Sexta-feira, Julho 17, 2009

Discurso do Presidente Obama no Gana

Centro Internacional de Conferências de Acra, Gana


O PRESIDENTE: (Som de trombeta.) Gosto muito. Obrigada. Obrigada. Acho que o Congresso precisa de uma trombeta. (Riso.) Muito bom som. Faz lembrar o Louis Armstrong. (Riso.)


Boa tarde a todos. É para mim uma enorme honra encontrar-me em Acra e dirigir-me aos representantes do povo do Gana. (Aplauso.) Estou profundamente grato pelas boas-vindas que recebi, assim como a Michelle, a Malia e a Sasha Obama. A história do Gana é rica, as ligações entre os nossos países são fortes e estou orgulhoso do facto de esta ser a minha primeira visita a África subsaariana como Presidente dos Estados Unidos da América. (Aplauso.)


Desejo agradecer à Exma. Presidente do Parlamento e a todos os membros da Assembleia de Representantes o facto de nos receberem hoje. Desejo agradecer ao Presidente Mills pela sua excepcional liderança. Aos Presidentes anteriores — Jerry Rawlings, ex-Presidente Kufuor – Vice-Presidente, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça – obrigado a todos pela vossa extraordinária hospitalidade e pelas admiráveis instituições que criaram no Gana.


Dirijo-me a vós no fim de uma longa viagem. Comecei na Rússia, numa Cimeira entre duas grandes potências mundiais. Viajei para Itália, para um encontro entre as economias mais fortes do mundo. E vim aqui ao Gana por uma simples razão: o século XXI será influenciado não só pelo acontecimentos em Roma, Moscovo ou em Washington, mas também pelo que acontece em Acra. (Aplauso.)


Esta é a pura verdade numa era em que as fronteiras entre os povos não resistem à força do que nos liga. A vossa prosperidade pode aumentar a prosperidade da América. A vossa saúde e a vossa segurança podem contribuir para a saúde e segurança mundiais. E a força da vossa democracia pode contribuir para o avanço dos direitos humanos em todo o mundo.


Portanto, não vejo os países e os povos de África como um mundo à parte. Vejo África como uma parte fundamental do nosso mundo interligado — (aplauso) — como parceira da América em prol do futuro que queremos para todos os nossos filhos. Essa parceria deve ter como base a responsabilidade e o respeito mútuos. E é sobre isso que quero falar-vos hoje.


Devemos partir do simples princípio de que o futuro de África depende dos africanos.


Digo isto com plena consciência do trágico passado que por vezes tem ensombrado esta região do mundo. O facto é que corre sangue africano dentro de mim e a história da minha família — (aplauso) – família reflecte, quer as tragédias, quer os triunfos, da história mais ampla de África.


Alguns de vós sabem que o meu avô era cozinheiro de ingleses no Quénia e, embora fosse um ancião respeitado na sua aldeia, os patrões chamaram-lhe rapaz durante quase toda a sua vida. Ele estava na periferia das lutas pela libertação do Quénia mas, mesmo assim, naquela época repressiva, esteve preso durante um curto período de tempo. No seu tempo, o colonialismo não se resumia à criação de fronteiras anti-naturais ou de regras de comércio injustas – era algo vivido pessoalmente, dia após dia, ano após ano.


O meu pai cresceu a pastorear cabras numa pequena aldeia, a uma distância impraticável das universidades americanas que viria a frequentar. Tornou-se adulto num momento de extraordinária promessa para África, quando as lutas da geração do seu próprio pai davam origem a novas nações, um processo que começou aqui mesmo, no Gana. (Aplauso.) Os africanos estavam a educar-se e a afirmar-se de novas maneiras e a História avançava.


Mas, apesar do progresso realizado – e tem havido um progresso considerável em muitas regiões de África – também sabemos que grande parte dessa promessa ainda não se tornou realidade. Países como o Quénia que, quando eu nasci, tinham uma economia per capita mais importante do que a da Coreia do Sul, foram já largamente ultrapassados. A doença e os conflitos dizimaram regiões do continente africano.


Em muitos locais, a esperança sentida pela geração do meu pai deu lugar ao cinismo e, mesmo, ao desespero. É fácil apontar o dedo e atribuir a culpa por estes problemas aos outros. Sim, um mapa colonial que fazia pouco sentido contribuiu para gerar conflitos. O Ocidente tem muitas vezes tratado África com paternalismo, ou como fonte de recursos, e não como parceiro. Mas o Ocidente não é responsável pela destruição da economia do Zimbabué na última década, nem pelas guerras em que crianças são utilizadas como combatentes. Durante a vida do meu pai, foram em parte o tribalismo, o favoritismo e o nepotismo num Quénia independente que durante muito tempo destruíram a sua carreira, e sabemos que este tipo de corrupção é ainda hoje um facto corrente da vida diária de demasiadas pessoas.


Claro, também sabemos que há outros factores. Aqui, no Gana, vemos uma face de África demasiadas vezes ignorada por um mundo que apenas vê a tragédia ou a necessidade de caridade. O povo do Gana tem trabalhado arduamente para estabelecer a democracia em bases sólidas e procedeu a várias transferências pacíficas de poder mesmo depois de eleições muito disputadas. (Aplauso.) E deixem-me dizer que a minoria merece tanto crédito por esse facto como a maioria. (Aplauso.) E, com uma governação melhorada e uma sociedade civil emergente, a economia do Gana demonstrou índices de crescimento notáveis. (Aplauso.)


Este progresso pode não ter a espectacularidade das lutas de libertação do séc. XX, mas uma coisa é certa: em última análise, terá resultados mais significativos, pois se é importante deixar de ser controlado por outras nações, é mais importante ainda construirmos a nossa nação.


Assim, acredito que este momento é tão promissor para o Gana – e para África – como foi aquele momento em que o meu pai atingiu a maioridade e em que nasciam novas nações. Este é um novo momento de grande promessa. Só que, entretanto, aprendemos que não serão grandes vultos como Nkrumah e Kenyatta que determinarão o futuro de África. Na verdade, esse futuro será determinado por vós – homens e mulheres no Parlamento do Gana — (aplauso) — e as pessoas que representais. Serão os jovens – a transbordar de talento, energia e esperança – que poderão reclamar o futuro que tantos outros, em gerações anteriores, nunca chegaram a realizar.


Mas para que essa promessa se cumpra precisamos, em primeiro lugar, de reconhecer a verdade fundamental que no Gana se tornou uma realidade visível: o desenvolvimento depende da boa governação. (Aplauso.) É esse o ingrediente que falta, há demasiado tempo, em tantos locais. É essa a mudança que pode despoletar o potencial de África. E essa é uma responsabilidade que apenas os africanos poderão assumir.


No que respeita à América e aos países ocidentais, o nosso envolvimento deve ser medido por mais do que apenas os dólares que gastamos. Comprometi aumentos substanciais em ajuda a países estrangeiros, o que vai de encontro aos interesses de África e aos interesses da América. Mas o verdadeiro sinal de sucesso não é se somos uma eterna fonte de ajuda que permite a mera sobrevivência das pessoas – é se somos realmente parceiros no desenvolvimento de capacidades que possibilitem a implementação de uma mudança transformadora. (Aplauso.)


