Segunda-feira, Dezembro 14, 2009

Sobre a Carta do Marcolino Moco

Vi a carta de Marcolino Moco no blog do meu amigo Custódio Duma e, quando a lí, a pergunta que me ocorreu e deixei lá registada foi: “O MPLA era ainda mais fechado no periodo em que o MOCO era Primeiro-ministro e no entanto esse manifesto nunca aconteceu! Porque só acontece agora? Em todo caso, está de parabéns por a ter escrito em algum momento”.

Agora, repenso no manifesto e sinto que por mais coerente que ele tente ser, a razão crítica e a ironia o dissolvem completamente.

Preocupa-me e sobremaneira a instantânea “capacidade visionária” que assola muitos líderes, não poucas vezes, apenas quando se sentem distanciados dos centros decisórios.

É que o Moco, já foi PM no governo do MPLA. Foi ainda Secretário-geral do Partido. Durante o tempo em que exerceu tais cargos, nenhum facto, ou realidade, aponta no sentido deste ter pressionado para a posição que hoje avança no seu manifesto, sendo, por isso, inevitável olhar para a carta deste sem buscar significações da realidade dirigidas a um passado do qual ele era parte. Aliás, se o MPLA está como ele diz estar, em parte ele é também responsável.

A pretensão de traduzir o lado errado dos factos, deixa de ser legítima, quando é trazida e de forma extemporânea por um actor que já viveu a vida deste partido e de forma intensa na qualidade de Secretário-geral.

Na eventualidade do seu posicionamento ser antigo, o que faz com que não discuta e usando os mesmos métodos de ontem? (discussões internas).

O que faz Moco agir desta forma?

Permitam-me especular e tomara que o tempo nos prove o contrário:

É manifesto que a carta não é dirigida a quem se diz ser dirigida. Também é manifesto que a mesma não se queria secreta.

Uma pergunta que não cala neste momento é: a quem é dirigida a carta do Moco?

Quando Moco nos presta ao seu papel de testemunha e actor de uma conversa com o Dino Matross onde traz a si a glória e a condição de homem das virtudes, me parece, estar a dar recados claros: (i) a liderança do MPLA e (ii) a alguns quadrantes do mundo, hostis ao governo de dia em Angola.

A liderança no sentido de que as circunstâncias o obrigam a afastar-se mais do partido e ao mundo no sentido de aberto a propostas.(um verdadeiro convite a contratar).

Apesar do tom didáctico e moralista presente no manifesto, o mesmo, é revelador (quanto a mim) das ambições do seu actor, que sabendo que não mais tem espaço no seu partido, procura uma forma de galvanizar a opinião pública nacional e internacional, para a sua causa. Na verdade, excita as mentes contestatárias da governação do MPLA e daqueles que reconhecem que a UNITA, já não é alternativa ao poder.

E porque o mesmo texto foi apresentado na esfera da similaridade com a realidade moçambicana, deixem-me então,buscar mais uma hipótese que não é de descartar: se os outros que acreditam que a RENAMO já não é força capaz de fazer frente a FRELIMO, apoiaram (e continuam a apoiar) o MDM, também em Angola estes outros, já se deram conta de que a UNITA já não é mais força capaz de fazer frente ao MPLA, pelo que procuram outras mentes, e nada melhor, que alguém de dentro e neste caso o Moco, que se acredita não só capaz de diminuir o gigantismo do MPLA, e por isso roubando seus votos, como também capaz de roubar votos da UNITA há muita dividida, sem contar que, apresentar-se-ia aos olhos de todos, como a ala moderada e renovada da própria MPLA, mesmo que separada desta.

Mas atenção a leitura dos factos, porque esta saída pode não acontecer em melhor altura, (o MPLA renovou no pôs guerra e com grandes impulsos de desenvolvimento a sua popularidade), o Cope da Àfrica do Sul, nos pode ajudar a pensar ou não?

Amosse Macamo

Terça-feira, Novembro 17, 2009

Sobre o Despertar da Juventude Moçambicana

Durante as a campanha para as eleições recentemente terminadas, viu-se uma juventude repentinamente madura, com exigencias que há um ano atrás ninguém pensava-se com capacidade para tal. Viu-se uma juventude que criou uma espécie de gabinete de consultoria, onde, várias sensibilidades interessadas em exercer o poder durante os próximos 5 anos, foram lá prestar contas adiantadas do que pensavam fazer.

