A PRESIDENTE do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), órgão com a missão de regular as mensagens transmitidas pela imprensa nacional, Julieta Langa, é de opinião que algumas músicas emitidas na “media”, particularmente na rádio e televisão públicas, deviam simplesmente ser eliminadas por colocarem em questão aspectos morais de certos sectores da sociedade.
“Há músicas que simplesmente não deviam passar. Aqui não há grande diferença como quando tu escreves um artigo (jornalístico) que incita a violência ou ao tribalismo, actos com consequências muito nefastas. Não pode ir ao público” , disse a fonte, falando à AIM sobre os conteúdos das músicas emitidas pelas rádios e televisões do país nos últimos dias.
Langa reconhece, porém, a importância da contribuição dos músicos jovens moçambicanos no enriquecimento da cultura local e no resgate de valores culturais há muito esquecidos. “Com a produção desses jovens, é possível preencher emissões de rádio ou de televisão durante 24 horas, realizar festas ou outro tipo de eventos, com recurso a música exclusivamente nacional de qualidade e de todos os ritmos”.
Mas afirma que nem todos esses números musicais deviam ser tocados nos espaços da programação da rádio e televisão públicas. Igualmente - acrescentou - existem aquelas músicas e vídeos que só merecem ser difundidas em circuito fechado.
“Como por exemplo, aquelas músicas veiculando mensagens com conteúdos que mexem com a sensibilidade sociocultural, pondo em causa os valores e princípios da ideologia educativa da maior parte das comunidades do país. É necessário que os “media” comecem a classificar o seu repertório de entretenimento distinguindo, claramente, o que é meramente pornográfico, erótico, romântico interventivo ou humorístico”, disse ela.
Em entrevista a revista moçambicana mensal “Prestígio”, o músico moçambicano José Guimarães, concorda sobre a necessidade de criação de uma instituição de censura para lidar com as músicas entoadas pelos jovens.
“Temos que fazer coisas com responsabilidade. Nada de andar a vulgarizar coisas sérias”, defendeu Guimarães, um músico com 39 anos de experiência, sugerindo que algumas dessas músicas devem ser tocadas apenas em discotecas.
Para Julieta Langa, o necessário não é exactamente uma instituição de censura, mas a (re)definição de parâmetros estabelecendo o que deve ser tocado e o momento apropriado da programação para o efeito, considerando a visão de todos os sectores da sociedade.
“As rádios e televisões devem guiar-se pelos princípios de pluralismo e da diversidade do público para quem servem, justificou a presidente do CNCS, vincando que maior responsabilidade recai sobre os órgãos públicos, Rádio Moçambique e Televisão de Moçambique, por estes emitirem os seus programas para todos os grupos sociais de quase todo o país.
Segundo ela, a Rádio Moçambique, por exemplo, já teve parâmetros do género no passado, sendo necessário uma simples questão de os recuperar e actualizá-los. Esta aposta seria fácil para a emissora pública nacional porque ainda existem os profissionais que implementaram estes parâmetros no passado.
A fonte avança a hipótese de os profissionais terem abandonado esses parâmetros por recearem ser considerados antidemocráticos e ultrapassados, caindo, porém, no erro crasso de permitir tocar todo o tipo de músicas sem olhar para o impacto que isso pode causar na formatação de comportamentos sociais e culturais da sociedade.
Mas a solução desse problema não depende apenas da ‘boa vontade’ das rádios e televisões. A Lei de Imprensa estabelece que o CSCS tem como algumas das atribuições, agir na defesa do interesse público e velar pelo respeito da ética social comum.
O CSCS é competente para abordar aspectos musicais, como parte das emissões, quando sejam difundidas nos media. Apesar de reconhecer que na generalidade a lei prevê estas competência, Langa afirma não haver regulamentos aprovados pelo Governo para orientar actividade do CSCS e permitir-lhe uma actuação sistemática e proactiva.
Igualmente, ela diz não existir capacidade técnica (em termos de equipamento especializado para captação de emissões) para realizar este trabalho, bem como é preciso haver coordenação com outros sectores de actividade, como é o caso de organismo ligados à área cultural.
“Vamos intervir quando houver meios para a instalação efectiva da capacidade necessária para o cumprimento da nossa missão constitucional. Desde a sua criação, o Conselho ainda não beneficiou da necessária atenção do Governo, como, por exemplo, para a sua profissionalização, definição do perfil dos seus membros”, referiu Langa.
Segundo ela, actualmente, os membros do CSCS encontram-se numa situação de conflitos de interesse, porque muitos deles continuam sendo jornalistas no activo.
“´É preciso uma harmonização regional da legislação que deve governar o Conselho. Há muita coisa que precisa de ser vista com atenção, por exemplo a definição de políticas a serem adoptadas para que o CSCS seja de facto uma instituição socialmente relevante”, desabafou a fonte.
Mas, com esses mesmos problemas, o CSCS já teve intervenções de vulto no passado, tendo tomado várias decisões, dentre as quais a paralisação da emissão de alguns itens publicitários considerados impróprios para o consumo do público. “No mandato anterior, do qual também fui presidente, houve um volume assinalável de intervenções do que a actual produção…”
“De facto durante esse tempo o CSCS foi visível e unido. Os seus membros eram activos e tinham uma vontade enorme de trabalhar. As pessoas dedicavam-se e tiveram muita paciência e esperança na resolução dos problemas que desde lá até dificultam de forma dramática o nosso trabalho”, referiu ela.
MUHAMUD MATSINHE, da AIM
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