Esta responsabilidade mútua deve constituir a fundação da nossa parceria. Hoje centrar-me-ei em quatro temas que são cruciais para o futuro de África e de todas as regiões do mundo em vias de desenvolvimento: democracia, oportunidade, saúde e a resolução pacífica de conflitos.


Em primeiro lugar, devemos apoiar governos democráticos fortes e sustentáveis. (Aplauso.)


Como afirmei no Cairo, cada nação dá vida à democracia de uma forma específica e de acordo com as suas tradições. Mas a história oferece-nos um veredicto claro: os governos que respeitam a vontade do seu povo, que governam pelo consentimento e não pela coerção, são mais prósperos, mais estáveis e mais bem-sucedidos do que os governos que não o fazem.


Trata-se de algo que vai para além da simples realização de eleições – tem a ver com o que se passa no período entre eleições. (Aplauso.) A repressão pode manifestar-se de diversas formas e em demasiadas nações, mesmo aquelas que realizam eleições, são afligidas por problemas que condenam os seus povos à pobreza. Nenhum país cria riqueza se os seus líderes exploram a economia para se enriquecerem a si próprios — (aplauso) – ou se a polícia – se a sua polícia é passível de ser comprada pelos narcotraficantes. (Aplauso.) Não há empresa que queira investir num local onde o governo, à partida, retém 20 por cento dos lucros, — (aplauso) — ou onde o director das Autoridades Portuárias é corrupto. Ninguém deseja viver numa sociedade em que o Estado de direito é preterido a favor da brutalidade e do suborno. (Aplauso.) Isso não é democracia; isso é tirania, mesmo se de vez em quando se realiza uma ou outra eleição . E chegou o momento de pôr cobro a este tipo de governação. (Aplauso.)


No séc. XXI a chave do sucesso são as instituições competentes, fiáveis e transparentes – parlamentos fortes e forças policiais honestas; juízes e jornalistas independentes; — (aplauso); uma imprensa independente; um enérgico sector privado; uma sociedade civil. (Aplauso.) São estes os factores que dão vida à democracia porque são eles que têm importância na vida diária das pessoas.


Uma e outra vez, o povo do Gana escolheu a lei constitucional em vez da autocracia e evidenciou um espírito democrático que permite que a energia do vosso povo se faça sentir. (Aplauso.) Vemos esse espírito em líderes que aceitam a derrota com dignidade – o facto de os opositores ao Presidente Mills estarem a seu lado ontem à noite para me dar as boas-vindas quando saí do avião foi um gesto muito representantivo do espírito que se vive no Gana — (aplauso); vencedores que resistem aos apelos para fazer valer o seu poder contra a oposição de formas desonestas. Vemos esse espírito em jornalistas corajosos como Anas Aremeyaw Anas, que arriscou a sua vida para contar a verdade. Vemo-lo em agentes da polícia como Patience Quaye, que ajudou a processar judicialmente o primeiro traficante de pessoas do Gana. (Aplauso.) Vemo-lo nos jovens que levantam a voz contra o favoritismo e participam no processo político.


Por toda a África, temos visto muitos exemplos de pessoas que tomam as rédeas do seu destino e iniciam o processo de mudança a partir da base. Vimo-lo no Quénia, onde a sociedade civil e o sector empresarial se juntaram para ajudar a pôr fim à violência pós-eleitoral. Vimo-lo na África do Sul, onde mais de três quartos do país votou nas eleições recentes – as quartas desde o final do Apartheid. Vimo-lo no Zimbabué, onde a Rede de Apoio às Eleições enfrentou corajosamente uma repressão brutal na defesa do princípio de que o voto é o sagrado direito de cada um.


Não tenhamos dúvidas: a História está do lado destes corajosos africanos e não daqueles que fazem golpes de Estado, ou alteram as Constituições, para se manterem no poder. (Aplauso.) África não precisa de indivíduos poderosos mas, sim, de instituições fortes. (Aplauso.)


A América não procurará impor qualquer sistema de governo a qualquer outra nação. A verdade essencial da democracia é que cada nação determina o seu próprio destino. Mas o que a América fará é aumentar a ajuda a indivíduos responsáveis e instituições responsáveis e o nosso foco é o apoio à boa governação – aos parlamentos, que fazem frente aos abusos de poder e asseguram que as vozes da oposição sejam ouvidas — (aplauso);; ao Estado de direito, que assegura uma administração de justiça igualitária; à participação cívica, de forma a que os jovens participem; e a soluções concretas que contrariam a corrupção, como a contabilidade forense e a informatização dos serviços — (aplauso) –, o reforço de linhas directas (hotlines) e a protecção de delatores, de modo a promover a transparência e a responsabilização.


E oferecemos este apoio. Incumbi a minha Administração de dar mais ênfase à corrupção nos nossos relatórios sobre os Direitos Humanos. Todas as pessoas, em qualquer parte do mundo, devem ter o direito de abrir um negócio ou de obter uma educação sem ter que subornar ninguém. (Aplauso.) Temos a responsabilidade de apoiar aqueles que agem de forma responsável e de isolar os que não actuam dessa forma, e é exactamente isso que a América fará.


Esta questão conduz-nos directamente à nossa segunda área de parceria: apoiar o desenvolvimento que abre oportunidades a mais pessoas.


Não tenho dúvidas de que, com uma melhor governação, África oferece a promessa de uma base mais alargada de prosperidade. Veja-se o extraordinário sucesso dos africanos no meu país, a América. Estão a sair-se muito bem. Têm o talento, têm o espírito empreendedor. A questão que se coloca é: como podemos assegurar que também tenham sucesso nos seus países de origem? O continente é rico em recursos naturais e, desde empresários de telefonia móvel aos pequenos agricultores, os africanos têm demonstrado a sua capacidade e o seu empenho em criar as suas próprias oportunidades. Mas há também que quebrar os velhos hábitos. A dependência de produtos básicos – ou de um único artigo de exportação – tende a concentrar a riqueza nas mãos de uns poucos e deixa os países demasiado vulneráveis aos períodos de declínio económico.


No Gana, por exemplo, o petróleo traz grandes oportunidades e o povo do Gana tem sido muito responsável na sua preparação para as novas receitas. Mas como muitos ganenses bem sabem, o petróleo não pode simplesmente transformar-se no novo cacau. Da Coreia do Sul a Singapura, a história mostra que os países se desenvolvem quando investem no seu povo e na sua infra-estrutura – - (aplauso); quando promovem múltiplas indústrias de exportação e desenvolvem uma mão-de-obra especializada e quando criam espaço para pequenas e médias empresas criadoras de emprego.


