoal, pois corre o risco de ser alvo de um atentado. Este alerta pode parecer exagerado, mas neste país já houve pessoas que tombaram vítimas dos corruptos porque os combatiam. Não vou citar nenhum nome porque para não deixar ninguem de fora, tanto mais que todos nós sabemos que são esses martires da luta contra a corrupção.
(AIM)
GM/SG

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terça-feira, fevereiro 02, 2010

Armando Guebuza sintetiza debates no seu blog

O Presidente Armando Guebuza no seu blog, vem uma vez mais ao debate com os internautas Moçambicanos, num post intitulado O Nosso Compromisso - O Comentário que se Impõe onde faz uma síntese em torno dos comentários e contribuições deixados pelos internautas e bloggers Moçambicanos relativamente ao seu discurso de investidura e à sua reflexão sobre a pobreza urbana.
No seu novo texto o presidente faz referencia a alguns comentários e chama atenção para o facto de algumas preocupações levantadas no seu blog estarem a ser também analisadas ao nível do seu executivo que está igualmente atento ao blog do Presidente.

Veja, colabore e comente o blog do Presidente Guebuza clickando aqui

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segunda-feira, janeiro 25, 2010

SOBRE A GERAÇÃO DA VIRAGEM

(Texto do Analista político Egidio Vaz, publicado a propósito do debate em torno da Geração da Viragem, termo adoptado pelo Presidente de Moçambique Armando Guebuza para apelidar a juventude Moçambicana na actualidade )