Alguns políticos levaram à sério as exigências juvenis, e lá foram apresentar as suas ideias sobre o que pensavam da juventude e dos seus anseios, defenderam a sua tese, com os seus objectivos políticos em relevo.

Mas o que sobressai e o que interessa não é se houve ou não afluência, se se levou à sério ou não ou se é legítimo ou não. O mais importante neste tipo de exercício é o despertar do sentido de cidadania que este tipo de exrecício representa.É o facto de se perceber uma força social capaz de desviar, nem que seja por dois tempos, a agenda do pensamento político, e da maneira de estar quase rotineira dos processos políticos.

Este tipo de exercício desperta a consciência de pertença na perspectiva de abrir espaço para a percepção de que afinal há capcapacidade de a juventude ser e estar na agenda política do país, não como mero instrumento, mas como um interlocutor válido e com ideias e com suporte próprio. Isso cria uma espécie de contraforça política, uma vez que, não representando nenhum partido político, sempre estará na mó de cima para a juventude como um segmento social interessado e afectado pelas decisões políticas, e sem se preocupar em agradar e ou em sabotar o poder do dia.

O brilhantismo da ideia reside na necessidade percebida de as instituições que regem a vida pública terem presente na mente que devem fazer a prestação de contas das suas acções nos afectados pelas suas decisões. Isso cria uma cultura de eficácia e de responsabilidade, desperta mais atenção aos decisores e mantém-os alertas no momento da implementação das decisões.

Alias, é assim que devia ser percebida a interacção entre os decisores e os beneficiários dessas decisões. A prestação de contas não pode ser entendida como uma subordinação ou como um controlo de tipo guarda costas, não. A prestação de contas é um estágio do desenvolvimento institucional de um país, e é também um caminho fácil para se atingir uma estabilidade a longo prazo. Também serve de despertador de consciências que se acham incapazes e ou excluidas da agenda nacional.

O facto de só a juventude ter dado esse passo é sinal de que Moçambique está a crescer, e a própria democracia está amadurecendo e tomando caminhos irreversíveis. Isso é bom e delicioso. O mais importante neste exercício não é a preocupação de se a ideia é levada a sério ou náo, o mais importante é o saber se este exercício será ou não repetitivo; porque se for algo sazonal, então a ideia não vingará por muito tempo, uma vez que no intervalo entre eleições, muita água passa debaixo da ponte, e não se sabe quantas e quais as pessoas que podem molhar. A sazonalidade do exercício da cidadania não permite avanços, mas cria rottinas, uma vez que o que se faz é a ritualização das acções dos actos, e não o desenvolvimento da consciência.

Isso pode se ver num exemplo vivo: os nossos partidos pequenos ou pequenos partidos. Eles fazem o mesmo de cinco em cinco anos, e o que se vê é a repetição dos mesmos mesmos resultados. Portanto se a ideia da juventude como um segmento social fortemente afectada pelas decisões políticas for de despertar para sempre para fazer uma pressão política às decisões que lhe afecta, então que seja isso. Mas se for apenas para a sazonalidade ou para agradar e ou para combater segmentos políticos, então tem duas opções: ou esquece-se o projecto ou então que fundem um pequeno partido ou pequeno partido.

X. Zacarias

Terça-feira, Novembro 03, 2009

Quem efectivamente suporta a economia ?

OS 3 PILARES DA ECONOMIA

NUNCA UMA VERDADE FOI TÃO BEM DITA E EXPLICADA


 


 


Quinta-feira, Outubro 01, 2009

O Apocalipse da democracia moçambicana




Nem sempre é fácil estabelecer comparações, no entanto, certas vezes em que tentamos fazer esse exercício somos interpelados pelos critérios que para tal nos apegamos. Como ponto de partida vou trazer o exemplo de um retrato feito pelo fotógrafo e o outro feito pelo artista plástico.

