O Executivo Moçambicano: Mecanismo centralizado para uma descentralização exitosa

COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE ARMANDO GUEBUZA NA CERIMONIA DE TOMADA DE POSSE DO PRIMEIRO-MINISTRO, MINISTROS E VICE-MINISTROS DA 4ª REPÚBLICA

1. Um louvor ao Governo cessante

As nossas primeiras palavras são de saudação e de reconhecimento às realizações do Executivo que acaba de cessar funções. São realizações que tiveram um grande impacto na melhoria das condições de vida do nosso maravilhoso Povo, no campo e na cidade do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.

Estas realizações foram possíveis porque mesmo contra os desafios derivados das calamidades e das crises que sobre nós se abateram, os nossos compatriotas que integraram esse Executivo, souberam brandir a nossa auto-estima, a Unidade Nacional, a Paz e o nosso amor por este Povo muito especial, o Povo Moçambicano, para enfrentá-las com sucesso. Estas atitudes geraram a necessária proactividade e determinação para a busca de oportunidades de desenvolvimento, mesmo onde poderiam pairar a ansiedade, o desespero e a resignação. Ao mesmo tempo, estas atitudes induziram uma maior cristalização da nossa agenda e resultaram em valiosas contribuições para a sua implementação.

Essas crises foram, numa palavra, transformadas em novas oportunidades de desenvolvimento.

Graças às suas múltiplas e diversas intervenções, Moçambique avançou e a pobreza regrediu. Queremos, pois, reiterar a nossa expressão de gratidão a todos os membros desse Executivo pelo legado que passam ao novo Governo. Uma saudação especial vai para a Senhora Dra Luísa Dias Diogo pelo inestimável apoio que nos prestou na dinamização desta equipa para a adopção das soluções que se impunham para avançarmos mais depressa, como Governo. Por isso, deixa um legado que não deve orgulhar apenas a si e aos outros compatriotas que integraram o Executivo que acaba de cessar funções. São realizações que também orgulham toda a Nação Moçambicana.

2. A Descentralização como central na governação

Com esta cerimónia, está lançado o mecanismo centralizado impulsionador de uma descentralização exitosa para os governos locais, onde o Distrito pontifica como o nosso Pólo de desenvolvimento. Queremos, assim, felicitar a todos os integrantes desta equipa, que tem esta nobre missão de dar continuidade e de dinamizar, mais ainda, o processo de descentralização, em todos os sectores da nossa máquina governativa. Felicitamos igualmente os vossos familiares e amigos que vos têm aconselhado e dado o necessário calor e a força para progredirem e terem sucessos na vida.

A entrada em funções deste Governo é rodeada de muita e justificada expectativa do nosso Povo. Através do seu voto, os moçambicanos confiaram em nós, de forma massiva, expressiva e convincente, a responsabilidade de continuarmos a liderá-los na luta contra a pobreza e pelo seu bem-estar. Devemos, pois, honrar esse capital de confiança e de legitimidade que este heróico Povo em nós depositou para continuarmos, com a sua participação, a ser a força da mudança das suas vidas e os arquitectos do futuro melhor que todos almejamos.

Não deixemos, pois, que a euforia das realizações do Governo que acaba de cessar funções e as recentes vitórias eleitorais ofusquem a realidade cruel da pobreza que, infelizmente, ainda grassa o nosso solo pátrio. Devemos responder à impaciência de quem é flagelado por este mal com um passo mais acelerado ainda. Como servidores públicos, saibamos contabilizar as nossas realizações e nelas buscar inspiração para fazer mais e melhor e de forma mais célere pelo maravilhoso Povo Moçambicano. Não temos outra escolha que não seja a de continuarmos a brindar este heróico Povo com outros feitos e realizações. É o que de nós os nossos compatriotas esperam.

As várias malhas que tecem a composição deste Governo, têm em vista assegurar-lhe sucessos nesta sua missão. Na verdade, esta equipa:

v dá expressão ao princípio de renovação na continuidade;

v desponta como intergeracional; e

v destaca-se por representar diferentes saberes, sensibilidades e nervuras do nosso mosaico social e cultural.

É uma equipa que conhece os princípios que regem a nossa governação, os interesses mais sublimes do nosso maravilhoso Povo e os contornos do manifesto em que os moçambicanos votaram massivamente no dia 28 de Outubro do ano passado.