colegas,

Era minha intenção não intervir neste debate (sobre a Geração da Viragem) porque o acho bastante complexo. Pessoalmente e do ponto de vista metodológico e historiografico, sinto que alguém está sim a colocar a carroça à frente dos bois. A nomenclatura de gerações é normalmente feita a posteriori e não a priori,da mesma forma como se procede em relação à heroificação de um indivíduo . E para tal, procede-se à um conjunto de metodologias, revisita-se a história, verificam-se vários factos históricos; vários acontecimentos e por último, agarra-se num facto para metonímicamente caracterizar a toda uma geração. E por falar específicamente em gerações, importa referir que se está a fazer vista grossa à um pormenor bastante importante para a História deste país. Se quisermos historiar o processo político, social e económico deste país através de gerações, veremos que da dita geração 25 de Setembro á Geração 8 de Março vão aproximadamente menos de 25 anos, que é normalmente o comprimento que separa as gerações. Pior, se por geração se quer caracterizar a todo um período histórico do país, com suas especificidades, então teremos um grande problema em relação ao mérito da geração 8 de Março, devido a problemas que ela arranjou e não resolveu: a morte de Samora Machel, a Guerra dos 16 anos, etc. Assim, Afonso Dhlakama, André Matsangaísse, o General Bobo aka Hermínio Morais (que derrubou a ponte sobre Dona-Ana) seriam também parte indiscutível da geração 8 de Março de que hoje nos orgulhamos! Sobre este potno, falarei numa outra ocasião.
Para o que nos interessa, acho que o Presidente da República decidiu apelidar-nos por geração de viragem para "saciar a fome de uma clique de jovens" da Frelimo que procura uma identidade própria e, por essa via, um lugar ao sol no seio de várias correntes e grupos de interesse do partido Frelimo e assim reclamar um quinhão.
Na verdade todas gerações são/foram de viragem. Viragem contra o estado colonial, buscando a independência; viragem da Província Ultramarina de Moçambique para a República Popular de Moçambique; viragem do sistema socialista/monopartidário para multipartidário e de economia orientada para o mercado, etc.
É essencialmente de actos heróicos indeléveis que distingue uma geração da outra. Ora, chamar-nos de uma geração de viragem não passa de facto de uma piada!
Primeiro porque ela no fundo não existe. Não faz sentido aceitarmos um título porque o trabalho mal começou.
Segundo, porque do ponto de vista metodológico, esse acto equipara-se sim ao acto de colocar a carroça a frente dos bois. Estamos ainda no começo de uma geração; mal se consegue vislumbrar o futuro do país; o país vive à sombra dos feitos da geração 25 de Setembro; os jovens enfrentam problemas básicos, que de forma sistemática torpedeam a sua emancipação; difícil é imaginar sairmos do fundo deste poço como fez oBarão de Münchhausen.
Terceiro, porque na verdade, não seremos nós, a avaliar o nosso trabalho; não estamos em melhores condições para aferir a diferença que fazemos no presente ou faremos no futuro, quando as outras gerações nos suceder. Serão outros a fazê-lo mas nunca a geração 25 de Setembro. E a modéstia obriga-me a agradecer pela gentileza e declinar o título. Pelo menos eu não faço parte da geração de viragem.
Mas voltemos ao princípio para compreendermos porque então o PR decidiu apelidarmos de geração de viragem.
Em primeiro lugar digo que foi sim um acto jocoso. Está a gozar connosco. No fundo, ele até nem assim nos considera. Para quem está atento, e relendo as passagens de colegas, tiradas dos vários discursos do PR, ele impõe condições para que assim sejamos considerados. Por outras palavras, o PR está a dizer aos "seus jovens" que ainda não fizeram nada. E se quisermos merecer alguma distinção, devemos fazer qualquer coisa útil e heróica para este povo. Como se não bastasse, ele aponta algumas dessas coisas. A subtileza da sua linguagem e a ironia patente nos seus discursos e mensagens, fazem com que a maioria de jovens distraídos não seja capaz de ver, pensar e agir. Logo correram em assumir que o PR disse que nós eramos a geração de viragem, qual rolas em fuga debandada!
Segundo, o PR só assim procede porque a Frelimo vive um dilema interessante: o conflito geracional por um lado e a necessidade de garantir a passagem tranquila do testemunho sem contudo descaracterizar a essência do que a Frelimo é, por outro. Não é por acaso que os conceitos deJovem e sangue novo são na Frelimo, polissêmicas. Meses antes de Armando Guebuza assumir a secretaria-geral da Frelimo, falava-se aos quatro ventos da necessidade de se injectar na Frelimo sangue novo. A ideia que a maioria tinha era de que Eduardo Mulémbue ou Hélder Muteia seriam finalmente o sucessor de Joaquim Chissano. Mas, a medida que nos iamos aproximando do momento exacto, apareceu o histórico Nihia numa longa entrevista do Noticias a explicar o verdadeiro sentido de sangue novo e da juventude. Foi nessa altura que ficamos claros. Armando Gubuza foi assim o sangue novo e o jovem que a Frelimo elegeu para assumir a liderança da Frelimo e por essa via chegou a liderança do país.
Há bem pouco tempo, o General Hama Thai veio pôr as coisas muito bem claras, quando em entrevista ao Magazine Independente disse que os Jovens eram capazes de vender o país. O debate levou muitos dias, até que ele voltou a explicar o sentido dessa "venda". Em todo esse processo, fica patente o receio que a Frelimo nutre pela sua juventude, com óbvias consequências para o país inteiro!
E porque a Juventude da Frelimo quer que lhe seja reconhecida algum mérito pelas vitórias que o partido e o governo vêm somando; pelo sucesso dalguns dos seus programas e, acima de tudo, porque estatísticamente o país é essencialmente jovem e daí inferir-se a ideia de que são jovens que dão vitória a Frelimo e seus candidatos, vai assim a Frelimo apelidar à sua juventude de geração de viragem, por outras palavras, geração de nada.

Em vez de discutirmos o trocadilho de palavras, seria útil se os jovens da Frelimo preocupassem-se em aumentar o seu capital político e influência dentro da Frelimo, no Governo e na agenda do próprio PR para assim lograrmos ter um programa de governo que tenha na Juventude, o seu centro de acção. Se calhar, esse seria o primeiro passo para uma verdadeira VIRAGEM em todas suas facetas! E depois, os outros procuriam um nome para designar a nossa geração.