No primeiro caso um fotógrafo munido de uma camera digital de 12 megapixels tem a possibilidade de fazer mais do que 3 retratos por minuto com uma qualidade e nitidez de imagem invejável. No segundo caso, um artista plástico com ajuda do seu equipamento de trabalho – tinteiro, pincéis, tela, etc. - pode levar um par de horas para fazer um retrato. Porém no final de tudo existem os apreciadores quer de um quer do outro trabalho. Embora o retrato do artista plástico seja de admirar, a sua qualidade e precisão não será a mesma que a dos retratos feitos pelo fotógrafo pois estes levam vantagem a dobrar graças a ajuda da tecnologia. Nesta comparação fica meio embaraçoso atribuir mérito ao trabalho de um em detrimento do outro pois ambos fazem um trabalho semelhante – o de retratar a natureza através de imagens – usando meios diferentes. Naturalmente que um tem a vantagem de usar tecnologias que permitem a rapidez e precisão nos retratos enquanto que o outro tem a vantagem de fazê-lo de forma mais natural mostrando a habilidade humana de observar e retratar na tela.

Escusado seria que um destes se vangloriasse alegando fazer melhor trabalho, muito menos o fotógrafo pois este tem muita parte do seu trabalho facilitado pela tecnologia que usa em sua camera digital de 12 megapixels. Poderíamos no entanto fazer uma transposição deste exemplo para o cenário que se vive na campanha eleitoral de Moçambique (2009) em que perfilam intervenientes com perfis distintos.

Por um lado temos os partidos da oposição e por outro o Partido Estado que vem governando Moçambique desde a sua independência (1975) e que sempre tem levado vantagem nos escrutínios que se vem realizando desde 1994 (1999; 2004). Trata-se portanto de um partido que em principio tem muito para ganhar as eleições comparativamente aos seus opositores. Talvez seja por isso que os partidos da oposição, vezes sem conta, proferiram acusações contra o partido no poder de usar a verba pública para financiar as suas campanhas eleitorais e até mesmo viciar os resultados. Verdade ou não isso não importa neste momento como talvez seria em relação ao discurso actual deste partido na corrida às eleições gerais de 2009. O seu slogan principal reza que a FRELIMO é que fez e quem faz, acrescentando-se à isso uma estação televisiva privada passou uma reportagem sobre a campanha eleitoral deste partido no estrangeiro frisando ser o único a fazê-lo na diáspora comparativamente a oposição.

Ora bem, está-se perante algo semelhante à uma comparação desleal pois o partido no poder tem todas as vantagens possíveis pelo facto de ter um Governo constituido quase que oficialmente pelos seus membros. Naturalmente que é difícil separar os feitos do governo aos do partido. Durante o mandato de 5 anos, o discurso oficial ostenta a bandeira Governamental e na altura da campanha eleitoral a ostentação vira para a bandeira partidária que reivindica para si todos os feitos do Governo. Tal facto seria talvez pouco provável se o Governo fosse inclusivo – incorporando em cargos de direcção alguns membros dos partidos opositores. Numa estrutura governativade miscigenação politico-partidária seria pouco provável a confusão entre as fronteiras do Governo e do partido político dominante. Isso não significa porém que o partido no poder não tenha expressão no seu governo, mas esta deve-se manifestar no sentido fiscalizador e tomada de decisão ao mais alto nível na composição da sua estrutura governativa, sendo o resto manifestado ao nível parlamentar.

Ao nível da Diáspora o Partido FRELIMO tem muitas oportunidades de fazer a campanha eleitoral pois tem os seus membros a trabalharem nas embaixadas e consulados, em que nenhum partido da oposição tem os seus elementos.

A comparação acima aludida seria feliz quiçá, se o partido no poder tivesse células a funcionarem fora das embaixadas com instalações requintadas de equipamento a sua altura, e acima de tudo adquiridas com as cotas mensais dos seus membros. A comparação entre os feitos da FRELIMO e os dos partidos opositores teria mérito se talvez o primeiro construisse escolas e infra-estruturas públicas, da dimensão da ponte que liga Chimuara e Caia, com receitas provenientes das cotas mensais dos seus membros. Se assim fosse e não-se visse o mesmo exercício por parte dos restantes partidos da oposição talvez poderíamos aceitar a superioridade de uns sobre os outros.

Conforme se disse no início nem sempre é fácil estabelecer comparações e principalmente quando isso ocorre numa altura em que nos encontramos movidos por emoções ou quaisquer laços de afinidades – religiosas, étnicas, politicas, entre outras. Comparações tendenciosas soam de forma ruidosa quando provenientes de órgãos de comunicação social que reivindicam imparcialidade politico-partidária. Propalando-se uma postura dessa natureza no seio da imprensa pode-se correr o risco de se cair naquilo que poderia chamar de Apocalipse da democracia moçambicana.