À medida que os africanos tentam realizar este potencial, a América estenderá a mão de uma forma mais responsável. Reduzindo os custos que acabam nas mãos de consultores e administradores, queremos colocar mais recursos nas mãos daqueles que precisam deles, formando-os simultaneamente para serem mais auto-suficientes. (Aplauso.) É por essa razão que a nossa iniciativa de mil milhões de dólares para a segurança alimentar, se centra em novos métodos e novas tecnologias para agriculturores – e não apenas no envio de produtores americanos ou de mercadorias para África. A ajuda não é um fim em si mesmo. O objectivo da ajuda estrangeira deverá ser a criação de condições que levem a que esta deixe de ser necessária. Quero ver os ganenses tornar-se não só auto-suficientes em termos de alimentação; quero ver-vos a exportar produtos alimentares para outros países e a ganhar dinheiro. Vocês são capazes. (Aplauso.)



Por outro lado, a América também pode ser mais activa na promoção do comércio e do investimento. As nações ricas devem, de uma forma mais significativa, abrir as portas aos produtos e serviços provenientes de África. Esta administração empenhar-se-á nisso. E, onde existe boa governação, podemos aumentar a prosperidade através de parcerias públicas e privadas que invistam em melhores estradas e em electricidade; no desenvolvimento de capacidades que ensinem as pessoas a iniciar os seus próprios negócios; e em serviços financeiros que cheguem não só às cidades mas também às zonas pobres e rurais. Isto vem também ao encontro dos nossos interesses – pois se as pessoas conseguirem sair da situação de pobreza e criar riqueza em África, sabem o que acontece? Abrem-se novos mercados para os nossos produtos. Portanto é bom para ambos.


Um sector que implica um perigo inegável ao mesmo tempo que oferece uma extraordinária promessa é o da energia. A África produz menos gases de estufa do que qualquer outra região do mundo mas é o continente mais ameaçado pelas mudanças climáticas. O aquecimento do planeta levará ao alastrar de doenças, à diminuição de recursos hídricos e à fragilização das colheitas, criando condições que produzem mais fome e mais conflito. Todos nós – em particular o mundo desenvolvido – temos a responsabilidade de reduzir o ritmo destas tendências – quer através de uma diminuição, quer de uma mudança, no que respeita à utilização de energia. Mas também podemos cooperar com os africanos com vista a transformar esta crise numa oportunidade.


Juntos podemos colaborar em prol do nosso planeta e da prosperidade, bem como ajudar países a aumentar o acesso à energia evitando, saltando sobre a fase mais suja do desenvolvimento. Pensem nisto: em toda a África há uma abundância de energia eólica, solar e geotérmica, bem como de biocombustíveis. Do Vale Rift aos desertos do Norte de África; da costa ocidental às colheitas da África do Sul – os recursos naturais ilimitados de África podem gerar energia para o próprio continente e, ao mesmo tempo, este poderá exportar energia verde lucrativa para o estrangeiro.


Estes passos implicam mais do que simples números de crescimento num balanço financeiro. Determinam se um jovem com formação consegue um emprego que lhe permita sustentar a família; se um agricultor pode transportar os seus produtos para o mercado; ou se um empresário que tem uma boa ideia pode formar uma empresa. Têm a ver com a dignidade do trabalho. Têm a ver com a oportunidade que deve existir para os africanos do séc. XXI.


Tal como a governação é um elemento vital para a oportunidade, também é crucial para o terceiro tema de que quero agora falar – o reforço da saúde pública.


Nestes últimos anos houve um enorme progresso em certas regiões de África. Tem vindo a crescer o número de pessoas que têm uma vida produtiva apesar de sofrerem de VIH-SIDA e que obtêm os medicamentos de que necessitam. Acabei de visitar uma clínica e um hospital maravilhosos dedicados sobretudo à saúde materna. Mas ainda há demasiadas pessoas que morrem de doenças que já não deviam matá-las. Quando há crianças que morrem devido a uma picada de mosquito, e mães que morrem durante o parto, sabemos que há ainda mais progresso a realizar.


No entanto, devido aos incentivos – - frequentemente oriundos de nações doadoras – - Demasiados médicos e enfermeiras de África vão para o estrangeiro, o que é compreensível, ou trabalham para programas centrados numa única doença. Este facto cria falhas nos cuidados primários e na prevenção básica. Por outro lado, as pessoas de África também têm que dar a sua contribuição. As pessoas devem fazer opções responsáveis que evitem a propagação da doença e promovam a saúde pública nas suas comunidades e nos seus países.


Assim, por toda a África vemos exemplos de pessoas que enfrentam estes problemas. Na Nigéria, uma iniciativa inter-religiosa de cristãos e muçulmanos deu um exemplo de cooperação para o combate à malária. Aqui no Gana, e por toda a África, vemos surgir ideias inovadoras com vista a preencher lacunas nos cuidados médicos – - por exemplo, através de iniciativas E-Saúde que permitem aos médicos das grandes cidades dar apoio aos médicos que vivem em cidades pequenas.


A América apoiará estes esforços através de uma estratégia de saúde abrangente e global, porque no séc. XXI somos chamados a actuar de acordo com a nossa consciência e também com os interesses que temos em comum pois quando uma criança morre em Acra de uma doença que se pode evitar, esse facto diminui-nos em todo o mundo. E quando a doença não é controlada em qualquer local do planeta, sabemos que pode propagar-se através de oceanos e continentes.


É este o motivo pelo qual a minha Administração consignou 63 mil de milhões de dólares para responder a estes desafios — $63 mil milhões. (Aplauso.) Tendo como base os esforços significativos do Presidente Bush, continuaremos a luta contra o VIH/SIDA. A nossa meta é por fim à morte devido à malária e à tuberculose, assim como nos esforçaremos para erradicar a poliomielite. (Aplauso.) Lutaremos – - lutaremos contra as doenças tropicais negligenciadas. E não combateremos doenças isoladamente – investiremos em sistemas de saúde pública que promovam o bem-estar e focaremos a nossa atenção na saúde de mães e crianças. (Aplauso.)


Ao trabalharmos em parceria em prol de um futuro mais saudável devemos também pôr fim à destruição que resulta não da doença, mas da acção dos seres humanos – - e, deste modo, o último tema de que passo a falar é o conflito.


Deixem-me ser claro: África não se resume à simples caricatura de um continente perpetuamente em guerra. Mas, se formos honestos reconhecemos que para demasiados africanos o conflito faz parte da vida, tão constante como o sol. Há guerras em torno de terras e guerras por recursos. E ainda é muito fácil para aqueles que não têm consciência manipular comunidades inteiras e levá-las a combater entre tribos e crenças religiosas diferentes.


Estes conflitos são uma pedra à volta do pescoço de África. Todos nós temos várias identidades – tribais, étnicas, religiosas e de nacionalidade. Mas definirmo-nos por oposição a outra pessoa que pertence a uma tribo diferente, ou que presta culto a um profeta diferente, é algo que não tem lugar no séc. XXI. (Aplauso.) A diversidade de África deveria ser uma fonte de riqueza e não um motivo para divisões. Somos todos filhos de Deus. Todos nós partilhamos aspirações comuns – viver em paz e em segurança; ter acesso à educação e à oportunidade; amar as nossas famílias, as nossas comunidades e a nossa fé. É isto que constitui a nossa humanidade comum.