Egidio Vaz


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terça-feira, janeiro 19, 2010

O Executivo Moçambicano: Mecanismo centralizado para uma descentralização exitosa

COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE ARMANDO GUEBUZA NA CERIMONIA DE TOMADA DE POSSE DO PRIMEIRO-MINISTRO, MINISTROS E VICE-MINISTROS DA 4ª REPÚBLICA

1. Um louvor ao Governo cessante

As nossas primeiras palavras são de saudação e de reconhecimento às realizações do Executivo que acaba de cessar funções. São realizações que tiveram um grande impacto na melhoria das condições de vida do nosso maravilhoso Povo, no campo e na cidade do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.

Estas realizações foram possíveis porque mesmo contra os desafios derivados das calamidades e das crises que sobre nós se abateram, os nossos compatriotas que integraram esse Executivo, souberam brandir a nossa auto-estima, a Unidade Nacional, a Paz e o nosso amor por este Povo muito especial, o Povo Moçambicano, para enfrentá-las com sucesso. Estas atitudes geraram a necessária proactividade e determinação para a busca de oportunidades de desenvolvimento, mesmo onde poderiam pairar a ansiedade, o desespero e a resignação. Ao mesmo tempo, estas atitudes induziram uma maior cristalização da nossa agenda e resultaram em valiosas contribuições para a sua implementação.

Essas crises foram, numa palavra, transformadas em novas oportunidades de desenvolvimento.

Graças às suas múltiplas e diversas intervenções, Moçambique avançou e a pobreza regrediu. Queremos, pois, reiterar a nossa expressão de gratidão a todos os membros desse Executivo pelo legado que passam ao novo Governo. Uma saudação especial vai para a Senhora Dra Luísa Dias Diogo pelo inestimável apoio que nos prestou na dinamização desta equipa para a adopção das soluções que se impunham para avançarmos mais depressa, como Governo. Por isso, deixa um legado que não deve orgulhar apenas a si e aos outros compatriotas que integraram o Executivo que acaba de cessar funções. São realizações que também orgulham toda a Nação Moçambicana.

2. A Descentralização como central na governação

Com esta cerimónia, está lançado o mecanismo centralizado impulsionador de uma descentralização exitosa para os governos locais, onde o Distrito pontifica como o nosso Pólo de desenvolvimento. Queremos, assim, felicitar a todos os integrantes desta equipa, que tem esta nobre missão de dar continuidade e de dinamizar, mais ainda, o processo de descentralização, em todos os sectores da nossa máquina governativa. Felicitamos igualmente os vossos familiares e amigos que vos têm aconselhado e dado o necessário calor e a força para progredirem e terem sucessos na vida.

A entrada em funções deste Governo é rodeada de muita e justificada expectativa do nosso Povo. Através do seu voto, os moçambicanos confiaram em nós, de forma massiva, expressiva e convincente, a responsabilidade de continuarmos a liderá-los na luta contra a pobreza e pelo seu bem-estar. Devemos, pois, honrar esse capital de confiança e de legitimidade que este heróico Povo em nós depositou para continuarmos, com a sua participação, a ser a força da mudança das suas vidas e os arquitectos do futuro melhor que todos almejamos.

Não deixemos, pois, que a euforia das realizações do Governo que acaba de cessar funções e as recentes vitórias eleitorais ofusquem a realidade cruel da pobreza que, infelizmente, ainda grassa o nosso solo pátrio. Devemos responder à impaciência de quem é flagelado por este mal com um passo mais acelerado ainda. Como servidores públicos, saibamos contabilizar as nossas realizações e nelas buscar inspiração para fazer mais e melhor e de forma mais célere pelo maravilhoso Povo Moçambicano. Não temos outra escolha que não seja a de continuarmos a brindar este heróico Povo com outros feitos e realizações. É o que de nós os nossos compatriotas esperam.

As várias malhas que tecem a composição deste Governo, têm em vista assegurar-lhe sucessos nesta sua missão. Na verdade, esta equipa:

v dá expressão ao princípio de renovação na continuidade;

v desponta como intergeracional; e

v destaca-se por representar diferentes saberes, sensibilidades e nervuras do nosso mosaico social e cultural.

É uma equipa que conhece os princípios que regem a nossa governação, os interesses mais sublimes do nosso maravilhoso Povo e os contornos do manifesto em que os moçambicanos votaram massivamente no dia 28 de Outubro do ano passado.