3. O cumprimento obrigatório do Plano

Estamos claros que a nossa Agenda Nacional é de luta contra a Pobreza. Por isso, sabemos o que queremos e para onde queremos ir com estes 20 milhões de moçambicanos. Sabemos, igualmente, que a descentralização, nas suas diferentes vertentes e dimensões, tem o papel de acelerar mais o nosso passo rumo ao bem-estar deste nosso Povo heróico.

Para garantirmos o nosso sucesso devemos ser metódicos: planificar cada etapa dessa caminhada, definir as metas e monitorar o desempenho de todos e de cada um dos membros da equipa.

Estes são passos importantes na promoção de uma cultura de responsabilização individual e institucional. A concepção do plano, a definição das suas metas e a monitoria do seu cumprimento permitem-nos maior clareza sobre o rumo que estamos a tomar e socializar as oportunidades e os desafios.

Não partam da presunção de que são a chave que abre todas as portas.

Saibam valorizar a experiência dos quadros, aos diversos níveis, nos Ministérios que passam a dirigir. Neles e em cada um de vós, que desperte o princípio de que:

v o plano não é para ser negociado. É para ser cumprido;

v As oportunidades identificadas não são para serem contempladas. São para serem exploradas; e

v Os constrangimentos do percurso não são para serem fontes de lamentações. São para serem resolvidos.

A avaliação regular do cumprimento do plano também permite ter-se uma visão comum sobre a contribuição do sector na implementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. Essa avaliação é, se assim podemos dizer, a auditoria interna da instituição.

A Governação Aberta e Inclusiva apresenta-se como um importante complemento ao trabalho interno. A Governação Aberta e Inclusiva tem o condão de envolver, em todas as fases do processo de planificação, monitoria e avaliação, aqueles que depositaram a sua confiança em nós. Ela contribui, assim, para:

v promover uma cultura de maior responsabilização e de prestação de contas;

v cultivar o espírito de cidadania, de inclusão e de participação; bem como

v estimular a auto-estima e acarinhar a criatividade do moçambicano.

Na Governação Aberta e Inclusiva, não procuremos nem encorajemos apenas os elogios. Recordemo-nos, Senhores Ministros e Vice-Ministros, que quando os nossos compatriotas questionam o que estamos a fazer não estão, necessariamente, a desaprovar. Quando eles questionam estão, acima de tudo, a revelar interesse por aquilo que estamos a fazer; estão a dar-nos uma indicação de que o que nós estamos a fazer tem impacto nas suas vidas. Os nossos compatriotas que nos questionam fazem-no com toda a legitimidade que vem do mandato que nos confiaram e porque fazem eco ao nosso compromisso de sermos o Presidente e o Governo de todos os moçambicanos.

Fazem-no também em plena consciência de que nos querem julgar por aquilo que estamos a fazer, não por aquilo que queremos fazer, por mais grandiosos que sejam esses planos do futuro.

4. A participação popular no combate aos obstáculos

Os desafios estão identificados, colocando-se no seu topo o combate aos obstáculos ao nosso desenvolvimento, com particular realce para o burocratismo, o espírito do deixa-andar, a corrupção e o crime. Cada um de vós deverá identificar a forma como no seu Ministério, se manifestam, hierarquizá-los e avançar para o seu combate, sem delongas. Neste processo, descobrirão que em cada sector esses obstáculos são práticas e atitudes que o nosso Povo, esse que votou massivamente em nós, conhece, condena e está disposto a participar no seu combate.

Encontrem nos vossos conselhos consultivos e na Governação Aberta e Inclusiva os conselhos e as parcerias para extirpar esses males do nosso seio. O combate às doenças também se integra nesta nossa agenda.

Vamos, pois, arregaçar as mangas, buscar energias e engajarmo-nos, decididamente, na luta contra a pobreza e pelo futuro melhor que esta Pátria de Heróis anseia e merece!

Para terminar, queremos pedir a todos que nos acompanhem num brinde:

v Ao sucesso dos empossados;

v À Unidade Nacional, à Paz e ao desenvolvimento desta Pérola do Índico; e

v À saúde de todos os presentes.

Muito obrigado pela vossa atenção.

O Executivo Moçambicano: Mecanismo centralizado para uma descentralização exitosa