Por isso mesmo devemos levantar-nos contra a desumanidade praticada entre nós. Nunca é justificado – - nunca é justificável alvejar inocentes em nome de uma ideologia. (Aplauso.) Obrigar crianças a matar em guerras é a sentença de morte de qualquer sociedade. É um sinal irrevogável da criminalidade e da cobardia condenar as mulheres à violentação sistémica e implacável. É nosso dever prestar testemunho ao valor de todas as crianças em Darfur e à dignidade de todas as mulheres no Congo. Nenhuma fé, nenhuma cultura deve perdoar as brutalidades exercidas contra elas. Todos nós devemos lutar pela paz e pela segurança necessárias ao progresso.


Os africanos estão a lutar por este futuro. Também aqui, no Gana, vemos como ajudam a apontar para a direcção do caminho em frente. Os ganenses devem estar orgulhosos das suas contribuições para a manutenção da paz, do Congo à Libéria e ao Líbano — (aplauso) –, e pelos esforços feitos no sentido de combater o flagelo do narcotráfico. (Aplauso.) Congratulamo-nos com os passos que estão a ser dados por organizações como a União Africana e a CEDEAO que visam uma melhor resolução dos conflitos, a manutenção da paz e o apoio aos necessitados. E encorajamos a visão de uma arquitectura de segurança regional forte, apoiada por forças transnacionais eficazes.


A América tem a responsabilidade de colaborar convosco como parceira no sentido de fazer progredir esta visão, não só com palavras, mas com um apoio que reforce as capacidades de África. Quando se pratica o genocídio em Darfur, ou existem terroristas na Somália, estes não são problemas apenas africanos – são desafios à segurança global que exigem uma resposta a nível global.


E é por esse motivo que estamos prontos a colaborar por meio da diplomacia e de assistência técnica, e de apoio logístico, e apoiaremos os esforços para punir os criminosos de guerra. E serei claro: o nosso Comando para África tem como foco não o estabelecimento de uma base de operações no continente, mas sim o combate a estes desafios comuns com vista a aumentar a segurança da América, da África e do mundo. (Aplauso.)


Em Moscovo falei sobre a necessidade de um sistema internacional que respeite os direitos universais dos seres humanos e se oponha às violações desses direitos. Tal sistema deverá ter como base o compromisso em apoiar os que resolvem pacificamente os conflitos, sancionar e impedir aqueles que não o fazem, e ajudar aqueles que sofreram. Mas, em última análise, serão as democracias sólidas, como o Botswana e o Gana, que reduzirão as causas de conflitos e farão avançar as fronteiras da paz e da prosperidade.


Como afirmei há pouco, o futuro de África depende dos africanos. Os povos de África estão prontos a reivindicar esse futuro. E no meu país, os afro-americanos – entre estes muitos imigrantes recentes – têm tido sucesso em todos os sectores da sociedade. Fizemo-lo apesar de um difícil passado e fomos buscar forças à nossa herança africana. Sei que com instituições sólidas e uma grande determinação os africanos podem viver os seus sonhos em Nairóbi e Lagos, Kigali, Kinshasa, Harare e aqui mesmo em Acra. (Aplauso.)


Sabem, há cinquenta e dois anos os olhos do mundo concentravam-se no Gana e um jovem pregador chamado Martin Luther King viajou até aqui, a Acra, para ver a Union Jack descer e a bandeira do Gana ser hasteada. Isto ocorreu antes da marcha até Washington e antes do sucesso do movimento de direitos civis no meu país. Perguntaram ao Dr. King como se sentira ao ver nascer uma nova nação. E ele disse: Renova a minha convicção no irrevogável triunfo da justiça.


Agora esse triunfo tem que ser alcançado mais uma vez e tem que ser ganho por vós. (Aplauso.) Dirijo-me em particular aos jovens em toda a África e aqui no Gana. Em países como o Gana os jovens reprensentam mais de metade da população.


E eis o que devem ter em mente: o mundo será aquilo que dele fizerem. Têm o poder de responsabilizar os vossos líderes e de formar instituições que sirvam o povo. Podem servir as vossas comunidades e canalizar a vossa energia e educação para criar nova riqueza e construir novas ligações ao mundo. Podem ganhar a luta contra a doença, e pôr fim aos conflitos, e accionar a mudança a partir das bases. Podem fazer tudo isso. Sim, podem — (aplauso) — porque, neste momento, a história está a avançar.


Mas tudo isso só poderá ser feito se todos assumirem a responsabilidade pelo vosso futuro. Não será uma tarefa fácil. Exigirá tempo e esforço. Haverá sofrimento e contrariedades. Mas posso prometer-vos o seguinte: a América estará do vosso lado em cada etapa – - como um parceiro, como um amigo. (Aplauso.) No entanto, a oportunidade não virá de nenhum outro lugar – terá que originar das decisões que todos vós tomarem, daquilo que realizarem e da esperança que existe nos vossos corações.


Gana, a liberdade é a vossa herança. Agora, cabe-vos a responsabilidade de construir algo alicerçado nessa liberdade. E se o fizerem, no futuro olharemos para locais como este e diremos que este foi o momento em que a promessa foi cumprida – este foi o momento em que a prosperidade foi forjada, que o sofrimento foi superado e em que foi iniciada uma nova era de progresso. Este pode ser o tempo em que somos, uma vez mais, testemunhas do triunfo da justiça. Sim podemos. Muito obrigado. Deus vos abençoe. Obrigado. (Aplauso.) Obrigado.

Quinta-feira, Julho 16, 2009

Afinal Porque os Deputados Dormem?



Porquê os deputados dormem? É título de um argumento apresentado por Pedro Muiambo numa das salas da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO). Na verdade, Muiambo, através do texto que na sua essência é irónico e comediante, respondeu às várias dúvidas que os cidadãos têm em relação aos deputados da Assembleia da República.

O evento foi concorrido por artistas, estudantes, jornalistas e curiosos. Todos querem saber porquê é que os deputados dormem e o argumento foi apresentado numa altura realmente fértil para o efeito. É que se avizinham as eleições presidenciais, legislativas e provinciais. As eleições legislativas e as provinciais servirão para eleger deputados para a Assembleia da República e para as Assembleias Provinciais, respectivamente.

Já correm listas no país inteiro. Umas mais felizes que outras, mas todas a concorrerem para o mesmo efeito, ir dormir na Assembleia da República ou na Assembleia Provincial. Ao ir ver Muiambo, convidei um amigo meu que inclusive é deputado. Eu disse para ele: vamos ver a peça de Pedro Muiambo, pode ser interessante para ti”. A resposta que recebi não foi feliz, pelo menos não me satisfez. Ele disse: “quem melhor do que eu sabe porquê é que os deputados dormem? Deixe que te diga, o povo moçambicano tem os deputados que merece!” Rematou meu amigo pesadamente.

Fui ao evento sozinho, mas já sabia a partir do meu amigo que os próprios deputados da AR sabem porquê dormem. Segundo Muiambo, não são todos os deputados que dormem, alguns há que não dormem na AR ou no AR se quiserem, já que quase todos aparecem nas televisões. O que não entendi mesmo é se o normal dos deputados na AR devia ser dormir ou não dormir?