3. O cumprimento obrigatório do Plano

Estamos claros que a nossa Agenda Nacional é de luta contra a Pobreza. Por isso, sabemos o que queremos e para onde queremos ir com estes 20 milhões de moçambicanos. Sabemos, igualmente, que a descentralização, nas suas diferentes vertentes e dimensões, tem o papel de acelerar mais o nosso passo rumo ao bem-estar deste nosso Povo heróico.

Para garantirmos o nosso sucesso devemos ser metódicos: planificar cada etapa dessa caminhada, definir as metas e monitorar o desempenho de todos e de cada um dos membros da equipa.

Estes são passos importantes na promoção de uma cultura de responsabilização individual e institucional. A concepção do plano, a definição das suas metas e a monitoria do seu cumprimento permitem-nos maior clareza sobre o rumo que estamos a tomar e socializar as oportunidades e os desafios.

Não partam da presunção de que são a chave que abre todas as portas.

Saibam valorizar a experiência dos quadros, aos diversos níveis, nos Ministérios que passam a dirigir. Neles e em cada um de vós, que desperte o princípio de que:

v o plano não é para ser negociado. É para ser cumprido;

v As oportunidades identificadas não são para serem contempladas. São para serem exploradas; e

v Os constrangimentos do percurso não são para serem fontes de lamentações. São para serem resolvidos.

A avaliação regular do cumprimento do plano também permite ter-se uma visão comum sobre a contribuição do sector na implementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. Essa avaliação é, se assim podemos dizer, a auditoria interna da instituição.

A Governação Aberta e Inclusiva apresenta-se como um importante complemento ao trabalho interno. A Governação Aberta e Inclusiva tem o condão de envolver, em todas as fases do processo de planificação, monitoria e avaliação, aqueles que depositaram a sua confiança em nós. Ela contribui, assim, para:

v promover uma cultura de maior responsabilização e de prestação de contas;

v cultivar o espírito de cidadania, de inclusão e de participação; bem como

v estimular a auto-estima e acarinhar a criatividade do moçambicano.

Na Governação Aberta e Inclusiva, não procuremos nem encorajemos apenas os elogios. Recordemo-nos, Senhores Ministros e Vice-Ministros, que quando os nossos compatriotas questionam o que estamos a fazer não estão, necessariamente, a desaprovar. Quando eles questionam estão, acima de tudo, a revelar interesse por aquilo que estamos a fazer; estão a dar-nos uma indicação de que o que nós estamos a fazer tem impacto nas suas vidas. Os nossos compatriotas que nos questionam fazem-no com toda a legitimidade que vem do mandato que nos confiaram e porque fazem eco ao nosso compromisso de sermos o Presidente e o Governo de todos os moçambicanos.

Fazem-no também em plena consciência de que nos querem julgar por aquilo que estamos a fazer, não por aquilo que queremos fazer, por mais grandiosos que sejam esses planos do futuro.

4. A participação popular no combate aos obstáculos

Os desafios estão identificados, colocando-se no seu topo o combate aos obstáculos ao nosso desenvolvimento, com particular realce para o burocratismo, o espírito do deixa-andar, a corrupção e o crime. Cada um de vós deverá identificar a forma como no seu Ministério, se manifestam, hierarquizá-los e avançar para o seu combate, sem delongas. Neste processo, descobrirão que em cada sector esses obstáculos são práticas e atitudes que o nosso Povo, esse que votou massivamente em nós, conhece, condena e está disposto a participar no seu combate.

Encontrem nos vossos conselhos consultivos e na Governação Aberta e Inclusiva os conselhos e as parcerias para extirpar esses males do nosso seio. O combate às doenças também se integra nesta nossa agenda.

Vamos, pois, arregaçar as mangas, buscar energias e engajarmo-nos, decididamente, na luta contra a pobreza e pelo futuro melhor que esta Pátria de Heróis anseia e merece!

Para terminar, queremos pedir a todos que nos acompanhem num brinde:

v Ao sucesso dos empossados;

v À Unidade Nacional, à Paz e ao desenvolvimento desta Pérola do Índico; e

v À saúde de todos os presentes.

Muito obrigado pela vossa atenção.


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