Domingo, Setembro 27, 2009

Peço um Voto Contra a AK 47 ou a Kalashnikov



Arma que torna nossa bandeira a única no Mundo






A Kalashnikov, arma automática vulgarmente conhecida por AK 47 ou AKM, em russo Avtomat Kalashnikova com referência 47 dando indicação do ano do seu fabrico 1947, é uma das armas que mais matou no mundo e com certeza a que mais mata na actualidade.

Foi criada por Mikhail Kalashnikov, jovem, na altura com somente 28 anos de idade, e produzida na União Soviética, entretanto, o Israel e o Irão são hoje os seus maiores produtores. Os entendidos na matéria dizem que ela é uma arma de assalto e uma das armas de fogo mais baratas e muito fácil de encontrar a venda.

Esta arma é amada porque é fácil de usar, é barata e pode ser encontrada a venda em qualquer lugar. Mais do que isso, ela é uma arma bastante resistente e pode ser utilizada sem necessidade de cuidados espaciais relativamente a chuvas, água, arreia, lama entre outros.

Pesando em média 4 kg, a AKM é muito usada pelos rebeldes, terroristas e bandidos, dada a facilidade de aquisição, manuseio e limpeza. Esta arma tem um raio de acção útil acima de 1,5Km, embora com alcance eficaz de 600m e pode disparar cerca de 600 tiros por minuto. Esta, é uma arma devidamente reconhecida inclusive pelo Guiness Book, o livro dos recordes, que a qualifica superior em termos de uso, a sua rival americana M16.

Hoje com cerca de 62 anos, a AK-47 tem muitas histórias por contar. Já passou por mãos de poderosos e de fracos, já esteve na mesma batalha nos dois lados beligerantes, é conhecida em mais de metade dos países do mundo, seus mortos já passam os milhões e seu preço continua o mais barato do mercado.

Esta arma tem uma história muito bem cimentada em Moçambique, sendo este país o único no mundo que ostenta a AK-47 na sua bandeira. Tal história remota dos tempos da luta pela libertação da pátria. Sendo a União Soviética um dos grandes aliados do movimento, a AK-47 foi um dos maiores bens disponibilizados aos militares.

Memo depois que alcançada a independência, a AKM foi a principal arma de uso durante os 16 anos de guerra civil, deixe-me aqui sublinhar e repisar guerra civil, porque independentemente das suas motivações e causas, no seu conteúdo, a tal guerra não deixou de ser civil.

Finda a guerra civil moçambicana, a AKM passou a ser usada não só pelos militares, mas principalmente pela polícia de protecção, a tal Policia da República de Moçambique. Assim, cada esquina que os cidadãos passam em qualquer cidade deste país coberto pela PRM encontrará os agentes altamente armados com AKMs, podem também trazer pistolas, mas AKM não falta, é quase que sempre recomendada.

Para eficácia nas suas operações, os criminosos usam também as AKMs. Não são poucas as vezes em que a polícia aparece na TV mostrando unidades e dezenas de AKMs recuperadas das mãos dos criminosos. E aqui é preciso também sublinhar recuperadas porque com o crime organizado e com a promiscuidade entre meliantes e a polícia as armas usadas são as mesmas, tirando aquelas que foram roubadas ou adquiridas no mercado clandestino onde a AKM chega a custar cerca de 50 USD, ou somente 1.500.00Mt.

Esta arma de assalto, anda a solta nas nossas cidades, com maior destaque para a cidade de Maputo e Matola. A maior parte das execuções sumárias aqui acontecidas são realizadas com recurso a AK-47. em vários locais desses crimes, cápsulas e projécteis da Kalanishnikov são encontradas ao redor.

Uma das maiores trocas de tiros de que me lembro foi na sequência da operação que neutralizou o Mandonga. No local, a polícia altamente armada com AKMs, Mandonga também manuseava algumas estrategicamente posicionadas em algumas janelas e buracos da casa, (dizem que era o único a disparar da residência).

Cuvilas, o grande talento das artes em Moçambique, foi morto pela polícia com recurso a essa arma. Carlos Cardoso, se a memoria na me atraiçoa, também foi morto através de uma AKM, só para citar alguns nomes de entre tantos que poderia mencionar.

Ok, acima de tudo que coloquei, tenho somente duas questões: o porque do uso dessa arma na nossa bandeira e porque a polícia insiste a usar esta metralhadora para lidar com cidadãos indefesos e desarmados? Não encontro respostas coerentes, racionais e convincentes. Na verdade não há necessidade de continuarmos a usar essa arma para lidar com pessoas indefesas e desarmadas.