Enquanto isso, Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, pede aos africanos que tomem conta dos seus destinos, ou seja, que sejam os africanos a tomar as decisões inerentes ao continente e não deixem esse papel para os outros. Obama fez o pedido neste último final de semana em Ghana, primeiro país da África subsahariana que visita como chefe de estado e lá ele repetiu várias vezes que “sim, vocês podem”, “yes you can”.

Acho muito interessante, esperar que africanos que dormem na Assembleia da República sejam capazes de decidir pelo continente. Me parece que são mais capazes de decidir sobre eles mesmos do que pelos cidadãos.

E quem saiu a ganhar foi o presidente Guebuza que foi premiado pelo Prémio Prix de La Fundation, em reconhecimento à sua boa governação e pelo “extraordinário trabalho que realiza na luta contra a pobreza e em prol da paz e da democracia, o que reforça o espírito de auto-estima e o orgulho da moçambicanidade”. Isto segundo o jornal notícias de Sábado, dia 11 de Julho. Parece que o Presidente da República e a sua esposa estão a competir a ganha de prémios e mesmo com esse reconhecimento o povo ainda espera muito do chefe do estado que tem muitas chances de se reeleger para mais um mandato.

Ainda bem que vi a peça do Muiambo, porque se Guebuza ganhar as eleições, eu gostaria de pedir-lhe que encontrasse um psicólogo ou outro especialista para tratar da moral, das capacidades e até das aspirações do nosso deputado. Bom, sei que ele só será capaz de assim agir quando se trate dos deputados da Frelimo, já que na oposição reina outra lógica.

Deixe-me concluir o texto dizendo o seguinte, é engraçado que uma boa parte da plateia de Muambo, não percebeu o tom e a ironia do seu texto e chegaram a insinuar que ele estava a falar o que realmente estava a dizer. Será que já não se ensina sobre a ironia? Já não se ensina a literatura e suas formas? Foi vergonhoso, embora o Pedro tenha feito muito sucesso.

Sexta-feira, Julho 03, 2009

Política Externa Moçambicana e o Tribunal Penal Internacional



O Ordem dos Advogados de Moçambique levantou um debate que é novo e de extrema importância para Moçambique como um Estado de Direito. O debate é novo, mas o país o conhece há muito tempo. Trata-se da matéria referente ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

O Tribunal Penal Internacional é criado pelo Estatuto de Roma, aprovado em 1998. Em 2002 o Tribunal foi estabelecido em Haia e tem competência para julgar os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e os genocídios, para além dos crimes de agressão que entretanto ainda não estão devidamente definidos.

De todas as maneiras, a pergunta que se faz é: porque Moçambique não é parte do estatuto de Roma? Qual o medo que tem de ser parte do Tribunal Penal Internacional? Há vantagens ou não em ser parte deste Tribunal Penal? E porque alguns países são contra este Tribunal Penal Internacional?

Deixe-me responder algumas das perguntas acima colocadas dizendo em primeiro lugar que, o Tribunal Penal Internacional tem carácter complementar ou subsidiário ao sistema nacional de administração de justiça, isto é, se o Estado pode julgar os tais crimes dentro da sua máquina penal, não há necessidade do recurso ao TPT.

O Tribunal Penal Internacional só julga os casos quando os tribunais nacionais não o puderem fazer ou quando simplesmente não querem, ou ainda quando manifestem sinais de manobras dilatórias, entre outras. No caso de Ruanda por exemplo, alguns acusados no crime de genocídio de 1994 foram julgados nos tribunais nacionais sem precisarem de passar para o TPI.

Em segundo lugar, é preciso sublinhar que o Tribunal Penal Internacional tem competência para julgar indivíduos e não Estados. Há um outro tribunal, também sedeado em Haia, que tem a competência para julgar Estados, trata-se do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), que se necessário poderemos falar dele noutra altura.

Agora, porque Moçambique não é parte do TPI? A resposta é simples e clara: Moçambique adoptou uma política externa de fuga de responsabilidade quando se trate de matéria de direitos humanos. Só para ver, Moçambique não aceita que cidadãos moçambicanos ou ONGs apresentem queixas contra si no Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos. Moçambique não é parte do Segundo Protocolo Facultativa ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, mesmo sendo parte do Pacto.

Na Comissão Africana é devedor de cinco relatórios sobre a implementação da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos. Para além de que, ao TPI, embora tenha assinado, não sendo parte, já assinou, da mesma forma que Angola e outros Estados parecidos, um acordo bilateral com os Estados Unidos em que afirma não vir levar os cidadãos estadunenses a responsabilidades no TPI, na eventualidade de um dia vir a fazer parte. O que significa que os americanos poderão fazer e desfazer neste país, se quiserem.

Não é por incompatibilidades constitucionais que Moçambique não é parte do TPI, a razão é que o Estado adoptou uma politica externa irresponsável na matéria de Direitos Humanos. Será necessário alterar a ordem constitucional para acomodar o TPI? Não necessariamente. Porque se a ordem penal interna estiver a funcionar devidamente, nem há necessidade do TPI. O caso de Ruanda é um exemplo claro, muitos acusados de genocídio foram internamente julgados e condenados alguns à penas maiores e outros à menores que as do TPI e Ruanda não foi por isso criticado.

Ruanda só foi criticado porque à alguns aplicou a pena de morte e esta pena é contrária aos princípios da protecção da dignidade humana. Os países não são por exemplo obrigados a terem penas perpétuas ou parecidas às do TPI, desde que julguem convenientemente esses crimes. Na eventualidade do Estado parte do TPI achar que as penas nacionais são relativamente inferiores e gostaria que os acusados tivessem penas mais altas, pode remete-los ao TPI sem precisar alterar seu Código Penal, assim também como se achar que as penas do TPI são demasiadamente altas, pode julgar de acordo com as suas leis.

Uma das vantagens em ser parte do TPI é o fim da impunidade, ou seja, se o Estado parte for vítima de algum criminoso que caiba no TPI, mesmo não tendo condições para por si julga-lo, pode remete-lo ao TPI. E, nenhum outro Estado por mais forte que seja fará o filme que os Estados Unidos fizeram no Iraque por exemplo, onde o país não fazendo parte do TPI, Saddam Hussein foi obrigado a ser julgado em um Tribunal fantasma, criado de forma arrogante pelos EUA para acomodar os seus interesses. Lembrar que Iraque foi contra o TPI pelos argumentos dos EUA.

Quais são os países contra o TPI? São eles, os Estados Unidos da América, a China, o Iraque, o Israel, a Líbia, o Iémen e o Qatar. Nem precisamos fazer uma grande ginástica para perceber porque estes países estão contra o TPI, basta-nos olhar para o seu perfil na conjuntura internacional, a sua politica externa, os seus interesses e como eles são prosseguidos ao longo do globo.

Alguns desses países são somente reboques dos mais fortes. O mesmo acontece ao longo de África, Ásia e América Latina, onde os países mais fracos e muitas vezes em troca de protecção, donativos e apoios económicos vão repetindo a voz dos mais fortes fazendo côro de repúdio ao TPI, ou simplesmente fugindo de o ratificar.

Na verdade, os mais fortes usam argumentos como a independência do TPI em relação ao Conselho de Segurança das Nações Unidas como um grande perigo para as nações e, na verdade, o que pretendem é um espaço desprotegido para cometerem os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e genocídios se necessário, como aconteceu no Iraque. Infelizmente para Saddam, ele foi vítima das suas próprias decisões, tomadas quando ainda era amigo dos EUA.

Hoje, o Estado Africanos partes no TPI ameaçam abandonar o Estatuto de Roma se o mandado contra Omar Hassan Ahmad al Bashir, o presidente do Sudão prevalecer. Mais uma vez estamos perante uma posição bastante caricata e perigosa para o cenário político africano quando analisado na perspectiva dos Direitos Humanos. O que não percebo é porque é que os dirigentes africanos querem governar de forma irresponsável?

O TPI é criticado por ter mencionado mais africanos que europeus. Pode ser verdade em relação a europeus, mas há muitos não africanos nos encalços do TPI e o facto de este Tribunal ter somente cerca de uma década vale a pena darmos o benefício da dúvida.

Quero concluir dizendo que o TPI é mais uma garantia fundamental da realização dos direitos humanos. Um mundo com esse Tribunal é relativamente mais seguro que aquele sem ele, sendo que o medo de adesão só pode ser falso e com fundamentos desonestos.

Quinta-feira, Julho 02, 2009

Rua Barack Obama em Moçambique

Yes we can...Even in Mozambique
Esta placa encontra-se perto da Praça da Juventude (Magoanine), na cidade de Maputo.

Segunda-feira, Junho 22, 2009

UM SONHO TORNADO REALIDADE




Quando pensamos que já exploramos tudo que há no Universo das emoções e nos sentimos gigantes e fortes, descobrimos que ainda somos meninos, meninas frágeis que desconhecem os segredos que tecem a vida. Quando isso acontece, derramamos ininterruptamente lágrimas não de tristeza, mas de felicidade. Choramos não pela pobreza, miséria e injustiça social no país, mas por nos apercebermos que podemos proporcionar um minuto de alegria aos nossos compatriotas. Sentimos que a discriminação e a apatia podem gerar a solidariedade. Foi este sentimento que tivemos no passado dia 20 de Junho, quando voluntariamente colocamos a planta dos nossos pés na pediatria do Hopistal Geral da Machava.


Quando Nyikiwa me incumbiu esta nobre tarefa de relatar o sucedido, resisti o quanto pude, esperneando de todas as maneiras possíveis, pois temia (e ainda temo) não poder transmitir fielmente e na integra o amor vivido naquele espaço. Por favor, perdoe-me se porventura nao sentirem as mesmas emoções que testemunhamos in loco!
Já deviam ter passado trinta minutos da hora combinada quando cheguei ao HGM, deparei-me com Ximbitane e Yndongah, minutos depois chegava Nyikiwa e Nyabetse, instantes depois chegava Joaquim Chacate e Jorge Saiete. Ta Basily também honrou-nos com a sua presença. Estava tudo a posto. Foi incrível e impressionante o nível de organização das Vasikate. É impossível descrever a qualidade da organização, pois pode soar à bajulação. Manas, é de louvar a vossa atitude! Vocês demonstraram que são persistente, prudentes e ousadas. Estão de parabéns pela coragem e entrega (é raro encontrar pessoas que façam coisas sem pedir algo em troca), saibam que é de gente como vocês que Moçambique precisa.

Ficamos também surpresos e emocionados com a beleza da pediatria. Olhamos para os quartos, as camas, os lençóis, o refeitório, as casas de banho, as paredes, o chão e o tecto, e sentiamos uma fragrância antes experimentado. Subitamente, o nosso coração foi invadido por um mar de lágrimas. Algo nos dizia que já tinhamos visto um lugar igual àquele, só não nos lembravamos aonde! Em pensamentos lembramo-nos, que cenário idêntico àquele só tinhamos visto nos filmes hollywoodianos.

Após a leitura do discurso de agradecimento dos bloguistas pelo Chacate, e uma palavra de apreço da directora da pediatria e algumas mães dos meninos, das meninas recolhido(a)s naquela unidade hospitalar, era chegada a hora da festa. Os petizes tomaram o lanche e brincaram com o palhaço. O Ta basily fez jus à popularidade da sua pessoa e das suas músicas abrilhantando o espaço. Num ambiente de muita animação e diversão, os pequeninos esqueceram por um instante a dor que os apoquenta. Com muita alegria e satisfação, receberam os brinquedos. Quem pensou que as vasikate não dançavam, enganou-se. Como ninguém, demonstraram ser especialistas em matéria de dança (Xim e Yndongah, imploro-vos que na próxima ocasião ensine-me os passos, hehehe). Os funcionários da pediatria não quiseram ficar alheios, tomaram as rédeas e mostraram o que é realmente ser moçambicano. Em muitos momentos não podemos conter as lágrimas de alegria, porque sentiamos os nossos sofrimentos, a nossa apreensão e os nossos pensamentos mais íntimos como se estivessem sendo escancarados ali. Felicidade e Amor. Penso que são as únicas palavras que servem para descrever fielmente o que ali brotava. Quão gratificante é uma atitude quando se consegue arrancar o sorrisso de uma criança, mesmo que ela padeça de alguma enfermidade!

É igualmente gratificante - quando menos esperavamos - ouvir as mães das crianças internadas dizer um “Khanimambo”, carregado de benignidade, honestidade e acima de tudo profunda sinceridade. Isso não nos envaideceu, pelo contrário, mostrou-nos que a vida é maravilhosa quando não esperamos recompensa nas nossas acções.
Saimos do hospital alegre, não por que oferecemos bolachinhas, mas porque temos a certeza que demos “uns raios de sol e um pouco de água”(amor, ternura e carinho) para que as “flores que nunca murcham” continuem a crescer, a acreditar e a terem esperança num Moçambique melhor, pois cremos que elas são a maior riqueza que o país se deve orgulhar.

A nossa saída foi bastante animada. As mães das crianças - com os seus rebentos na costas e nos braços - e todos os funcionários da pediatria fizeram questão de nos levar até a porta (símbolo de hospitalidade) num ambiente de verdadeira festa. Cantavam músicas tipicamente moçambicana. Tudo quanto tem fôlego foi usado para animar o dia.
Derramamos lágrimas de alegria por sabermos que existem pessoas que ajudam, elogiam, constroem, desejam o bem, amam e são verdadeiros. Alegra-nos saber que podemos dispender as nossas energias e um minuto da nossa vida para elogiar e erguer os outros, e não ficamos apenas no uso da palavra, mas agimos com o fito de proporcionar um segundo de paz a pequenada. É uma alegria enorme saber que podemos transformar a tristeza, a dor e as lágrimas em sorrisos.
“Vão em paz e voltem quando quiserem, amigos da pediatria!”, foram essas palavras portadoras do vírus do amor e da esperança que ouvimos aquando da nossa despedida.