Se for para lidar com criminosos, que a polícia especial continue a usar a Kalanishkov, mas não a polícia de protecção. Na nossa bandeira o que a AK-47 quer simbolizar? Somos os únicos a render homenagem a essa arma? Até o Bin Laden que em várias fotos aparece com AKM na mão, não a usa como bandeira. Os russos não a usam como bandeira, nem os israelitas, nem os iranianos e muito menos a Cuba e outros países que a utilizaram em guerras pesadas, como Angola, Congo, etc.

Esta a razão do meu pedido de voto. Vamos retirar essa arma das nossas ruas e da nossa bandeira. Chega de intimidações e de mortes. Chega de símbolos terroristas e chega de medo. Vamos votar contra a AKM, contra a AK-47, contra a arma automática Kalanishkov.

Embora tudo que a arma fez, para bem ou para o mal da sociedade, 62 anos são suficientes para passarmos para outra fase da nossa historia. Uma história que não é escrita com sangue derramado por uma AK-47, mas uma história que é escrita com diálogo, canetas, arte, danças e outros.

Peço um voto contra o uso da AKM na rua e na bandeira!

Segunda-feira, Setembro 21, 2009

Viciação Artificial de um Processo Eleitoral: O Papel Indecoroso de Algumas Chancelarias

Do meu amigo Obed L. Khan recebi, por email, o texto que, com a devida vênia ao seu autor, publico aqui neste espaço.

Viciação Artificial de um Processo Eleitoral

O Papel Indecoroso de Algumas Chancelarias


Obed L. Khan

Introdução

Que factores determinam o actual cenário de ruído e gritaria prevalecente em alguns sectores políticos, da comunicação social e da blogosfera? Que factores determinam o protagonismo excessivo de algumas representações diplomáticas, algumas vezes eivado de autêntica grosseria e visível ingerência em assuntos internos, em violação das convenções que regem as relações diplomáticas entre Estados soberano, como aquele que nos tem dado a assistir por Todd Chapman, que nem sequer Embaixador é, um simples Encarregado de Negócios dos Estados Unidos da América? Haverá ou não, por parte de alguns sectores externos, tentativas evidentes de, logo de início, desacreditar o processo eleitoral em curso e destabilizar Moçambique? Existem algumas evidências que apontam para um esforço concertado de desacreditação para depois se lançar a destabilização? Este artigo pretende responder a algumas destas interrogações e contribuir para que o nosso país venha a ter eleições livres que, mais do que a interesses de potências estrangeiras, responda aos mais genuínos anseios do povo moçambicano. Mais, que Moçambique seja um país em paz.

Antecedentes

Há antecedentes para esta gritaria e ruído protagonizado por alguns sectores externos que, agora se esforçam para moçambicanizar um problema que é seu. O primeiro deles é a exclusão, com base na Lei, de alguns candidatos que se haviam proposto concorrer às eleições presidenciais. Um grande número de concorrentes, alguns deles veteranos nestas lides, foram impedidos de concorrer às eleições presidenciais por manifesta agressão aos procedimentos legais. Relatam-se casos de alguns desses candidatos que, fraudulentamente, pegaram mapas de eleitores publicados pelos órgãos eleitorais e, sem consulta com os visados, forjaram assinaturas e impressões digitais e submeteram-nos ao Conselho Constitucional. Foram, logicamente, chumbados e, esperamos, responsabilizados criminalmente. No geral, a decisão do Conselho Constitucional foi aceite sem muito ruído, pese embora o espanto e a admiração que causou. Era a primeira vez que se passava um pente fino aos processos apresentados pelos candidatos.

O segundo antecedente surgiu duma percepção pública deturpada da decisão da Comissão Nacional de Eleições. Circulou em alguns meios, incluindo na blogosfera, a notícia de que apenas três Partidos haviam sido aprovados para concorrerem nas eleições legislativas e provinciais. Esses Partidos seriam a FRELIMO, a Renamo e o MDM. Este entendimento errado caiu bem na opinião pública. Circularam inclusivamente comentários de que este filtro permitiria uma escolha menos dispersa dos eleitores. Partidos como o PIMO, o Partido Trabalhista, o PDD e outros foram ridicularizados nesses sectores, devido à sua falta de capacidade e de organização.