SALUTAR PROVOCAÇÃO*
Tomem cuidado, porque o texto que se segue é fogo. Entretanto, não vós zagueis comigo, tomem-no como uma demonstração cabal de amor e como já deves saberdes, o amor costuma ter destas coisas. Portanto, antecipadamente peço-vos desculpa por tudo que aqui digo. Desde já gostaria que ficasse nítido na papa do vosso cérebro que o texto reflecte única e exclusivamente uma opinião pessoal, isto significa dizer que não tem nada a ver com os bloguistas presente no passado sábado, dia 20 de Junho do ano em curso. É de salientar que, as honrosas excepções vão para aqueles que previamente demonstraram a sua indisponibilidade em comparecer no dia combinado devido aos seus inadiáveis afazeres.

Amados irmãos, no dia 9 de Maio quando se propôs o projecto de oferecer um dia diferente as crianças internadas na pediatria do Hospital Geral da Machava, gesto enquadrado numa iniciativa que faz parte de um leque de acções de Responsabilidade Social que nos, os bloguistas moçambicanos, pretendemos levar a cabo com a finalidade de demonstrar a nossa cidadania e solidariedade, mostramo-nos apto e acolhemos a iniciativa. Acenamos a cabeça, mostrando sorriso pepsodent como que concordavamos em tornar realidade este sonho. Feito isso, era chegada a hora de honrarmos com os compromissos assumidos. Eis que a vossa covardia entrou em acção. Isto é, naquele dia, vós estivestes a agir hipocritamente, fingindo-se leais.

Que espécie de moçambicanos sois vós? Não sóis vós insensíveis e mentirosos como os oportunistas de turno de que é composta o parlamento e governo deste país? Não, não…vós não sois insensíveis. Sois uma corja de pró-mentira-em-acção.
Se o problema foi a exiguidade de finanças ou indisponibilidade, por que não informastes com antecedência? Ficais quieto, de persianas fechadas, sem dar sequer uma única satisfação. Todo ser humano passa por turbulências em sua vida, mas isso não significa que deves ficardes de costas voltadas a realidade, que deves mentirdes que ajudarás ou comparecerás. Eu não me envergonho de falar a verdade e, por isso, destesto e repudio pessoas que cultivam a hipocria como vós sois.

Que Moçambique pretendemos com seres inresponsáveis, incapazes de se misturarem com crianças enfermas e mães que conhecem o dura da vida vivida à intempérie?
Vós fugis dos hospitais? Por que evitais levantar a mão para aliviardes por alguns segundos a dor dos vossos compatriotas? Tendes medo dos hospitais, tendes medo de ser conotado de doente de tuberculose, tendes medo de contrair malária, sarampo ou fugis dos quadros triste (pranto de dor das crianças) que se desenrolam nas pediatrias gravados na vossa glândula tiróide quando crianças? A imagem da mulher de bata branca com uma seringa na mão ainda vos atormenta? Ou sois limpos e puros de mais para pisardes os hospitais? Andeis sempre de fato e gravata, pórem, não querdes contacto com petizes enfermos. Ou temeis ver o estado deplorável em que a maior parte dos hospitais se encontram no país?

Não sois vós o culpado pela pobreza, pelo sofrimento que aflige muito dos nossos irmãos e nossas irmãs, os verdadeiros moçambicanos?
Quando sairam dessa covardia, onde não tendes tido coragem de sair? Quando é que a vossa insensatez dará lugar à sabedoria? Quando o país for invadido por tiranos? Ou quando a desgraça ou a enfermidade se instalar nas vossas casas? Optais sempre por cultivar a mentira. Até quando continuareis a usar máscara e a mentir a vós próprios?

Vendo as fotos do dia 9, os vossos olhos brilhando de álcool, fico com a sensação de que sois por excelência hipócritas e mentirosos. Onde está a graça em vós? Será que pode haver graça onde só há artificialismo crasso? Eis a vossa desgraça, para infelicidade deste país.
Vós pensais que sois filhos unigênitos, primogênitos ou predilectos de Moçambique e por isso ficais longe dos duros combates de que a vida é feita? Por favor, não penseis que estou a me achar exemplo acabado de moçambicano pelo simples facto de ter dado uma hora do meu tempo para estar com aqueles petizes.


Amados, redimi-vos!
Mais uma vez, perdoe-me, por favor, tomem como uma mera provocação para uma posterior reflexao. O amor a “pátria amada” e os seus “milhões de braços” tem destas coisas. Recebam um abraço com muito amor e carinho, e lembrem-se que vós sois insubstituíveis!
Shirangano, sempre na paz!

Segunda-feira, Junho 15, 2009

Da Condenação de Balate ao Mandado Contra Dr Gany


Foi no dia 11 de Junho lida a Sentença Condenatória contra Alexandre Franscisco Balate, quem em 2007 baleou e queimou Abraches Penicelo, este que por consequência da queimadura veio a perder a vida, entretanto depois de relatar tudo em volta do seu assassinato e de ter identificado os seus executores.

Balate não estava sozinho, fê-lo na companhia de amigos que por falhas na abertura do processo-crime não foram arrolados, mas a sentença exige que aqueles sejam chamados a justiça. Mais um desafio para o Ministério Público.

É este um caso de um grande avanço na justiça moçambicana. O país já estava a entrar numa situação em que uma determinada classe de indivíduos era absolutamente intocável, lembro-me que o antigo PGR chegou a reclamar na Assembleia da Republica que há pessoas em Moçambique que estão acima da lei.

Estas situações levam a que os cidadãos desconfiem da administração da justiça e façam a justiça pelas suas próprias mãos. Outra consequência desta situação, olhando para os agentes da polícia, que de vez em quando, apresentam comportamentos desviantes, é que a impunidade os encoraja a prender arbitrariamente, torturar e até a executar os cidadãos.

A condenação de Balate traz aos cidadãos uma nova visão e uma nova crença ao sistema nacional de administração de justiça, ou seja, passam a acreditar mais nele, é caso para dizer que a justiça ganhou. Por outro lado, esta condenação intimida aos agentes que gostam de agir contrários a lei, passam a saber que os tribunais afinal não se intimidam e que realmente podem condenar. Vão evitar fazer merdas e ganha o nosso Estado de Direito.

Mas enquanto estamos nesse cenário bastante encorajador, aparece a Procuradoria da Republica a nível da Cidade de Maputo a emitir um mandado de captura ao Dr Gany. Vê se pode? Dizem que soltou um tal de cidadão americano procurado pela justiça daquele país.

Ao que se sabe o Dr Abdul Gany, meu colega de profissão, não possui chaves de nenhum estabelecimento prisional e nem tem ele mesmo, poderes de ordenar as instâncias quer da Policia de Investigação Criminal, quer a nível dos Serviços Nacionais das Prisões a soltar quem quer que seja. Como advogado ele usa os meios processuais disponíveis para garanti melhor defesa aos seus constituintes.

Como é que a Procuradoria nos aparece com tal gafe? Será gafe ou afronta ao exercício livre e consciente da profissão do advogado? Não será uma forma de intimidar os profissionais do direito? Me parece que aqui as autoridades abusaram do poder sem olhar as consequências.