Factores Determinantes da Gritaria e do Ruido

A mudança de atitude, por parte de alguns sectores internos e externos dá-se quando se percebe que o rigor dos órgãos eleitorais havia atingido um Partido que é percebido como um virtual sucedâneo da Renamo no espectro político moçambicano ou como dizia um cidadão “a metamorfose da perdiz que se traduziu em galo como resultado dos 17 anos de domesticação”. A indignação que a exclusão desse Partido suscitou cegou e retirou objectividade política aos nossos diplomatas estrangeiros que, alertados de que estavam a ingerir grosseiramente em assuntos internos de um Estado soberano, trataram de recrutar altifalantes nacionais, aqueles que não se envergonham em vender a sua dignidade e o pais a troco de algumas palmadinhas e uns trocos em apoio de seus projectos insustentáveis. Não vi até agora um esforço para entender com rigor analítico os factos que originaram o furor e a zanga dos nossos diplomatas.

Organizar processos eleitorais não é uma empreitada fácil. Requer estrutura, disciplina e organização.

Os dados em presença indicam que alguns desses requisitos não estiveram presentes, particularmente no MDM. Este Partido surgiu em finais do ano passado. Embora tenha conseguido capturar alguns delegados e algumas sedes da Renamo, o MDM não se apoderou da estrutura da Renamo. Pode ter alguns delegados provinciais e, até, distritais, mas não possui ainda uma máquina com capacidade e vocação de seleccionar candidatos em todas as províncias e em todos os distritos para as eleições legislativas e provinciais. Uma máquina para recolher, verificar e arquivar devidamente processos individuais relevantes para qualificar candidaturas. Muitos quadros ainda estão relutantes em abraçar este novo Partido.

O Presidente pode telefonar hoje e convidar alguém para Candidato. Esta pessoa aceita. É inscrita nas listas. Mas, algumas semanas depois, quando é procurada para entregar a documentação requerida, essa pessoa pode não ser encontrada. Por conveniência própria. E é preciso telefonar para outros. E o ciclo se repete. Não existe uma delegação do Partido eficiente e eficaz para monitorar estes processos.

O que se descreveu acima reflecte as deficiências de estrutura deste novo Partido. As informações que circulam com insistência revelam que este Partido não esteve organizado também. Por exemplo, um dos mais dinâmicos activistas, depois de haver entregue os processos na CNE, mandou o seu empregado lavar o carro. Este encontra dentro do carro caixas que se veio a descobrir serem os documentos que validavam as listas entregues.

As caixas são encontradas fora do prazo em que deveriam ter dado entrada na CNE. A carta enviada pelo MDM à CNE, a solicitar que se autorizasse o mandatário a digitar as listas nos computadores daquele órgão deve resultar deste facto. Ou seja, tudo parece indicar que o MDM apresentou listas incompletas, desorganizadas e sem condições para qualificar candidaturas nos círculos eleitorais em que foi desqualificado. E organizar devidamente as listas não é tudo. É necessário que as mesmas sejam finalmente eleitas. O que não estava garantido, com alguns círculos a revelarem grandes debilidades.

Há inclusivamente suspeitas já publicadas de que o MDM estava consciente das suas fragilidades. E que, por isso, esmerou-se na organização das listas das províncias onde entende ter melhor implantação (Sofala, Zambézia, Cidade de Maputo e Niassa) e que, propositadamente, desorganizou os processos das outras províncias para serem chumbados. O objectivo seria capitalizar na reprovação, projectar uma imagem de vítima e, deste modo, elevar o seu perfil nacional e internacionalmente. Esta percepção não é de todo descabida sabendo que a vitimização foi a estratégia intuitivamente adoptada por Daviz Simango nas eleições autárquicas na Beira.

Pressão Indecorosa de Embaixadores Estrangeiros

Tenho a impressão de que a posição da CNE é, na substância, inatacável do ponto de vista legal. Só esta suposição é que pode justificar as posições camaleónicas dos nossos amigos diplomatas. Com efeito, nas suas grosseiras pressões, falam de tudo, menos do respeito pela legalidade. E isto é estranho vindo dos nossos amigos europeus e americanos. Estes países insistem em que fundaram as suas instituições políticas na base do respeito escrupuloso da lei. E que o seu desenvolvimento, prosperidade e bem estar social provêm desta perfeita simbiose entre as instituições políticas e a legalidade. Nos últimos vinte anos vêm pregando este novo evangelho com inspirado vigor. Subitamente percebemos uma dramática mudança nas suas práticas.