Este é o cenário da nossa justiça. Recheado de incongruências e situações que ao mesmo tempo a elogiam e a zombam. É caso para pensar no tipo de magistrados que a gente tem. Enquanto uns são responsáveis e comprometidos com o direito e com a justiça outros agem de forma subjectiva o que os deixa numa situação muito suspeita.

Mais do que acusar ou defender, cabe aos profissionais do direito aprender com os bons e os maus exemplos que a justiça moçambicana nos oferece e acima de tudo, é preciso continuar a acreditar nesta justiça que embora gerida subjectivamente e por sombras, é a nossa!

Sexta-feira, Junho 12, 2009

PR e a gestão dos sete milhões de Meticais

PR e a gestão dos sete milhões de Meticais

SR. DIRECTOR!

Não há dúvidas de que os sete milhões de meticais alocados ao desenvolvimento dos distritos em Moçambique, através do Orçamento de Investimento de Iniciativas Locais (OIIL), constituem uma forte alavanca para que a nível local se façam sentir os efeitos da descentralização que o Governo moçambicano está a levar a cabo e se criem condições para o incremento do rendimento disponível dos cidadãos residentes nas zonas rurais. Também não há dúvidas que um dos maiores, senão o maior impulsionador e mobilizador desta campanha nacional do OIIL, é o Presidente Armando Guebuza.

Maputo, Sexta-Feira, 12 de Junho de 2009:: Notícias

O Orçamento de Investimento de Iniciativas Locais prioriza a alocação de recursos em zonas com vantagens comparativas para tornar o distrito num pólo de atracção de investimentos.

Não é menos verdade que o fundo de desenvolvimento local de Moçambique constitui um fenómeno novo, o que causa dificuldades inerentes à sua gestão por parte dos agentes envolvidos na sua utilização, nomeadamente os Governos e Conselhos Consultivos Distritais (CCD’s) e locais e os beneficiários de empréstimos. Este fundo, ainda considerado por muitos analistas como algo novo no seio dos moçambicanos, ainda está por alcançar o nível desejado do ponto de vista de gestão e de produção de resultados a nível dos distritos.

Logo após a aprovação deste fundo, e com a criação dos CCD’s, órgãos constituídos por pessoas influentes a nível distrital, que deliberam sobre a aprovação ou não de empréstimos para levar a cabo projectos de investimento a nível do distrito, muito pouco se sabia a nível distrital sobre como utilizar aqueles 7 milhões de meticais. Esta situação, que estava aliada à fraca capacidade de formação dos CCD’s em termos de análise e gestão de micro-projectos de investimento, levou a uma situação em que foram alocados valores para fins diferentes, nomeadamente a construção de escolas, centros de saúde, casas de administradores distritais, reabilitação de ruas, construção de pontes, compra de mobiliário diverso, etc.

Estas iniciativas não eram de todo más para os distritos, mas constituíam uma alocação dos fundos pouco mensurável, pois o Governo central já previa orçamentos anuais para estas iniciativas acima descritas. Foi necessário investir na formação dos membros dos CCD’s em matérias ligadas à gestão dos fundos nos anos 2006 e 2007. Foi igualmente necessário e muito didáctico que o Chefe do Estado Moçambicano, Armando Emílio Guebuza, durante as presidências abertas que efectua anualmente, andasse pelo país com um discurso de educação e formação dirigidos aos órgãos de administração locais. Em 2007, o Presidente da República andou pelos distritos a explicar à população que o Fundo de Desenvolvimento Local não era senão para a PRODUÇÃO DE COMIDA E DE POSTOS TRABALHO. Esta mensagem, por incrível que pareça, começou a ser melhor compreendida após a presidência aberta de 2007 e o cenário de gestão e utilização dos 7 milhões mudou de figurino, com maior prioridade para a produção de comida e geração de postos de trabalho. Isto pode significar, dentre outros, que a mensagem do mais alto dignatário da Nação fez-se sentir em termos reais.

Seguidamente surgiu um novo dilema: os empréstimos concedidos aos produtores de comida e postos de trabalho estavam a registar reembolsos muito aquém do desejado. Isto significa dizer que as associações solicitam junto do CCD’s empréstimos para levar a cabo iniciativas rentáveis, mas depois a capacidade de reembolso dos valores é fraca, o que dificulta a concessão de novos empréstimos. Mas a questão de fundo é que as pessoas e associações que pediam empréstimos, provavelmente, não tinham consciência clara da necessidade de reembolso.

Mais uma vez em presidência aberta 2008, o Presidente Armando Guebuza, voltou ao País real, aos distritos, para mais uma vez explicar aos moçambicanos que O DINHEIRO DOS 7 MILHÕES É PARA SER DEVOLVIDO e que DINHEIRO NÃO SE DÁ. Mais uma vez a voz de comando da Nação tem que se deslocar às bases para fazer passar uma acção de formação em gestão de finanças, que podia ser perfeitamente feita a nível provincial ou mesmo distrital.

Tive a oportunidade de visitar o distrito de Mágoè, na província de Tete, onde pude na vila Mphende e um pouco em Chinthopo e Mucumbura trocar impressões sobre como alguns residentes daquele distrito do país e saber um pouco mais das suas impressões destes em relação ao impacto do OIIL sobre as suas vidas.

As pessoas com quem pude falar eram todas unânimes em afirmar que o fundo atribuído ao desenvolvimento do distrito constituía uma grande oportunidade de melhorar as suas condições de vida e sentiam que a governação do Presidente Guebuza estava muito mais descentralizada com os 7 milhões. Apesar de as pessoas com quem conversei aleatoriamente em Mágoè serem pessoas com uma instrução relativamente baixa e com dificuldades de expressão em língua portuguesa, senti neles a convicção de que o Presidente Guebuza com esta iniciativa está a dar oportunidades aos residentes de melhorarem as suas condições de vida.

Depois de andar um pouco mais por Mágoè em busca do efeito do OIIL naquelas populações, deram-me a referência de uma associação chamada Associação Mata Fome de Cazindira, para onde desloquei-me a fim de continuar com as minhas buscas pelas maravilhas de Tete. Efectivamente, a associação, fundada em 2005, beneficiou-se em 2007 do financiamento do OIIL para a implementação de um projecto agrícola, onde produz feijão-manteiga, batata-reno e alho dentre outras culturas alimentares. Hoje, estão efectivamente a contribuir para a redução da pobreza naquele ponto do País.

Mas o que me surpreende nestes distritos de Moçambique com as mesmas características que Mágoè é o ritmo em que o desenvolvimento acontece. Em Mágoè, um distrito com acessos ainda por melhorar, com comunicações ainda por melhorar, com uma série de infra-estruturas por melhorar, as pessoas identificam-se muito com a forma como o Presidente Guebuza está a levar a cabo esta ideia de descentralização e ficam ainda mais satisfeitos com o diálogo que a governação tem proporcionado, sem no entanto deixar de fazer referência a alguns aspectos de gestão do OIIL que lhes afligem, tais como os casos em que o fundo é alocado para fins alheios aos objectivos definidos, ou quando o empréstimo não é reembolsado, dentre outros. As pessoas exigem que haja uma maior transparência na gestão do OIIL.
Basílio Muhate