As declarações de Kari Alanko, Embaixador Finlandês em Moçambique, embora menos grosseiras e menos mal educadas que as de Todd Chapman, fotocópia do Dennis Jett, seu conterrâneo, são sintomáticas neste aspecto. Ele fala dos princípios gerais de democracia que, segundo ele, são a liberdade, a justiça e a transparência. Não há nenhuma alusão ao respeito pela legalidade. Mesmo procedimento havia sido seguido pelo Diplomata americano quando introduziu o conceito da “inclusão” no dicionário político moçambicano sem, porém, sobre ele elaborar no mais mínimo.

É caso para considerar que estes nossos amigos devem acreditar que existe uma democracia para europeus e norte-americanos, que se funda no respeito pela lei e uma democracia para pretos que seria gerida na base de um confuso, subjectivo e curioso conceito de “inclusão”.

Desta vez os nossos amigos diplomatas não falaram da alternância como um dos princípios gerais da democracia, sem a qual as eleições não podem ser percebidas como livres e justas. Ainda não começaram a falar do GUN. Mas tudo leva a crer que lá chegaremos como aconteceu nos tempos de Dennis Jett. A FRELIMO, juntamente com o MPLA, o Chama Cha Mapinduzi, o ANC, a SWAPO e a ZANU, tem a sua génese no movimento libertador que ousou desafiar a supremacia branca na região.

No seu conjunto, estes Partidos estão imbuídos de um espírito fortemente nacionalista orientado para uma dignificação cada vez mais crescente dos africanos. Estes Partidos olham para os recursos da região, nomeadamente a terra, os recursos minerais, os recursos marinhos e outros como devendo beneficiar, em primeiro lugar os nossos povos.

A permanência no poder destes Partidos é uma afronta às estratégias hegemónicas de poderes estrangeiros. Daí a aposta na sua demonização e consequente derrube e pulverização.

Assim foi na Zambia com a UNIP. Processo similar está em marcha no Zimbabwe com o desejado enfraquecimento da ZANU-FP. Portanto, quando poderes externos não se coíbem de desafiar, desacreditar e vilipendiar as decisões de um órgão independente como a CNE só podemos nos perguntar o que estará atrás dessas atitudes.

Quando embaixadores estrangeiros pedem ao Presidente da República para, fora dos parâmetros da lei, intervir e declarar nulas as decisões de um órgão independente como a CNE só podemos nos perguntar que interesses se perseguem. Quando no âmbito do diálogo político com o Governo os mesmos embaixadores chantageiam o país com eventuais cortes de ajuda, para forçar uma intervenção irregular deste sobre a CNE e sobre o Conselho Constitucional só podemos dizer que se perdeu a vergonha, o decoro e o respeito pelas regras diplomáticas.

Quando embaixadores de países estrangeiros emitem declarações regulares para pressionar e intimidar o Conselho Constitucional só podemos concluir que o rei vai nu. E, finalmente, perguntar: o que faz correr a “comunidade internacional”?

Sinais de que se Pretende Descredibilizar o Processo

Há indícios de que se pretende forçar uma situação de crise política e de caos e finalmente destabilização. O primeiro sinal pode ser obtido do esforço sistemático de demonização da CNE, quer nela própria como instituição, quer nas pessoas dos seus componentes, em especial o seu Presidente. O segundo sinal pode ser obtido da pressão indecorosa sobre o Conselho Constitucional e dos apelos para que não seja acatada qualquer decisão que não vá de encontro às pretensões dessas chancelarias. Um terceiro sinal pode ser encontrado na forma como um processo eleitoral geralmente pacífico está a ser relatado por alguns sectores da imprensa nacional e internacional, a mando destes diplomatas zangados. Quem não está no terreno é levado a pensar que sempre que um militante do MDM sai à rua é agredido. Que a campanha eleitoral está a ser condicionada por uma violência institucional semelhante àquela que nos foi relatada sobre o Zimbabwe. Pretende-se, em minha opinião, criar todas as condições para a rejeição dos resultados cujo vencedor qualquer pessoa minimamente informada conhece antecipadamente por virtude de um trabalho de grande mérito que realizou ao longo de todo este quinquénio. Neste sentido, o trabalho jornalístico de um semanário local que sai às sextas-feiras é um manual completo de como se constrói artificialmente o caos e a destabilização.


PS. Os nossos parceiros zangados devem recordar-se que o que nos dão não é almoço grátis. Teremos que pagar de forma directa como divida ou nos meios diplomáticos votando a favor da sua candidatura em organismos internacionais...

Sexta-feira, Setembro 18, 2009

A teoria da vitimização do Deviz

Serei eu adepto da teoria de conspiração? Não sei, mas, algo me diz que a história da exclusão de algumas listas da MDM é obra da própria MDM.

Sim, é que, não se pode conceber que em alguns círculos eleitorais as listas tenham sido bem organizadas e por conseguinte aprovadas e em outros tão desorganizadas ao ponto de ditarem o resultado que hoje se contexta.

O mais engraçado, é que as listas da MDM não foram excluidas nos círculos onde a MDM é no mínimo conhecida, Maputo Cidade, Sofala, (Niassa e Inhambane), sendo que, nas zonas onde pouco ou nada se sabe sobre este partido e seu candidato teve problemas.

E ai nasce o meu questionamento: problema ou suposto problema?

Ao meu ver, há aqui um suposto problema, inventado pela MDM e com auxílio de alguma contrainteligência que hoje o auxilia, de buscar na vitimização deste movimento, os trunfos e/ou estratégias da sua penetração.

A gênese deste movimento já explica em parte, esta estratégia de vitimização, pois, quando o seu líder foi expulso do partido onde militava, a opinião pública, não quis saber das razões de fundo que ditaram o seu afastamento, senão, tomar as suas dores.

Penso que a estratégia hoje se repete, só que, com um dado novo: para além do povo e alguma imprensa a MDM, tem a comunidade internacional e doadores a engrossarem a lista dos que olham para ele e seu candidato num único ângulo:
como injustiçados.

Se o resultado do CC. ditasse a repescagem do MDM, este, mesmo sem estar a fazer a campanha ia com alguma vantagem em relação a alguns em campanha efectiva, isto, por toda esta campanha gratuíta que está sendo feita.

É que hoje, até para quem como eu que nunca olhou para a MDM com olhos de ver, passa a prestar alguma atenção, isto, pela visibilidade que é dispensado por todos e principalmente pelos embaixadores acreditados no nosso pais, e alguma imprensa que frustrada a sua tentativa de empoderar RENAMO, vê no MDM, hoje, parte da solução dos seus problemas e das suas incofessáveis agendas.

O que hoje está a acontecer, (o estranho protesto dos embaixadores e doadores e se levarmos em conta que outros partidos e candidatos já antes tinham sido excluídos), não é estranho se recuarmos por pouco tempo ao périplo que este movimento, logo após o seu acto constitutvo fez por alguns paises a começar de Portugal, contra todas as expectativas, que esperavam que este, se embrenhasse pelos distritos, explicando o seu propósito político.

São este amigos(?) do MDM, que hoje deitam abaixo o espírito da lei ao qual tanto martelaram nas nossas cabeças para que aprendéssemos em nome da inclusão, isto porque lhes interessa ter um guardião dos seus interesses a concorrer.

Este filme, já passou algures (penso que em Zimbabwe), e o que está a acontecer, é uma tentativa de reeditá-lo com outras nuances.

É assim fácil prever que, se as coisas, se assim se manterem (decisão do CC), o que os doadores e a comunidade internacional dirão, é que o processo já está viciado logo ao nascimento e seguir-se-ão depois das eleições, as já famosas propostas de Governo de Unidade Nacional e queijando.

Moçambicanos, onde anda o nosso sentido de patriotismo? Não somos capazes de olhar para este processo com as nossas próprias lentes? Ainda que dependentes da ajuda destes paises, devemos aceitar que em nome desta ajuda hipotequemos a nossa soberania? Devemos fingir não ver esta interferéncia? Não será esta violação do princípio do direito internacional público de não ingeréncia nos assuntos internos de um Estado?

Para todos os efeitos, fico a torcer para que a decisão do Constitucional, seja no sentido de inclusão, não porque sugeriram os embaixadores, mas, como prova, de que nem com todo este apoio, a RENAMO, digo MDM, terá a visibilidade que se pretende, para provar, que nem com este golpe de marketing, se pode mudar a direcção do voto.
O povo não é cego.

Um abraço ao bom senso P.S. qualquer que seja a decisão do C.C. esta, deve ter como suporte o primado da lei

Jalaludino Ossufo